GABINETE DA PREFEITA · 19 de dezembro de 2023
ANEXO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Receitas correntes
53.045.000,00
Despesas correntes
45.085.040,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
9.366.000,00
2.430.000,00
6.936.000,00
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
29.812.447,00
Contribuições
220.000,00
220.000,00
Juros e Encargos da Dívida
356.000,00
Receita Patrimonial
914.000,00
914.000,00
Outras Despesas Correntes
14.916.593,00
Transferências Correntes
50.923.000,00
6.058.000,00
44.865.000,00
Despesas de capital
9.214.960,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
110.000,00
Amortização da Dívida
1.074.000,00
Receitas de capital
1.355.000,00
Investimentos
8.140.960,00
Alienação de Bens
70.000,00
70.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Transferências de Capital
1.285.000,00
1.285.000,00
Reserva de contingência
100.000,00
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES:
53.045.000,00
DESPESAS CORRENTES:
45.085.040,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL:
1.355.000,00
DESPESAS DE CAPITAL:
9.214.960,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
100.000,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
TOTAL:
54.400.000,00
TOTAL:
54.400.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1
Receitas Correntes
53.045.000,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.936.000,00
1.1.1
Impostos
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
70.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
10.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
50.000,00
1.1.1.2.53.0.2
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
20.000,00
1.1.1.2.53.0.3
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15.000,00
1.1.1.2.53.0.4
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas
19.000,00
Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.000.000,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
600.000,00
1.1.1.3.03.4.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora
10.000,00
1.1.1.3.03.4.3
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.3.03.4.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
4.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
50.000,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
55.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
55.000,00
1.1.2
Taxas
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
270.000,00
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.2.1.01.0.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
50.000,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Principal
13.000,00
1.1.2.1.01.1.2
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Multas e Juros
7.000,00
1.1.2.1.01.1.3
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa
7.000,00
1.1.2.1.01.1.4
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa - Multas e Juros
7.000,00
1.1.2.1.50
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
6.000,00
1.1.2.1.50.0.2
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora
2.000,00
1.1.2.1.50.0.3
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.2.1.50.0.4
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
300.000,00
1.1.2.2.01.0.2
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
50.000,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
50.000,00
1.1.2.2.01.0.4
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
30.000,00
1.1.2.2.01.1
Taxas pela PrestaCao de ServiCos
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Principal
50.000,00
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Multas e Juros
16.000,00
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa
16.000,00
1.1.2.2.01.1.4
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa - Multas e Juros
11.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
1.1.3.1.51.0
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
1.1.3.1.51.0.1
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
20.000,00
1.1.3.1.53
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
1.1.3.1.53.0
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
1.1.3.1.53.0.1
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
10.000,00
1.1.3.1.98.0.1
Outras Contribuicoes de Melhoria - Principal
5.000,00
1.2
Contribuições
220.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
220.000,00
1.3
Receita Patrimonial
914.000,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
14.000,00
1.3.1.1.99
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
200.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
700.000,00
1.7
Transferências Correntes
44.865.000,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
16.000.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.680.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
8.000,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
50.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
140.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
350.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
4.200.000,00
Principal
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
650.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde Principal
250.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
120.000,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal
50.000,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
1.7.1.3.50.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas Principal
90.000,00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Principal
270.000,00
1.7.1.3.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Principal
155.000,00
1.7.1.3.51.3
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Principal
70.000,00
1.7.1.3.51.4
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
70.000,00
1.7.1.3.51.5
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
1.7.1.3.51.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS Principal
80.000,00
1.7.1.3.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
1.7.1.3.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas Principal
60.000,00
1.7.1.3.98
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
1.7.1.3.98.0
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
1.7.1.3.98.0.1
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal
60.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
220.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
10.000,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
250.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
150.000,00
1.7.1.4.58
Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental
1.7.1.4.58.0
Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental
1.7.1.4.58.0.1
Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal
60.000,00
1.7.1.4.98
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
1.7.1.4.98.0
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
1.7.1.4.98.0.1
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal
60.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.7.1.5.50.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT
1.7.1.5.50.1.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - Principal
400.000,00
1.7.1.5.50.2
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF
1.7.1.5.50.2.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal
200.000,00
1.7.1.5.50.3
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR
1.7.1.5.50.3.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal
120.000,00
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.7.1.5.51.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.7.1.5.51.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
50.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
483.000,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.7.50.0
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.7.50.0.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.7.1.7.51.0
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.7.1.7.51.0.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.7.1.7.52.0
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.7.1.7.52.0.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
100.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.57
Transferência Especial da União
1.7.1.9.57.0
Transferência Especial da União
1.7.1.9.57.0.1
Transferência Especial da União - Principal
100.000,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
100.000,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
100.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
7.504.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
304.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
16.000,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000,00
1.7.2.1.54.0.1
Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal
100.000,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1.7.2.2.52.0
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1.7.2.2.52.0.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
200.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.50.0
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.50.0.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
200.000,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
20.000,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
20.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
9.400.000,00
1.7.9
Demais Transferências Correntes
1.7.9.9
Outras Transferências Correntes
1.7.9.9.99
Outras Transferências Correntes
1.7.9.9.99.0
Outras Transferências Correntes
1.7.9.9.99.0.1
Outras Transferências Correntes - Principal
15.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
110.000,00
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.07
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.07.0
