Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.700.000,00 EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.240.000,00 E CRIAR PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNOIA - IPERON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 108.557,00 E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMETNO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 135.000,00 EM FAVOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 764.000,00 E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATE O MONTANTE DE R$ 1.330.991,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES, DA CULTURA E DO LAZER. - SECEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.013.000,00 EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.165.300,00 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ-RO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 249 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DA ASSEMBLÈIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 103/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.729.800,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E DO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNREPOL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLCIA O CENTRO SOCIAL SALEIANO DOM JOÃO BATISTA COSTA, COM SEDE EM PORTO VELHO.
REVOGA AS LEIS N° 387, DE 09 DE ABRIL DE 1992, N° 844, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999 E, N° 1.000, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPACHANTES NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAR PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS, EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPERON, ATÉ O MONTANTE DE R$ 47.650.000,00 NO CORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.000.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM A OUTORGA DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO AO LEGÍTIMO OCUPANTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.706.624,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.570.200,00, EM FAVOR DA COORDENARIA GERAL DE APOIO DE À GOVERNADORIA - CGAG.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 05/07/2005