GABINETE DO PREFEITO · 20 de outubro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 320-2022 - LOA 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 320-2022 - LOA 2023
LEI MUNICIPAL Nº 320/2022
São Francisco do Oeste/RN, 18 de outubro de 2022.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2023”.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e com a Constituição da República Federativa do Brasil, faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU Sanciono a seguinte Lei Municipal:
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º Esta Lei fixa o orçamento fiscal e da seguridade social do Município de São Francisco do Oeste para o exercício de 2023, estima a receita e fixa a despesa em R$ 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões de reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
§ 1º O Orçamento de despesa se dividirá da seguinte forma:
I – Orçamento Fiscal em R$ 34.100.700,00 (trinta e quatro milhões, cem mil e setecentos reais);
II – Orçamento da Seguridade Social em R$ 12.899.300,00 (doze milhões, oitocentos e noventa e nove mil e trezentos reais)
DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS
Art. 2º A receita será arrecadada de forma da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÕES
VALOR
1. RECEITA CORRENTES
48.188.900,00
1.1. Receita Tributária
904.000,00
1.2. Receita de Contribuições
320.000,00
1.3. Receita Patrimonial
480.000,00
1.6. Receita de Serviços
100.000,00
1.7. Transferências Correntes
44.260.900,00
1.9. Outras Receitas Correntes
2.124.000,00
2. RECEITA DE CAPITAL
2.992.100,00
2.1. Operações de Crédito
500.000,00
2.2. Alienação de Bens
440.000,00
2.4. Transferências de Capitais
1.802.100,00
2.9. Outras Receitas de Capital
250.000,00
3. DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
-4.181.000,00
3.1. Dedução da Receita Corrente
-4.181.000,00
TOTAL
47.000.000,00
Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com o seguinte desdobramento: I – Por Órgão da Administração
ESPECIFICAÇÕES
VALOR
01 – CÂMARA
1.250.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
953.200,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
5.524.800,00
04 – SECRETARIA DE FINANÇAS
221.300,00
05 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.761.700,00
06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15.073.800,00
07 – SEC. DE OBRAS E URBANISMO
6.317.400,00
08 – FUNDO MUN. DE SAUDE E SANEAMENTO
10.496.300,00
09 – FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.403.000,00
10 – SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
1.977.500,00
11 – SECRETARIA DE TRANSPORTES
621.000,00
99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA
400.000,00
TOTAL
47.000.000,00
II – Por Função de Governo
ESPECIFICAÇÕES
VALOR
1 - Legislativa
1.250.000,00
4 - Administração
5.319.100,00
6 - Segurança Pública
236.100,00
7 - Relações Exteriores
233.300,00
8 - Assistência Social
2.403.000,00
10 - Saúde
10.496.300,00
11 - Trabalho
286.900,00
12 - Educação
14.459.900,00
13 - Cultura
400.000,00
15 - Urbanismo
5.009.500,00
16 - Habitação
405.000,00
18 - Gestão Ambiental
27.300,00
20 - Agricultura
1.761.700,00
23 - Comércio e Serviços
531.000,00
25 - Energia
119.500,00
26 - Transporte
938.200,00
27 - Desporto e Lazer
1.866.000,00
28 - Encargos Especiais
857.200,00
99 - Reserva de Contingência
400.000,00
TOTAL
47.000.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada no artigo 1º observando o dispositivo no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
II – Abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação de Reserva de Contingência em conformidade com o dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
III – Remanejar recursos no âmbito do mesmo órgão e do mesmo programa.
Parágrafo único. Não onerarão o limite previsto no inciso I, os créditos destinados a:
1 – Suprir insuficiência nas dotações de despesas a conta de recursos vinculados;
2 – Suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas às despesas a conta de receita própria da autarquia, fundações e empresas dependentes;
3 – Suplementar dotação dentro da mesma categoria econômica.
Art. 5º As fontes de recurso aprovadas nesta Lei e suas adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativos e Executivos, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada do recurso.
Art. 6º Fica o Poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 7º esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José Raimundo de Freitas - Gabinete do Prefeito de São Francisco do Oeste/RN, em 18 de outubro de 2022.
LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
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Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2023
Fonte de Recursos - Id-Uso
Percentual
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
1
1.1.1.2.50.1.1.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
2
1.1.1.3.03.1.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
3
1.7.1.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
4
1.7.1.1.52.1.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
5
1.7.1.1.51.2.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
6
1.1.2.1.01.1.1.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
7
1.7.1.1.51.3.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
8
1.7.1.2.52.1.1.00.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
9
1.7.1.2.52.4.1.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
10
1.2.2.1.99.1.1.00.00
Outras Contribuições Econômicas - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
11
1.2.4.1.50.1.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
13
1.3.2.1.01.1.1.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
15
1.7.1.4.50.1.1.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1544
Recursos de Precatórios do FUNDEF
100,00
16
1.7.1.4.51.1.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
1551
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
100,00
17
1.7.1.4.52.1.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
1552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00
18
1.7.1.4.53.1.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100,00
19
1.7.1.4.99.1.1.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
1569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
100,00
20
1.7.1.9.51.1.1.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
21
1.7.1.9.99.1.1.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
22
1.7.2.1.50.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
23
1.7.2.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
24
1.7.2.1.52.1.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
25
1.7.2.2.53.1.1.00.00
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
26
1.7.2.9.99.1.1.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
27
1.7.5.1.50.1.1.00.00
Transferências – FUNDEB - Principal
1540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100,00
29
1.9.2.1.99.1.1.00.00
Outras Indenizações - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
30
1.9.2.2.99.1.1.00.00
Outras Restituições - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
31
1.1.1.9.99.1.1.00.00
Outros Impostos - Dívida Ativa
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
32
1.9.9.9.99.1.2.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
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Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2023
Fonte de Recursos- Id-Uso
Percentual
33
1.9.2.1.03.1.1.00.00
Indenização por Sinistro - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
34
2.1.1.2.01.1.1.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
35
2.2.1.3.01.1.1.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
36
2.2.2.1.01.1.1.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
37
2.4.1.4.99.1.1.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100,00
38
2.9.9.9.99.1.1.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
41
1.6.1.1.01.1.1.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
42
1.6.1.1.03.1.1.00.00
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
43
1.6.9.9.99.1.1.00.00
Outros Serviços - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
44
1.1.1.2.53.1.1.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
45
1.1.1.2.53.2.1.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
46
1.1.1.2.53.3.1.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
47
1.1.1.2.53.4.1.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas
e Juros
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
48
1.1.1.4.51.1.1.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
49
1.1.1.4.51.1.2.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
50
1.1.1.4.51.1.3.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
51
1.1.1.4.51.1.4.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
52
1.1.3.1.99.1.1.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
53
1.9.9.9.99.1.1.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
54
1.7.1.7.51.1.1.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
1572
Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100,00
56
1.3.2.1.01.1.1.01.00
Remuneração de Depositos Bancários - FNDE
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
57
1.3.2.1.01.1.1.02.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
58
1.3.2.1.01.1.1.03.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos Vinculados
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
59
1.3.2.1.01.1.1.04.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
60
1.3.2.1.01.1.1.05.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
64
1.1.2.2.01.1.1.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
65
1.7.1.5.50.1.1.00.00
Transferência de Recursos de Complementação da união ao Fundeb - VAAT
1542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100,00
66
1.7.1.5.51.1.1.00.00
Transferência de Recursos de Complementação da união ao Fundeb - VAAF
1541
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
100,00
67
1.7.1.5.52.1.1.00.00
Transferência de Recursos de Complementação da união ao Fundeb - VAAR
1543
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100,00
80
1.7.1.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
1720-2309-055 3/3
Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2023
Fonte de Recursos- Id-Uso
Percentual
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
81
1.7.1.1.52.1.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
82
1.7.1.9.51.1.1.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
83
1.7.2.1.50.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
84
1.7.2.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
85
1.7.2.1.52.1.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
167
1.7.1.1.54.1.1.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste
12
1.7.1.3.50.1.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
1600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
100,00
14
1.7.1.3.99.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica
1659
Outros Recursos Vinculados à Saúde
100,00
39
1.3.2.1.01.1.1.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1659
Outros Recursos Vinculados à Saúde
100,00
61
1.7.1.3.50.2.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatoriale Hospitalar
1600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
100,00
63
1.7.1.7.50.1.1.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100,00
68
1.7.1.3.50.3.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
100,00
69
1.7.1.3.50.4.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Assitência Farmacêutica
1600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
100,00
70
1.7.1.3.50.5.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
100,00
71
1.7.1.3.50.9.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas
1659
Outros Recursos Vinculados à Saúde
100,00
72
1.7.2.9.99.1.1.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
74
1.9.2.2.99.1.1.00.00
Outras Restituições - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
76
1.9.9.9.99.1.1.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
78
1.9.9.9.99.1.2.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
Fundo Mun. de Assistencia Social de São Francisco do Oeste
40
1.3.2.1.01.1.1.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1669
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
100,00
55
1.7.1.7.52.1.1.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
1665
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
100,00
62
1.7.1.6.50.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
1669
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
100,00
73
1.7.2.9.99.1.1.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
75
1.9.2.2.99.1.1.00.00
Outras Restituições - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
77
1.9.9.9.99.1.1.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
79
1.9.9.9.99.1.2.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
1501
Outros Recursos não Vinculados
100,00
168
1.7.2.9.51.1.1.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
100,00
169
1.7.9.9.99.0.1.00.00
Outras Transferências Correntes - Principal
1660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100,00
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Órgão: 1000 CAMARA MUNICIPAL SAO FRANCISCO DO OESTE
Unidade: 1001 CAMARA MUNICIPAL SAO FRANCISCO DO OESTE
Função: 1
Legislativa
Subfunção: 31 Ação Legislativa
Programa: 1 DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEGISLATIVA
Ação: 1.1 MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 163
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1194
Despesa PPA: 365
Despesa LOA: 164
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1195
Despesa PPA: 366
Despesa LOA: 165
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1196
Despesa PPA: 367
Despesa LOA: 166
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1197
Despesa PPA: 368
Despesa LOA: 167
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1198
Despesa PPA: 369
Despesa LOA: 168
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1199
Despesa PPA: 370
Despesa LOA: 169
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 1200
Despesa PPA: 371
Despesa LOA: 170
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1201
Despesa PPA: 372
Despesa LOA: 171
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1202
Despesa PPA: 373
Despesa LOA: 172
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1203
Despesa PPA: 374
Despesa LOA: 747
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1190
Despesa PPA: 361
Despesa LOA: 748
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1191
Despesa PPA: 362
Despesa LOA: 749
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1192
Despesa PPA: 363
Despesa LOA: 750
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Despesa LDO: 1193
Despesa PPA: 364
Órgão: 2000 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 2001 GABINETE DO PREFEITO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.5 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 452
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 894
Despesa PPA: 1
Despesa LOA: 453
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 895
Despesa PPA: 2
Despesa LOA: 454
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 896
Despesa PPA: 3
Despesa LOA: 455
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 897
Despesa PPA: 4
Ação: 2.6 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 456
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 898
Despesa PPA: 5
Despesa LOA: 457
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 899
Despesa PPA: 6
Ação: 2.7 INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FAZENDARIOS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 458
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 900
Despesa PPA: 7
Despesa LOA: 459
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 901
Despesa PPA: 8
Despesa LOA: 460
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 902
Despesa PPA: 9
Despesa LOA: 461
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 903
Despesa PPA: 10
Ação: 2.8 AQUISICAO DE VEICULO P/GABINETE DO PREFEITO
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 462
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 904
Despesa PPA: 11
Ação: 2.110 ACOES VOLTADAS GABINETE DO PREFEITO
Fonte de recurso: 1501
Outros Recursos não
Vinculados
Despesa LOA: 176
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1207
Despesa PPA: 378
Despesa LOA: 177
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Despesa LDO: 1208
Despesa PPA: 379
Despesa LOA: 467
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 909
Despesa PPA: 16
Despesa LOA: 468
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 910
Despesa PPA: 17
Despesa LOA: 469
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 911
Despesa PPA: 18
Despesa LOA: 470
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 912
Despesa PPA: 19
Despesa LOA: 471
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 913
Despesa PPA: 20
Despesa LOA: 472
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 914
Despesa PPA: 21
Despesa LOA: 473
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 915
Despesa PPA: 22
Despesa LOA: 474
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 916
Despesa PPA: 23
Despesa LOA: 475
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 917
Despesa PPA: 24
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 2 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.9 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 476
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 918
Despesa PPA: 25
Despesa LOA: 477
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 919
Despesa PPA: 26
Despesa LOA: 478
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 920
Despesa PPA: 27
Despesa LOA: 479
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 921
Despesa PPA: 28
Despesa LOA: 480
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 922
Despesa PPA: 29
Despesa LOA: 481
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 923
Despesa PPA: 30
Órgão: 3000 SECRETARIA MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 3001 SECRETARIA MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.112 ACOES VOLTADAS A SEC DE ADMINISTRACAO
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 182
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1213
Despesa PPA: 384
Despesa LOA: 186
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1217
Despesa PPA: 388
Despesa LOA: 188
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Despesa LDO: 1219
Despesa PPA: 390
Despesa LOA: 482
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 924
Despesa PPA: 31
Despesa LOA: 483
3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento
Despesa LDO: 925
Despesa PPA: 32
Despesa LOA: 484
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 926
Despesa PPA: 33
Despesa LOA: 485
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 927
Despesa PPA: 34
Despesa LOA: 486
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 928
Despesa PPA: 35
Despesa LOA: 487
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 929
Despesa PPA: 36
Despesa LOA: 488
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 930
Despesa PPA: 37
Despesa LOA: 489
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 931
Despesa PPA: 38
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 490
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 932
Despesa PPA: 39
Despesa LOA: 491
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 933
Despesa PPA: 40
Despesa LOA: 492
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 934
Despesa PPA: 41
Despesa LOA: 493
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 935
Despesa PPA: 42
Despesa LOA: 494
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 936
Despesa PPA: 43
Ação: 2.113 CONTRIBUIÇÃO P/ ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 495
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 937
Despesa PPA: 44
Despesa LOA: 496
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Despesa LDO: 938
Despesa PPA: 45
Despesa LOA: 497
3.3.50.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 939
Despesa PPA: 46
Ação: 2.127 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 290
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1317
Despesa PPA: 497
Despesa LOA: 291
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1318
Despesa PPA: 498
Ação: 2.191 AQUISICAO DE VEICULO P/ SEC. ADM
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 18
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1511
Despesa PPA: 717
Subfunção: 271 Previdência Básica
Programa: 2 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.114 PAGAMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 792
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1733
Despesa PPA: 396
Despesa LOA: 793
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1734
Despesa PPA: 398
Função: 6 Segurança Pública
Subfunção: 181 Policiamento
Programa: 2 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.133 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO POR CAMERA NA CIDADE
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 317
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1344
Despesa PPA: 534
Despesa LOA: 318
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1345
Despesa PPA: 535
Despesa LOA: 319
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1346
Despesa PPA: 536
Despesa LOA: 320
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1347
Despesa PPA: 537
Ação: 2.134 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 321
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1348
Despesa PPA: 538
Ação: 2.135 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 322
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1349
Despesa PPA: 539
Despesa LOA: 323
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1350
Despesa PPA: 540
Despesa LOA: 324
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1351
Despesa PPA: 541
Despesa LOA: 325
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1352
Despesa PPA: 542
Despesa LOA: 326
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1353
Despesa PPA: 543
Ação: 2.136 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 327
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1354
Despesa PPA: 544
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/202
Despesa LOA: 328
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1355
Despesa PPA: 545
Despesa LOA: 329
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1356
Despesa PPA: 546
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa: 2 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.115
CONTRIBUICAO PARA
FORMACAO DO PASEP
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 198
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 1229
Despesa PPA: 400
Despesa LOA: 199
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1230
Despesa PPA: 401
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 843 Serviço da Dívida Interna
Programa: 2 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.116 AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA INTERNA MUNICIPAL
Fonte de recurso: 1501
Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 212
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 1244
Despesa PPA: 415
Despesa LOA: 213
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 1246
Despesa PPA: 417
Ação: 2.195 SENTENÇAS JUDICIAIS (RPVs)
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 16
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 1509
Despesa PPA: 715
Ação: 2.196 SENTENÇAS JUDICIAIS (OUTROS)
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 17
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 1510
Despesa PPA: 716
Órgão: 4000 SECRETARIA MUNICIPAL - FINANÇAS
Unidade: 4001 SECRETARIA MUNICIPAL - FINANÇAS
Função: 4
Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 2 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.126 ACOES VOLTADAS A SEC DE FIANANCAS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 214
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1247
Despesa PPA: 418
Despesa LOA: 498
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 940
Despesa PPA: 47
Despesa LOA: 499
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 941
Despesa PPA: 48
Despesa LOA: 500
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 942
Despesa PPA: 49
Despesa LOA: 501
3.3.90.27.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares
Despesa LDO: 943
Despesa PPA: 50
Despesa LOA: 502
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 944
Despesa PPA: 51
Despesa LOA: 503
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 945
Despesa PPA: 52
Despesa LOA: 504
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 946
Despesa PPA: 53
Despesa LOA: 505
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 947
Despesa PPA: 54
Despesa LOA: 506
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 948
Despesa PPA: 55
Despesa LOA: 507
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 949
Despesa PPA: 56
Órgão: 5000 SECRETARIA MUNICIPAL - AGRICULTURA
Unidade: 5001 SECRETARIA MUNICIPAL - AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 9 GESTAO E INOVACAO DA AGRICULTURA
Ação: 1.97 PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
2186-0719-952 5 / 30
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 508
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 950
Despesa PPA: 57
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 9 GESTAO E INOVACAO DA AGRICULTURA
Ação: 1.91 MANUTENÇÃO DO SEGURO SAFRA
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 509
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 951
Despesa PPA: 58
Ação: 1.96 CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 312
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1339
Despesa PPA: 519
Despesa LOA: 313
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1340
Despesa PPA: 520
Despesa LOA: 314
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1341
Despesa PPA: 521
Ação: 1.98 PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHOS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 510
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 952
Despesa PPA: 59
Despesa LOA: 511
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 953
Despesa PPA: 60
Despesa LOA: 512
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 954
Despesa PPA: 61
Despesa LOA: 513
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 955
Despesa PPA: 62
Despesa LOA: 514
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 956
Despesa PPA: 63
Ação: 1.100 ESTIMULO A PRODUÇÃO FRUTAS/VERDURAS/HORTALIÇAS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 515
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 957
Despesa PPA: 64
Despesa LOA: 516
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 958
Despesa PPA: 65
Despesa LOA: 517
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 959
Despesa PPA: 66
Despesa LOA: 518
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 960
Despesa PPA: 67
Ação: 1.101 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 519
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 961
Despesa PPA: 68
Ação: 2.117 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 215
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1248
Despesa PPA: 419
Despesa LOA: 443
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1485
Despesa PPA: 691
Despesa LOA: 520
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 962
Despesa PPA: 69
Despesa LOA: 521
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 963
Despesa PPA: 70
Despesa LOA: 522
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 964
Despesa PPA: 71
Despesa LOA: 523
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 965
Despesa PPA: 72
Despesa LOA: 524
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 966
Despesa PPA: 73
Despesa LOA: 525
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 967
Despesa PPA: 74
Despesa LOA: 526
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 968
Despesa PPA: 75
Despesa LOA: 527
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 969
Despesa PPA: 76
Despesa LOA: 528
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 970
Despesa PPA: 77
Ação: 2.128 AQUISIÇÃO DE VEICULO
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 292
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1319
Despesa PPA: 499
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
2186-0719-952 6 / 30
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Ação: 2.130 PROGRAMA DE CORTE DE TERRA
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 294
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1321
Despesa PPA: 501
Despesa LOA: 295
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1322
Despesa PPA: 502
Despesa LOA: 296
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1323
Despesa PPA: 503
Ação: 2.183 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 293
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1320
Despesa PPA: 500
Ação: 2.186 PROGRAMA NOSSA EMPRESA RURAL
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 444
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1486
Despesa PPA: 692
Despesa LOA: 445
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1487
Despesa PPA: 693
Subfunção: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 9 GESTAO E INOVACAO DA AGRICULTURA
Ação: 2.192 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 35
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1528
Despesa PPA: 741
Despesa LOA: 36
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1529
Despesa PPA: 742
Despesa LOA: 37
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1530
Despesa PPA: 743
Órgão: 6000 SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 6001 SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 5 EDUCACAO INTEGRADA
Ação: 5.56 CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 529
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 971
Despesa PPA: 78
Despesa LOA: 530
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 972
Despesa PPA: 79
Ação: 5.57 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 531
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 973
Despesa PPA: 80
Ação: 5.58 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (FUNDAMENTAL)
Fonte de recurso: 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa LOA: 532
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 974
Despesa PPA: 81
Despesa LOA: 533
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 975
Despesa PPA: 82
Despesa LOA: 534
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 976
Despesa PPA: 83
Ação: 5.61 FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte de recurso: 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Despesa LOA: 535
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 977
Despesa PPA: 84
Despesa LOA: 536
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 978
Despesa PPA: 85
Despesa LOA: 537
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 979
Despesa PPA: 86
Despesa LOA: 538
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 980
Despesa PPA: 87
Despesa LOA: 539
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 981
Despesa PPA: 88
Ação: 5.62 FNDE - APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
Fonte de recurso: 1544
Recursos de Precatórios do FUNDEF
Despesa LOA: 83
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1610
Despesa PPA: 823
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
2186-0719-952 7 / 30
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 178
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1209
Despesa PPA: 380
Despesa LOA: 540
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 982
Despesa PPA: 89
Despesa LOA: 541
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 983
Despesa PPA: 90
Despesa LOA: 542
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 984
Despesa PPA: 91
Despesa LOA: 543
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 985
Despesa PPA: 92
Despesa LOA: 544
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 986
Despesa PPA: 93
Despesa LOA: 545
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 987
Despesa PPA: 94
Ação: 5.65 BIBLIOTECA PARA REDE ESCOLAR
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 546
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 988
Despesa PPA: 95
Ação: 5.66 FNDE - ACOES DO PROGRAMA MAIS EDUCACAO
Fonte de recurso: 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Despesa LOA: 547
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 989
Despesa PPA: 96
Despesa LOA: 548
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 990
Despesa PPA: 97
Despesa LOA: 549
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 991
Despesa PPA: 98
Ação: 5.67 REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Fonte de recurso: 1572
Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 550
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 992
Despesa PPA: 99
Ação: 5.68 AQUISIÇLÃO DE VEÍCULO PARA CONDUÇÃO ESCOLAR
Fonte de recurso: 1572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 551
4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente
Despesa LDO: 993
Despesa PPA: 100
Ação: 5.118 ACOES DO ENSINO BASICO(FUNDAMENTAL-INFANTIL-EJA)
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 179
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1210
Despesa PPA: 381
Despesa LOA: 180
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1211
Despesa PPA: 382
Despesa LOA: 552
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 994
Despesa PPA: 101
Despesa LOA: 553
3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento
Despesa LDO: 995
Despesa PPA: 102
Despesa LOA: 554
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 996
Despesa PPA: 103
Despesa LOA: 555
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 997
Despesa PPA: 104
Despesa LOA: 556
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 998
Despesa PPA: 105
Despesa LOA: 557
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 999
Despesa PPA: 106
Despesa LOA: 558
3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa LDO: 1000
Despesa PPA: 107
Despesa LOA: 559
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1001
Despesa PPA: 108
Despesa LOA: 560
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1002
Despesa PPA: 109
Despesa LOA: 561
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1003
Despesa PPA: 110
Despesa LOA: 562
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1004
Despesa PPA: 111
Despesa LOA: 563
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1005
Despesa PPA: 112
Ação: 5.119 ACOES VOLTADAS FUNDEB 30%
Fonte de recurso: 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa LOA: 181
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1212
Despesa PPA: 383
Despesa LOA: 183
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1214
Despesa PPA: 385
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
2186-0719-952 8 / 30
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 184
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1215
Despesa PPA: 386
Despesa LOA: 185
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1216
Despesa PPA: 387
Despesa LOA: 187
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1218
Despesa PPA: 389
Despesa LOA: 189
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Despesa LDO: 1220
Despesa PPA: 391
Despesa LOA: 446
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1488
Despesa PPA: 694
Despesa LOA: 564
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1006
Despesa PPA: 113
Despesa LOA: 565
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1007
Despesa PPA: 114
Despesa LOA: 566
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1008
Despesa PPA: 115
Despesa LOA: 567
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1009
Despesa PPA: 116
Despesa LOA: 568
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1010
Despesa PPA: 117
Despesa LOA: 570
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1012
Despesa PPA: 119
Despesa LOA: 571
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1013
Despesa PPA: 120
Despesa LOA: 572
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 1014
Despesa PPA: 121
Despesa LOA: 573
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1015
Despesa PPA: 122
Ação: 5.120 ACOES VOLTADAS FUNDEB 70%
Fonte de recurso: 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa LOA: 190
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1221
Despesa PPA: 392
Despesa LOA: 191
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1222
Despesa PPA: 393
Despesa LOA: 192
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1223
Despesa PPA: 394
Despesa LOA: 193
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1224
Despesa PPA: 395
Despesa LOA: 195
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1226
Despesa PPA: 397
Despesa LOA: 197
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Despesa LDO: 1228
Despesa PPA: 399
Ação: 5.121 ACOES VOLTADAS MAN SEC.EDUCACAO E CULTURA
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 3
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1496
Despesa PPA: 702
Despesa LOA: 200
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1231
Despesa PPA: 402
Despesa LOA: 201
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1232
Despesa PPA: 403
Despesa LOA: 202
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1233
Despesa PPA: 404
Despesa LOA: 203
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1234
Despesa PPA: 405
Despesa LOA: 204
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Despesa LDO: 1235
Despesa PPA: 406
Despesa LOA: 574
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1016
Despesa PPA: 123
Despesa LOA: 575
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1017
Despesa PPA: 124
Despesa LOA: 576
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1018
Despesa PPA: 125
Despesa LOA: 577
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1019
Despesa PPA: 126
Despesa LOA: 578
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1020
Despesa PPA: 127
Despesa LOA: 579
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1021
Despesa PPA: 128
Despesa LOA: 580
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 1022
Despesa PPA: 129
Despesa LOA: 581
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1023
Despesa PPA: 130
Despesa LOA: 582
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1024
Despesa PPA: 131
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
2186-0719-952 9 / 30
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 583
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1025
Despesa PPA: 132
Despesa LOA: 584
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1026
Despesa PPA: 133
Despesa LOA: 746
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1189
Despesa PPA: 360
Ação: 5.131 FNDE - BRASIL CARINHOSO
Fonte de recurso: 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Despesa LOA: 297
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1324
Despesa PPA: 504
Despesa LOA: 298
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1325
Despesa PPA: 505
Despesa LOA: 299
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1326
Despesa PPA: 506
Despesa LOA: 300
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1327
Despesa PPA: 507
Despesa LOA: 301
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1328
Despesa PPA: 508
Ação: 5.142 FNDE - MOBILIARIO ESCOLAR (PAR)
Fonte de recurso: 1572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 205
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1236
Despesa PPA: 407
Despesa LOA: 206
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1237
Despesa PPA: 408
Ação: 5.144 FNDE - CAMINHO DA ESCOLA ONIBUS ESCOLAR (PAR)
Fonte de recurso: 1572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 207
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1238
Despesa PPA: 409
Ação: 5.147 FNDE - PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Fonte de recurso: 1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Despesa LOA: 208
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1239
Despesa PPA: 410
Despesa LOA: 209
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1240
Despesa PPA: 411
Despesa LOA: 210
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1241
Despesa PPA: 412
Despesa LOA: 211
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1242
Despesa PPA: 413
Ação: 5.148 TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)
Fonte de recurso: 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Despesa LOA: 280
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1307
Despesa PPA: 487
Despesa LOA: 281
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1308
Despesa PPA: 488
Despesa LOA: 282
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1309
Despesa PPA: 489
Fonte de recurso: 1572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 283
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1310
Despesa PPA: 490
Despesa LOA: 284
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1311
Despesa PPA: 491
Ação: 5.151 FNDE - BICICLETA ESCOLAR
Fonte de recurso: 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Despesa LOA: 308
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1335
Despesa PPA: 515
Despesa LOA: 309
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1336
Despesa PPA: 516
Despesa LOA: 310
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1337
Despesa PPA: 517
Ação: 5.152 FNDE - CLIMATIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
Fonte de recurso: 1572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 342
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1369
Despesa PPA: 561
Ação: 5.153 FNDE - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS (PAR)
Fonte de recurso: 1572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 344
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1371
Despesa PPA: 563
Ação: 5.154 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 345
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1372
Despesa PPA: 564
Ação: 5.155 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 346
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1373
Despesa PPA: 565
Ação: 5.202 FNDE - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
Fonte de recurso: 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Despesa LOA: 51
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1578
Despesa PPA: 791
Despesa LOA: 52
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1579
Despesa PPA: 792
Despesa LOA: 53
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1580
Despesa PPA: 793
Despesa LOA: 54
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1581
Despesa PPA: 794
Despesa LOA: 55
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1582
Despesa PPA: 795
Ação: 5.206 FNDE - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
Fonte de recurso: 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Despesa LOA: 56
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1583
Despesa PPA: 796
Despesa LOA: 57
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1584
Despesa PPA: 797
Despesa LOA: 58
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1585
Despesa PPA: 798
Despesa LOA: 59
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1586
Despesa PPA: 799
Ação: 5.207 FNDE - PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA
Fonte de recurso: 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Despesa LOA: 60
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1587
Despesa PPA: 800
Despesa LOA: 61
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1588
Despesa PPA: 801
Despesa LOA: 62
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1589
Despesa PPA: 802
Despesa LOA: 63
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1590
Despesa PPA: 803
Ação: 5.211 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Fonte de recurso: 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa LOA: 85
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1612
Despesa PPA: 825
Despesa LOA: 86
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1613
Despesa PPA: 826
Despesa LOA: 87
