GABINETE DO PREFEITO · 13 de junho de 2022
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADODO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-2º BIMESTRE -ANEXO XIV
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADODO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-2º BIMESTRE -ANEXO XIV
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de São Vicente
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2022 (Março a Abril)
RREO Anexo 14 (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
39.044.680,00
Previsão Atualizada
39.044.680,00
Receitas Realizadas
8.492.361,18
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais )
0,00
DESPESAS
Dotação Inicial
39.044.680,00
Dotação Atualizada
39.044.680,00
Despesas Empenhadas
10.297.686,39
Despesas Liquidadas
7.503.427,00
Despesas Pagas
6.583.061,75
Superávit Orçamentário
988.934,18
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
10.297.686,39
Despesas Liquidadas
7.503.427,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
24.497.854,78
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
24.497.854,78
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com
Pessoal
24.497.854,78
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhada
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado apurado
até o bimestre
(b)
% em relação
(b/a)
Resultado Primário Acima da linha
0,00
1.596.679,34
0,00 %
Resultado Nominal Acima da linha
0,00
1.686.610,97
0,00 %
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até
o Bimestre
Pagamento Até
o Bimestre
Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
1.333.078,67
0,00
718.498,00
614.580,67
Poder Executivo
1.331.333,07
0,00
718.498,00
612.835,07
Poder Legislativo
1.745,60
0,00
0,00
1.745,60
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
1.497.591,39
7.024,63
133.065,14
1.357.501,62
Poder Executivo
1.497.591,39
7.024,63
133.065,14
1.357.501,62
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.830.670,06
7.024,63
851.563,14
1.972.082,29
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado Até
o Bimestre
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.509.286,93
18% / 25%
22,40
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.405.791,73
70%
102,93
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50%
0,00
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
0,00
15%
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado
no Exercício
Saldo
não realizado
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
EXERCÍCIO
10o.
EXERCÍCIO
20o.
EXERCÍCIO
35o.
EXERCÍCIO
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
1.484.267,39
15,00 %
22,03 %
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de São Vicente DATA DA EMISSÃO: 08/06/2022 HORA DA EMISSÃO: 13:38:44
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita
JOÃO MARIA ALVES DE ASSUNÇÃO
Contador
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS
Secretaria de Finanças
UBIRAJARA RODRIGUES PEREIRA
Controlador