Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 533, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de outubro de 2012
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA TABELA I, DO ANEXO I DA 529