Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, O COMPLEMENTO SALARIAL PARA O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 660, de 20 de abril de 2012ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE EXTENSÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 662, de 24 de abril de 2012ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 499, DE 10 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO