Assembleia Legislativa de Rondônia
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DA ASSEMBLÈIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 101, de 14 de maio de 1986REORGANIZA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 673, de 22 de outubro de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 101, DE 14 DE MAIO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.523, de 31 de agosto de 2005INSTITUI A POLÍCIA LEGISALTIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1489, DE 29 DE JUNHO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.537, de 19 de outubro de 2005ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1489, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: MESA DIRETORA -