Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 19.263.616,00 E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAPEN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.820.407,02 E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN E DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.836.673,57 E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.226.875,95 E CRIA ELEMENTOS DE DESPESA, EM FAVOR DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN E DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES.
CRIA O INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICA, CIENTIFICA E CULTURAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
INSTITUI O SERVIÇO AUXLIAR VOLUNTÁRIO NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006.
ALTERA O § 2° DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.100.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.877.700,00 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM E DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.291.245,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAPEN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 24.188.055,57, E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FASER, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES E DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.656.433,00, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP.
ALTERA A TABELA B, DA LEI N° 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 200.000,00 E CRIAR PROJETO/ATIVIDADE EM FAVOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROJETO FAZENDO ESCOLA, NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 19/08/2005