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1614
Despesa PPA: 827
Despesa LOA: 88
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1615
Despesa PPA: 828
Despesa LOA: 89
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1616
Despesa PPA: 829
Despesa LOA: 90
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1617
Despesa PPA: 830
Ação: 5.217 MAN. TURMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 92
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1618
Despesa PPA: 831
Fonte de recurso: 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa LOA: 91
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1618
Despesa PPA: 831
Despesa LOA: 93
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1620
Despesa PPA: 833
Despesa LOA: 94
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1621
Despesa PPA: 834
Ação: 5.218 CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA
Fonte de recurso: 1572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 95
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1623
Despesa PPA: 836
Ação: 5.219 MAN. FUNDEB VAAT 70%
Fonte de recurso: 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/20
Despesa LOA: 96
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1624
Despesa PPA: 837
Despesa LOA: 97
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1625
Despesa PPA: 838
Despesa LOA: 98
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1626
Despesa PPA: 839
Ação: 5.220 MAN. FUNDEB VAAT 30%
Fonte de recurso: 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 105
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1633
Despesa PPA: 846
Despesa LOA: 106
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1634
Despesa PPA: 847
Despesa LOA: 107
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1635
Despesa PPA: 848
Despesa LOA: 108
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1636
Despesa PPA: 849
Despesa LOA: 109
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1637
Despesa PPA: 850
Ação: 5.221 MAN. FUNDEB VAAF 70%
Fonte de recurso: 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Despesa LOA: 118
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1646
Despesa PPA: 859
Despesa LOA: 119
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1647
Despesa PPA: 860
Despesa LOA: 120
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1648
Despesa PPA: 861
Ação: 5.222 MAN. FUNDEB VAAF 30%
Fonte de recurso: 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Despesa LOA: 121
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1649
Despesa PPA: 862
Despesa LOA: 122
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1650
Despesa PPA: 863
Despesa LOA: 123
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1651
Despesa PPA: 864
Despesa LOA: 124
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1652
Despesa PPA: 865
Despesa LOA: 125
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1653
Despesa PPA: 866
Ação: 5.227 MAN. FUNDEB VAAR 30%
Fonte de recurso: 1543
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa LOA: 159
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1685
Despesa PPA: 898
Despesa LOA: 160
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1686
Despesa PPA: 899
Despesa LOA: 161
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1687
Despesa PPA: 900
Despesa LOA: 760
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1700
Despesa PPA: 911
Despesa LOA: 763
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1697
Despesa PPA: 914
Ação: 5.228 MAN. FUNDEB VAAR 70%
Fonte de recurso: 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa LOA: 751
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1709
Despesa PPA: 902
Despesa LOA: 752
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1708
Despesa PPA: 903
Despesa LOA: 753
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1707
Despesa PPA: 904
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 5 EDUCACAO INTEGRADA
Ação: 5.59 FNDE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (INFANTIL)
Fonte de recurso: 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa LOA: 585
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1027
Despesa PPA: 134
Despesa LOA: 586
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1028
Despesa PPA: 135
Despesa LOA: 587
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1029
Despesa PPA: 136
Ação: 5.61 FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte de recurso: 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 588
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1030
Despesa PPA: 137
Despesa LOA: 589
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1031
Despesa PPA: 138
Despesa LOA: 590
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1032
Despesa PPA: 139
Despesa LOA: 591
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1033
Despesa PPA: 140
Despesa LOA: 592
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1034
Despesa PPA: 141
Ação: 5.64 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Fonte de recurso: 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Despesa LOA: 593
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1035
Despesa PPA: 142
Ação: 5.67 REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 594
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1036
Despesa PPA: 143
Ação: 5.118 ACOES DO ENSINO BASICO(FUNDAMENTAL-INFANTIL-EJA)
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 229
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1259
Despesa PPA: 434
Despesa LOA: 230
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1260
Despesa PPA: 435
Despesa LOA: 595
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1037
Despesa PPA: 144
Despesa LOA: 596
3.3.90.19.00 - Auxílio-Fardamento
Despesa LDO: 1038
Despesa PPA: 145
Despesa LOA: 597
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1039
Despesa PPA: 146
Despesa LOA: 598
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1040
Despesa PPA: 147
Despesa LOA: 599
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1041
Despesa PPA: 148
Despesa LOA: 600
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1042
Despesa PPA: 149
Ação: 5.119 ACOES VOLTADAS FUNDEB 30%
Fonte de recurso: 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa LOA: 84
4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 1611
Despesa PPA: 824
Despesa LOA: 261
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1289
Despesa PPA: 464
Despesa LOA: 340
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1367
Despesa PPA: 559
Despesa LOA: 569
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1011
Despesa PPA: 118
Despesa LOA: 601
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1043
Despesa PPA: 150
Despesa LOA: 602
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1044
Despesa PPA: 151
Despesa LOA: 603
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1045
Despesa PPA: 152
Despesa LOA: 604
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1046
Despesa PPA: 153
Despesa LOA: 605
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1047
Despesa PPA: 154
Ação: 5.120 ACOES VOLTADAS FUNDEB 70%
Fonte de recurso: 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa LOA: 262
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1290
Despesa PPA: 465
Despesa LOA: 263
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1291
Despesa PPA: 466
Despesa LOA: 264
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1292
Despesa PPA: 467
Despesa LOA: 341
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1368
Despesa PPA: 560
Ação: 5.145 FNDE - CONSTRUCAO DE CRECHES PROINFANCIA
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 226
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1258
Despesa PPA: 433
Fonte de recurso: 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
2186-0719-952
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 228
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1258
Despesa PPA: 433
Fonte de recurso: 1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
Despesa LOA: 227
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1258
Despesa PPA: 433
Fonte de recurso: 1572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 223
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1256
Despesa PPA: 431
Despesa LOA: 224
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1257
Despesa PPA: 432
Despesa LOA: 225
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1258
Despesa PPA: 433
Ação: 5.149 FNDE - EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS
Fonte de recurso: 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Despesa LOA: 285
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1312
Despesa PPA: 492
Despesa LOA: 286
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1313
Despesa PPA: 493
Despesa LOA: 287
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1314
Despesa PPA: 494
Despesa LOA: 288
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1315
Despesa PPA: 495
Despesa LOA: 289
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1316
Despesa PPA: 496
Ação: 5.152 FNDE - CLIMATIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
Fonte de recurso: 1572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 343
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1370
Despesa PPA: 562
Ação: 5.155 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 347
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1374
Despesa PPA: 566
Ação: 5.219 MAN. FUNDEB VAAT 70%
Fonte de recurso: 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 99
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1627
Despesa PPA: 840
Despesa LOA: 100
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1628
Despesa PPA: 841
Despesa LOA: 101
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1629
Despesa PPA: 842
Ação: 5.220 MAN. FUNDEB VAAT 30%
Fonte de recurso: 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 110
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1638
Despesa PPA: 851
Despesa LOA: 111
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1639
Despesa PPA: 852
Despesa LOA: 112
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1640
Despesa PPA: 853
Despesa LOA: 113
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1641
Despesa PPA: 854
Despesa LOA: 162
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1688
Despesa PPA: 901
Ação: 5.221 MAN. FUNDEB VAAF 70%
Fonte de recurso: 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Despesa LOA: 776
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1714
Despesa PPA: 926
Despesa LOA: 777
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1715
Despesa PPA: 925
Despesa LOA: 778
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1716
Despesa PPA: 924
Ação: 5.222 MAN. FUNDEB VAAF 30%
Fonte de recurso: 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Despesa LOA: 784
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1659
Despesa PPA: 872
Despesa LOA: 785
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1660
Despesa PPA: 873
Despesa LOA: 786
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1661
Despesa PPA: 874
Despesa LOA: 787
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1662
Despesa PPA: 875
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 788
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1663
Despesa PPA: 876
Ação: 5.227 MAN. FUNDEB VAAR 30%
Fonte de recurso: 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa LOA: 761
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1699
Despesa PPA: 912
Despesa LOA: 764
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1696
Despesa PPA: 915
Despesa LOA: 766
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1694
Despesa PPA: 917
Despesa LOA: 768
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1692
Despesa PPA: 919
Despesa LOA: 770
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1690
Despesa PPA: 921
Ação: 5.228 MAN. FUNDEB VAAR 70%
Fonte de recurso: 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa LOA: 754
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1706
Despesa PPA: 905
Despesa LOA: 755
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1705
Despesa PPA: 906
Despesa LOA: 756
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1704
Despesa PPA: 907
Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 5 EDUCACAO INTEGRADA
Ação: 5.60 FNDE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA)
Fonte de recurso: 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa LOA: 606
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1048
Despesa PPA: 155
Despesa LOA: 607
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1049
Despesa PPA: 156
Despesa LOA: 608
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1050
Despesa PPA: 157
Ação: 5.70 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 609
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1051
Despesa PPA: 158
Despesa LOA: 610
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1052
Despesa PPA: 159
Despesa LOA: 611
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1053
Despesa PPA: 160
Ação: 5.118 ACOES DO ENSINO BASICO(FUNDAMENTAL-INFANTIL-EJA)
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 231
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1261
Despesa PPA: 436
Despesa LOA: 232
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1262
Despesa PPA: 437
Despesa LOA: 233
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1263
Despesa PPA: 438
Despesa LOA: 234
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1264
Despesa PPA: 439
Ação: 5.119 ACOES VOLTADAS FUNDEB 30%
Fonte de recurso: 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa LOA: 235
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1265
Despesa PPA: 440
Despesa LOA: 236
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1266
Despesa PPA: 441
Despesa LOA: 237
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1267
Despesa PPA: 442
Despesa LOA: 612
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1054
Despesa PPA: 161
Ação: 5.120 ACOES VOLTADAS FUNDEB 70%
Fonte de recurso: 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Despesa LOA: 2
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1495
Despesa PPA: 701
Despesa LOA: 238
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1268
Despesa PPA: 443
Despesa LOA: 239
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1269
Despesa PPA: 444
Despesa LOA: 240
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1270
Despesa PPA: 445
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Ação: 5.143 FNDE - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)
Fonte de recurso: 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Despesa LOA: 241
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1271
Despesa PPA: 446
Despesa LOA: 242
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1272
Despesa PPA: 447
Despesa LOA: 243
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1273
Despesa PPA: 448
Despesa LOA: 244
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1274
Despesa PPA: 449
Despesa LOA: 245
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1275
Despesa PPA: 450
Ação: 5.219 MAN. FUNDEB VAAT 70%
Fonte de recurso: 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 102
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1630
Despesa PPA: 843
Despesa LOA: 103
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1631
Despesa PPA: 844
Despesa LOA: 104
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1632
Despesa PPA: 845
Ação: 5.220 MAN. FUNDEB VAAT 30%
Fonte de recurso: 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 114
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1642
Despesa PPA: 855
Despesa LOA: 115
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1643
Despesa PPA: 856
Despesa LOA: 116
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1644
Despesa PPA: 857
Despesa LOA: 117
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1645
Despesa PPA: 858
Despesa LOA: 772
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1710
Despesa PPA: 923
Ação: 5.221 MAN. FUNDEB VAAF 70%
Fonte de recurso: 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Despesa LOA: 773
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1711
Despesa PPA: 929
Despesa LOA: 774
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1712
Despesa PPA: 928
Despesa LOA: 775
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1713
Despesa PPA: 927
Ação: 5.222 MAN. FUNDEB VAAF 30%
Fonte de recurso: 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Despesa LOA: 779
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1717
Despesa PPA: 867
Despesa LOA: 780
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1718
Despesa PPA: 868
Despesa LOA: 781
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1719
Despesa PPA: 869
Despesa LOA: 782
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1720
Despesa PPA: 870
Despesa LOA: 783
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1721
Despesa PPA: 871
Ação: 5.227 MAN. FUNDEB VAAR 30%
Fonte de recurso: 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa LOA: 762
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1698
Despesa PPA: 913
Despesa LOA: 765
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1695
Despesa PPA: 916
Despesa LOA: 767
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1693
Despesa PPA: 918
Despesa LOA: 769
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1691
Despesa PPA: 920
Despesa LOA: 771
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1689
Despesa PPA: 922
Ação: 5.228 MAN. FUNDEB VAAR 70%
Fonte de recurso: 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Despesa LOA: 757
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1703
Despesa PPA: 908
Despesa LOA: 758
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1702
Despesa PPA: 909
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 759
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1701
Despesa PPA: 910
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 6 CULTURA
Ação: 6.71 MANUTENÇÃO DE FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 613
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1055
Despesa PPA: 162
Despesa LOA: 614
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1056
Despesa PPA: 163
Despesa LOA: 615
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1057
Despesa PPA: 164
Ação: 6.122 ACOES VOLTADAS A CULTURA EM GERAL
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 616
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1058
Despesa PPA: 165
Despesa LOA: 617
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1059
Despesa PPA: 166
Despesa LOA: 618
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1060
Despesa PPA: 167
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 813 Lazer
Programa: 10 ESPORTE,TURISMO E LAZER PARA TODOS
Ação: 1.138 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA (MIN ESPORTE)
Fonte de recurso: 1572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 248
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1278
Despesa PPA: 453
Despesa LOA: 249
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1279
Despesa PPA: 454
Despesa LOA: 250
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1280
Despesa PPA: 455
Órgão: 7000 SECRETARIA MUNICIPAL - OBRAS E URBANISMO
Unidade: 7001 SECRETARIA MUNICIPAL - OBRAS E URBANISMO
Função: 7 Relações Exteriores
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 7 GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.184 AQUISIÇÃO DE VEICULO
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 316
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1343
Despesa PPA: 533
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 7 GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.76 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
Fonte de recurso: 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 619
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1061
Despesa PPA: 171
Ação: 7.85 APRIMORAMENTO DA URBANIZAÇÃO
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 620
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1062
Despesa PPA: 173
Despesa LOA: 621
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1063
Despesa PPA: 174
Despesa LOA: 622
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1064
Despesa PPA: 175
Despesa LOA: 623
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1065
Despesa PPA: 176
Despesa LOA: 624
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1066
Despesa PPA: 177
Ação: 7.94 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 625
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1067
Despesa PPA: 178
Ação: 7.123 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 216
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1249
Despesa PPA: 420
Despesa LOA: 626
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1068
Despesa PPA: 179
Ação: 7.124 DESAPROPRIAR E IDENIZAR IMÓVEIS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 627
4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 1069
Despesa PPA: 180
Ação: 7.199 REFORMA/CONSTRUÇÃO DA UBS FRANCISCA EMILIA LEITE
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 43
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1536
Despesa PPA: 749
Ação: 7.200 REFORMA PRAÇA "PREFEITO JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS"
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 44
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1537
Despesa PPA: 750
Ação: 7.201 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 45
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1538
Despesa PPA: 751
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 7 GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.75 MANUTENÇÃO PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 628
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1070
Despesa PPA: 181
Despesa LOA: 629
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1071
Despesa PPA: 182
Despesa LOA: 630
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1072
Despesa PPA: 183
Ação: 7.77 IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 631
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1073
Despesa PPA: 184
Despesa LOA: 632
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1074
Despesa PPA: 185
Despesa LOA: 633
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1075
Despesa PPA: 186
Ação: 7.78 CONSERVAÇÃO DOS PREDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 34
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1527
Despesa PPA: 740
Despesa LOA: 634
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1076
Despesa PPA: 187
Despesa LOA: 635
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1077
Despesa PPA: 188
Despesa LOA: 636
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1078
Despesa PPA: 189
Ação: 7.125 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/RURAIS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 217
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1250
Despesa PPA: 421
Despesa LOA: 218
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1251
Despesa PPA: 422
Despesa LOA: 637
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1079
Despesa PPA: 190
Despesa LOA: 638
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1080
Despesa PPA: 191
Despesa LOA: 639
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1081
Despesa PPA: 192
Despesa LOA: 640
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1082
Despesa PPA: 193
Despesa LOA: 641
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1083
Despesa PPA: 194
Despesa LOA: 642
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 1084
Despesa PPA: 195
Despesa LOA: 643
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1085
Despesa PPA: 196
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
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2186-0719-952
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 644
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1086
Despesa PPA: 197
Despesa LOA: 645
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1087
Despesa PPA: 198
Despesa LOA: 646
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1088
Despesa PPA: 199
Ação: 7.203 REFORMA/CONSTRUÇÃO PRAÇA "VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DA SILVA"
Fonte de recurso: 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 65
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1592
Despesa PPA: 805
Despesa LOA: 66
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1593
Despesa PPA: 806
Despesa LOA: 67
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1594
Despesa PPA: 807
Função: 16 Habitação
Subfunção: 481 Habitação Rural
Programa: 7 GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.176 PROGRAMA MORADIA DIGNA
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 1
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1494
Despesa PPA: 700
Despesa LOA: 450
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1492
Despesa PPA: 698
Despesa LOA: 451
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1493
Despesa PPA: 699
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 7 GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.176 PROGRAMA MORADIA DIGNA
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 447
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1489
Despesa PPA: 695
Despesa LOA: 448
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1490
Despesa PPA: 696
Despesa LOA: 449
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1491
Despesa PPA: 697
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 7 GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.103 ESTRUTURANDO O MEIO AMBIENTE
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 647
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1089
Despesa PPA: 200
Despesa LOA: 648
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1090
Despesa PPA: 201
Despesa LOA: 649
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1091
Despesa PPA: 202
Função: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 695 Turismo
Programa: 22 TURISMO
Ação: 7.140 INFRAESTRUTURA TURISTICA(MIN TURISMO)
Fonte de recurso: 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 219
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1252
Despesa PPA: 427
Despesa LOA: 220
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1253
Despesa PPA: 428
Função: 25 Energia
Subfunção: 752 Energia Elétrica
Programa: 7 GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.81 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 650
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1092
Despesa PPA: 203
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 7 GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.80 MANUT. DA GARAGEM MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 651
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1093
Despesa PPA: 204
Ação: 7.87 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 652
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1094
Despesa PPA: 205
Ação: 7.88 SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 311
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1338
Despesa PPA: 518
Despesa LOA: 653
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1095
Despesa PPA: 206
Ação: 7.89 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
Fonte de recurso: 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 654
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1096
Despesa PPA: 207
Ação: 7.90 CONSTRUÇÃO DE PORTICO DE ENTRADA
Fonte de recurso: 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 655
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1097
Despesa PPA: 208
Órgão: 8000 SECRETARIA MUNICIPAL - SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 8001 SECRETARIA MUNICIPAL - SAÚDE E SANEAMENTO
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 4 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.29 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (eSF)
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 251
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1281
Despesa PPA: 456
Despesa LOA: 252
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1282
Despesa PPA: 457
Despesa LOA: 334
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1361
Despesa PPA: 552
Despesa LOA: 671
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1113
Despesa PPA: 228
Despesa LOA: 672
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1114
Despesa PPA: 229
Despesa LOA: 673
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1115
Despesa PPA: 230
Despesa LOA: 674
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1116
Despesa PPA: 231
Despesa LOA: 675
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1117
Despesa PPA: 232
Ação: 4.31 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS)
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 254
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1283
Despesa PPA: 458
Despesa LOA: 256
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1284
Despesa PPA: 459
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 253
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1283
Despesa PPA: 458
Despesa LOA: 255
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1284
Despesa PPA: 459
Despesa LOA: 257
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1285
Despesa PPA: 460
Despesa LOA: 681
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1122
Despesa PPA: 237
Despesa LOA: 682
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1123
Despesa PPA: 238
Despesa LOA: 683
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1124
Despesa PPA: 239
Despesa LOA: 684
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1125
Despesa PPA: 240
Despesa LOA: 685
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1126
Despesa PPA: 241
Ação: 4.32 ESTRATEGIA SAUDE BUCAL (eSB)
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 21
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1514
Despesa PPA: 720
Despesa LOA: 258
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1286
Despesa PPA: 461
Despesa LOA: 259
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1287
Despesa PPA: 462
Despesa LOA: 260
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1288
Despesa PPA: 463
Despesa LOA: 336
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1363
Despesa PPA: 555
Despesa LOA: 686
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1127
Despesa PPA: 242
Despesa LOA: 687
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1128
Despesa PPA: 243
Despesa LOA: 688
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1129
Despesa PPA: 244
Despesa LOA: 689
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1130
Despesa PPA: 245
Despesa LOA: 690
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1131
Despesa PPA: 246
Ação: 4.36 ATENÇÃO PRIMARIA - CAPTAÇÃO PONDERADA
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 691
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1132
Despesa PPA: 247
Despesa LOA: 692
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1133
Despesa PPA: 248
Despesa LOA: 693
3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesa LDO: 1134
Despesa PPA: 249
Despesa LOA: 694
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1135
Despesa PPA: 250
Despesa LOA: 695
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1136
Despesa PPA: 251
Despesa LOA: 696
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1137
Despesa PPA: 252
Ação: 4.39 REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Fonte de recurso: 1631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 724
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1169
Despesa PPA: 285
Despesa LOA: 725
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1170
Despesa PPA: 286
Despesa LOA: 726
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1171
Despesa PPA: 287
Despesa LOA: 727
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1172
Despesa PPA: 288
Ação: 4.40 AQUISIÇÃO DE VEICULO
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 697
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1138
Despesa PPA: 253
Ação: 4.43 e-NASF-AP EQUIPE DO NUCLEO AMPLIADO DE SAUDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMARIA
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 335
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1362
Despesa PPA: 553
Despesa LOA: 337
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1364
Despesa PPA: 556
Despesa LOA: 698
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1139
Despesa PPA: 254
Despesa LOA: 699
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1140
Despesa PPA: 255
Despesa LOA: 700
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1141
Despesa PPA: 256
Despesa LOA: 701
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1142
Despesa PPA: 257
Ação: 4.47 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 9
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1502
Despesa PPA: 708
Despesa LOA: 330
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1357
Despesa PPA: 547
Despesa LOA: 331
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1358
Despesa PPA: 548
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 332
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1359
Despesa PPA: 549
Fonte de recurso: 1631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 702
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1147
Despesa PPA: 262
Ação: 4.69 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 704
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1149
Despesa PPA: 264
Despesa LOA: 705
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1150
Despesa PPA: 265
Despesa LOA: 706
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1151
Despesa PPA: 266
Ação: 4.129 ACOES VOLTADAS A SEC E FUNDO MUN DE SAUDE
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 265
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1293
Despesa PPA: 468
Despesa LOA: 266
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Despesa LDO: 1294
Despesa PPA: 469
Despesa LOA: 267
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1295
Despesa PPA: 470
Despesa LOA: 707
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1152
Despesa PPA: 267
Despesa LOA: 708
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1153
Despesa PPA: 268
Despesa LOA: 709
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1154
Despesa PPA: 269
Despesa LOA: 710
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1155
Despesa PPA: 270
Despesa LOA: 711
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1156
Despesa PPA: 271
Despesa LOA: 712
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1157
Despesa PPA: 272
Despesa LOA: 713
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1158
Despesa PPA: 273
Despesa LOA: 714
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1159
Despesa PPA: 274
Despesa LOA: 715
3.3.90.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1160
Despesa PPA: 275
Despesa LOA: 716
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 1161
Despesa PPA: 276
Despesa LOA: 717
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 1162
Despesa PPA: 277
Despesa LOA: 718
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1163
Despesa PPA: 278
Despesa LOA: 719
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1164
Despesa PPA: 279
Despesa LOA: 720
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1165
Despesa PPA: 280
Despesa LOA: 721
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1166
Despesa PPA: 281
Despesa LOA: 722
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1167
Despesa PPA: 282
Despesa LOA: 723
4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 1168
Despesa PPA: 283
Ação: 4.146 PROG REQUALIFICACAO UBS CONSTRUIR/AMPLIAR
Fonte de recurso: 1659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
Despesa LOA: 272
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1301
Despesa PPA: 476
Despesa LOA: 273
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1302
Despesa PPA: 477
Ação: 4.189 MANUT. CONSELHO DA SAÚDE
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 22
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1515
Despesa PPA: 728
Despesa LOA: 23
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1516
Despesa PPA: 729
Despesa LOA: 24
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1517
Despesa PPA: 730
Despesa LOA: 25
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1518
Despesa PPA: 731
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 26
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1519
Despesa PPA: 732
Despesa LOA: 27
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1520
Despesa PPA: 733
Despesa LOA: 28
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1521
Despesa PPA: 734
Ação: 4.190 REALIZAÇÃO DE CONF. FORUNS E DEBATES PARA SAÚDE
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 29
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1522
Despesa PPA: 735
Despesa LOA: 30
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1523
Despesa PPA: 736
Despesa LOA: 31
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1524
Despesa PPA: 737
Despesa LOA: 32
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1525
Despesa PPA: 738
Ação: 4.198 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 38
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1531
Despesa PPA: 744
Despesa LOA: 39
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1532
Despesa PPA: 745
Despesa LOA: 40
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1533
Despesa PPA: 746
Despesa LOA: 41
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1534
Despesa PPA: 747
Despesa LOA: 42
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1535
Despesa PPA: 748
Ação: 4.225 INCENTIVO A ATIVIDADE FÍSICA (IAF)
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 143
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1672
Despesa PPA: 885
Despesa LOA: 144
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1673
Despesa PPA: 886
Despesa LOA: 145
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1674
Despesa PPA: 887
Subfunção: 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 4 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.49 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO LABORATORIO MUNICIPAL
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 315
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1342
Despesa PPA: 522
Despesa LOA: 703
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1148
Despesa PPA: 263
Ação: 4.180 MEDIA E ALTA COMPLEXIDIDADE (MAC)
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 730
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1174
Despesa PPA: 291
Despesa LOA: 732
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1175
Despesa PPA: 292
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 82
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1609
Despesa PPA: 822
Despesa LOA: 728
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1173
Despesa PPA: 290
Despesa LOA: 729
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1174
Despesa PPA: 291
Despesa LOA: 731
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1175
Despesa PPA: 292
Ação: 4.197 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 19
3.3.71.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1512
Despesa PPA: 718
Despesa LOA: 20
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 1513
Despesa PPA: 719
Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 4 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.30 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA (FB)
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 678
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1119
Despesa PPA: 234
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 676
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1118
Despesa PPA: 233
Despesa LOA: 677
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1119
Despesa PPA: 234
Despesa LOA: 679
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1120
Despesa PPA: 235
Despesa LOA: 680
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1121
Despesa PPA: 236
Ação: 4.141 PROG NAC QUALIF ASS FARMAC (QUALIFAR-SUS)
Fonte de recurso: 1659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
Despesa LOA: 268
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1296
Despesa PPA: 471
Despesa LOA: 269
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1297
Despesa PPA: 472
Despesa LOA: 270
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1298
Despesa PPA: 473
Despesa LOA: 271
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1299
Despesa PPA: 474
Despesa LOA: 338
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1365
Despesa PPA: 557
Subfunção: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 4 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.33 VIGILANCIA EM SAÚDE
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 733
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1176
Despesa PPA: 293
Despesa LOA: 734
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1177
Despesa PPA: 294
Despesa LOA: 735
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1178
Despesa PPA: 295
Despesa LOA: 736
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1179
Despesa PPA: 296
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 4 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.34 EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DE DOENCAS (ECD)
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 275
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1303
Despesa PPA: 478
Despesa LOA: 277
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1304
Despesa PPA: 479
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 33
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1526
Despesa PPA: 739
Despesa LOA: 274
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1303
Despesa PPA: 478
Despesa LOA: 276
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1304
Despesa PPA: 479
Despesa LOA: 278
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1305
Despesa PPA: 480
Despesa LOA: 339
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1366
Despesa PPA: 558
Despesa LOA: 740
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1183
Despesa PPA: 300
Despesa LOA: 741
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1184
Despesa PPA: 301
Ação: 4.45 CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 737
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1180
Despesa PPA: 297
Despesa LOA: 738
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1181
Despesa PPA: 298
Despesa LOA: 739
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1182
Despesa PPA: 299
Subfunção: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 4 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.181 VIGILANCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL (VAN)
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Fonte de recurso: 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 742
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1185
Despesa PPA: 302
Despesa LOA: 743
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1186
Despesa PPA: 303
Despesa LOA: 744
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1187
Despesa PPA: 304
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 4 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.55 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Fonte de recurso: 1631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 794
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1735
Despesa PPA: 307
Órgão: 9000 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 9001 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 11 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Ação: 3.159 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Fonte de recurso: 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 378
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1406
Despesa PPA: 598
Despesa LOA: 789
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1722
Despesa PPA: 932
Despesa LOA: 790
