Assembleia Legislativa de Rondônia
REORGANIZA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 42, de 18 de dezembro de 1984PERMITE A TRANSFORMAÇÃO DE ENCARGOS DE GABINETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 41, de 18 de dezembro de 1984CRIA A PROCURADORIA DO PODER LEGISLATIVO, OS CARGOS QUE A COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 594, de 18 de novembro de 1994ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 101, DE 14 DE MAIO DE 1986.ALTERAÇÃO DA LEI Nº 101, 18 DE NOVEMBRO DE 1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 673, de 22 de outubro de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 101, DE 14 DE MAIO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 1.489, de 29 de junho de 2005REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DA ASSEMBLÈIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLANO DE CARGOS DA ALE