Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTABELECE PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, EXAMES VESTIBULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.174, de 09 de novembro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI ESTADUAL 1631/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PERÍODOS REALIZAÇÃO DE PROVAS CONCURSO