Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 57, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 57, de 25 de outubro de 1985REORGANIZA O QUADRO EFETIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 340, de 27 de novembro de 1991ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 57, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.603, de 24 de abril de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 720, DE 3 DE JULHO DE 1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MINISTÉRIO PÚBLICO