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.07.0.1
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
50.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1
Indenizações
1.9.2.1.01
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01.0
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01.0.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
10.000,00
1.9.9.0.99
Outras Receitas
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primarias
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primarias - Principal
50.000,00
2
Receitas de Capital
1.355.000,00
2.2
Alienação de Bens
70.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
70.000,00
2.4
Transferências de Capital
1.285.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.4.1.1.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal
185.000,00
2.4.1.1.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
2.4.1.1.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
210.000,00
2.4.1.1.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
2.4.1.1.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal
140.000,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
2.4.1.2.50.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
250.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
400.000,00
2.4.9
Demais Transferências de Capital
2.4.9.9
Outras Transferências de Capital
2.4.9.9.99
Outras Transferências de Capital
2.4.9.9.99.0
Outras Transferências de Capital
2.4.9.9.99.0.1
Outras Transferências de Capital - Principal
100.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
54.400.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1
Receitas Correntes
53.045.000,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.936.000,00
1.1.1
Impostos
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
70.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
10.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
50.000,00
1.1.1.2.53.0.2
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
20.000,00
1.1.1.2.53.0.3
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15.000,00
1.1.1.2.53.0.4
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas Juros de Mora da Dívida Ativa
19.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.000.000,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
600.000,00
1.1.1.3.03.4.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora
10.000,00
1.1.1.3.03.4.3
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.3.03.4.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
4.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
50.000,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
55.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
55.000,00
1.1.2
Taxas
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
270.000,00
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.2.1.01.0.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
50.000,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Principal
13.000,00
1.1.2.1.01.1.2
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Multas e Juros
7.000,00
1.1.2.1.01.1.3
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa
7.000,00
1.1.2.1.01.1.4
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa - Multas e Juros
7.000,00
1.1.2.1.50
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
6.000,00
1.1.2.1.50.0.2
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora
2.000,00
1.1.2.1.50.0.3
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.2.1.50.0.4
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
300.000,00
1.1.2.2.01.0.2
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
50.000,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
50.000,00
1.1.2.2.01.0.4
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
30.000,00
1.1.2.2.01.1
Taxas pela PrestaCao de ServiCos
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Principal
50.000,00
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Multas e Juros
16.000,00
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa
16.000,00
1.1.2.2.01.1.4
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa - Multas e Juros
11.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
1.1.3.1.51.0
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
1.1.3.1.51.0.1
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
20.000,00
1.1.3.1.53
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
1.1.3.1.53.0
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
1.1.3.1.53.0.1
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
10.000,00
1.1.3.1.98.0.1
Outras Contribuicoes de Melhoria - Principal
5.000,00
1.2
Contribuições
220.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
220.000,00
1.3
Receita Patrimonial
914.000,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
14.000,00
1.3.1.1.99
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
200.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
700.000,00
1.7
Transferências Correntes
44.865.000,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
16.000.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.680.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
8.000,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
50.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
140.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
350.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal
4.200.000,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 650.000,00 - Principal
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde Principal
250.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
120.000,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal
50.000,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
1.7.1.3.50.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas Principal
90.000,00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Principal
270.000,00
1.7.1.3.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Principal
155.000,00
1.7.1.3.51.3
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Principal
70.000,00
1.7.1.3.51.4
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
70.000,00
1.7.1.3.51.5
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
1.7.1.3.51.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS Principal
80.000,00
1.7.1.3.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
1.7.1.3.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas Principal
60.000,00
1.7.1.3.98
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
1.7.1.3.98.0
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
1.7.1.3.98.0.1
Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal
60.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
220.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
10.000,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
250.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
150.000,00
1.7.1.4.58
Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental
1.7.1.4.58.0
Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental
1.7.1.4.58.0.1
Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal
60.000,00
1.7.1.4.98
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
1.7.1.4.98.0
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
1.7.1.4.98.0.1
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal
60.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.7.1.5.50.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT
1.7.1.5.50.1.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - Principal
400.000,00
1.7.1.5.50.2
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF
1.7.1.5.50.2.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal
200.000,00
1.7.1.5.50.3
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR
1.7.1.5.50.3.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal
120.000,00
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.7.1.5.51.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.7.1.5.51.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
50.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
483.000,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.7.50.0
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.7.50.0.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.7.1.7.51.0
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.7.1.7.51.0.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.7.1.7.52.0
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.7.1.7.52.0.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
100.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.57
Transferência Especial da União
1.7.1.9.57.0
Transferência Especial da União
1.7.1.9.57.0.1
Transferência Especial da União - Principal
100.000,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
100.000,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
100.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
7.504.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
304.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
16.000,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000,00
1.7.2.1.54.0.1
Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal
100.000,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1.7.2.2.52.0
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1.7.2.2.52.0.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
200.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.50.0
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.50.0.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
200.000,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
20.000,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
20.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
9.400.000,00
1.7.9
Demais Transferências Correntes
1.7.9.9
Outras Transferências Correntes
1.7.9.9.99
