Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 920, de 10 de outubro de 2000DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HASTEAR E ARRIAR BANDEIRAS, CANTAR OS HINOS NACIONAL E ESTADUAL, OU MUNICIPAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
HASTEAR ARRIAR BANDEIRAS, CANTAR HINOS NACIONAL PROMULGADA PELA ALE - LEI NÃO REGULAMENTADA