Assembleia Legislativa de Rondônia
APLICA PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 104, de 28 de junho de 2005REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 103/2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR MESA DIRETORA