Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.605, de 24 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BOLSA DE APOIO À PRODUÇÃO LITERÁRIA.
- Data
- 24 de abril de 2006
- Número
- 1605
- Publicação
- D.O. n° 503, 28/04/06
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. daniel neri
Observações da casa
BOLSA PRODUÇÃO LITERÁRIA - PROMULGADA PELA ALE LEI NÃO REGULAMENTADA