Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1507, DE 22 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006.
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, ESTATAIS E PARTICULARES, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E ASSENTOS PARA USO DOS CLIENTES.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA CAMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 370.010,42 E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM E DO FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - CNEB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 31.659.109,39 E CRIA ELEMENTO DE DESPESA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
INSTITUI A POLÍCIA LEGISALTIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1489, DE 29 DE JUNHO DE 2005.
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 1375, DE 17 DE AGOSTO DE 2004.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO PARA ALIENAÇÃO DE BENS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.253.000,00 E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FASER, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA AGÊNCIA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA O ANEXO III E RESPECTIVAS TABELAS À LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002.
CRIA, NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FASER, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.242.000,00 EM FAVOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG.
CRIA NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
INSTITUI O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A PROJETOS ESCOLARES - PROFIPES, ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ORIENTA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA - QUÉOPS Nº 11 DE PORTO VELHO - RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.215.298,57 E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DO DPARTEMENTO ESTADUAL DE TÂNSITO - DETRAN E DO FUNDO ESTADUAL DE SÁUDE - FES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 21/09/2005