Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 331, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, AOS OCUPANTES DO CARGO DE ENGENHEIRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2007
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 435, de 10 de abril de 2008ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ESTENDE BENEFICIOS AO DER/RO