Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 322, DE 31 DE AGOSTO DE 2005. PNAGE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 322, de 31 de agosto de 2005INSTITUI A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PNAGE