Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 10 E AO §1º DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de fevereiro de 2007
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 110, de 16 de dezembro de 2005AUTORIZA E REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, DE EMPRÉSTIMOS A DEPUTADOS E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 660, de 20 de abril de 2012ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE EXTENSÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR DEP. NEODI CARLOS