Outras Transferências Correntes
1.7.9.9.99.0
Outras Transferências Correntes
1.7.9.9.99.0.1
Outras Transferências Correntes - Principal
15.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
110.000,00
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.07
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.07.0
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.07.0.1
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
50.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1
Indenizações
1.9.2.1.01
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01.0
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01.0.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
10.000,00
1.9.9.0.99
Outras Receitas
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primarias
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primarias - Principal
50.000,00
2
Receitas de Capital
1.355.000,00
2.2
Alienação de Bens
70.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
70.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
2.4
Transferências de Capital
1.285.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.4.1.1.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal
185.000,00
2.4.1.1.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
2.4.1.1.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
210.000,00
2.4.1.1.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
2.4.1.1.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal
140.000,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
2.4.1.2.50.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
250.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
400.000,00
2.4.9
Demais Transferências de Capital
2.4.9.9
Outras Transferências de Capital
2.4.9.9.99
Outras Transferências de Capital
2.4.9.9.99.0
Outras Transferências de Capital
2.4.9.9.99.0.1
Outras Transferências de Capital - Principal
100.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
54.400.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.760.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.841.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.841.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
290.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
90.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
919.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
15.000,00
3.3.50.41
Contribuições
15.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
904.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
130.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
80.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
540.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de capital
140.000,00
4.4
Investimentos
140.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
140.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
140.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
2.900.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
27.775.827,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
18.821.547,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90
Aplicações Diretas
18.821.547,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
532.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.428.353,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.704.650,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
150.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.004.544,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
356.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
356.000,00
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
198.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
158.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
8.598.280,00
3.3.30
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
2.000,00
3.3.30.41
Contribuições
2.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
108.720,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
108.720,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.487.560,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
86.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
120.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.576.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
803.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
45.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
23.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
584.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.244.500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
180.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
635.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
25.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.060,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
110.000,00
4
Despesas de capital
7.272.780,00
4.4
Investimentos
6.198.780,00
4.4.90
Aplicações Diretas
6.198.780,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
55.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.756.780,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.372.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
15.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.074.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.074.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.074.000,00
9
Reserva de Contingência
100.000,00
9.9
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
100.000,00
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
100.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
35.148.607,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
12.921.313,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
8.473.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
8.473.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
150.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.898.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.420.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.448.313,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
10.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90
Aplicações Diretas
4.438.313,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
76.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
300.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.719.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
300.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
920.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
202.313,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
667.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
114.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
80.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de capital
1.689.180,00
4.4
Investimentos
1.689.180,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.689.180,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
635.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.054.180,00
TOTAL ÓRGÃO:
14.610.493,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.584.900,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
676.900,00
3.1.90
Aplicações Diretas
676.900,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
123.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
428.900,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
115.000,00
3.1.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
908.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
63.000,00
3.3.50.41
Contribuições
15.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
48.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
845.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
37.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
353.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
69.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
32.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
88.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
235.000,00
3.3.90.41
Contribuições
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
16.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.000,00
4
Despesas de capital
111.000,00
4.4
Investimentos
111.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
111.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
35.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
76.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
1.695.900,00
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
43.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
43.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
20.000,00
Contribuições
10.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
23.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
4
Despesas de capital
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
45.000,00
PREV. TRANSF.
FINANCEIRAS CONCEDIDAS: 0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
54.400.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.760.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.841.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.841.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
290.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
90.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
919.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
15.000,00
3.3.50.41
Contribuições
15.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
904.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
130.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
80.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
540.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de capital
140.000,00
4.4
Investimentos
140.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
140.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
140.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.900.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