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1723
Despesa PPA: 931
Despesa LOA: 791
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1724
Despesa PPA: 930
Ação: 4.160 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 154
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1680
Despesa PPA: 893
Fonte de recurso: 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 153
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1680
Despesa PPA: 893
Despesa LOA: 155
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1681
Despesa PPA: 894
Despesa LOA: 379
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1407
Despesa PPA: 599
Despesa LOA: 380
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1408
Despesa PPA: 600
Despesa LOA: 381
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1409
Despesa PPA: 601
Despesa LOA: 382
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1410
Despesa PPA: 602
Despesa LOA: 383
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1411
Despesa PPA: 603
Despesa LOA: 384
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1412
Despesa PPA: 604
Despesa LOA: 385
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1413
Despesa PPA: 605
Despesa LOA: 386
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1414
Despesa PPA: 606
Despesa LOA: 387
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1415
Despesa PPA: 607
Programa: 12 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PSEMAC
Ação: 4.161 PACTO. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX.
Fonte de recurso: 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 156
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1682
Despesa PPA: 895
Despesa LOA: 157
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1683
Despesa PPA: 896
Despesa LOA: 158
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1684
Despesa PPA: 897
Despesa LOA: 388
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1416
Despesa PPA: 608
Despesa LOA: 389
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Despesa LDO: 1417
Despesa PPA: 609
Ação: 4.226 REGIONALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
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Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Fonte de recurso: 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Despesa LOA: 146
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1675
Despesa PPA: 888
Despesa LOA: 148
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1676
Despesa PPA: 889
Despesa LOA: 150
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1677
Despesa PPA: 890
Despesa LOA: 151
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1678
Despesa PPA: 891
Despesa LOA: 152
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1679
Despesa PPA: 892
Fonte de recurso: 1669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 147
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1675
Despesa PPA: 888
Despesa LOA: 149
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1676
Despesa PPA: 889
Programa: 13 PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN. DA SOC CIVIL
Ação: 4.162 PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN. DA SOC. CIVIL - MROSC
Fonte de recurso: 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 391
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1418
Despesa PPA: 610
Fonte de recurso: 1669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 390
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1418
Despesa PPA: 610
Despesa LOA: 392
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Despesa LDO: 1419
Despesa PPA: 611
Programa: 14 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Ação: 4.163 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Fonte de recurso: 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 393
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1420
Despesa PPA: 612
Despesa LOA: 394
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1421
Despesa PPA: 613
Despesa LOA: 395
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1422
Despesa PPA: 614
Despesa LOA: 396
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1423
Despesa PPA: 615
Despesa LOA: 397
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1424
Despesa PPA: 616
Despesa LOA: 398
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1425
Despesa PPA: 617
Despesa LOA: 399
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1426
Despesa PPA: 618
Programa: 15 APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS P ASS SOCIAL
Ação: 4.164 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte de recurso: 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 400
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1427
Despesa PPA: 619
Despesa LOA: 401
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1428
Despesa PPA: 620
Despesa LOA: 402
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1429
Despesa PPA: 621
Despesa LOA: 403
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1430
Despesa PPA: 622
Despesa LOA: 404
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1431
Despesa PPA: 623
Despesa LOA: 405
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1432
Despesa PPA: 624
Ação: 3.173 CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
Fonte de recurso: 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 433
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1475
Despesa PPA: 671
Programa: 16 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Ação: 4.165 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte de recurso: 1669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 406
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 1433
Despesa PPA: 625
Despesa LOA: 407
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1434
Despesa PPA: 626
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
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2186-0719-952 2
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 408
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1435
Despesa PPA: 627
Despesa LOA: 409
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1436
Despesa PPA: 628
Despesa LOA: 410
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1437
Despesa PPA: 629
Despesa LOA: 411
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1438
Despesa PPA: 630
Despesa LOA: 412
3.3.90.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1439
Despesa PPA: 631
Despesa LOA: 413
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 1440
Despesa PPA: 632
Despesa LOA: 414
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1441
Despesa PPA: 633
Despesa LOA: 415
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1442
Despesa PPA: 634
Programa: 17 GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Ação: 4.168 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Fonte de recurso: 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 416
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1455
Despesa PPA: 647
Despesa LOA: 417
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1456
Despesa PPA: 648
Despesa LOA: 418
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1457
Despesa PPA: 649
Ação: 4.208 SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA
Fonte de recurso: 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 46
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1573
Despesa PPA: 786
Despesa LOA: 47
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1574
Despesa PPA: 787
Despesa LOA: 48
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1575
Despesa PPA: 788
Programa: 20 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - PMAS
Ação: 4.156 MANUT. DA SEC. E FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL
Fonte de recurso: 1669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 348
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1375
Despesa PPA: 567
Despesa LOA: 349
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1376
Despesa PPA: 568
Despesa LOA: 350
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1377
Despesa PPA: 569
Despesa LOA: 351
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1378
Despesa PPA: 570
Despesa LOA: 352
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1379
Despesa PPA: 571
Despesa LOA: 353
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Despesa LDO: 1380
Despesa PPA: 572
Despesa LOA: 354
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Despesa LDO: 1381
Despesa PPA: 573
Despesa LOA: 355
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Despesa LDO: 1382
Despesa PPA: 574
Despesa LOA: 356
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1383
Despesa PPA: 575
Despesa LOA: 357
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1384
Despesa PPA: 576
Despesa LOA: 358
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1385
Despesa PPA: 577
Despesa LOA: 359
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1386
Despesa PPA: 578
Despesa LOA: 360
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1387
Despesa PPA: 579
Despesa LOA: 361
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1388
Despesa PPA: 580
Despesa LOA: 362
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1389
Despesa PPA: 581
Despesa LOA: 363
3.3.90.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1390
Despesa PPA: 582
Despesa LOA: 364
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 1391
Despesa PPA: 583
Despesa LOA: 365
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1392
Despesa PPA: 584
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
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2186-0719-952
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 366
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1393
Despesa PPA: 585
Despesa LOA: 367
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1394
Despesa PPA: 586
Ação: 4.157 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Fonte de recurso: 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 368
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1395
Despesa PPA: 587
Despesa LOA: 369
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1396
Despesa PPA: 588
Despesa LOA: 370
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1397
Despesa PPA: 589
Despesa LOA: 371
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1398
Despesa PPA: 590
Despesa LOA: 372
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1400
Despesa PPA: 592
Despesa LOA: 373
3.3.90.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1401
Despesa PPA: 593
Despesa LOA: 374
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1402
Despesa PPA: 594
Ação: 4.158 APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS
Fonte de recurso: 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 375
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1403
Despesa PPA: 595
Despesa LOA: 376
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1404
Despesa PPA: 596
Despesa LOA: 377
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1405
Despesa PPA: 597
Unidade: 9002 SEC. MUN. ASSISTENCIAL SOCIAL
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 15 APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS P ASS SOCIAL
Ação: 4.172 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Fonte de recurso: 1669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 426
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1468
Despesa PPA: 664
Despesa LOA: 427
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1469
Despesa PPA: 665
Despesa LOA: 428
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1470
Despesa PPA: 666
Despesa LOA: 429
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1471
Despesa PPA: 667
Despesa LOA: 430
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1472
Despesa PPA: 668
Despesa LOA: 431
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1473
Despesa PPA: 669
Despesa LOA: 432
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1474
Despesa PPA: 670
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 15 APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS P ASS SOCIAL
Ação: 4.171 MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fonte de recurso: 1669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 419
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1461
Despesa PPA: 657
Despesa LOA: 420
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1462
Despesa PPA: 658
Despesa LOA: 421
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1463
Despesa PPA: 659
Despesa LOA: 422
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1464
Despesa PPA: 660
Despesa LOA: 423
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1465
Despesa PPA: 661
Despesa LOA: 424
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1466
Despesa PPA: 662
Despesa LOA: 425
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1467
Despesa PPA: 663
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 18 PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Ação: 3.174 DESENV. DE AÇÕES DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
2186-0719-952
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Fonte de recurso: 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 434
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1476
Despesa PPA: 672
Programa: 20 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - PMAS
Ação: 4.24 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 173
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1204
Despesa PPA: 375
Despesa LOA: 174
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1205
Despesa PPA: 376
Despesa LOA: 175
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1206
Despesa PPA: 377
Despesa LOA: 442
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1484
Despesa PPA: 690
Despesa LOA: 463
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 905
Despesa PPA: 12
Despesa LOA: 464
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 906
Despesa PPA: 13
Despesa LOA: 465
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 907
Despesa PPA: 14
Despesa LOA: 466
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 908
Despesa PPA: 15
Subfunção: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 19 GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação: 4.175 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB., EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Fonte de recurso: 1669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 435
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1477
Despesa PPA: 673
Despesa LOA: 436
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1478
Despesa PPA: 674
Despesa LOA: 437
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1479
Despesa PPA: 675
Despesa LOA: 438
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1480
Despesa PPA: 676
Despesa LOA: 439
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1481
Despesa PPA: 677
Despesa LOA: 440
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1482
Despesa PPA: 678
Despesa LOA: 441
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1483
Despesa PPA: 679
Unidade: 9003 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 21 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação: 3.209 MANUT. DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 72
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1600
Despesa PPA: 813
Despesa LOA: 74
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Despesa LDO: 1601
Despesa PPA: 814
Despesa LOA: 75
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1602
Despesa PPA: 815
Despesa LOA: 76
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1603
Despesa PPA: 816
Despesa LOA: 77
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1604
Despesa PPA: 817
Despesa LOA: 78
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1605
Despesa PPA: 818
Despesa LOA: 79
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1606
Despesa PPA: 819
Despesa LOA: 80
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1607
Despesa PPA: 820
Despesa LOA: 81
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesa LDO: 1608
Despesa PPA: 821
Fonte de recurso: 1669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 71
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1600
Despesa PPA: 813
Despesa LOA: 73
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Despesa LDO: 1601
Despesa PPA: 814
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
2186-0719-952
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Programa: 18 PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Ação: 4.224 MAN. FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Fonte de recurso: 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 139
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1667
Despesa PPA: 880
Despesa LOA: 140
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1668
Despesa PPA: 881
Despesa LOA: 141
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1669
Despesa PPA: 882
Despesa LOA: 142
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1670
Despesa PPA: 883
Órgão: 10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER
Unidade: 10001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Função: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 695 Turismo
Programa: 22 TURISMO
Ação: 1.177 INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 4
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1497
Despesa PPA: 703
Despesa LOA: 5
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1498
Despesa PPA: 704
Despesa LOA: 6
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1499
Despesa PPA: 705
Despesa LOA: 7
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1500
Despesa PPA: 706
Despesa LOA: 8
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1501
Despesa PPA: 707
Ação: 7.205 REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ (MIN TURISMO)
Fonte de recurso: 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 68
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1595
Despesa PPA: 808
Despesa LOA: 69
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1596
Despesa PPA: 809
Despesa LOA: 70
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1597
Despesa PPA: 810
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 10 ESPORTE,TURISMO E LAZER PARA TODOS
Ação: 1.104 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER E ESPORTIVO
Fonte de recurso: 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 661
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1103
Despesa PPA: 217
Ação: 1.105 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 662
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1104
Despesa PPA: 218
Despesa LOA: 663
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1105
Despesa PPA: 219
Despesa LOA: 664
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1106
Despesa PPA: 220
Despesa LOA: 665
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1107
Despesa PPA: 221
Despesa LOA: 666
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1108
Despesa PPA: 222
Ação: 1.106 CONSTRUÇÃO QUADRA ESPORTIVA COBERTA C/ VESTIARIO
Fonte de recurso: 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 667
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1109
Despesa PPA: 223
Ação: 1.108 REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESP
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 333
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1360
Despesa PPA: 551
Despesa LOA: 668
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1110
Despesa PPA: 225
Despesa LOA: 669
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1111
Despesa PPA: 226
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
2186-0719-952
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 670
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1112
Despesa PPA: 227
Ação: 1.137 IMPLANTACAO MODERNIZACAO QUADRA POLIESPORTIVA ( MIN ESPORTE)
Fonte de recurso: 1572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 246
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1276
Despesa PPA: 451
Despesa LOA: 247
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1277
Despesa PPA: 452
Subfunção: 813 Lazer
Programa: 10 ESPORTE,TURISMO E LAZER PARA TODOS
Ação: 1.194 AÇÕES VOLTADAS A SEC. MUN. ESPORTE, TURISMO E LAZER
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 10
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1503
Despesa PPA: 709
Despesa LOA: 11
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1504
Despesa PPA: 710
Despesa LOA: 12
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1505
Despesa PPA: 711
Despesa LOA: 13
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1506
Despesa PPA: 712
Despesa LOA: 14
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1507
Despesa PPA: 713
Despesa LOA: 15
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1508
Despesa PPA: 714
Ação: 1.204 REFORMA/CONSTRUÇÃO GINASIO POLIESPORTIVO FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA
Fonte de recurso: 1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 49
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1576
Despesa PPA: 789
Despesa LOA: 50
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1577
Despesa PPA: 790
Despesa LOA: 64
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1591
Despesa PPA: 804
Órgão: 11000 SECRETARIA MUNICIPAL - TRANSPORTE
Unidade: 11001 SECRETARIA MUNICIPAL - TRANSPORTE
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 8 MOBILIDADE URBANA E RURAL
Ação: 2.179 ACOES VOLTADAS A SEC DE TRANSPORTE
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 221
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1254
Despesa PPA: 429
Despesa LOA: 222
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1255
Despesa PPA: 430
Despesa LOA: 656
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1098
Despesa PPA: 212
Despesa LOA: 657
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1099
Despesa PPA: 213
Despesa LOA: 658
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1100
Despesa PPA: 214
Despesa LOA: 659
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1101
Despesa PPA: 215
Despesa LOA: 660
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1102
Despesa PPA: 216
Órgão: 90000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade: 90099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 1.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte de recurso: 1501 Outros Recursos não Vinculados
Despesa LOA: 279
9.9.90.99.00 - A Classificar
Despesa LDO: 1306
Despesa PPA: 481
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
1610-3005-667
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
1
Receitas Correntes
35.927.600,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
904.000,00
1.1.1
Impostos
744.000,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
165.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
100.000,00
1.1.1.2.50.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
100.000,00
1
1.1.1.2.50.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
100.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
65.000,00
1.1.1.2.53.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
50.000,00
44
1.1.1.2.53.1.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
50.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.1.1.2.53.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
45
1.1.1.2.53.2.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.1.1.2.53.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
46
1.1.1.2.53.3.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.1.1.2.53.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
47
1.1.1.2.53.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
320.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
320.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
320.000,00
2
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
320.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
209.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
209.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
209.000,00
48
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
200.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
49
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
3.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
50
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
3.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
51
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multa
3.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.1.1.9
Outros Impostos
50.000,00
1.1.1.9.99
Outros Impostos
50.000,00
1.1.1.9.99.1
Outros Impostos - Dívida Ativa
50.000,00
31
1.1.1.9.99.1.1
Outros Impostos - Dívida Ativa
50.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.1.2
Taxas
70.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
30.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
30.000,00
1.1.2.1.01.1
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
6
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
30.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
40.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
40.000,00
1.1.2.2.01.1
<<Natureza não encontrada>>
40.000,00
64
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
40.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
90.000,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
90.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
90.000,00
1.1.3.1.99.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
90.000,00
52
1.1.3.1.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
90.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
1610-3005-667
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
1.2
Contribuições
320.000,00
1.2.2
Contribuições Econômicas
120.000,00
1.2.2.1
Contribuições Econômicas
120.000,00
1.2.2.1.99
Outras Contribuições Econômicas
120.000,00
1.2.2.1.99.1
Outras Contribuições Econômicas – Não Arrecadadas e Não Projeta
120.000,00
10
1.2.2.1.99.1.1
Outras Contribuições Econômicas - Principal
120.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
1.2.4.1.50.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin
200.000,00
11
1.2.4.1.50.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin
200.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.3
Receita Patrimonial
350.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
350.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
350.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
350.000,00
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
350.000,00
13
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
150.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
56
1.3.2.1.01.1.1.01
Remuneração de Depositos Bancários - FNDE
30.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
57
1.3.2.1.01.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
60.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
58
1.3.2.1.01.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos Vinculado
60.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
59
1.3.2.1.01.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios
20.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
60
1.3.2.1.01.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
30.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.6
Receita de Serviços
100.000,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
70.000,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
70.000,00
1.6.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
40.000,00
1.6.1.1.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
40.000,00
41
1.6.1.1.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
40.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.6.1.1.03
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
30.000,00
1.6.1.1.03.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
30.000,00
42
1.6.1.1.03.1.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
30.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.6.9
Outros Serviços
30.000,00
1.6.9.9
Outros Serviços
30.000,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
30.000,00
1.6.9.9.99.1
Outros Serviços - Principal
30.000,00
43
1.6.9.9.99.1.1
Outros Serviços - Principal
30.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7
Transferências Correntes
32.583.600,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
23.359.400,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
15.020.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
14.900.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.600.000,00
3
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
17.000.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
80
1.7.1.1.51.1.1
(-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mens FUNDEB
-3.400.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor
650.000,00
5
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr
650.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.1.1.51.3
<<Natureza não encontrada>>
650.000,00
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1610-3005-667
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
7
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
650.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
80.000,00
1.7.1.1.52.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princi
80.000,00
4
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princi
100.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
81
1.7.1.1.52.1.1
(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pr FUNDEB
-20.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.1.1.54
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
40.000,00
1.7.1.1.54.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-
40.000,00
167
1.7.1.1.54.1.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-
40.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R
720.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
720.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
500.000,00
8
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de P
500.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
220.000,00
9
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
220.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
1.442.100,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
201.400,00
1.7.1.4.50.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
201.400,00
15
1.7.1.4.50.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
201.400,00
1544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
100.00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
53.600,00
1.7.1.4.51.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
53.600,00
16
1.7.1.4.51.1.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
53.600,00
1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P
100.00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
235.900,00
1.7.1.4.52.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
235.900,00
17
1.7.1.4.52.1.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
235.900,00
1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
245.700,00
1.7.1.4.53.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
245.700,00
18
1.7.1.4.53.1.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
245.700,00
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
100.00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
705.500,00
1.7.1.4.99.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
705.500,00
19
1.7.1.4.99.1.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
705.500,00
1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund
1.654.400,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund
1.197.000,00
1.7.1.5.50.1
<<Natureza não encontrada>>
1.197.000,00
65
1.7.1.5.50.1.1
Transferência de Recursos de Complementação da união ao Funde
1.197.000,00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100.00
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund
287.600,00
1.7.1.5.51.1
<<Natureza não encontrada>>
287.600,00
66
1.7.1.5.51.1.1
Transferência de Recursos de Complementação da união ao Funde
287.600,00
1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
100.00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund
169.800,00
1.7.1.5.52.1
<<Natureza não encontrada>>
169.800,00
67
1.7.1.5.52.1.1
Transferência de Recursos de Complementação da união ao Funde
169.800,00
1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100.00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.490.900,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
2.490.900,00
1.7.1.7.51.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
2.490.900,00
54
1.7.1.7.51.1.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
2.490.900,00
1572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculad
100.00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
2.032.000,00
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1610-3005-667
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
1.7.1.9.51
<<Natureza não encontrada>>
32.000,00
1.7.1.9.51.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -
32.000,00
20
1.7.1.9.51.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -
40.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
82
1.7.1.9.51.1.1
(-) Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/9 FUNDEB
-8.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.000.000,00
1.7.1.9.99.1
Outras Transferências da União - Principal
2.000.000,00
21
1.7.1.9.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
2.000.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
3.692.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.012.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.800.000,00
22
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.500.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
83
1.7.2.1.50.1.1
(-) Cota-Parte do ICMS - Principal FUNDEB
-700.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.51.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
200.000,00
23
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
250.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
84
1.7.2.1.51.1.1
(-) Cota-Parte do IPVA - Principal FUNDEB
-50.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
12.000,00
1.7.2.1.52.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
12.000,00
24
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
85
1.7.2.1.52.1.1
(-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal FUNDEB
-3.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R
180.000,00
1.7.2.2.53
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras
180.000,00
1.7.2.2.53.1
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras -
180.000,00
25
1.7.2.2.53.1.1
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras -
180.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
500.000,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
500.000,00
1.7.2.9.99.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
500.000,00
26
1.7.2.9.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
500.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.532.200,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
5.532.200,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
5.532.200,00
1.7.5.1.50.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
5.532.200,00
27
1.7.5.1.50.1.1
Transferências – FUNDEB - Principal
5.532.200,00
1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.00
1.9
Outras Receitas Correntes
1.670.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
650.000,00
1.9.2.1
Indenizações
450.000,00
1.9.2.1.03
Indenização por Sinistro
280.000,00
1.9.2.1.03.1
<<Natureza não encontrada>>
280.000,00
33
1.9.2.1.03.1.1
Indenização por Sinistro - Principal
280.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
170.000,00
1.9.2.1.99.1
<<Natureza não encontrada>>
170.000,00
29
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
170.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.9.2.2
Restituições
200.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
200.000,00
1.9.2.2.99.1
<<Natureza não encontrada>>
200.000,00
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1610-3005-667
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
30
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
200.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
1.020.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
1.020.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
1.020.000,00
1.9.9.9.99.1
Outras Receitas Administradas pela RFB
1.020.000,00
53
1.9.9.9.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
990.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
32
1.9.9.9.99.1.2
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
30.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
2
Receitas de Capital
2.992.100,00
2.1
Operações de Crédito
500.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
500.000,00
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
500.000,00
2.1.1.2.01
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
500.000,00
2.1.1.2.01.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
500.000,00
34
2.1.1.2.01.1.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
500.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
2.2
Alienação de Bens
440.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
220.000,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
220.000,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
220.000,00
2.2.1.3.01.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
220.000,00
35
2.2.1.3.01.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
220.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
220.000,00
2.2.2.1
<<Natureza não encontrada>>
220.000,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
220.000,00
2.2.2.1.01.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
220.000,00
36
2.2.2.1.01.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
220.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
2.4
Transferências de Capital
1.802.100,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.802.100,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.802.100,00
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.802.100,00
2.4.1.4.99.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.802.100,00
37
2.4.1.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.802.100,00
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União
100.00
2.9
Outras Receitas de Capital
250.000,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
250.000,00
2.9.9.9
Outras Receitas de Capital
250.000,00
2.9.9.9.99
Outras Receitas de Capital
250.000,00
2.9.9.9.99.1
Demais Receitas de Capital - Principal
250.000,00
38
2.9.9.9.99.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
250.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
Total da Unidade Gestora
38.919.700,00
Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste
1
Receitas Correntes
5.528.000,00
1.3
Receita Patrimonial
106.100,00
1.3.2
Valores Mobiliários
106.100,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
106.100,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
106.100,00
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
106.100,00
39
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
106.100,00
1659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
100.00
1.7
Transferências Correntes
5.194.900,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
5.094.900,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
4.383.000,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Re
3.455.500,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
2.317.800,00
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1610-3005-667
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
12
1.7.1.3.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
2.317.800,00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
100.00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
599.500,00
61
1.7.1.3.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Compl
599.500,00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
100.00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
87.000,00
68
1.7.1.3.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
87.000,00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
100.00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
166.100,00
69
1.7.1.3.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assitência Farmacêutica
166.100,00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
100.00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
246.900,00
70
1.7.1.3.50.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
246.900,00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
100.00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
38.200,00
71
1.7.1.3.50.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas
38.200,00
1659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
100.00
1.7.1.3.99
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SU
927.500,00
1.7.1.3.99.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS desti
927.500,00
14
1.7.1.3.99.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS desti
927.500,00
1659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
100.00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
711.900,00
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú
711.900,00
1.7.1.7.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú
711.900,00
63
1.7.1.7.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú
711.900,00
1631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin
100.00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
100.000,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
100.000,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
100.000,00
1.7.2.9.99.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
100.000,00
72
1.7.2.9.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
100.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.9
Outras Receitas Correntes
227.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
11.000,00
1.9.2.2
Restituições
11.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
11.000,00
1.9.2.2.99.1
<<Natureza não encontrada>>
11.000,00
74
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
11.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
216.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
216.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
216.000,00
1.9.9.9.99.1
Outras Receitas Administradas pela RFB
216.000,00
76
1.9.9.9.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
214.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
78
1.9.9.9.99.1.2
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
2.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
Total da Unidade Gestora
5.528.000,00
Fundo Mun. de Assistencia Social de São Francisco do Oeste
1
Receitas Correntes
2.552.300,00
1.3
Receita Patrimonial
23.900,00
1.3.2
Valores Mobiliários
23.900,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
23.900,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
23.900,00
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
23.900,00
40
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
23.900,00
1669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
100.00
1.7
Transferências Correntes
2.301.400,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.385.600,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
730.800,00
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1610-3005-667
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
730.800,00
1.7.1.6.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
730.800,00
62
1.7.1.6.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
730.800,00
1669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
100.00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
654.800,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
654.800,00
1.7.1.7.52.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
654.800,00
55
1.7.1.7.52.1.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
654.800,00
1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
100.00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
132.000,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
132.000,00
