Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA INCENTIVO TRIBUTÁRIO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.723, de 21 de março de 2007ALTERA A LEI N° 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.795, de 31 de outubro de 2007ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.920, de 11 de julho de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.002, de 15 de dezembro de 2008ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.111, de 07 de julho de 2009ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVO TRIBUTÁRIO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.250, de 03 de março de 2010ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.304, de 01 de junho de 2010ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º-A DA LEI N° 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.311, de 20 de dezembro de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA REDUZIR A ALÍQUOTAS DE ICMS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.894, de 23 de agosto de 2016ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS; ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 912, DE 12 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - TATE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVO TRIBUTÁRIO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.435, de 17 de dezembro de 2018ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “CRIA INCENTIVO TRIBUTÁRIO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
INCENTIVO TRIBUTÁRIO