2.900.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.783.720,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.019.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.019.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
825.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
167.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
764.720,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
83.720,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
83.720,00
3.3.90
Aplicações Diretas
681.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
37.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
227.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
238.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
129.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.783.720,00
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
3.844.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.910.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.910.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
650.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
140.000,00
Sentenças Judiciais
150.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
970.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
356.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
356.000,00
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
198.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
158.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.578.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
5.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.573.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
169.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
44.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
550.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
150.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
590.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
30.000,00
4
Despesas de capital
1.364.000,00
4.4
Investimentos
290.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
290.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
250.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.074.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.074.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.074.000,00
9
Reserva de Contingência
100.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9.9
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
100.000,00
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
5.308.000,00
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.652.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
550.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
550.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
450.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.102.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.102.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
510.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
140.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
75.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
362.000,00
4
Despesas de capital
1.151.620,00
4.4
Investimentos
1.151.620,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.151.620,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
828.620,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
308.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
15.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.803.620,00
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
Despesas correntes
17.578.563,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
13.951.003,00
3.1.90
Aplicações Diretas
13.951.003,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
460.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.393.353,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.082.650,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.627.560,00
3.3.30
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
2.000,00
3.3.30.41
Contribuições
2.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
20.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
20.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.605.560,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
110.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.076.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
12.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
579.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
127.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.522.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
45.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.060,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
50.000,00
4
Despesas de capital
901.720,00
4.4
Investimentos
901.720,00
4.4.90
Aplicações Diretas
901.720,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
582.720,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
319.000,00
TOTAL UNIDADE:
18.480.283,00
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.879.544,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
894.544,00
3.1.90
Aplicações Diretas
894.544,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
740.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
140.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
4.544,00
3.3
Outras Despesas Correntes
985.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
985.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
430.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
480.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
4
Despesas de capital
2.941.440,00
4.4
Investimentos
2.941.440,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.941.440,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
55.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.236.440,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
650.000,00
TOTAL UNIDADE:
4.820.984,00
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
Despesas correntes
603.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
312.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
312.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
291.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
291.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
14.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
74.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
59.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
9.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
81.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
205.000,00
4.4
Investimentos
205.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
205.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
195.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL UNIDADE:
808.000,00
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
435.000,00
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
185.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90
Aplicações Diretas
185.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
250.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
250.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
90.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
4
Despesas de capital
709.000,00
4.4
Investimentos
709.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
709.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
664.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
45.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.144.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
35.148.607,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
12.921.313,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
8.473.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
8.473.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
150.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.898.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.420.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.448.313,00
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
4.438.313,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
76.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
300.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.719.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
300.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
920.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
202.313,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
667.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
114.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
80.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de capital
1.689.180,00
4.4
Investimentos
1.689.180,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.689.180,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
635.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.054.180,00
TOTAL UNIDADE:
14.610.493,00
TOTAL ÓRGÃO:
14.610.493,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.584.900,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
676.900,00
Aplicações Diretas
676.900,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
123.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
428.900,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
115.000,00
3.1.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
908.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
63.000,00
3.3.50.41
Contribuições
15.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
48.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
845.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
37.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
353.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