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
32.000,00
1.7.2.9.51.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principa
32.000,00
168
1.7.2.9.51.1.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principa
32.000,00
1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
100.00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
100.000,00
1.7.2.9.99.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
100.000,00
73
1.7.2.9.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
100.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.7.9
Demais Transferências Correntes
783.800,00
1.7.9.9
Outras Transferências Correntes
783.800,00
1.7.9.9.99
Outras Transferências Correntes
783.800,00
169
1.7.9.9.99.0.1
Outras Transferências Correntes - Principal
783.800,00
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.00
1.9
Outras Receitas Correntes
227.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
11.000,00
1.9.2.2
Restituições
11.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
11.000,00
1.9.2.2.99.1
<<Natureza não encontrada>>
11.000,00
75
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
11.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
216.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
216.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
216.000,00
1.9.9.9.99.1
Outras Receitas Administradas pela RFB
216.000,00
77
1.9.9.9.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
214.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
79
1.9.9.9.99.1.2
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
2.000,00
1501 Outros Recursos não Vinculados
100.00
Total da Unidade Gestora
2.552.300,00
Total Geral
47.000.000,00
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1766-0686-719
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Títulos
Orçada
1
Receitas Correntes
44.007.900,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
904.000,00
1.1.1
Impostos
744.000,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
165.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
100.000,00
1.1.1.2.50.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
100.000,00
1.1.1.2.50.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
100.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
65.000,00
1.1.1.2.53.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip
50.000,00
1.1.1.2.53.1.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip
50.000,00
1.1.1.2.53.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
5.000,00
1.1.1.2.53.2.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
5.000,00
1.1.1.2.53.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida
5.000,00
1.1.1.2.53.3.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida
5.000,00
1.1.1.2.53.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida
5.000,00
1.1.1.2.53.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida
5.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
320.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
320.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
320.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
320.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
209.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
209.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
209.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
200.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
3.000,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
3.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.000,00
1.1.1.9
Outros Impostos
50.000,00
1.1.1.9.99
Outros Impostos
50.000,00
1.1.1.9.99.1
Outros Impostos - Dívida Ativa
50.000,00
1.1.1.9.99.1.1
Outros Impostos - Dívida Ativa
50.000,00
1.1.2
Taxas
70.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
30.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
30.000,00
1.1.2.1.01.1
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
30.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
40.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
40.000,00
1.1.2.2.01.1
<<Natureza não encontrada>>
40.000,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
40.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
90.000,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
90.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
90.000,00
1.1.3.1.99.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
90.000,00
1.1.3.1.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
90.000,00
1.2
Contribuições
320.000,00
1.2.2
Contribuições Econômicas
120.000,00
1.2.2.1
Contribuições Econômicas
120.000,00
1.2.2.1.99
Outras Contribuições Econômicas
120.000,00
1.2.2.1.99.1
Outras Contribuições Econômicas – Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
120.000,00
1.2.2.1.99.1.1
Outras Contribuições Econômicas - Principal
120.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
200.000,00
1.2.4.1.50.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
200.000,00
1.2.4.1.50.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
200.000,00
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1766-0686-719
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Títulos
Orçada
1.3
Receita Patrimonial
480.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
480.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
480.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
480.000,00
1.3.2.1.01.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
480.000,00
1.3.2.1.01.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
480.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01
Remuneração de Depositos Bancários - FNDE
30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
60.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos Vinculados
60.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios
20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
30.000,00
1.6
Receita de Serviços
100.000,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
70.000,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
70.000,00
1.6.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
40.000,00
1.6.1.1.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
40.000,00
1.6.1.1.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
40.000,00
1.6.1.1.03
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
30.000,00
1.6.1.1.03.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
30.000,00
1.6.1.1.03.1.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
30.000,00
1.6.9
Outros Serviços
30.000,00
1.6.9.9
Outros Serviços
30.000,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
30.000,00
1.6.9.9.99.1
Outros Serviços - Principal
30.000,00
1.6.9.9.99.1.1
Outros Serviços - Principal
30.000,00
1.7
Transferências Correntes
40.079.900,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
29.839.900,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
15.020.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
14.900.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
13.600.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
650.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Princi
650.000,00
1.7.1.1.51.3
<<Natureza não encontrada>>
650.000,00
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
650.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
80.000,00
1.7.1.1.52.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
80.000,00
1.7.1.1.52.1.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
80.000,00
1.7.1.1.54
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
40.000,00
1.7.1.1.54.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
40.000,00
1.7.1.1.54.1.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
40.000,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
720.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
720.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
500.000,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Princi
500.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
220.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
220.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
4.383.000,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
3.455.500,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenç
2.317.800,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
2.317.800,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenç
599.500,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatoriale Hospitalar
599.500,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilâ
87.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
87.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assist
166.100,00
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1766-0686-719
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Títulos
Orçada
1.7.1.3.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assitência Farmacêutica
166.100,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestã
246.900,00
1.7.1.3.50.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
246.900,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outro
38.200,00
1.7.1.3.50.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas
38.200,00
1.7.1.3.99
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
927.500,00
1.7.1.3.99.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica
927.500,00
1.7.1.3.99.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica
927.500,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
1.442.100,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
201.400,00
1.7.1.4.50.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
201.400,00
1.7.1.4.50.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
201.400,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
53.600,00
1.7.1.4.51.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
53.600,00
1.7.1.4.51.1.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
53.600,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
235.900,00
1.7.1.4.52.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Pr
235.900,00
1.7.1.4.52.1.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Pr
235.900,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
245.700,00
1.7.1.4.53.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
245.700,00
1.7.1.4.53.1.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
245.700,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
705.500,00
1.7.1.4.99.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principa
705.500,00
1.7.1.4.99.1.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principa
705.500,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvime
1.654.400,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.197.000,00
1.7.1.5.50.1
<<Natureza não encontrada>>
1.197.000,00
1.7.1.5.50.1.1
Transferência de Recursos de Complementação da união ao Fundeb - VAAT
1.197.000,00
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
287.600,00
1.7.1.5.51.1
<<Natureza não encontrada>>
287.600,00
1.7.1.5.51.1.1
Transferência de Recursos de Complementação da união ao Fundeb - VAAF
287.600,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
169.800,00
1.7.1.5.52.1
<<Natureza não encontrada>>
169.800,00
1.7.1.5.52.1.1
Transferência de Recursos de Complementação da união ao Fundeb - VAAR
169.800,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
730.800,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
730.800,00
1.7.1.6.50.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
730.800,00
1.7.1.6.50.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
730.800,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
3.857.600,00
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
711.900,00
1.7.1.7.50.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
711.900,00
1.7.1.7.50.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
711.900,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
2.490.900,00
1.7.1.7.51.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
2.490.900,00
1.7.1.7.51.1.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
2.490.900,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
654.800,00
1.7.1.7.52.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
654.800,00
1.7.1.7.52.1.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
654.800,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
2.032.000,00
1.7.1.9.51
<<Natureza não encontrada>>
32.000,00
1.7.1.9.51.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
32.000,00
1.7.1.9.51.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
32.000,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.000.000,00
1.7.1.9.99.1
Outras Transferências da União - Principal
2.000.000,00
1.7.1.9.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
2.000.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.924.000,00
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1766-0686-719
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Títulos
Orçada
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.012.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.800.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.800.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.51.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
200.000,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
200.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
12.000,00
1.7.2.1.52.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
12.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
12.000,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
180.000,00
1.7.2.2.53
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras
180.000,00
1.7.2.2.53.1
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal
180.000,00
1.7.2.2.53.1.1
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal
180.000,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
732.000,00
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
32.000,00
1.7.2.9.51.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
32.000,00
1.7.2.9.51.1.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
32.000,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
700.000,00
1.7.2.9.99.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
700.000,00
1.7.2.9.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
700.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.532.200,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
5.532.200,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
5.532.200,00
1.7.5.1.50.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
5.532.200,00
1.7.5.1.50.1.1
Transferências – FUNDEB - Principal
5.532.200,00
1.7.9
Demais Transferências Correntes
783.800,00
1.7.9.9
Outras Transferências Correntes
783.800,00
1.7.9.9.99
Outras Transferências Correntes
783.800,00
1.7.9.9.99.0.1
Outras Transferências Correntes - Principal
783.800,00
1.9
Outras Receitas Correntes
2.124.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
672.000,00
1.9.2.1
Indenizações
450.000,00
1.9.2.1.03
Indenização por Sinistro
280.000,00
1.9.2.1.03.1
<<Natureza não encontrada>>
280.000,00
1.9.2.1.03.1.1
Indenização por Sinistro - Principal
280.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
170.000,00
1.9.2.1.99.1
<<Natureza não encontrada>>
170.000,00
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
170.000,00
1.9.2.2
Restituições
222.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
222.000,00
1.9.2.2.99.1
<<Natureza não encontrada>>
222.000,00
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
222.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
1.452.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
1.452.000,00
1.9.9.9.99
Outras Receitas
1.452.000,00
1.9.9.9.99.1
Outras Receitas Administradas pela RFB
1.452.000,00
1.9.9.9.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
1.418.000,00
1.9.9.9.99.1.2
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
34.000,00
2
Receitas de Capital
2.992.100,00
2.1
Operações de Crédito
500.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
500.000,00
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
500.000,00
2.1.1.2.01
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
500.000,00
2.1.1.2.01.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
500.000,00
2.1.1.2.01.1.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
500.000,00
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1766-0686-719
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Títulos
Orçada
2.2
Alienação de Bens
440.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
220.000,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
220.000,00
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
220.000,00
2.2.1.3.01.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
220.000,00
2.2.1.3.01.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
220.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
220.000,00
2.2.2.1
<<Natureza não encontrada>>
220.000,00
2.2.2.1.01
Alienação de Bens Imóveis
220.000,00
2.2.2.1.01.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
220.000,00
2.2.2.1.01.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
220.000,00
2.4
Transferências de Capital
1.802.100,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.802.100,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.802.100,00
2.4.1.4.99
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.802.100,00
2.4.1.4.99.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.802.100,00
2.4.1.4.99.1.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.802.100,00
2.9
Outras Receitas de Capital
250.000,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
250.000,00
2.9.9.9
Outras Receitas de Capital
250.000,00
2.9.9.9.99
Outras Receitas de Capital
250.000,00
2.9.9.9.99.1
Demais Receitas de Capital - Principal
250.000,00
2.9.9.9.99.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
250.000,00
Total Geral:
47.000.000,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Órgão Orçamentário: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.5 - REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA
Despesa 452
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 453
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 454
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 455
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 2.6 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Despesa 456
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 457
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 2.7 - INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FAZENDARIOS
Despesa 458
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 459
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 460
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 461
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 2.8 - AQUISICAO DE VEICULO P/GABINETE DO PREFEITO
Despesa 462
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 2.110 - ACOES VOLTADAS GABINETE DO PREFEITO
Despesa 176
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
361.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 467
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 177
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 468
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
18.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 469
3.3.90.30.00 Material de Consumo
87.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 470
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
19.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 471
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 472
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
26.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 473
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
26.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 474
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 475
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Despesa 477
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
41.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 476
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 478
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 479
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 480
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 481
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
953.200,00
Total do Órgão Orçamentário
953.200,00
Órgão Orçamentário: 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária: 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação Página
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.112 - ACOES VOLTADAS A SEC DE ADMINISTRACAO
Despesa 182
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
119.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 486
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
841.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 186
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 188
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 482
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
15.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 483
3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 484
3.3.90.30.00 Material de Consumo
199.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 485
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
27.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 487
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
123.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 488
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
245.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 489
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
943.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 490
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
8.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 491
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
31.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 492
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
200.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 493
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
12.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 494
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Ação: 2.113 - CONTRIBUIÇÃO P/ ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
Despesa 495
3.3.50.41.00 Contribuições
34.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 496
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 497
3.3.50.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 2.127 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Despesa 290
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 291
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
173.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação:
2.191 - AQUISICAO DE VEICULO P/ SEC. ADM
Despesa 18
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
216.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.114 - PAGAMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS
Despesa 792
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
936.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 793
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.133 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO POR CAMERA NA CIDADE
Despesa 317
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 318
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 319
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 320
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação:
2.134 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Despesa 321
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
66.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 2.135 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 322
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 325
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 323
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 324
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 326
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 2.136 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL
Despesa 329
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 327
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 328
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.115 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
Despesa 198
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
277.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 199
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
9.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.116 - AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA INTERNA MUNICIPAL
Despesa 212
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
3.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 213
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
533.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 2.195 - SENTENÇAS JUDICIAIS (RPVs)
Despesa 16
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
120.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 2.196 - SENTENÇAS JUDICIAIS (OUTROS)
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 17
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
200.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
5.524.800,00
Total do Órgão Orçamentário
5.524.800,00
Órgão Orçamentário: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL - FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL - FINANÇAS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2.126 - ACOES VOLTADAS A SEC DE FIANANCAS
Despesa 498
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 214
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
129.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 499
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 500
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 501
3.3.90.27.00 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 502
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 503
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 504
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 505
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 506
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 507
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
221.300,00
Total do Órgão Orçamentário
221.300,00
Órgão Orçamentário: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL - AGRICULTURA
Unidade Orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL - AGRICULTURA
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 9 - GESTAO E INOVACAO DA AGRICULTURA
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Ação: 1.97 - PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES
Despesa 508
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
85.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 9 - GESTAO E INOVACAO DA AGRICULTURA
Ação: 1.91 - MANUTENÇÃO DO SEGURO SAFRA
Despesa 509
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 1.96 - CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
Despesa 313
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
46.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 314
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 312
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
55.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 1.98 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHOS
Despesa 510
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 511
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 512
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 513
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 514
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 1.100 - ESTIMULO A PRODUÇÃO FRUTAS/VERDURAS/HORTALIÇAS
Despesa 515
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 516
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 517
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 518
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 1.101 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 519
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
49.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Despesa 443
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
6.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 215
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
162.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 520
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 521
3.3.90.30.00 Material de Consumo
211.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 522
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 523
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
60.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 524
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
334.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 525
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 526
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 527
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
5.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 528
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 2.128 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
Despesa 292
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
53.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação:
2.130 - PROGRAMA DE CORTE DE TERRA
Despesa 294
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 295
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 296
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
187.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 2.183 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 293
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
175.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 2.186 - PROGRAMA NOSSA EMPRESA RURAL
Despesa 444
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
60.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 445
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 9 - GESTAO E INOVACAO DA AGRICULTURA
Ação: 2.192 - IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Despesa 35
3.3.90.30.00 Material de Consumo
31.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 36
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
31.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 37
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
1.761.700,00
Total do Órgão Orçamentário
1.761.700,00
Órgão Orçamentário: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 5 - EDUCACAO INTEGRADA
Ação: 5.56 - CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE
Despesa 529
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
18.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 530
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 5.57 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
Despesa 531
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 5.58 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (FUNDAMENTAL)
Despesa 532
3.3.90.30.00 Material de Consumo
137.100,00
Fonte de recurso: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Id-Uso:
Despesa 533
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.600,00
Fonte de recurso: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Id-Uso:
Despesa 534
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Id-Uso:
Ação: 5.61 - FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 535
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.400,00
Fonte de recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:
Despesa 536
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
Fonte de recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:
Despesa 537
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
26.700,00
Fonte de recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:
Despesa 538
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.900,00
Fonte de recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:
Despesa 539
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:
Ação: 5.62 - FNDE - APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
Despesa 83
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.400,00
Fonte de recurso: 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Id-Uso:
Despesa 540
3.3.90.30.00 Material de Consumo
54.300,00
Fonte de recurso: 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Id-Uso:
Despesa 541
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
Fonte de recurso: 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Id-Uso:
Despesa 542
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
24.300,00
Fonte de recurso: 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Id-Uso:
Despesa 178
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.200,00
Fonte de recurso: 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Id-Uso:
Despesa 543
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Id-Uso:
Despesa 544
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
13.400,00
Fonte de recurso: 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Id-Uso:
Despesa 545
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
13.400,00
Fonte de recurso: 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Id-Uso:
Ação: 5.65 - BIBLIOTECA PARA REDE ESCOLAR
Despesa 546
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
61.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 5.66 - FNDE - ACOES DO PROGRAMA MAIS EDUCACAO
Despesa 547
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.400,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 548
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756 11 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 549
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Ação: 5.67 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Despesa 550
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
300.000,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Ação: 5.68 - AQUISIÇLÃO DE VEÍCULO PARA CONDUÇÃO ESCOLAR
Despesa 551
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
133.800,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Ação:5.118 - ACOES DO ENSINO BASICO(FUNDAMENTAL-INFANTIL-EJA)
Despesa 179
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
31.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 180
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 552
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
6.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 553
3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 554
3.3.90.30.00 Material de Consumo
66.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 555
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
33.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 556
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 557
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 558
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 559
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
6.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 560
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
66.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 561
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 562
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756 12 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 563
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 5.119 - ACOES VOLTADAS FUNDEB 30%
Despesa 181
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
80.200,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 183
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
51.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 184
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
201.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 185
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.300,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 187
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
13.400,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 189
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.300,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 564
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
6.700,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 565
3.3.90.30.00 Material de Consumo
298.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 566
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
6.700,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 567
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.700,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 568
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 570
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
66.900,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 571
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
85.500,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 572
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
2.600,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 573
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 446
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.500,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756 13 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Ação: 5.120 - ACOES VOLTADAS FUNDEB 70%
Despesa 190
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
423.900,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 191
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.398.200,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 192
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
764.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 193
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.300,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 195
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.500,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 197
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.300,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Ação: 5.121 - ACOES VOLTADAS MAN SEC.EDUCACAO E CULTURA
Despesa 746
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
65.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 200
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
443.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 201
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
134.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 202
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 203
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 204
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 3
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
6.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 574
3.3.90.30.00 Material de Consumo
289.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 575
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 576
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756 14 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 577
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 578
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
255.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 579
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
267.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 580
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 581
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
16.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 582
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
128.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 583
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
25.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 584
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
53.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 5.131 - FNDE - BRASIL CARINHOSO
Despesa 297
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 298
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
7.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 299
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.700,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 300
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 301
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
26.700,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Ação: 5.142 - FNDE - MOBILIARIO ESCOLAR (PAR)
Despesa 205
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.400,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Despesa 206
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
133.800,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Ação:5.144 - FNDE - CAMINHO DA ESCOLA ONIBUS ESCOLAR (PAR)
Despesa 207
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
267.400,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Ação: 5.147 - FNDE - PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação Página
1753-0478-756 15 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 208
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.400,00
Fonte de recurso: 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Id-Uso:
Despesa 209
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
Fonte de recurso: 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Id-Uso:
Despesa 210
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
Fonte de recurso: 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Id-Uso:
Despesa 211
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
13.400,00
Fonte de recurso: 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Id-Uso:
Ação: 5.148 - TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)
Despesa 280
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 281
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 282
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.400,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 283
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.500,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Despesa 284
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Ação: 5.151 - FNDE - BICICLETA ESCOLAR
Despesa 308
3.3.90.30.00 Material de Consumo
93.600,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 309
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.400,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 310
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33.400,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Ação: 5.152 - FNDE - CLIMATIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
Despesa 342
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
63.700,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Ação: 5.153 - FNDE - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS (PAR)
Despesa 344
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
147.100,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Ação: 5.154 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Despesa 345
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
127.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 5.155 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756 16 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 346
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
127.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 5.202 - FNDE - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
Despesa 51
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 52
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 53
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 54
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
5.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 55
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Ação: 5.206 - FNDE - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
Despesa 56
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 57
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 58
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 59
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Ação: 5.207 - FNDE - PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA
Despesa 60
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 61
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 62
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 63
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.800,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Ação: 5.211 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Despesa 85
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
