Legislação municipal · São Vicente (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Vicente no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3049
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3047
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3047
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3046
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3041
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3036
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3036
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 3034
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO · Edição 3031
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO · Edição 3031
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO · Edição 3031
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3029
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3022
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3022
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3018
SETOR CONTABILIDADE · Edição 3004
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 3000
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h24 · Publicação mais recente da lista: 08/06/2023