Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE EXTENSÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2012
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 110, de 16 de dezembro de 2005AUTORIZA E REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, DE EMPRÉSTIMOS A DEPUTADOS E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 499, de 10 de março de 2009CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, O COMPLEMENTO SALARIAL PARA O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 172, de 17 de maio de 2010ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 10 E AO §1º DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.