Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HASTEAR E ARRIAR BANDEIRAS, CANTAR OS HINOS NACIONAL E ESTADUAL, OU MUNICIPAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 421, de 30 de junho de 1992ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CANTAR O HINO DE RONDÔNIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 421, de 30 de junho de 1992ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CANTAR O HINO DE RONDÔNIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.577, de 13 de janeiro de 2006ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.225, de 21 de dezembro de 2017ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
HASTEAR E ARRIAR BANDEIRAS, CANTAR OS HINOS NACIONAL E ESTADUAL PROMULGADA PELA ALE