69.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
32.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
88.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
235.000,00
3.3.90.41
Contribuições
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
16.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.000,00
4
Despesas de capital
111.000,00
4.4
Investimentos
111.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
111.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
35.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
76.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.695.900,00
TOTAL ÓRGÃO:
1.695.900,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
43.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
43.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
20.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
23.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
4
Despesas de capital
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
TOTAL UNIDADE:
45.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
45.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
54.400.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
290.000,00
2.610.000,00
0,00
2.900.000,00
01.031
Ação legislativa
290.000,00
2.610.000,00
0,00
2.900.000,00
01.031.0001
Processo Legislativo
290.000,00
2.610.000,00
0,00
2.900.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampliacao do Predio da Camara
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
01.031.0001.1003
Reequipamento da Camara Municipal
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
01.031.0001.2001
Manutencao dos Servicos da Camara
0,00
2.610.000,00
0,00
2.610.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
290.000,00
2.610.000,00
0,00
2.900.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
1.870.000,00
4.036.720,00
0,00
5.906.720,00
04.122
Administração geral
1.680.000,00
3.928.720,00
0,00
5.608.720,00
04.122.0002
Programa de Capacitacao
0,00
1.330.000,00
0,00
1.330.000,00
04.122.0002.2003
Manutencao do Gabinete da Prefeita
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
04.122.0002.2168
Capacitacao de Servidores
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
1.680.000,00
2.578.720,00
0,00
4.258.720,00
04.122.0003.1061
Aquisicao de Veiculo
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122.0003.1138
Reestruturacao do Centro Administrativo
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
04.122.0003.2004
Contribuicao para a Formacao do PASEP
0,00
590.000,00
0,00
590.000,00
04.122.0003.2005
Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0003.2008
Manutencao da Secretaria de Administracao
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
04.122.0003.2061
Manutencao do Controle Interno
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
04.122.0003.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0003.2299
Ouvidoria Municipal
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
04.122.0003.2326
Programa de Aposentadoria Incentivada
950.000,00
0,00
0,00
950.000,00
04.122.0003.2327
Manutencao da Secretaria de Transportes
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
04.122.0003.3012
Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3013
Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
04.122.0003.3014
Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.3015
Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha
0,00
44.720,00
0,00
44.720,00
04.122.0007
Construindo Santana
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.122.0007.2277 Contratacao de Estagiarios
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123
Administração financeira
0,00
58.000,00
0,00
58.000,00
04.123.0052
Compras Governamentais
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04.123.0052.2210
Infraestrutura Administrativa
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04.123.0056
Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
04.123.0056.2196
Balcao do Pequeno Empreendedor
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123.0056.2198
Estimulo a Formalizacao
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0056.2200
Capacitacao ao Microempreendedor Individual
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
04.125
Normatização e fiscalização
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003
Gestao Administrativa
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003.2204
Levantamento Imobiliario
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.126
Tecnologia da informação
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
04.126.0003
Gestao Administrativa
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
04.126.0003.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
08
Assistência social
485.000,00
45.000,00
0,00
530.000,00
08.122
Administração geral
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
08.122.0003
Gestao Administrativa
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
08.122.0003.2085
Manutencao das Atividades da Secretaria
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
08.128
Formação de recursos humanos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003
Gestao Administrativa
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003.2290
Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244
Assistência comunitária
85.000,00
25.000,00
0,00
110.000,00
08.244.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0024.2284
Conferencias e Foruns da Politica Assist Social
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
08.244.0027.1108
Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
11
Trabalho
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
11.334
Fomento ao trabalho
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
11.334.0014
Gestao de Trabalho, Emprego e Renda
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
11.334.0014.2332
Acoes de Geracao Emprego e Renda
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12
Educação
783.000,00
17.136.563,00
0,00
17.919.563,00
12.122
Administração geral
0,00
1.318.060,00
0,00
1.318.060,00
12.122.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
1.318.060,00
0,00
1.318.060,00
12.122.0008.2017
Manutencao do Fundo de Educacao
0,00
1.318.060,00
0,00
1.318.060,00
12.361
Ensino fundamental
633.000,00
13.343.503,00
0,00
13.976.503,00
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
633.000,00
13.328.503,00
0,00
13.961.503,00
12.361.0008.1007
Construcao Ampliacao Unidades Escolares
457.000,00
0,00
0,00
457.000,00
12.361.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
12.361.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
141.000,00
0,00
0,00
141.000,00
12.361.0008.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
0,00
2.785.000,00
0,00
2.785.000,00
12.361.0008.2021
Manutencao do Programa PDDE
0,00
13.500,00
0,00
13.500,00
12.361.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
12.361.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
12.361.0008.2178
Ampliacao do Programa Saude Escola
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12.361.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
8.565.003,00
0,00
8.565.003,00
12.361.0055
Educacao Empreendedora e Profissional
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.361.0055.2334
Educacao Profissional
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.362
Ensino médio
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
12.362.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
12.362.0008.2334
Educacao Profissional
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
12.365
Educação infantil
90.000,00
1.990.000,00
0,00
2.080.000,00
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
90.000,00
1.990.000,00
0,00
2.080.000,00
12.365.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
12.365.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
12.365.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
12.365.0008.2157
Manutencao do Ensino Infantil
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.365.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
12.365.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
12.365.0008.2281
Aquisicao de Brinquedos Didaticos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.365.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
1.470.000,00
0,00
1.470.000,00
12.366
Educação de jovens e adultos
5.000,00
390.000,00
0,00
395.000,00
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
5.000,00
390.000,00
0,00
395.000,00
12.366.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
12.366.0008.2018
Manutencao Educacao de Jovens e Adultos
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
12.366.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.366.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
12.367
Educação especial
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
12.367.0008
Construindo uma Educacao Integrada
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
12.367.0008.1139
Programa de Educacao Inclusiva
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
13
Cultura
30.000,00
190.000,00
0,00
220.000,00
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0050.1112
Estruturacao dos Sitios Arqueologicos
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.392
Difusão cultural
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
13.392.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
13.392.0050.2055
Manutencao das Atividades Culturais e Turismo
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
13.392.0050.2179
Incentivo a Cultura Popular
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
13.392.0050.2180
Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
14
Direitos da cidadania
0,00
191.000,00
0,00
191.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
191.000,00
0,00
191.000,00
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
191.000,00
0,00
191.000,00
14.422.0024.2220
Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
14.422.0024.2221
Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
14.422.0024.2223
Manutencao do Conselho Tutelar
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
14.422.0024.2249
Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
14.422.0024.2260
Manutencao do Conselho de Saude
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2293
Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
14.422.0024.2343
Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
15
Urbanismo
3.021.440,00
1.779.544,00
0,00
4.800.984,00
15.451
Infra-estrutura urbana
2.441.440,00
485.000,00
0,00
2.926.440,00
15.451.0007
Construindo Santana
2.091.440,00
485.000,00
0,00
2.576.440,00
15.451.0007.1010
Pavimentacao a Paralelepipedo
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
15.451.0007.1026
Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.451.0007.1037
Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos
390.000,00
0,00
0,00
390.000,00
15.451.0007.1042
Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0007.1085
Construcao e Reforma de Pracas
287.000,00
0,00
0,00
287.000,00
15.451.0007.1110
Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0007.1135
Levantamento Topografico e Planimetrico
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
15.451.0007.1141
Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
15.451.0007.2088
Manutencao do Portico da Entrada da Cidade
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
15.451.0007.2156
Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica
0,00
470.000,00
0,00
470.000,00
15.451.0007.3010
Instalação de Iluminação Publica na Comunidade Coroas Limpas
44.720,00
0,00
0,00
44.720,00
15.451.0007.3011
Pavimentação a Paralelepípedo
14.720,00
0,00
0,00
14.720,00
15.451.0021
Planejamento Urbano
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
15.451.0021.1124
Expansão do Canal de Drenagem
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0021.1127
Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.452
Serviços urbanos
580.000,00
1.294.544,00
0,00
1.874.544,00
15.452.0007
Construindo Santana
580.000,00
1.244.544,00
0,00
1.824.544,00
15.452.0007.1061
Aquisicao de Veiculo
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
15.452.0007.1145
Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
15.452.0007.2028
Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos
0,00
1.244.544,00
0,00
1.244.544,00
15.452.0021
Planejamento Urbano
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0021.2320
Programa de Coleta Seletiva
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
16
Habitação
200.000,00
30.000,00
0,00
230.000,00
16.482
Habitação urbana
200.000,00
30.000,00
0,00
230.000,00
16.482.0012
Programa Habitacional de Interesse Social
200.000,00
30.000,00
0,00
230.000,00
16.482.0012.1052
Construcao e Reforma de Unidade Habitacional
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
16.482.0012.2329
Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20
Agricultura
993.620,00
1.810.000,00
0,00
2.803.620,00
20.544
Recursos hídricos
283.620,00
200.000,00
0,00
483.620,00
20.544.0004
Agricultura com Sustentabilidade
283.620,00
0,00
0,00
283.620,00
20.544.0004.1028
Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.544.0004.3003
Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares
233.620,00
0,00
0,00
233.620,00
20.544.0051
Agua para Todos
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.544.0051.1144
Construcao de Sistema de Adutora
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.605
Abastecimento
330.000,00
1.220.000,00
0,00
1.550.000,00
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
330.000,00
1.220.000,00
0,00
1.550.000,00
20.605.0004.1061
Aquisicao de Veiculo
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1067
Construcao de Cisternas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1097
Reforma do Matadouro Publico
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.605.0004.1098
Reforma do Mercado Publico
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1100
Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.2009
PRONAF - Programa de Agricultura Familiar
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.605.0004.2011
Manutencao do Fundo de Agricultura
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
20.606
Extensão rural
230.000,00
390.000,00
0,00
620.000,00
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
230.000,00
390.000,00
0,00
620.000,00
20.606.0004.1050
Aquisicao/Desapropriacao de Imovel
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1117
Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1121
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20.606.0004.2010
Garantia de Safra
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2014
Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2060
Campanhas de Vacinacoes de Animais
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0004.2097
Projeto e da Nossa Terra
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2098
Programa Banco de Sementes
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.2099
Programa Corte de Terra
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
20.606.0004.2100
Implantacao da Feira Agroecologica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2101
Incentivo a Producao de Palma Forrageira
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.606.0004.2208
Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.2217
Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2218
Ensino Tecnico na Zona Rural
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.607
Irrigação
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
20.607.0004
Agricultura com Sustentabilidade
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
20.607.0004.1065
Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
26
Transporte
504.000,00
160.000,00
0,00
664.000,00
26.782
Transporte rodoviário
504.000,00
160.000,00
0,00
664.000,00
26.782.0007
Construindo Santana
504.000,00
160.000,00
0,00
664.000,00
26.782.0007.1031
Abrigos para Passageiros e Taxistas
24.000,00
0,00
0,00
24.000,00
26.782.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.1046
Construcao de Mata-Burros
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
26.782.0007.1071
Construcao de Passagem Molhada
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0007.1086
Construcao de Estradas
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.2026
Melhoria de Estradas
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
27
Desporto e lazer
125.720,00
215.000,00
0,00
340.720,00
27.812
Desporto comunitário
125.720,00
215.000,00
0,00
340.720,00
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
125.720,00
215.000,00
0,00
340.720,00
27.812.0023.1084
Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
27.812.0023.2056
Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
27.812.0023.2092
Projeto Atleta Santanense
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0023.2278
Programa Esporte e Lazer da Cidade
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
27.812.0023.3016
Reforma de Quadra de Esporte
25.720,00
0,00
0,00
25.720,00
28
Encargos especiais
1.430.000,00
0,00
0,00
1.430.000,00
28.843
Serviço da dívida interna
1.430.000,00
0,00
0,00
1.430.000,00
28.843.0003
Gestao Administrativa
1.430.000,00
0,00
0,00
1.430.000,00
28.843.0003.2321
Amortizacao da Divida Interna - INSS
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
28.843.0003.2322
Amortizacao da Divida Interna - FGTS
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
28.843.0003.2323
Amortizacao da Divida Interna - CAERN
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
28.843.0003.2324
Amortizacao da Divida Interna - PASEP
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
28.843.0003.2325
Amortizacao da Divida Interna - Precatorios
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
99.999
Reserva de contingência
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
99.999.0083
Reserva de Contingencia
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
99.999.0083.9999
Reserva de Contingencia
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
9.542.780,00
25.605.827,00
0,00
35.148.607,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10
Saúde
1.722.500,00
12.887.993,00
0,00
14.610.493,00
10.122
Administração geral
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.122.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.122.0009.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301
Atenção básica
455.000,00
9.061.313,00
0,00
9.516.313,00
10.301.0002
Programa de Capacitacao
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.301.0002.2333
Educacao e Formacao em Saude
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
455.000,00
9.036.313,00
0,00
9.491.313,00
10.301.0009.1061
Aquisicao de Veiculo
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
10.301.0009.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0009.1120
Reforma de Unidade Basica de Saude
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
10.301.0009.2250
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
0,00
2.431.313,00
0,00
2.431.313,00
10.301.0009.2252
Programa Agente Comunitario de Saude
0,00
2.445.000,00
0,00
2.445.000,00
10.301.0009.2254
Programa Saude da Bucal
0,00
750.000,00
0,00
750.000,00
10.301.0009.2259
Piso da Atencao Basica em Saude
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
10.301.0009.2340
Equipe de Atencao Multidisciplinar
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
