Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 103/2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 103, de 19 de maio de 2005APLICA PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR MESA DIRETORA