Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 720, DE 3 DE JULHO DE 1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 57, de 25 de outubro de 1985REORGANIZA O QUADRO EFETIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 720, de 03 de julho de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 57, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.406, de 15 de julho de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.603, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MINISTÉRIO PÚBLICO