Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.742.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇOES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
INSTITUI NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - OS VALORES REFERENTES AOS JETONS PAGOS AOS VOGAIS.
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEDUC PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE EM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN Nº 200.000.2007.00555-9
ALTERA, ACRESCENTA, SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NO NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.JUDICIÁRIO
ALTERA O CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993, REVOGA O § 3° DO ARTIGO 2° DA LEI N° 656, DE 22 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA. - ADIN Nº 3840-1
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, REGULAMENTA A INDICAÇÃO E ESCOLHA DO OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA § 4° AO ARTIGO 4° DA LEI N° 1063, DE 10 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE MILITARES DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 307, DE 1° DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONRATAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 1.184, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
AUTORIZA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO PARA ALIENAÇÃO DE BENS.
ESTABELECE PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, EXAMES VESTIBULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE LIMITE MÁXIMO PARA COBRANÇA PELA EMISSÃO DE CERTIFICADOS, HISTÓRICOS ESCOLARES E DIPLOMAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h23 · Norma mais recente da lista: 13/06/2006