Legislação municipal · São Vicente (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São Vicente no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO · Edição 3159
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3158
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3150
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3149
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3144
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3138
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO · Edição 3135
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3120
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3114
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3102
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3101
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3100
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3100
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3096
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3091
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3071
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3064
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3061
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3055
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 01h58 · Publicação mais recente da lista: 14/11/2023
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026