79.200,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 90
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
37.400,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação Página
1753-0478-756 17 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 86
3.3.90.30.00 Material de Consumo
35.200,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 87
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
52.800,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
56.700,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 89
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
63.600,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Ação: 5.217 - MAN. TURMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR
Despesa 91
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
19.300,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 92
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
68.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 93
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.700,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 94
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.100,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Ação: 5.218 - CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA
Despesa 95
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
600.000,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Ação: 5.219 - MAN. FUNDEB VAAT 70%
Despesa 96
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
97.700,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 97
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
35.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 98
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
28.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Ação: 5.220 - MAN. FUNDEB VAAT 30%
Despesa 105
3.3.90.30.00 Material de Consumo
33.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 106
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.300,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 107
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.300,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 108
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
33.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756 18 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 109
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
16.500,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Ação: 5.221 - MAN. FUNDEB VAAF 70%
Despesa 118
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
6.500,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 119
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
28.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 120
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Ação: 5.222 - MAN. FUNDEB VAAF 30%
Despesa 121
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.500,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 122
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.800,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 123
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 124
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
8.800,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 125
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.500,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Ação: 5.227 - MAN. FUNDEB VAAR 30%
Despesa 159
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 160
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 161
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 760
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
3.300,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 763
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Ação: 5.228 - MAN. FUNDEB VAAR 70%
Despesa 751
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 752
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756 19 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 753
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 5 - EDUCACAO INTEGRADA
Ação: 5.59 - FNDE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (INFANTIL)
Despesa 585
3.3.90.30.00 Material de Consumo
33.400,00
Fonte de recurso: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Id-Uso:
Despesa 586
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.400,00
Fonte de recurso: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Id-Uso:
Despesa 587
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Id-Uso:
Ação: 5.61 - FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa 588
3.3.90.30.00 Material de Consumo
53.100,00
Fonte de recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:
Despesa 589
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
Fonte de recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:
Despesa 590
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.200,00
Fonte de recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:
Despesa 591
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.200,00
Fonte de recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:
Despesa 592
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:
Ação: 5.64 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Despesa 593
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
111.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Ação: 5.67 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Despesa 594
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 5.118 - ACOES DO ENSINO BASICO(FUNDAMENTAL-INFANTIL-EJA)
Despesa 229
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
81.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 595
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 596
3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 597
3.3.90.30.00 Material de Consumo
66.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação Página
1753-0478-756 20 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 598
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 599
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
53.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 600
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 230
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 5.119 - ACOES VOLTADAS FUNDEB 30%
Despesa 340
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
167.900,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 602
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
77.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 569
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
67.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 261
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 601
3.3.90.30.00 Material de Consumo
66.900,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 603
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.400,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 604
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.600,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 605
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 84
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
99.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Ação: 5.120 - ACOES VOLTADAS FUNDEB 70%
Despesa 341
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
492.300,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 263
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
341.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 264
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
160.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756 21 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 262
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Ação: 5.145 - FNDE - CONSTRUCAO DE CRECHES PROINFANCIA
Despesa 223
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.900,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Despesa 224
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Despesa 227
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.800,00
Fonte de recurso: 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Id-Uso:
Despesa 225
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
337.800,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Despesa 228
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.800,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 226
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
613.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 5.149 - FNDE - EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS
Despesa 285
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
54.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 286
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
14.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 289
3.3.90.30.00 Material de Consumo
28.900,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 287
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
26.700,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 288
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
26.600,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Ação: 5.152 - FNDE - CLIMATIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
Despesa 343
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
63.700,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Ação: 5.155 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Despesa 347
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
63.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 5.219 - MAN. FUNDEB VAAT 70%
Despesa 99
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
70.400,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756 22 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 100
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
460.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 101
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
55.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Ação: 5.220 - MAN. FUNDEB VAAT 30%
Despesa 110
3.3.90.30.00 Material de Consumo
22.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 111
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 112
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.500,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 113
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
33.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 162
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Ação: 5.221 - MAN. FUNDEB VAAF 70%
Despesa 778
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 777
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 776
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Ação: 5.222 - MAN. FUNDEB VAAF 30%
Despesa 784
3.3.90.30.00 Material de Consumo
16.500,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 785
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 786
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 787
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
7.700,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 788
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Ação: 5.227 - MAN. FUNDEB VAAR 30%
Despesa 766
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação Página
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 768
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 770
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 761
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
3.300,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 764
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Ação: 5.228 - MAN. FUNDEB VAAR 70%
Despesa 754
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 755
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 756
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 5 - EDUCACAO INTEGRADA
Ação: 5.60 - FNDE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA)
Despesa 606
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.100,00
Fonte de recurso: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Id-Uso:
Despesa 607
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.400,00
Fonte de recurso: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Id-Uso:
Despesa 608
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Id-Uso:
Ação: 5.70 - ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Despesa 609
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 610
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 611
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 5.118 - ACOES DO ENSINO BASICO(FUNDAMENTAL-INFANTIL-EJA)
Despesa 231
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 232
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação Página
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 233
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 234
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 5.119 - ACOES VOLTADAS FUNDEB 30%
Despesa 235
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
14.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 236
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
27.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 237
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 612
3.3.90.30.00 Material de Consumo
57.800,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Ação: 5.120 - ACOES VOLTADAS FUNDEB 70%
Despesa 2
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
75.100,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 238
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 239
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
7.000,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Despesa 240
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Id-Uso:
Ação: 5.143 - FNDE - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)
Despesa 241
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.000,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 242
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.700,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 243
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 244
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Despesa 245
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.600,00
Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:
Ação: 5.219 - MAN. FUNDEB VAAT 70%
Despesa 102
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
19.800,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação Página
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 103
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 104
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Ação: 5.220 - MAN. FUNDEB VAAT 30%
Despesa 115
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.400,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 116
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 117
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 772
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
20.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Despesa 114
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:
Ação: 5.221 - MAN. FUNDEB VAAF 70%
Despesa 775
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 774
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 773
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
4.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Ação: 5.222 - MAN. FUNDEB VAAF 30%
Despesa 779
3.3.90.30.00 Material de Consumo
36.300,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 780
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.500,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 781
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29.700,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 782
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
33.000,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Despesa 783
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
16.500,00
Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:
Ação:
5.227 - MAN. FUNDEB VAAR 30%
Despesa 767
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação Página
1753-0478-756 26 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 769
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 771
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 762
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
3.300,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 765
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Ação: 5.228 - MAN. FUNDEB VAAR 70%
Despesa 757
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 758
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Despesa 759
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Id-Uso:
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 6 - CULTURA
Ação: 6.71 - MANUTENÇÃO DE FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS
Despesa 613
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 614
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 615
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
246.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 6.122 - ACOES VOLTADAS A CULTURA EM GERAL
Despesa 616
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
67.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 617
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 618
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Função:
27 - Desporto e Lazer
Subfunção:
813 - Lazer
Programa:
10 - ESPORTE,TURISMO E LAZER PARA TODOS
Ação:
1.138 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA (MIN ESPORTE)
Despesa 248
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação Página
1753-0478-756 27 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 249
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Despesa 250
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
200.500,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
15.073.800,00
Total do Órgão Orçamentário
15.073.800,00
Órgão Orçamentário: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL - OBRAS E URBANISMO
Unidade Orçamentária: 7001 - SECRETARIA MUNICIPAL - OBRAS E URBANISMO
Função: 7 - Relações Exteriores
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 7 - GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.184 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
Despesa 316
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
233.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 7 - GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.76 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
Despesa 619
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
232.200,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 7.85 - APRIMORAMENTO DA URBANIZAÇÃO
Despesa 620
3.3.90.30.00 Material de Consumo
40.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 621
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 622
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 623
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 624
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 7.94 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL
Despesa 625
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
500.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 7.123 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS
Despesa 216
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 626
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
762.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação Página
1753-0478-756 28 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Ação: 7.124 - DESAPROPRIAR E IDENIZAR IMÓVEIS
Despesa 627
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
107.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 7.199 - REFORMA/CONSTRUÇÃO DA UBS FRANCISCA EMILIA LEITE
Despesa 43
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
80.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 7.200 - REFORMA PRAÇA "PREFEITO JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS"
Despesa 44
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
121.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 7.201 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS
Despesa 45
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
221.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 7 - GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.75 - MANUTENÇÃO PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
Despesa 628
3.3.90.30.00 Material de Consumo
88.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 629
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 630
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 7.77 - IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
Despesa 631
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 632
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 633
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
329.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 7.78 - CONSERVAÇÃO DOS PREDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Despesa 634
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 635
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 34
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
124.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 636
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
35.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 7.125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/RURAIS
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756 29 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 217
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
237.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 218
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
736.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 639
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 637
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 638
3.3.90.30.00 Material de Consumo
558.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 640
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
63.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 641
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
75.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 642
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 643
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
31.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 644
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
236.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 645
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
29.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 646
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
63.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 7.203 - REFORMA/CONSTRUÇÃO PRAÇA "VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DA SILVA"
Despesa 65
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.800,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Despesa 66
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.800,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Despesa 67
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
104.000,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 481 - Habitação Rural
Programa: 7 - GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.176 - PROGRAMA MORADIA DIGNA
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação Página
1753-0478-756 30 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 450
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 451
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
76.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 1
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
175.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 7 - GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.176 - PROGRAMA MORADIA DIGNA
Despesa 447
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 448
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 449
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
89.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 7 - GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.103 - ESTRUTURANDO O MEIO AMBIENTE
Despesa 647
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 648
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 649
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 22 - TURISMO
Ação: 7.140 - INFRAESTRUTURA TURISTICA(MIN TURISMO)
Despesa 219
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.900,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Despesa 220
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
191.700,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 7 - GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação: 7.81 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA
Despesa 650
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
119.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Função:
26 - Transporte
Subfunção:
782 - Transporte Rodoviário
Programa:
7 - GESTAO URBANA E HABITACAO
Ação:
7.80 - MANUT. DA GARAGEM MUNICIPAL
Despesa 651
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
57.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 7.87 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS
Despesa 652
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
70.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 7.88 - SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Despesa 311
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 653
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 7.89 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
Despesa 654
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
18.800,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 7.90 - CONSTRUÇÃO DE PORTICO DE ENTRADA
Despesa 655
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
90.100,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
6.317.400,00
Total do Órgão Orçamentário
6.317.400,00
Órgão Orçamentário: 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER
Unidade Orçamentária: 10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 22 - TURISMO
Ação: 1.177 - INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL
Despesa 4
3.3.90.30.00 Material de Consumo
25.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 5
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
25.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 6
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 7
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 8
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
12.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 7.205 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ (MIN TURISMO)
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 68
3.3.90.30.00 Material de Consumo
28.900,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Despesa 69
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
28.900,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Despesa 70
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
178.400,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 10 - ESPORTE,TURISMO E LAZER PARA TODOS
Ação: 1.104 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER E ESPORTIVO
Despesa 661
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
290.000,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 1.105 - INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Despesa 662
3.3.90.30.00 Material de Consumo
32.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 664
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
33.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 665
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 666
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 663
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 1.106 - CONSTRUÇÃO QUADRA ESPORTIVA COBERTA C/ VESTIARIO
Despesa 667
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
290.000,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 1.108 - REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS
Despesa 668
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 669
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 670
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 333
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
291.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 1.137 - IMPLANTACAO MODERNIZACAO QUADRA POLIESPORTIVA ( MIN ESPORTE)
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 246
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.700,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Despesa 247
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
160.500,00
Fonte de recurso: 1572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 10 - ESPORTE,TURISMO E LAZER PARA TODOS
Ação: 1.194 - AÇÕES VOLTADAS A SEC. MUN. ESPORTE, TURISMO E LAZER
Despesa 10
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
19.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 11
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
57.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 12
3.3.90.30.00 Material de Consumo
8.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 14
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 15
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
8.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 1.204 - REFORMA/CONSTRUÇÃO GINASIO POLIESPORTIVO FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA
Despesa 49
3.3.90.30.00 Material de Consumo
17.400,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Despesa 50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.400,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Despesa 64
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
288.800,00
Fonte de recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
1.977.500,00
Total do Órgão Orçamentário
1.977.500,00
Órgão Orçamentário: 11000 - SECRETARIA MUNICIPAL - TRANSPORTE
Unidade Orçamentária: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL - TRANSPORTE
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 8 - MOBILIDADE URBANA E RURAL
Ação: 2.179 - ACOES VOLTADAS A SEC DE TRANSPORTE
Despesa 221
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
118.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 222
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756 34 / 53
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 656
3.3.90.30.00 Material de Consumo
174.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 657
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
35.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 658
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 659
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 660
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
174.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
621.000,00
Total do Órgão Orçamentário
621.000,00
Órgão Orçamentário: 90000 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 90099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 1.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Despesa 279
9.9.90.99.00 A Classificar
400.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
400.000,00
Total do Órgão Orçamentário
400.000,00
Total da Unidade Gestora
32.850.700,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste
Órgão Orçamentário: 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL - SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Orçamentária: 8001 - SECRETARIA MUNICIPAL - SAÚDE E SANEAMENTO
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 4 - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.29 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (eSF)
Despesa 672
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
128.400,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 251
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
176.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 334
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
19.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 252
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
9.200,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 671
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.900,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 673
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
80.200,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 674
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
71.900,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 675
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Ação: 4.31 - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS)
Despesa 682
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
92.400,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 254
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
80.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 253
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
211.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 255
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
110.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 256
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
45.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 257
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 681
3.3.90.30.00 Material de Consumo
26.700,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 683
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.600,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 684
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.600,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 685
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Ação: 4.32 - ESTRATEGIA SAUDE BUCAL (eSB)
Despesa 336
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
98.200,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 258
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
148.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 259
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
34.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 260
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 686
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 21
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
13.900,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 687
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
107.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 688
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.200,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 689
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 690
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
33.400,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Ação: 4.36 - ATENÇÃO PRIMARIA - CAPTAÇÃO PONDERADA
Despesa 691
3.3.90.30.00 Material de Consumo
301.500,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 692
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
80.900,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 693
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
6.700,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 694
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
52.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 695
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
134.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 696
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.100,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Ação: 4.39 - REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Despesa 724
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12.800,00
Fonte de recurso: 1631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
Despesa 725
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.800,00
Fonte de recurso: 1631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
Despesa 726
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.800,00
Fonte de recurso: 1631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 727
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
59.000,00
Fonte de recurso: 1631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
Ação: 4.40 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
Despesa 697
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
463.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 4.43 - e-NASF-AP EQUIPE DO NUCLEO AMPLIADO DE SAUDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMARIA
Despesa 337
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
59.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 335
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
19.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 698
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.400,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 700
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
91.300,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 701
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 699
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
40.200,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Ação: 4.47 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE
Despesa 9
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
18.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 330
3.3.90.30.00 Material de Consumo
14.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 331
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 332
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 702
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
12.800,00
Fonte de recurso: 1631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
Ação: 4.69 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE
Despesa 704
3.3.90.30.00 Material de Consumo
33.400,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 705
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.900,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 706
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.500,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Ação: 4.129 - ACOES VOLTADAS A SEC E FUNDO MUN DE SAUDE
Despesa 707
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
203.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 711
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.248.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 265
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
355.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 266
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 267
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
9.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 708
3.3.90.30.00 Material de Consumo
426.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 709
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
153.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 710
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 712
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
32.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 713
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
133.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 714
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
741.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 715
3.3.90.41.00 Contribuições
16.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 716
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
10.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 717
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
107.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 718
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
15.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 719
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 720
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
114.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 721
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
110.100,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 722
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
48.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 723
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
107.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 4.146 - PROG REQUALIFICACAO UBS CONSTRUIR/AMPLIAR
Despesa 272
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
Fonte de recurso: 1659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Id-Uso:
Despesa 273
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.037.000,00
Fonte de recurso: 1659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Id-Uso:
Ação: 4.189 - MANUT. CONSELHO DA SAÚDE
Despesa 22
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 23
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 24
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 25
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 26
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 27
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 28
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 4.190 - REALIZAÇÃO DE CONF. FORUNS E DEBATES PARA SAÚDE
Despesa 29
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 30
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 31
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 32
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 4.198 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 38
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
70.500,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 39
3.3.90.30.00 Material de Consumo
59.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 40
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.900,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 41
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.800,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 42
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
12.800,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Ação: 4.225 - INCENTIVO A ATIVIDADE FÍSICA (IAF)
Despesa 143
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 144
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 145
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 4 - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.49 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO LABORATORIO MUNICIPAL
Despesa 315
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
200.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 703
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
160.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Ação: 4.180 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDIDADE (MAC)
Despesa 82
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
33.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 728
3.3.90.30.00 Material de Consumo
109.800,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 729
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
107.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 730
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
45.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 732
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 731
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
122.200,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Ação: 4.197 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Despesa 19
3.3.71.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
210.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 20
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
9.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 4 - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.30 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA (FB)
Despesa 676
3.3.90.30.00 Material de Consumo
40.200,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 677
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
80.200,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 678
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
35.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 679
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.600,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 680
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Ação: 4.141 - PROG NAC QUALIF ASS FARMAC (QUALIFAR-SUS)
Despesa 338
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
27.700,00
Fonte de recurso: 1659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Id-Uso:
Despesa 268
