Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 342, de 26 de maio de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
TOMADA CONTAS/DEVOP