Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de novembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 315, de 06 de julho de 2005INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 342, de 26 de maio de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 408, de 28 de dezembro de 2007ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 331, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, AOS OCUPANTES DO CARGO DE ENGENHEIRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO
Altera o(a)
Lei Complementar nº 555, de 27 de janeiro de 2009ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 533, de 18 de novembro de 2009ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 628, de 12 de agosto de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 682, de 09 de novembro de 2012ALTERA A TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 533, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 745, de 05 de dezembro de 2013ASEGURA O VENCIMENTO BÁSICO AOS ENGENHEIROS, GEÓLOGOS E ARQUITETOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 769, de 04 de abril de 2014ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO AOS ENGENHEIROS, GEÓLOGOS E ARQUITETOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 878, de 27 de junho de 2016ALTERA O ARTIGO 48 E AS REFERÊNCIAS DAS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - CDS, CONSTANTES DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 890, de 04 de julho de 2016ACRESCENTA A ÁREA DE APOIO NA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N. 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.065, de 11 de setembro de 2020Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 529, de 10 de novembro de 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.346, de 05 de agosto de 2026Altera dispositivos da Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO