Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 325, de 04 de novembro de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 322, DE 31 DE AGOSTO DE 2005. PNAGE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 445, de 28 de maio de 2008ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322, DE 31 DE AGOSTO DE 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- PNAGE