Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 57, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 57, de 25 de outubro de 1985REORGANIZA O QUADRO EFETIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 720, de 03 de julho de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 57, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 720, 03/07/97 MINISTÉRIO PÚBLICO