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100,00
Fonte de recurso: 1659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Id-Uso:
Despesa 269
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100,00
Fonte de recurso: 1659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Id-Uso:
Despesa 270
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100,00
Fonte de recurso: 1659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Id-Uso:
Despesa 271
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100,00
Fonte de recurso: 1659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Id-Uso:
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 4 - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.33 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Despesa 736
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 733
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.700,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 734
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.600,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 735
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.600,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 4 - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.34 - EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DE DOENCAS (ECD)
Despesa 339
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
82.100,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 274
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
107.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 275
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
45.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 276
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
27.000,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 277
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
12.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 278
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.300,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 740
3.3.90.30.00 Material de Consumo
28.300,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 741
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.600,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 33
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
63.600,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Ação: 4.45 - CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
Despesa 737
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
6.700,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 738
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.700,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 739
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 4 - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.181 - VIGILANCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL (VAN)
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 742
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.700,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 743
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.900,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Despesa 744
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
Fonte de recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 4 - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Ação: 4.55 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Despesa 794
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
601.700,00
Fonte de recurso: 1631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
10.496.300,00
Total do Órgão Orçamentário
10.496.300,00
Total da Unidade Gestora
10.496.300,00
Unidade Gestora: 4 - Fundo Mun. de Assistencia Social de São Francisco do Oeste
Órgão Orçamentário: 9000 - SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 9001 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 11 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Ação: 3.159 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Despesa 791
3.3.90.30.00 Material de Consumo
120.000,00
Fonte de recurso: 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 790
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 789
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
Fonte de recurso: 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 378
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
89.200,00
Fonte de recurso: 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Ação: 4.160 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Despesa 379
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
183.400,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 380
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
194.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 381
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
69.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 153
3.3.50.41.00 Contribuições
3.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 154
3.3.50.41.00 Contribuições
3.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 155
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
3.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 382
3.3.90.30.00 Material de Consumo
92.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 383
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.900,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 384
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.900,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 385
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 386
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 387
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.200,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Programa: 12 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PSEMAC
Ação: 4.161 - PACTO. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX.
Despesa 156
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.800,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 157
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
600,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 388
3.3.50.41.00 Contribuições
5.100,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 389
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
10.100,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 158
3.3.90.30.00 Material de Consumo
600,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Ação: 4.226 - REGIONALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Despesa 146
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 147
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 148
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.000,00
Fonte de recurso: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 149
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 150
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 151
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.000,00
Fonte de recurso: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 152
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte de recurso: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Id-Uso:
Programa: 13 - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN. DA SOC CIVIL
Ação: 4.162 - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN. DA SOC. CIVIL - MROSC
Despesa 391
3.3.50.41.00 Contribuições
3.000,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 390
3.3.50.41.00 Contribuições
3.000,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 392
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.000,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Programa: 14 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Ação: 4.163 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Despesa 393
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
3.900,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 394
3.3.90.30.00 Material de Consumo
14.200,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 395
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.300,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 396
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.900,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 397
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.900,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 398
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.500,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 399
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.200,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Programa: 15 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS P ASS SOCIAL
Ação: 3.173 - CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
Despesa 433
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.500,00
Fonte de recurso: 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Ação: 4.164 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 400
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.300,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 401
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.300,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 402
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 403
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.300,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 404
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 405
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.900,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Programa: 16 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Ação: 4.165 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa 406
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
7.700,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 407
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 408
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
31.800,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 409
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5.100,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 410
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.100,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 411
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.300,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 412
3.3.90.41.00 Contribuições
1.300,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 413
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
22.900,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 414
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 415
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.100,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Programa: 17 - GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Ação: 4.168 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 416
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 417
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.300,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 418
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Ação: 4.208 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA
Despesa 46
3.3.90.30.00 Material de Consumo
11.600,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 47
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.300,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 48
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.200,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Programa: 20 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - PMAS
Ação: 4.156 - MANUT. DA SEC. E FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL
Despesa 348
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
30.600,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 349
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
166.000,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 350
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
76.000,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 351
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 352
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 353
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 354
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
2.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 355
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.900,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 356
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
3.900,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 357
3.3.90.30.00 Material de Consumo
43.700,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 358
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.300,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 359
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
9.200,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 360
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.900,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 361
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
28.400,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 362
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.900,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 363
3.3.90.41.00 Contribuições
2.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 364
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
13.200,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 365
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 366
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
2.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 367
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
76.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Ação: 4.157 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Despesa 368
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
7.700,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 369
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.900,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 370
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.300,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 371
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5.100,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 372
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.900,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 373
3.3.90.41.00 Contribuições
1.300,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 374
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
7.700,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Ação: 4.158 - APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS
Despesa 375
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.600,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 376
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.600,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 377
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.600,00
Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
1.809.400,00
Unidade Orçamentária: 9002 - SEC. MUN. ASSISTENCIAL SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 15 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS P ASS SOCIAL
Ação: 4.172 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Despesa 426
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.300,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 427
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 428
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.300,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 429
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 430
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.300,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 431
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 432
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 15 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS P ASS SOCIAL
Ação: 4.171 - MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Despesa 419
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.300,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 420
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 421
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 422
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 423
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 424
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 425
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 18 - PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Ação: 3.174 - DESENV. DE AÇÕES DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
Despesa 434
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
268.700,00
Fonte de recurso: 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Programa: 20 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - PMAS
Ação: 4.24 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Despesa 173
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
103.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 463
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 464
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 465
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 466
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 174
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 442
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
25.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 175
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Programa: 19 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Ação: 4.175 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB., EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
Despesa 435
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
3.900,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 436
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.100,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 437
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.100,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 438
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
6.200,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 439
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.300,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 440
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.900,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 441
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.900,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
506.200,00
Unidade Orçamentária: 9003 - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 21 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação: 3.209 - MANUT. DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Despesa 71
3.3.50.41.00 Contribuições
4.800,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 72
3.3.50.41.00 Contribuições
4.800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 73
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
10.000,00
Fonte de recurso: 1669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 74
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
7.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 75
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 76
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 77
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 78
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 79
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 80
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.400,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 81
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 18 - PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Ação: 4.224 - MAN. FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Despesa 139
3.3.90.30.00 Material de Consumo
7.900,00
Fonte de recurso: 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 140
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
Fonte de recurso: 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 141
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.500,00
Fonte de recurso: 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Despesa 142
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
16.500,00
Fonte de recurso: 1665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
87.400,00
Total do Órgão Orçamentário
2.403.000,00
Total da Unidade Gestora
2.403.000,00
Unidade Gestora: 6 - Câmara Municipal de São Francisco do Oeste
Órgão Orçamentário: 1000 - CAMARA MUNICIPAL SAO FRANCISCO DO OESTE
Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL SAO FRANCISCO DO OESTE
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEGISLATIVA
Ação: 1.1 - MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO
Despesa 747
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
700.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 748
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
200.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 749
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 750
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 163
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
12.300,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 164
3.3.90.30.00 Material de Consumo
16.200,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 165
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1753-0478-756
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 166
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
600,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 167
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
97.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 168
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
180.000,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 169
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
20.900,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 170
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
800,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 171
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
6.700,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Despesa 172
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.500,00
Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
1.250.000,00
Total do Órgão Orçamentário
1.250.000,00
Total da Unidade Gestora
1.250.000,00
Total Geral
47.000.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste, Fundo Mun. de Assistencia Social de São Francisco do Oeste, Fundo Mun. da Infância e Adolescência, Câmara Municipal de São Francisco do Oeste
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Gestora: 2-Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Unidade Orçamentária: 2001-GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
953.200,00
953.200,00
4 122
Administração Geral
903.000,00
903.000,00
4 122 2
ADMINISTRAÇÃO GERAL
903.000,00
903.000,00
4 122 2 2.5
REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA
REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA
100.000,00
100.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
4 122 2 2.6
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
20.100,00
20.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
6.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
13.400,00
4 122 2 2.7
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FAZENDARIOS
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FAZENDARIOS
33.300,00
33.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.700,00
6.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
3.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4 122 2 2.8
AQUISICAO DE VEICULO P/GABINETE DO PREFEITO
AQUISICAO DE VEICULO P/GABINETE DO PREFEITO
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
200.000,00
4 122 2 2.110
ACOES VOLTADAS GABINETE DO PREFEITO
ACOES VOLTADAS GABINETE DO PREFEITO
549.600,00
549.600,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
361.000,00
361.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.300,00
1.300,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
18.500,00
18.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
87.900,00
87.900,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
19.700,00
19.700,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.600,00
2.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
26.700,00
26.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
26.700,00
26.700,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
2.600,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.300,00
1.300,00
4 124
Controle Interno
50.200,00
50.200,00
4 124 2
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.200,00
50.200,00
4 124 2 2.9
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
50.200,00
50.200,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
41.000,00
41.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 2001-GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.300,00
1.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.300,00
1.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300,00
1.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
Total da Unidade Orçamentária
953.200,00
953.200,00
Unidade Orçamentária: 3001-SECRETARIA MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
4.144.600,00
4.144.600,00
4 122
Administração Geral
3.206.000,00
3.206.000,00
4 122 2
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.206.000,00
3.206.000,00
4 122 2 2.112
ACOES VOLTADAS A SEC DE ADMINISTRACAO
ACOES VOLTADAS A SEC DE ADMINISTRACAO
2.775.200,00
2.775.200,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
119.000,00
119.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
841.000,00
841.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.400,00
1.400,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.600,00
2.600,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
15.100,00
15.100,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
1.300,00
1.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
199.800,00
199.800,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
27.000,00
27.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
123.600,00
123.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
245.400,00
245.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
943.900,00
943.900,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.700,00
8.700,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
31.200,00
31.200,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.300,00
200.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.300,00
12.300,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
2.600,00
4 122 2 2.113
CONTRIBUIÇÃO P/ ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
CONTRIBUIÇÃO P/ ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES
38.600,00
38.600,00
3.3.50.41
Contribuições
34.700,00
34.700,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
2.600,00
2.600,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
4 122 2 2.127
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
INSERIR NA ADMINISTRAÇÃO SERVIDORES CAPACITADOS PARA UMA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS USUARIOS
175.900,00
175.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.600,00
2.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
173.300,00
173.300,00
4 122 2 2.191
AQUISICAO DE VEICULO P/ SEC. ADM
AQUISICAO DE VEICULO P/ SEC. ADM
216.300,00
216.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
216.300,00
216.300,00
4 271
Previdência Básica
938.600,00
938.600,00
4 271 2
ADMINISTRAÇÃO GERAL
938.600,00
938.600,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 3001-SECRETARIA MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4 271 2 2.114
PAGAMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS
PAGAMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS
938.600,00
938.600,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
936.000,00
936.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
2.600,00
6
Segurança Pública
236.100,00
236.100,00
6 181
Policiamento
236.100,00
236.100,00
6 181 2
ADMINISTRAÇÃO GERAL
236.100,00
236.100,00
6 181 2 2.133
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO POR CAMERA NA CIDADE
GARANTIR MAIS UMA SEGURANÇA AOS MUNICIPES
120.300,00
120.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
13.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.900,00
66.900,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
6 181 2 2.134
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
DOTAR A GUARDA MUNICIPAL DE CONDIÇÕES PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
66.900,00
66.900,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
66.900,00
66.900,00
6 181 2 2.135
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
DOTAR A GUARDA MUNICIPAL DE CONDIÇÕES PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
28.800,00
28.800,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.700,00
6.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
6.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
6.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.700,00
6.700,00
6 181 2 2.136
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL
DOTAR A GUARDA MUNICIPAL DE CONDIÇÕES PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
20.100,00
20.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.700,00
6.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
6.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
6.700,00
11
Trabalho
286.900,00
286.900,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
286.900,00
286.900,00
11 331 2
ADMINISTRAÇÃO GERAL
286.900,00
286.900,00
11 331 2 2.115
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
286.900,00
286.900,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
277.700,00
277.700,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.200,00
9.200,00
28
Encargos Especiais
857.200,00
857.200,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
857.200,00
857.200,00
28 843 2
ADMINISTRAÇÃO GERAL
857.200,00
857.200,00
28 843 2 2.116
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA INTERNA MUNICIPAL
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA INTERNA MUNICIPAL
537.200,00
537.200,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
3.500,00
3.500,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
533.700,00
533.700,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 3001-SECRETARIA MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
28 843 2 2.195
SENTENÇAS JUDICIAIS (RPVs)
SENTENÇAS JUDICIAIS (RPVs)
120.000,00
120.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
120.000,00
120.000,00
28 843 2 2.196
SENTENÇAS JUDICIAIS (OUTROS)
SENTENÇAS JUDICIAIS (OUTROS)
200.000,00
200.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
200.000,00
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária
5.524.800,00
5.524.800,00
Unidade Orçamentária: 4001-SECRETARIA MUNICIPAL - FINANÇAS
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
221.300,00
221.300,00
4 123
Administração Financeira
221.300,00
221.300,00
4 123 2
ADMINISTRAÇÃO GERAL
221.300,00
221.300,00
4 123 2 2.126
ACOES VOLTADAS A SEC DE FIANANCAS
ACOES VOLTADAS A SEC DE FIANANCAS
221.300,00
221.300,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.100,00
2.100,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
129.000,00
129.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.600,00
2.600,00
3.3.90.27
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares
1.300,00
1.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.400,00
13.400,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
13.400,00
13.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.200,00
40.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.800,00
12.800,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
2.600,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.600,00
2.600,00
Total da Unidade Orçamentária
221.300,00
221.300,00
Unidade Orçamentária: 5001-SECRETARIA MUNICIPAL - AGRICULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
307.100,00
1.454.600,00
1.761.700,00
20 605
Abastecimento
85.700,00
85.700,00
20 605 9
GESTAO E INOVACAO DA AGRICULTURA
85.700,00
85.700,00
20 605 9 1.97
PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES
PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES
85.700,00
85.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
85.700,00
85.700,00
20 606
Extensão Rural
221.400,00
1.355.200,00
1.576.600,00
20 606 9
GESTAO E INOVACAO DA AGRICULTURA
221.400,00
1.355.200,00
1.576.600,00
20 606 9 1.91
MANUTENÇÃO DO SEGURO SAFRA
MANUTENÇÃO DO SEGURO SAFRA
13.900,00
13.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.900,00
13.900,00
20 606 9 1.96
CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
135.400,00
135.400,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 5001-SECRETARIA MUNICIPAL - AGRICULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
46.800,00
46.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33.400,00
33.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
55.200,00
55.200,00
20 606 9 1.98
PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHOS
PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHOS
6.500,00
6.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.300,00
1.300,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.300,00
1.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.300,00
1.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300,00
1.300,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.300,00
1.300,00
20 606 9 1.100
ESTIMULO A PRODUÇÃO FRUTAS/VERDURAS/HORTALIÇAS
ESTIMULO A PRODUÇÃO FRUTAS/VERDURAS/HORTALIÇAS
16.500,00
16.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.800,00
5.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.300,00
1.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300,00
1.300,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8.100,00
8.100,00
20 606 9 1.101
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
49.100,00
49.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
49.100,00
49.100,00
20 606 9 2.117
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
799.000,00
799.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
6.400,00
6.400,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
162.000,00
162.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
211.800,00
211.800,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.300,00
1.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
60.200,00
60.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
334.300,00
334.300,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.300,00
1.300,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.700,00
5.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.400,00
13.400,00
20 606 9 2.128
AQUISIÇÃO DE VEICULO
DAR CONDIÇÃO AOS QUE FAZEM PARTE DESTA SECRETARIA DE ATENDER MELHOR OS MUNICIPES
53.500,00
53.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
53.500,00
53.500,00
20 606 9 2.130
PROGRAMA DE CORTE DE TERRA
REALIZAR UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICIPE, DEIXANDO-O COM CONDIÇÕES ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
206.900,00
206.900,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.400,00
6.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
13.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
187.100,00
187.100,00
20 606 9 2.183
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS
DOTARO PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA MANTER UMA OTIMA CONDIÇÃO DE TRABALHO
175.600,00
175.600,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 5001-SECRETARIA MUNICIPAL - AGRICULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
175.600,00
175.600,00
20 606 9 2.186
PROGRAMA NOSSA EMPRESA RURAL
PROGRAMA NOSSA EMPRESA RURAL
120.200,00
120.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
60.100,00
60.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.100,00
60.100,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
99.400,00
99.400,00
20 608 9
GESTAO E INOVACAO DA AGRICULTURA
99.400,00
99.400,00
20 608 9 2.192
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
99.400,00
99.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
31.200,00
31.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
31.200,00
31.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37.000,00
37.000,00
Total da Unidade Orçamentária
307.100,00
1.454.600,00
1.761.700,00
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
14.459.900,00
14.459.900,00
12 361
Ensino Fundamental
9.355.000,00
9.355.000,00
12 361 5
EDUCACAO INTEGRADA
9.355.000,00
9.355.000,00
12 361 5 5.56
CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE
CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE
25.600,00
25.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
18.900,00
18.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
6.700,00
12 361 5 5.57
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
12 361 5 5.58
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (FUNDAMENTAL)
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (FUNDAMENTAL)
180.000,00
180.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
137.100,00
137.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.600,00
41.600,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
12 361 5 5.61
FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR
FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR
109.600,00
109.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.400,00
13.400,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
1.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
26.700,00
26.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.900,00
66.900,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
12 361 5 5.62
FNDE - APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
FNDE - APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
190.600,00
190.600,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.400,00
2.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
54.300,00
54.300,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
1.300,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
24.300,00
24.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.200,00
80.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
13.400,00
13.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.400,00
13.400,00
12 361 5 5.65
BIBLIOTECA PARA REDE ESCOLAR
BIBLIOTECA PARA REDE ESCOLAR
61.100,00
61.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
61.100,00
61.100,00
12 361 5 5.66
FNDE - ACOES DO PROGRAMA MAIS EDUCACAO
FNDE - ACOES DO PROGRAMA MAIS EDUCACAO
40.200,00
40.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.400,00
13.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
13.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
13.400,00
12 361 5 5.67
REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
300.000,00
300.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
300.000,00
300.000,00
12 361 5 5.68
AQUISIÇLÃO DE VEÍCULO PARA CONDUÇÃO ESCOLAR
AQUISIÇLÃO DE VEÍCULO PARA CONDUÇÃO ESCOLAR
133.800,00
133.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
133.800,00
133.800,00
12 361 5 5.118
ACOES DO ENSINO BASICO(FUNDAMENTAL-INFANTIL-EJA)
ACOES DO ENSINO BASICO(FUNDAMENTAL-INFANTIL-EJA)
323.500,00
323.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
31.000,00
31.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
2.600,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.500,00
6.500,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
13.400,00
13.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
66.900,00
66.900,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
33.400,00
33.400,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.700,00
6.700,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.700,00
6.700,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
6.700,00
6.700,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.500,00
6.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
66.900,00
66.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.900,00
66.900,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.700,00
6.700,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.600,00
2.600,00
12 361 5 5.119
ACOES VOLTADAS FUNDEB 30%
ACOES VOLTADAS FUNDEB 30%
835.700,00
835.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
80.200,00
80.200,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
51.000,00
51.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
201.000,00
201.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.300,00
1.300,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13.400,00
13.400,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.300,00
1.300,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.700,00
6.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
298.000,00
298.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
6.700,00
6.700,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.700,00
6.700,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
1.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
66.900,00
66.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
85.500,00
85.500,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.600,00
2.600,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
2.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.500,00
10.500,00
12 361 5 5.120
ACOES VOLTADAS FUNDEB 70%
ACOES VOLTADAS FUNDEB 70%
2.592.200,00
2.592.200,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
423.900,00
423.900,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.398.200,00
1.398.200,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
764.000,00
764.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.300,00
1.300,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.500,00
3.500,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.300,00
1.300,00
12 361 5 5.121
ACOES VOLTADAS MAN SEC.EDUCACAO E CULTURA
ACOES VOLTADAS MAN SEC.EDUCACAO E CULTURA
1.725.200,00
1.725.200,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
65.200,00
65.200,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
443.000,00
443.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
134.000,00
134.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.300,00
1.300,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.900,00
6.900,00
3.3.90.30
Material de Consumo
289.300,00
289.300,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
13.400,00
13.400,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
1.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
255.300,00
255.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
267.400,00
267.400,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.300,00
1.300,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16.200,00
16.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
128.400,00
128.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.400,00
25.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
53.500,00
53.500,00
12 361 5 5.131
FNDE - BRASIL CARINHOSO
FNDE - BRASIL CARINHOSO
80.400,00
80.400,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.000,00
7.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.700,00
6.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
26.700,00
26.700,00
12 361 5 5.142
FNDE - MOBILIARIO ESCOLAR (PAR)
FNDE - MOBILIARIO ESCOLAR (PAR)
147.200,00
147.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.400,00
13.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
133.800,00
133.800,00
12 361 5 5.144
FNDE - CAMINHO DA ESCOLA ONIBUS ESCOLAR (PAR)
FNDE - CAMINHO DA ESCOLA ONIBUS ESCOLAR (PAR)
267.400,00
267.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
267.400,00
267.400,00
12 361 5 5.147
FNDE - PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
FNDE - PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
53.600,00
53.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.400,00
13.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
13.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
13.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.400,00
13.400,00
12 361 5 5.148
TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)
DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA UMA BOA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE.
