Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 313, de 05 de julho de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
TOMADA DE CONTAS DER/RO