Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O SERVIÇO AUXLIAR VOLUNTÁRIO NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO ESTADO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 985, de 25 de junho de 2001AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A INSTITUIR O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.016, de 31 de março de 2017INSTITUI O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUXILIO VOLUNTÁRIO LEI NÃO REGULAMENTADA