Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A PROJETOS ESCOLARES - PROFIPES, ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ORIENTA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 3.432, de 09 de setembro de 2014INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO EXCELÊNCIA, ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ORIENTA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROFIPES LEI NÃO REGULAMENTADA