Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI AVALIZAÇÃO DE DOCENTES E ALUNOS EGRESSOS DO NÍVEL MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR OS QUADROS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM VESTIBULAR DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BOLSA DE APOIO À PRODUÇÃO LITERÁRIA.
INSTITUI FERIADO ESTADUAL, TODA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 720, DE 3 DE JULHO DE 1997.
CRIA AS ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL PLENO, DAS CÂMARAS E DA VICE-PRESIDÊNCIA, CRIA AS SECRETARIAS REGIONAIS DE CONTROLE EXTERNO DE VILHENA, CACOAL, JI-PARANÁ E ARIQUEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA AOS INGRESSOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2° DA LEI N° 989, DE 17 DE JULHO DE 2001.
INSTITUI A DISPONIBILIDAE DE OPÇÃO BANCÁRIA PARA PERCEBIMENTO DE SALÁRIO. - ADIN Nº 200.000.2006.006925-2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSURSO CULTURA ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE ABONO DE FÉRIAS PARA OS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 1.184, DE 27 DE MARÇO DE 2003 E LEI N° 1.545, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 571.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO EM FAVOR DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, A ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE SURPRESA, MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.553, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI N 1.040, DE 23 DE JANEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h45 · Norma mais recente da lista: 24/04/2006