75.300,00
75.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.800,00
20.800,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
1.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.400,00
33.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.500,00
18.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
12 361 5 5.151
FNDE - BICICLETA ESCOLAR
BICICLETA ESCOLAR
160.400,00
160.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
93.600,00
93.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.400,00
33.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33.400,00
33.400,00
12 361 5 5.152
FNDE - CLIMATIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
CLIMATIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
63.700,00
63.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
63.700,00
63.700,00
12 361 5 5.153
FNDE - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS (PAR)
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS (PAR)
147.100,00
147.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
147.100,00
147.100,00
12 361 5 5.154
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
127.400,00
127.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
127.400,00
127.400,00
12 361 5 5.155
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
127.400,00
127.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
127.400,00
127.400,00
12 361 5 5.202
FNDE - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
FNDE - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
29.000,00
29.000,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
5.800,00
5.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.800,00
5.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.800,00
5.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.800,00
5.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.800,00
5.800,00
12 361 5 5.206
FNDE - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
FNDE - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
23.200,00
23.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.800,00
5.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.800,00
5.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.800,00
5.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.800,00
5.800,00
12 361 5 5.207
FNDE - PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA
FNDE - PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA
23.200,00
23.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.800,00
5.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.800,00
5.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.800,00
5.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.800,00
5.800,00
12 361 5 5.211
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
324.900,00
324.900,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
79.200,00
79.200,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
37.400,00
37.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.200,00
35.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
52.800,00
52.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
56.700,00
56.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
63.600,00
63.600,00
12 361 5 5.217
MAN. TURMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR
MAN. TURMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR
98.300,00
98.300,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
87.500,00
87.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.700,00
4.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.100,00
6.100,00
12 361 5 5.218
CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA
CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA
600.000,00
600.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
600.000,00
600.000,00
12 361 5 5.219
MAN. FUNDEB VAAT 70%
MAN. FUNDEB VAAT 70%
160.700,00
160.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
97.700,00
97.700,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
35.000,00
35.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
28.000,00
28.000,00
12 361 5 5.220
MAN. FUNDEB VAAT 30%
MAN. FUNDEB VAAT 30%
99.100,00
99.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
33.000,00
33.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.300,00
8.300,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.300,00
8.300,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
33.000,00
33.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.500,00
16.500,00
12 361 5 5.221
MAN. FUNDEB VAAF 70%
MAN. FUNDEB VAAF 70%
39.500,00
39.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
6.500,00
6.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
28.000,00
28.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
12 361 5 5.222
MAN. FUNDEB VAAF 30%
MAN. FUNDEB VAAF 30%
33.100,00
33.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.800,00
2.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
8.800,00
8.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.500,00
10.500,00
12 361 5 5.227
MAN. FUNDEB VAAR 30%
MAN. FUNDEB VAAR 30%
36.600,00
36.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.300,00
3.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
3.300,00
12 361 5 5.228
MAN. FUNDEB VAAR 70%
MAN. FUNDEB VAAR 70%
20.000,00
20.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
12 365
Educação Infantil
4.482.400,00
4.482.400,00
12 365 5
EDUCACAO INTEGRADA
4.482.400,00
4.482.400,00
12 365 5 5.59
FNDE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (INFANTIL)
FNDE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (INFANTIL)
37.100,00
37.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
33.400,00
33.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.400,00
2.400,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
12 365 5 5.61
FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR
FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR
136.100,00
136.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
53.100,00
53.100,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
1.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.200,00
40.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.200,00
40.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
12 365 5 5.64
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
111.000,00
111.000,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
111.000,00
111.000,00
12 365 5 5.67
REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
12 365 5 5.118
ACOES DO ENSINO BASICO(FUNDAMENTAL-INFANTIL-EJA)
ACOES DO ENSINO BASICO(FUNDAMENTAL-INFANTIL-EJA)
287.600,00
287.600,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
81.000,00
81.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
2.600,00
2.600,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
1.300,00
1.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
66.900,00
66.900,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
53.500,00
53.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.900,00
66.900,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
13.400,00
13.400,00
12 365 5 5.119
ACOES VOLTADAS FUNDEB 30%
ACOES VOLTADAS FUNDEB 30%
555.400,00
555.400,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
167.900,00
167.900,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
77.000,00
77.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
67.000,00
67.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
66.900,00
66.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.400,00
33.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.600,00
41.600,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
99.000,00
99.000,00
12 365 5 5.120
ACOES VOLTADAS FUNDEB 70%
ACOES VOLTADAS FUNDEB 70%
994.600,00
994.600,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
492.300,00
492.300,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
341.000,00
341.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
160.000,00
160.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
12 365 5 5.145
FNDE - CONSTRUCAO DE CRECHES PROINFANCIA
FNDE - CONSTRUCAO DE CRECHES PROINFANCIA
1.000.000,00
1.000.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.900,00
13.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
13.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
972.700,00
972.700,00
12 365 5 5.149
FNDE - EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS
DOTAR O PODER EXECUTIVO DE CONDIÇÕES PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO.
150.200,00
150.200,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
54.000,00
54.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
14.000,00
14.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
28.900,00
28.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
26.700,00
26.700,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
26.600,00
26.600,00
12 365 5 5.152
FNDE - CLIMATIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
CLIMATIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
63.700,00
63.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
63.700,00
63.700,00
12 365 5 5.155
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
63.700,00
63.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
63.700,00
63.700,00
12 365 5 5.219
MAN. FUNDEB VAAT 70%
MAN. FUNDEB VAAT 70%
585.400,00
585.400,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
70.400,00
70.400,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
460.000,00
460.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
55.000,00
55.000,00
12 365 5 5.220
MAN. FUNDEB VAAT 30%
MAN. FUNDEB VAAT 30%
277.000,00
277.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
22.000,00
22.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.500,00
16.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
33.000,00
33.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
200.000,00
12 365 5 5.221
MAN. FUNDEB VAAF 70%
MAN. FUNDEB VAAF 70%
20.000,00
20.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
12 365 5 5.222
MAN. FUNDEB VAAF 30%
MAN. FUNDEB VAAF 30%
44.000,00
44.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16.500,00
16.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
7.700,00
7.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
12 365 5 5.227
MAN. FUNDEB VAAR 30%
MAN. FUNDEB VAAR 30%
36.600,00
36.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.300,00
3.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
3.300,00
12 365 5 5.228
MAN. FUNDEB VAAR 70%
MAN. FUNDEB VAAR 70%
20.000,00
20.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
622.500,00
622.500,00
12 366 5
EDUCACAO INTEGRADA
622.500,00
622.500,00
12 366 5 5.60
FNDE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA)
FNDE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA)
18.800,00
18.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.100,00
15.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.400,00
2.400,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
12 366 5 5.70
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
40.200,00
40.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.400,00
13.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
13.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
13.400,00
12 366 5 5.118
ACOES DO ENSINO BASICO(FUNDAMENTAL-INFANTIL-EJA)
ACOES DO ENSINO BASICO(FUNDAMENTAL-INFANTIL-EJA)
60.200,00
60.200,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.400,00
13.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
13.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
13.400,00
12 366 5 5.119
ACOES VOLTADAS FUNDEB 30%
ACOES VOLTADAS FUNDEB 30%
100.100,00
100.100,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
14.000,00
14.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
27.000,00
27.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
57.800,00
57.800,00
12 366 5 5.120
ACOES VOLTADAS FUNDEB 70%
ACOES VOLTADAS FUNDEB 70%
88.400,00
88.400,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
75.100,00
75.100,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.000,00
7.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
12 366 5 5.143
FNDE - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)
FNDE - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)
32.400,00
32.400,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.700,00
6.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
13.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
6.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.600,00
2.600,00
12 366 5 5.219
MAN. FUNDEB VAAT 70%
MAN. FUNDEB VAAT 70%
41.800,00
41.800,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
19.800,00
19.800,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.000,00
17.000,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
12 366 5 5.220
MAN. FUNDEB VAAT 30%
MAN. FUNDEB VAAT 30%
33.000,00
33.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.400,00
4.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
3.300,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
12 366 5 5.221
MAN. FUNDEB VAAF 70%
MAN. FUNDEB VAAF 70%
19.000,00
19.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
12 366 5 5.222
MAN. FUNDEB VAAF 30%
MAN. FUNDEB VAAF 30%
132.000,00
132.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
36.300,00
36.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.500,00
16.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29.700,00
29.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
33.000,00
33.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.500,00
16.500,00
12 366 5 5.227
MAN. FUNDEB VAAR 30%
MAN. FUNDEB VAAR 30%
36.600,00
36.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.300,00
3.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
3.300,00
12 366 5 5.228
MAN. FUNDEB VAAR 70%
MAN. FUNDEB VAAR 70%
20.000,00
20.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
13
Cultura
400.000,00
400.000,00
13 392
Difusão Cultural
400.000,00
400.000,00
13 392 6
CULTURA
400.000,00
400.000,00
13 392 6 6.71
MANUTENÇÃO DE FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS
MANUTENÇÃO DE FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS
293.000,00
293.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.400,00
13.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.400,00
33.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
246.200,00
246.200,00
13 392 6 6.122
ACOES VOLTADAS A CULTURA EM GERAL
ACOES VOLTADAS A CULTURA EM GERAL
107.000,00
107.000,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 6001-SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
67.000,00
67.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
27
Desporto e Lazer
213.900,00
213.900,00
27 813
Lazer
213.900,00
213.900,00
27 813 10
ESPORTE,TURISMO E LAZER PARA TODOS
213.900,00
213.900,00
27 813 10 1.138
IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA (MIN ESPORTE)
IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA (MIN ESPORTE)
213.900,00
213.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
6.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
6.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.500,00
200.500,00
Total da Unidade Orçamentária
14.673.800,00
400.000,00
15.073.800,00
Unidade Orçamentária: 7001-SECRETARIA MUNICIPAL - OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
7
Relações Exteriores
233.300,00
233.300,00
7 451
Infra-Estrutura Urbana
233.300,00
233.300,00
7 451 7
GESTAO URBANA E HABITACAO
233.300,00
233.300,00
7 451 7 7.184
AQUISIÇÃO DE VEICULO
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA MANUTENÇÃODA SECRETARIA
233.300,00
233.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
233.300,00
233.300,00
15
Urbanismo
5.009.500,00
5.009.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
2.172.400,00
2.172.400,00
15 451 7
GESTAO URBANA E HABITACAO
2.172.400,00
2.172.400,00
15 451 7 7.76
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
232.200,00
232.200,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
232.200,00
232.200,00
15 451 7 7.85
APRIMORAMENTO DA URBANIZAÇÃO
APRIMORAMENTO DA URBANIZAÇÃO
109.700,00
109.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.200,00
40.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.200,00
40.200,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.600,00
2.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.700,00
6.700,00
15 451 7 7.94
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL
500.000,00
500.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
500.000,00
15 451 7 7.123
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS
800.400,00
800.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37.700,00
37.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
762.700,00
762.700,00
15 451 7 7.124
DESAPROPRIAR E IDENIZAR IMÓVEIS
DESAPROPRIAR E IDENIZAR IMÓVEIS
107.000,00
107.000,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
1715-7601-558
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 7001-SECRETARIA MUNICIPAL - OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
107.000,00
107.000,00
15 451 7 7.199
REFORMA/CONSTRUÇÃO DA UBS FRANCISCA EMILIA LEITE
REFORMA/CONSTRUÇÃO DA UBS FRANCISCA EMILIA LEITE COM RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA
80.000,00
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
80.000,00
15 451 7 7.200
REFORMA PRAÇA "PREFEITO JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS"
REFORMA PRAÇA "PREFEITO JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS" COM RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA
121.300,00
121.300,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
121.300,00
121.300,00
15 451 7 7.201
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS
221.800,00
221.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
221.800,00
221.800,00
15 452
Serviços Urbanos
2.837.100,00
2.837.100,00
15 452 7
GESTAO URBANA E HABITACAO
2.837.100,00
2.837.100,00
15 452 7 7.75
MANUTENÇÃO PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
MANUTENÇÃO PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS
114.300,00
114.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
88.900,00
88.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.900,00
6.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.500,00
18.500,00
15 452 7 7.77
IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
356.500,00
356.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.700,00
6.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
329.800,00
329.800,00
15 452 7 7.78
CONSERVAÇÃO DOS PREDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
CONSERVAÇÃO DOS PREDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
203.000,00
203.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.900,00
6.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.900,00
35.900,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
124.300,00
124.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
35.900,00
35.900,00
15 452 7 7.125
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/RURAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/RURAIS
2.047.700,00
2.047.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
237.900,00
237.900,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
736.000,00
736.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.700,00
6.700,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.700,00
6.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
558.500,00
558.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
63.600,00
63.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
75.100,00
75.100,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.600,00
2.600,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
31.200,00
31.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
236.800,00
236.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
29.200,00
29.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
63.400,00
63.400,00
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva 1715-
Chave de Autenticação
7601-558 18 / 31
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 7001- SECRETARIA MUNICIPAL - OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15 452 7 7.203
REFORMA/CONSTRUÇÃO PRAÇA "VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DA SILVA"
115.600,00
115.600,00
REFORMA/CONSTRUÇÃO PRAÇA "VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DA SILVA"
3.3.90.30
Material de Consumo
5.800,00
5.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.800,00
5.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
104.000,00
104.000,00
16
Habitação
405.000,00
405.000,00
16 481
Habitação Rural
277.600,00
277.600,00
16 481 7
GESTAO URBANA E HABITACAO
277.600,00
277.600,00
16 481 7 7.176
PROGRAMA MORADIA DIGNA
277.600,00
277.600,00
PROGRAMA MORADIA DIGNA
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.500,00
25.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
76.500,00
76.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
175.600,00
175.600,00
16 482
Habitação Urbana
127.400,00
127.400,00
16 482 7
GESTAO URBANA E HABITACAO
127.400,00
127.400,00
16 482 7 7.176
PROGRAMA MORADIA DIGNA
127.400,00
127.400,00
PROGRAMA MORADIA DIGNA
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.800,00
12.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.500,00
25.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
89.100,00
89.100,00
18
Gestão Ambiental
27.300,00
27.300,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
27.300,00
27.300,00
18 541 7
GESTAO URBANA E HABITACAO
27.300,00
27.300,00
18 541 7 7.103
ESTRUTURANDO O MEIO AMBIENTE
27.300,00
27.300,00
ESTRUTURANDO O MEIO AMBIENTE
3.3.90.30
Material de Consumo
13.900,00
13.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
6.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
6.700,00
23
Comércio e Serviços
205.600,00
205.600,00
23 695
Turismo
205.600,00
205.600,00
23 695 22
TURISMO
205.600,00
205.600,00
23 695 22 7.140
INFRAESTRUTURA TURISTICA(MIN TURISMO)
205.600,00
205.600,00
INFRAESTRUTURA TURISTICA(MIN TURISMO)
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.900,00
13.900,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
191.700,00
191.700,00
25
Energia
119.500,00
119.500,00
25 752
Energia Elétrica
119.500,00
119.500,00
25 752 7
GESTAO URBANA E HABITACAO
119.500,00
119.500,00
25 752 7 7.81
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA
119.500,00
119.500,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA
4.4.90.51
Obras e Instalações
119.500,00
119.500,00
26
Transporte
317.200,00
317.200,00
Unidade Orçamentária: 7001-SECRETARIA MUNICIPAL - OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26 782
Transporte Rodoviário
317.200,00
317.200,00
26 782 7
GESTAO URBANA E HABITACAO
317.200,00
317.200,00
26 782 7 7.80
MANUT. DA GARAGEM MUNICIPAL
57.500,00
57.500,00
MANUT. DA GARAGEM MUNICIPAL
4.4.90.51
Obras e Instalações
57.500,00
57.500,00
26 782 7 7.87
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS
70.500,00
70.500,00
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
70.500,00
70.500,00
26 782 7 7.88
SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
80.300,00
80.300,00
SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.900,00
66.900,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.400,00
13.400,00
26 782 7 7.89
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
18.800,00
18.800,00
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
4.4.90.51
Obras e Instalações
18.800,00
18.800,00
26 782 7 7.90
CONSTRUÇÃO DE PORTICO DE ENTRADA
90.100,00
90.100,00
CONSTRUÇÃO DE PORTICO DE ENTRADA
4.4.90.51
Obras e Instalações
90.100,00
90.100,00
Total da Unidade Orçamentária
6.317.400,00
6.317.400,00
Unidade Orçamentária: 10001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
325.400,00
325.400,00
23 695
Turismo
325.400,00
325.400,00
23 695 22
TURISMO
325.400,00
325.400,00
23 695 22 1.177
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL
89.200,00
89.200,00
INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL
3.3.90.30
Material de Consumo
25.400,00
25.400,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
25.400,00
25.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.800,00
12.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.800,00
12.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.800,00
12.800,00
23 695 22 7.205
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ (MIN TURISMO)
236.200,00
236.200,00
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ (MIN TURISMO)
3.3.90.30
Material de Consumo
28.900,00
28.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
28.900,00
28.900,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
178.400,00
178.400,00
27
Desporto e Lazer
1.652.100,00
1.652.100,00
27 812
Desporto Comunitário
1.219.400,00
1.219.400,00
27 812 10
ESPORTE,TURISMO E LAZER PARA TODOS
1.219.400,00
1.219.400,00
27 812 10 1.104
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER E ESPORTIVO
290.000,00
290.000,00
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER E ESPORTIVO
4.4.90.51
Obras e Instalações
290.000,00
290.000,00
Unidade Orçamentária: 10001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27 812 10 1.105
INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
119.100,00
119.100,00
INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
3.3.90.30
Material de Consumo
32.300,00
32.300,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
33.400,00
33.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.400,00
13.400,00
27 812 10 1.106
CONSTRUÇÃO QUADRA ESPORTIVA COBERTA C/ VESTIARIO
290.000,00
290.000,00
CONSTRUÇÃO QUADRA ESPORTIVA COBERTA C/ VESTIARIO
4.4.90.51
Obras e Instalações
290.000,00
290.000,00
27 812 10 1.108
REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DE CAMPO DE
351.100,00
351.100,00
FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS
REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS
POLIESPORTIVAS
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
291.100,00
291.100,00
27 812 10 1.137
IMPLANTACAO MODERNIZACAO QUADRA POLIESPORTIVA ( MIN ESPORTE)
169.200,00
169.200,00
IMPLANTACAO MODERNIZACAO QUADRA POLIESPORTIVA ( MIN ESPORTE)
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.700,00
8.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
160.500,00
160.500,00
27 813
Lazer
432.700,00
432.700,00
27 813 10
ESPORTE,TURISMO E LAZER PARA TODOS
432.700,00
432.700,00
27 813 10 1.194
AÇÕES VOLTADAS A SEC. MUN. ESPORTE, TURISMO E LAZER
109.100,00
109.100,00
AÇÕES VOLTADAS A SEC. MUN. ESPORTE, TURISMO E LAZER
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
19.700,00
19.700,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
57.000,00
57.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.100,00
8.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.100,00
8.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.100,00
8.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.100,00
8.100,00
27 813 10 1.204
REFORMA/CONSTRUÇÃO GINASIO POLIESPORTIVO FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA
323.600,00
323.600,00
REFORMA/CONSTRUÇÃO GINASIO POLIESPORTIVO FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA
3.3.90.30
Material de Consumo
17.400,00
17.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.400,00
17.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
288.800,00
288.800,00
Total da Unidade Orçamentária
1.977.500,00
1.977.500,00
Unidade Orçamentária: 11001-SECRETARIA MUNICIPAL - TRANSPORTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
621.000,00
621.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
621.000,00
621.000,00
26 782 8
MOBILIDADE URBANA E RURAL
621.000,00
621.000,00
Unidade Orçamentária: 11001-SECRETARIA MUNICIPAL - TRANSPORTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26 782 8 2.179
ACOES VOLTADAS A SEC DE TRANSPORTE
621.000,00
621.000,00
ACOES VOLTADAS A SEC DE TRANSPORTE
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
118.000,00
118.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.600,00
4.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
174.500,00
174.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
35.900,00
35.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110.900,00
110.900,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
2.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
174.500,00
174.500,00
Total da Unidade Orçamentária
621.000,00
621.000,00
Unidade Orçamentária: 90099-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
400.000,00
400.000,00
99 999
Reserva de Contingência
400.000,00
400.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00
400.000,00
99 999 9999 1.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00
400.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.90.99
A Classificar
400.000,00
400.000,00
Total da Unidade Orçamentária
400.000,00
400.000,00
Total da Unidade Gestora
23.675.800,00
9.174.900,00
32.850.700,00
Unidade Gestora: 3-Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste
Unidade Orçamentária: 8001-SECRETARIA MUNICIPAL - SAÚDE E SANEAMENTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
10.496.300,00
10.496.300,00
10 301
Atenção Básica
8.211.300,00
8.211.300,00
10 301 4
SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
8.211.300,00
8.211.300,00
10 301 4 4.29
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (eSF)
501.200,00
501.200,00
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (eSF)
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
128.400,00
128.400,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
176.000,00
176.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
19.000,00
19.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.200,00
9.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.900,00
13.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
80.200,00
80.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
71.900,00
71.900,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
2.600,00
10 301 4 4.31
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS)
575.500,00
575.500,00
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS)
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
92.400,00
92.400,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
291.000,00
291.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
155.000,00
155.000,00
Unidade Orçamentária: 8001-SECRETARIA MUNICIPAL - SAÚDE E SANEAMENTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
2.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
26.700,00
26.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.600,00
2.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.600,00
2.600,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
2.600,00
10 301 4 4.32
ESTRATEGIA SAUDE BUCAL (eSB)
499.900,00
499.900,00
ESTRATEGIA SAUDE BUCAL (eSB)
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
98.200,00
98.200,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
148.000,00
148.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
34.000,00
34.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
2.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
13.900,00
13.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
107.000,00
107.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.200,00
40.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
2.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
33.400,00
33.400,00
10 301 4 4.36
ATENÇÃO PRIMARIA - CAPTAÇÃO PONDERADA
578.200,00
578.200,00
ATENÇÃO PRIMARIA - CAPTAÇÃO PONDERADA
3.3.90.30
Material de Consumo
301.500,00
301.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
80.900,00
80.900,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
6.700,00
6.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
52.000,00
52.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
134.000,00
134.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.100,00
3.100,00
10 301 4 4.39
REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
97.400,00
97.400,00
REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
3.3.90.30
Material de Consumo
12.800,00
12.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.800,00
12.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.800,00
12.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
59.000,00
59.000,00
10 301 4 4.40
AQUISIÇÃO DE VEICULO
463.200,00
463.200,00
DOTAR ESTA SECREETARIA DE CONDIÇÕES PARA OFERTAR COM QUALIDADE OS SERVIÇOS DA SAUDE PUBLICA.
