Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MILHERES EVANGÉLICAS - AME, DE CACOAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE JI-PARANÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO CORAÇÃO DE RONDÔNIA - NAFA, EM JI-PARANÁ.
INSTITUI A MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE FIDELIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA SERVIDOR PADRÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG E NA ESTRUTURA DA CASA CIVIL, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 500.000,00 E ALTERAÇÃO DA DEONOMINAÇÃO DO PROJETO DE ATIVIDADE EM FAVOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O MONTNANTE DE R$ 3.070.478,83 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.044.700,00 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.178.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAPEN.
DISPÕE SOBRE O PLANO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RONDONIENSE - PLANDESTUR.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CREHES MANTIDAS OU CONVENIADAS COM O ESTADO, MANTER ALIMENTAÇÃO DIFENCIADA AOS DIABÉTICOS EM SUA MERENDA ESCOLAR.
AUTRIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTUDO E TRABALHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONTRA ABUSO SEXUAL DE ALUNOS MENORES –- PROCASEX, PARA ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO”.
INSTITUI O EXAME SIMULADO DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO - SIMULADÃO, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONILIZAR NA INTERNET, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ATOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM CASO DE EVASÃO ESCOLAR OU REITERAÇÃO DE FALTAS INJUSTIFICADAS DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
INSTITUI PLANTÕES NAS UNIDADES LOCAIS DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSIONO BÁSICO DA LÍNGUA ESPANHOLA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 18/05/2006