Legislação municipal · São Francisco do Oeste (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São Francisco do Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2961
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2890
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2889
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2888
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2866
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2850
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2850
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2850
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2831
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2811
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2797
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2791
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2771
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2747
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2707
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 21h37 · Publicação mais recente da lista: 31/01/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026