Legislação municipal · Santana do Matos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santana do Matos no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3257
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3254
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3245
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3242
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3238
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3236
PREGOEIRA/EQUIPE APOIO · Edição 3235
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3231
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3231
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3229
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3211
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3205
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3183
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3182
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3182
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3180
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3178
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3177
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3175
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3174
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h53 · Publicação mais recente da lista: 05/04/2024