Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
GRATIFICAÇÃO PRODUTIVIDADE