Legislação municipal · Cacaulândia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cacaulândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3712
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3697
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3697
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3697
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3697
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3697
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3696
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3696
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3696
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3683
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3677
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3673
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3672
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3668
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3661
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3661
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3661
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3661
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3661
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3661
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3661
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3627
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3627
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 3627
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h12 · Publicação mais recente da lista: 24/04/2024