Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322, DE 31 DE AGOSTO DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 322, de 31 de agosto de 2005INSTITUI A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Apoio à Governadoria – CGAG,