Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, DE EMPRÉSTIMOS A DEPUTADOS E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 157, de 16 de abril de 2008DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 110/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 172, de 17 de maio de 2010ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 10 E AO §1º DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 660, de 20 de abril de 2012ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE EXTENSÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA MESA DIRETORA