Legislação municipal · São Vicente (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Vicente no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 2835
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 2833
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2821
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2821
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2821
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2821
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2816
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E TURISMO · Edição 2813
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2810
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2810
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2808
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2808
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2805
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2805
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2799
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2772
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2745
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2743
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2742
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2742
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2742
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2738
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h24 · Publicação mais recente da lista: 02/08/2022