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
463.200,00
463.200,00
10 301 4 4.43
e-NASF-AP EQUIPE DO NUCLEO AMPLIADO DE SAUDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMARIA
252.900,00
252.900,00
e-NASF-AP EQUIPE DO NUCLEO AMPLIADO DE SAUDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMARIA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
59.000,00
59.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
19.000,00
19.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.400,00
6.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
91.300,00
91.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37.000,00
37.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.200,00
40.200,00
Unidade Orçamentária: 8001-SECRETARIA MUNICIPAL - SAÚDE E SANEAMENTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 301 4 4.47
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE
72.800,00
72.800,00
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE PARA MELHORAR ATRAVES DESTA A QUALIDADE DA SAUDE DOS MUNICIPES
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
18.500,00
18.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
14.700,00
14.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.400,00
13.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.400,00
13.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.800,00
12.800,00
10 301 4 4.69
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE
58.800,00
58.800,00
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE
3.3.90.30
Material de Consumo
33.400,00
33.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.900,00
6.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.500,00
18.500,00
10 301 4 4.129
ACOES VOLTADAS A SEC E FUNDO MUN DE SAUDE
3.851.600,00
3.851.600,00
ACOES VOLTADAS A SEC E FUNDO MUN DE SAUDE
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
203.300,00
203.300,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.248.000,00
1.248.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
355.000,00
355.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
6.700,00
6.700,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
9.200,00
9.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
426.300,00
426.300,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
153.900,00
153.900,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.700,00
6.700,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
32.100,00
32.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
133.800,00
133.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
741.000,00
741.000,00
3.3.90.41
Contribuições
16.100,00
16.100,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
10.700,00
10.700,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
107.000,00
107.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.100,00
15.100,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.700,00
6.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
114.400,00
114.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
110.100,00
110.100,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
48.500,00
48.500,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
107.000,00
107.000,00
10 301 4 4.146
PROG REQUALIFICACAO UBS CONSTRUIR/AMPLIAR
1.043.700,00
1.043.700,00
PROG REQUALIFICACAO UBS CONSTRUIR/AMPLIAR
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
6.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.037.000,00
1.037.000,00
10 301 4 4.189
MANUT. CONSELHO DA SAÚDE
14.800,00
14.800,00
MANUT. CONSELHO DA SAÚDE
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.800,00
1.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.900,00
2.900,00
Unidade Orçamentária: 8001-SECRETARIA MUNICIPAL - SAÚDE E SANEAMENTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.800,00
1.800,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.800,00
1.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.800,00
1.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.800,00
1.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.900,00
2.900,00
10 301 4 4.190
REALIZAÇÃO DE CONF. FORUNS E DEBATES PARA SAÚDE
13.300,00
13.300,00
REALIZAÇÃO DE CONF. FORUNS E DEBATES PARA SAÚDE
3.3.90.30
Material de Consumo
4.600,00
4.600,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.900,00
2.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.900,00
2.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.900,00
2.900,00
10 301 4 4.198
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
161.000,00
161.000,00
Incentivar os gestores e as equipes a melhorarem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território.
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
70.500,00
70.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
59.000,00
59.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.900,00
5.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.800,00
12.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.800,00
12.800,00
10 301 4 4.225
INCENTIVO A ATIVIDADE FÍSICA (IAF)
27.000,00
27.000,00
INCENTIVO A ATIVIDADE FÍSICA (IAF)
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.047.400,00
1.047.400,00
10 302 4
SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
1.047.400,00
1.047.400,00
10 302 4 4.49
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO LABORATORIO MUNICIPAL
361.000,00
361.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO LABORATORIO PROTESE DENTARIA
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.500,00
200.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
160.500,00
160.500,00
10 302 4 4.180
MEDIA E ALTA COMPLEXIDIDADE (MAC)
467.000,00
467.000,00
MEDIA E ALTA COMPLEXIDIDADE (MAC)
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
33.000,00
33.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
109.800,00
109.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
152.000,00
152.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
172.200,00
172.200,00
10 302 4 4.197
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
219.400,00
219.400,00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.71.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
210.200,00
210.200,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
9.200,00
9.200,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
188.700,00
188.700,00
10 303 4
SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
188.700,00
188.700,00
10 303 4 4.30
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA (FB)
160.600,00
160.600,00
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA (FB)
Unidade Orçamentária: 8001-SECRETARIA MUNICIPAL - SAÚDE E SANEAMENTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
40.200,00
40.200,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
115.200,00
115.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.600,00
2.600,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.600,00
2.600,00
10 303 4 4.141
PROG NAC QUALIF ASS FARMAC (QUALIFAR-SUS)
28.100,00
28.100,00
PROG NAC QUALIF ASS FARMAC (QUALIFAR-SUS)
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
27.700,00
27.700,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100,00
100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100,00
100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100,00
100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100,00
100,00
10 304
Vigilância Sanitária
35.900,00
35.900,00
10 304 4
SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
35.900,00
35.900,00
10 304 4 4.33
VIGILANCIA EM SAÚDE
35.900,00
35.900,00
VIGILANCIA EM SAÚDE
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.700,00
10.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.600,00
2.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.600,00
2.600,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
391.000,00
391.000,00
10 305 4
SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
391.000,00
391.000,00
10 305 4 4.34
EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DE DOENCAS (ECD)
370.900,00
370.900,00
EPIDEMIOLOGIA CONTROLE DE DOENCAS (ECD)
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
82.100,00
82.100,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
152.000,00
152.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
39.000,00
39.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.300,00
3.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
28.300,00
28.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.600,00
2.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
63.600,00
63.600,00
10 305 4 4.45
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
20.100,00
20.100,00
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.700,00
6.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.700,00
6.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
6.700,00
10 306
Alimentação e Nutrição
20.300,00
20.300,00
10 306 4
SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
20.300,00
20.300,00
10 306 4 4.181
VIGILANCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL (VAN)
20.300,00
20.300,00
VIGILANCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL (VAN)
3.3.90.30
Material de Consumo
6.700,00
6.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.900,00
6.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.700,00
6.700,00
Unidade Orçamentária: 8001-SECRETARIA MUNICIPAL - SAÚDE E SANEAMENTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 512
Saneamento Básico Urbano
601.700,00
601.700,00
10 512 4
SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
601.700,00
601.700,00
10 512 4 4.55
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
601.700,00
601.700,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
4.4.90.51
Obras e Instalações
601.700,00
601.700,00
Total da Unidade Orçamentária
10.496.300,00
10.496.300,00
Total da Unidade Gestora
10.496.300,00
10.496.300,00
Unidade Gestora: 4-Fundo Mun. de Assistencia Social de São Francisco do Oeste
Unidade Orçamentária: 9001-FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
339.700,00
1.469.700,00
1.809.400,00
8 244
Assistência Comunitária
339.700,00
1.469.700,00
1.809.400,00
8 244 11
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
289.200,00
604.400,00
893.600,00
8 244 11 3.159
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
289.200,00
289.200,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.30
Material de Consumo
120.000,00
120.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
60.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
89.200,00
89.200,00
8 244 11 4.160
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
604.400,00
604.400,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
183.400,00
183.400,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
194.000,00
194.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
69.000,00
69.000,00
3.3.50.41
Contribuições
6.000,00
6.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
92.000,00
92.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.900,00
3.900,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.900,00
3.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24.000,00
24.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.200,00
10.200,00
8 244 12
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PSEMAC
69.200,00
69.200,00
8 244 12 4.161
PACTO. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX.
27.200,00
27.200,00
PACTO. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX.
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.800,00
10.800,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
600,00
600,00
3.3.50.41
Contribuições
5.100,00
5.100,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.100,00
10.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
600,00
600,00
8 244 12 4.226
REGIONALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
42.000,00
42.000,00
REGIONALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 9001-FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
28.000,00
28.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
8 244 13
PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN. DA SOC CIVIL
9.000,00
9.000,00
8 244 13 4.162
PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN. DA SOC. CIVIL - MROSC
9.000,00
9.000,00
PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN. DA SOC. CIVIL - MROSC
3.3.50.41
Contribuições
6.000,00
6.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
3.000,00
3.000,00
8 244 14
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
72.900,00
72.900,00
8 244 14 4.163
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
72.900,00
72.900,00
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.900,00
3.900,00
3.3.90.30
Material de Consumo
14.200,00
14.200,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.300,00
1.300,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.900,00
3.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.900,00
13.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.500,00
25.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.200,00
10.200,00
8 244 15
APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS P ASS SOCIAL
50.500,00
10.400,00
60.900,00
8 244 15 3.173
CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
50.500,00
50.500,00
CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.500,00
50.500,00
8 244 15 4.164
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.400,00
10.400,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.300,00
1.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.300,00
1.300,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
1.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.300,00
1.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300,00
1.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.900,00
3.900,00
8 244 16
GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
111.100,00
111.100,00
8 244 16 4.165
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
111.100,00
111.100,00
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
7.700,00
7.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12.500,00
12.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
31.800,00
31.800,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.100,00
5.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.100,00
8.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.300,00
15.300,00
3.3.90.41
Contribuições
1.300,00
1.300,00
Unidade Orçamentária: 9001-FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
22.900,00
22.900,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.100,00
5.100,00
8 244 17
GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
20.200,00
20.200,00
8 244 17 4.168
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
5.100,00
5.100,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.300,00
1.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300,00
1.300,00
8 244 17 4.208
SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA
15.100,00
15.100,00
ATUAÇÃO DO MUNICIPIO EM COMBATE AO COVID-19
3.3.90.30
Material de Consumo
11.600,00
11.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.300,00
2.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.200,00
1.200,00
8 244 20
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - PMAS
572.500,00
572.500,00
8 244 20 4.156
MANUT. DA SEC. E FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL
523.800,00
523.800,00
MANUT. DA SEC. E FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.600,00
30.600,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
166.000,00
166.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
76.000,00
76.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.500,00
2.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.500,00
2.500,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
2.500,00
2.500,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.900,00
3.900,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.900,00
3.900,00
3.3.90.30
Material de Consumo
43.700,00
43.700,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.300,00
1.300,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
9.200,00
9.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.900,00
3.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
28.400,00
28.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.900,00
50.900,00
3.3.90.41
Contribuições
2.500,00
2.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
13.200,00
13.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.500,00
2.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
76.500,00
76.500,00
8 244 20 4.157
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
40.900,00
40.900,00
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
3.3.90.14
Diárias – Civil
7.700,00
7.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.900,00
13.900,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.300,00
1.300,00
Unidade Orçamentária: 9001-FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.100,00
5.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.900,00
3.900,00
3.3.90.41
Contribuições
1.300,00
1.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.700,00
7.700,00
8 244 20 4.158
APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS
7.800,00
7.800,00
APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS
3.3.90.30
Material de Consumo
2.600,00
2.600,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.600,00
2.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.600,00
2.600,00
Total da Unidade Orçamentária
339.700,00
1.469.700,00
1.809.400,00
Unidade Orçamentária: 9002-SEC. MUN. ASSISTENCIAL SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
268.700,00
237.500,00
506.200,00
8 241
Assistência ao Idoso
11.500,00
11.500,00
8 241 15
APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS P ASS SOCIAL
11.500,00
11.500,00
8 241 15 4.172
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
11.500,00
11.500,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.300,00
1.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.300,00
1.300,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
1.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.300,00
1.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300,00
1.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
2.500,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
15.100,00
15.100,00
8 243 15
APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS P ASS SOCIAL
15.100,00
15.100,00
8 243 15 4.171
MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15.100,00
15.100,00
MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.300,00
1.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.500,00
2.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.300,00
1.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
2.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
2.500,00
8 244
Assistência Comunitária
268.700,00
148.500,00
417.200,00
8 244 18
PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
268.700,00
268.700,00
8 244 18 3.174
DESENV. DE AÇÕES DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
268.700,00
268.700,00
DESENV. DE AÇÕES DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
4.4.90.51
Obras e Instalações
268.700,00
268.700,00
8 244 20
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - PMAS
148.500,00
148.500,00
Unidade Orçamentária: 9002-SEC. MUN. ASSISTENCIAL SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8 244 20 4.24
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
148.500,00
148.500,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
103.000,00
103.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
1.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.700,00
6.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
3.300,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.400,00
1.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.500,00
25.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
3.300,00
8 334
Fomento ao Trabalho
62.400,00
62.400,00
8 334 19
GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
62.400,00
62.400,00
8 334 19 4.175
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB., EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
62.400,00
62.400,00
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB., EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.900,00
3.900,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.100,00
5.100,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.100,00
5.100,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.200,00
6.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.300,00
15.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.900,00
22.900,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.900,00
3.900,00
Total da Unidade Orçamentária
268.700,00
237.500,00
506.200,00
Unidade Orçamentária: 9003-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
41.000,00
46.400,00
87.400,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
41.000,00
41.000,00
8 243 21
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
41.000,00
41.000,00
8 243 21 3.209
MANUT. DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
41.000,00
41.000,00
MANUT. DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
3.3.50.41
Contribuições
9.600,00
9.600,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
17.300,00
17.300,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.200,00
1.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.400,00
2.400,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.400,00
2.400,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.200,00
1.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.400,00
2.400,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.200,00
1.200,00
8 244
Assistência Comunitária
46.400,00
46.400,00
8 244 18
PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
46.400,00
46.400,00
8 244 18 4.224
MAN. FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
46.400,00
46.400,00
MAN. FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade Orçamentária: 9003-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
7.900,00
7.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.500,00
16.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16.500,00
16.500,00
Total da Unidade Orçamentária
41.000,00
46.400,00
87.400,00
Total da Unidade Gestora
649.400,00
1.753.600,00
2.403.000,00
Unidade Gestora: 6-Câmara Municipal de São Francisco do Oeste
Unidade Orçamentária: 1001-CAMARA MUNICIPAL SAO FRANCISCO DO OESTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
1.250.000,00
1.250.000,00
1 31
Ação Legislativa
1.250.000,00
1.250.000,00
1 31 1
DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEGISLATIVA
1.250.000,00
1.250.000,00
1 31 1 1.1
MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO
1.250.000,00
1.250.000,00
MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
700.000,00
700.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
200.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
800,00
800,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
12.300,00
12.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16.200,00
16.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.700,00
3.700,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
600,00
600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
97.000,00
97.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
180.000,00
180.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
20.900,00
20.900,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
800,00
800,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.700,00
6.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.500,00
10.500,00
Total da Unidade Orçamentária
1.250.000,00
1.250.000,00
Total da Unidade Gestora
1.250.000,00
1.250.000,00
TOTAL GERAL
25.575.200,00
21.424.800,00
47.000.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste, Fundo Mun. de Assistencia Social de São Francisco do Oeste, Fundo Mun. da Infância e Adolescência, Câmara Municipal de São Francisco do Oeste
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Rua São Francisco, 64 - Centro - 59.908-000 - São Francisco do Oeste/ RN
CNPJ: 08.154.015/0001-16 Fone: 84 3378.0197 /
Usuário: Gledson Pereira da Silva
Chave de Autenticação
2152-0149-703
Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código
Fonte de Recurso - Id-Uso
Receita (a)
Despesa (b)
Diferenca (a-b)
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
1501
Outros Recursos não Vinculados
25.998.000,00
19.929.000,00
6.069.000,00
1540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.532.200,00
5.532.200,00
0,00
1541
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
287.600,00
287.600,00
0,00
1542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.197.000,00
1.197.000,00
0,00
1543
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
169.800,00
169.800,00
0,00
1544
Recursos de Precatórios do FUNDEF
201.400,00
201.400,00
0,00
1551
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
53.600,00
53.600,00
0,00
1552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
235.900,00
235.900,00
0,00
1553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
245.700,00
245.700,00
0,00
1569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
705.500,00
705.500,00
0,00
1572
Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
2.490.900,00
2.490.900,00
0,00
1700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.802.100,00
1.802.100,00
0,00
Total da Unidade Gestora
38.919.700,00
32.850.700,00
6.069.000,00
Unidade Gestora: Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste
1501
Outros Recursos não Vinculados
327.000,00
5.295.300,00
-4.968.300,00
1600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
3.417.300,00
3.417.300,00
0,00
1631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
711.900,00
711.900,00
0,00
1659
Outros Recursos Vinculados à Saúde
1.071.800,00
1.071.800,00
0,00
Total da Unidade Gestora
5.528.000,00
10.496.300,00
-4.968.300,00
Unidade Gestora: Fundo Mun. de Assistencia Social de São Francisco do Oeste
1501
Outros Recursos não Vinculados
327.000,00
177.700,00
149.300,00
1660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
783.800,00
783.800,00
0,00
1661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
32.000,00
32.000,00
0,00
1665
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
654.800,00
654.800,00
0,00
1669
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
754.700,00
754.700,00
0,00
Total da Unidade Gestora
2.552.300,00
2.403.000,00
149.300,00
Unidade Gestora: Câmara Municipal de São Francisco do Oeste
1501
Outros Recursos não Vinculados
0,00
1.250.000,00
-1.250.000,00
Total da Unidade Gestora
0,00
1.250.000,00
-1.250.000,00
Total Geral
47.000.000,00
47.000.000,00
0,00