10.301.0009.2341
Estrategia Saude da Familia
0,00
2.060.000,00
0,00
2.060.000,00
10.301.0009.2342
Programa Desempenho do Previne Brasil
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
1.267.500,00
3.096.680,00
0,00
4.364.180,00
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
1.267.500,00
3.096.680,00
0,00
4.364.180,00
10.302.0009.1105
Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino
415.000,00
0,00
0,00
415.000,00
10.302.0009.1113
Infraestrutura Administrativa
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.302.0009.2258
Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar
0,00
30.680,00
0,00
30.680,00
10.302.0009.2261
Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade
0,00
1.966.000,00
0,00
1.966.000,00
10.302.0009.2339
Contratacao de Servico Especializado de Saude
0,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
10.302.0009.3001
Aquisicao de Ambulancia Semi UTI
402.500,00
0,00
0,00
402.500,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.303.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.303.0009.2251
Promocao da Assistencia Farmaceutica
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.304.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.304.0009.2257
Vigilancia e Promocao da Saude
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304.0009.2268
Vigilancia em Saude
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.304.0009.2269
Programa de Controle de Endemias
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
1.722.500,00
12.887.993,00
0,00
14.610.493,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
35.000,00
1.649.900,00
0,00
1.684.900,00
08.122
Administração geral
0,00
243.900,00
0,00
243.900,00
08.122.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
243.900,00
0,00
243.900,00
08.122.0027.2232
Manutencao do Fundo de Assitencia Social
0,00
243.900,00
0,00
243.900,00
08.244
Assistência comunitária
35.000,00
1.406.000,00
0,00
1.441.000,00
08.244.0011
Direitos Humanos e Sociais
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
08.244.0011.2330
Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
08.244.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
08.244.0015.2337
INCREMENTO PARA CUSTEIO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
08.244.0015.2338
SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA EXTRA PROTARIA
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
35.000,00
1.054.000,00
0,00
1.089.000,00
08.244.0027.1137
Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
08.244.0027.2110
Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0027.2111
Manutencao da Vigilancia Socioassistencial
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.244.0027.2231
Concessao de Beneficio Eventual de Assistencia
0,00
99.000,00
0,00
99.000,00
08.244.0027.2233
Capacitacao Profissionalizante
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0027.2287
Manutencao do Programa BPC na Escola
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
08.244.0027.2298
Manutencao do Programa Crianca Feliz
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
08.244.0027.2300
Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
08.244.0027.2331
Apoio a Gestao Descentralizada do SUAS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
08.244.0027.2344
Manutencao dos Servicos de Protecao Social Especia
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
08.244.0027.2345
Gestao Descentralizada do Programa Auxilio Brasil
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
14
Direitos da cidadania
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
14.422.0024.2219
Manutencao do Conselho de Assistencia Social
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
35.000,00
1.660.900,00
0,00
1.695.900,00
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
08.243.0011
Direitos Humanos e Sociais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0011.2285
Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0027.2183
Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
TOTAL GERAL:
54.400.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
0,00
2.610.000,00
0,00
2.610.000,00
01
Legislativa
290.000,00
0,00
0,00
290.000,00
01.031
Ação legislativa
0,00
2.610.000,00
0,00
2.610.000,00
01.031
Ação legislativa
290.000,00
0,00
0,00
290.000,00
01.031.0001
Processo Legislativo
0,00
2.610.000,00
0,00
2.610.000,00
01.031.0001
Processo Legislativo
290.000,00
0,00
0,00
290.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampliacao do Predio da Camara
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
01.031.0001.1003
Reequipamento da Camara Municipal
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
01.031.0001.2001
Manutencao dos Servicos da Camara
0,00
2.610.000,00
0,00
2.610.000,00
TOTAL UNIDADE:
290.000,00
2.610.000,00
0,00
2.900.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
290.000,00
2.610.000,00
0,00
2.900.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
1.628.720,00
0,00
1.628.720,00
04.122
Administração geral
0,00
1.628.720,00
0,00
1.628.720,00
04.122.0002
Programa de Capacitacao
0,00
1.330.000,00
0,00
1.330.000,00
04.122.0002.2003
Manutencao do Gabinete da Prefeita
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
04.122.0002.2168
Capacitacao de Servidores
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
0,00
298.720,00
0,00
298.720,00
04.122.0003.2061
Manutencao do Controle Interno
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
04.122.0003.2299
Ouvidoria Municipal
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
04.122.0003.3012
Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3013
Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
04.122.0003.3014
Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.3015
Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha
0,00
44.720,00
0,00
44.720,00
14
Direitos da cidadania
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
155.000,00
0,00
155.000,00
14.422.0024.2223
Manutencao do Conselho Tutelar
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
14.422.0024.2260
Manutencao do Conselho de Saude
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2293
Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
1.783.720,00
0,00
1.783.720,00
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
2.388.000,00
0,00
2.388.000,00
04
Administração
1.390.000,00
0,00
0,00
1.390.000,00
04.122
Administração geral
0,00
2.280.000,00
0,00
2.280.000,00
04.122
Administração geral
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
0,00
2.280.000,00
0,00
2.280.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
04.122.0003.1138
Reestruturacao do Centro Administrativo
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
04.122.0003.2004
Contribuicao para a Formacao do PASEP
0,00
590.000,00
0,00
590.000,00
04.122.0003.2005
Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0003.2008
Manutencao da Secretaria de Administracao
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
04.122.0003.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0003.2326
Programa de Aposentadoria Incentivada
950.000,00
0,00
0,00
950.000,00
04.123
Administração financeira
0,00
58.000,00
0,00
58.000,00
04.123.0052
Compras Governamentais
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04.123.0052.2210
Infraestrutura Administrativa
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04.123.0056
Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
04.123.0056.2196
Balcao do Pequeno Empreendedor
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123.0056.2198
Estimulo a Formalizacao
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0056.2200
Capacitacao ao Microempreendedor Individual
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
04.125
Normatização e fiscalização
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003
Gestao Administrativa
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003.2204
Levantamento Imobiliario
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.126
Tecnologia da informação
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
04.126.0003
Gestao Administrativa
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
04.126.0003.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
28
Encargos especiais
1.430.000,00
0,00
0,00
1.430.000,00
28.843
Serviço da dívida interna
1.430.000,00
0,00
0,00
1.430.000,00
28.843.0003
Gestao Administrativa
1.430.000,00
0,00
0,00
1.430.000,00
28.843.0003.2321
Amortizacao da Divida Interna - INSS
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
28.843.0003.2322
Amortizacao da Divida Interna - FGTS
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
28.843.0003.2323
Amortizacao da Divida Interna - CAERN
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
28.843.0003.2324
Amortizacao da Divida Interna - PASEP
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
28.843.0003.2325
Amortizacao da Divida Interna - Precatorios
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
99.999
Reserva de contingência
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
99.999.0083
Reserva de Contingencia
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
99.999.0083.9999
Reserva de Contingencia
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.920.000,00
2.388.000,00
0,00
5.308.000,00
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20
Agricultura
0,00
1.810.000,00
0,00
1.810.000,00
20
Agricultura
993.620,00
0,00
0,00
993.620,00
20.544
Recursos hídricos
283.620,00
0,00
0,00
283.620,00
20.544
Recursos hídricos
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.544.0004
Agricultura com Sustentabilidade
283.620,00
0,00
0,00
283.620,00
20.544.0004.1028
Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.544.0004.3003
Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares
233.620,00
0,00
0,00
233.620,00
20.544.0051
Agua para Todos
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.544.0051.1144
Construcao de Sistema de Adutora
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.605
Abastecimento
0,00
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
20.605
Abastecimento
330.000,00
0,00
0,00
330.000,00
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
0,00
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
330.000,00
0,00
0,00
330.000,00
20.605.0004.1061
Aquisicao de Veiculo
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1067
Construcao de Cisternas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.605.0004.1097
Reforma do Matadouro Publico
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.605.0004.1098
Reforma do Mercado Publico
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1100
Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.2009
PRONAF - Programa de Agricultura Familiar
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.605.0004.2011
Manutencao do Fundo de Agricultura
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
20.606
Extensão rural
230.000,00
0,00
0,00
230.000,00
20.606
Extensão rural
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
230.000,00
0,00
0,00
230.000,00
20.606.0004.1050
Aquisicao/Desapropriacao de Imovel
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1117
Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1121
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20.606.0004.2010
Garantia de Safra
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2014
Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2060
Campanhas de Vacinacoes de Animais
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0004.2097
Projeto e da Nossa Terra
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2098
Programa Banco de Sementes
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.2099
Programa Corte de Terra
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
20.606.0004.2100
Implantacao da Feira Agroecologica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2101
Incentivo a Producao de Palma Forrageira
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2208
Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.2217
Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2218
Ensino Tecnico na Zona Rural
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.607
Irrigação
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
20.607.0004
Agricultura com Sustentabilidade
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
20.607.0004.1065
Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
TOTAL UNIDADE:
993.620,00
1.810.000,00
0,00
2.803.620,00
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12
Educação
0,00
17.136.563,00
0,00
17.136.563,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12
Educação
783.000,00
0,00
0,00
783.000,00
12.122
Administração geral
0,00
1.318.060,00
0,00
1.318.060,00
12.122.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
1.318.060,00
0,00
1.318.060,00
12.122.0008.2017
Manutencao do Fundo de Educacao
0,00
1.318.060,00
0,00
1.318.060,00
12.361
Ensino fundamental
0,00
13.343.503,00
0,00
13.343.503,00
12.361
Ensino fundamental
633.000,00
0,00
0,00
633.000,00
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
13.328.503,00
0,00
13.328.503,00
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
633.000,00
0,00
0,00
633.000,00
12.361.0008.1007
Construcao Ampliacao Unidades Escolares
457.000,00
0,00
0,00
457.000,00
12.361.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
12.361.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
141.000,00
0,00
0,00
141.000,00
12.361.0008.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
0,00
2.785.000,00
0,00
2.785.000,00
12.361.0008.2021
Manutencao do Programa PDDE
0,00
13.500,00
0,00
13.500,00
12.361.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
12.361.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
12.361.0008.2178
Ampliacao do Programa Saude Escola
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12.361.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
8.565.003,00
0,00
8.565.003,00
12.361.0055
Educacao Empreendedora e Profissional
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.361.0055.2334
Educacao Profissional
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.362
Ensino médio
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
12.362.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
12.362.0008.2334
Educacao Profissional
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
12.365
Educação infantil
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
12.365
Educação infantil
0,00
1.990.000,00
0,00
1.990.000,00
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
1.990.000,00
0,00
1.990.000,00
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
12.365.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
12.365.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
12.365.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.365.0008.2157
Manutencao do Ensino Infantil
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.365.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
12.365.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
12.365.0008.2281
Aquisicao de Brinquedos Didaticos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.365.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
1.470.000,00
0,00
1.470.000,00
12.366
Educação de jovens e adultos
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
12.366
Educação de jovens e adultos
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
390.000,00
0,00
390.000,00
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
12.366.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
12.366.0008.2018
Manutencao Educacao de Jovens e Adultos
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
12.366.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.366.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
12.367
Educação especial
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
12.367.0008
Construindo uma Educacao Integrada
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
12.367.0008.1139
Programa de Educacao Inclusiva
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
13
Cultura
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
13
Cultura
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0050.1112
Estruturacao dos Sitios Arqueologicos
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.392
Difusão cultural
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
13.392.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
13.392.0050.2055
Manutencao das Atividades Culturais e Turismo
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
13.392.0050.2179
Incentivo a Cultura Popular
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
13.392.0050.2180
Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
27
Desporto e lazer
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
27
Desporto e lazer
125.720,00
0,00
0,00
125.720,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
27.812
Desporto comunitário
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
27.812
Desporto comunitário
125.720,00
0,00
0,00
125.720,00
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
125.720,00
0,00
0,00
125.720,00
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
27.812.0023.1084
Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
27.812.0023.2056
Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
27.812.0023.2092
Projeto Atleta Santanense
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0023.2278
Programa Esporte e Lazer da Cidade
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
27.812.0023.3016
Reforma de Quadra de Esporte
25.720,00
0,00
0,00
25.720,00
TOTAL UNIDADE:
938.720,00
17.541.563,00
0,00
18.480.283,00
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122
Administração geral
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0007
Construindo Santana
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0007.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
15
Urbanismo
3.021.440,00
0,00
0,00
3.021.440,00
15
Urbanismo
0,00
1.779.544,00
0,00
1.779.544,00
15.451
Infra-estrutura urbana
2.441.440,00
0,00
0,00
2.441.440,00
15.451
Infra-estrutura urbana
0,00
485.000,00
0,00
485.000,00
15.451.0007
Construindo Santana
0,00
485.000,00
0,00
485.000,00
15.451.0007
Construindo Santana
2.091.440,00
0,00
0,00
2.091.440,00
15.451.0007.1010
Pavimentacao a Paralelepipedo
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
15.451.0007.1026
Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.451.0007.1037
Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos
390.000,00
0,00
0,00
390.000,00
15.451.0007.1042
Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0007.1085
Construcao e Reforma de Pracas
287.000,00
0,00
0,00
287.000,00
15.451.0007.1110
Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0007.1135
Levantamento Topografico e Planimetrico
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
15.451.0007.1141
Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.451.0007.2088
Manutencao do Portico da Entrada da Cidade
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
15.451.0007.2156
Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica
0,00
470.000,00
0,00
470.000,00
15.451.0007.3010
Instalação de Iluminação Publica na Comunidade Coroas Limpas
44.720,00
0,00
0,00
44.720,00
15.451.0007.3011
Pavimentação a Paralelepípedo
14.720,00
0,00
0,00
14.720,00
15.451.0021
Planejamento Urbano
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
15.451.0021.1124
Expansão do Canal de Drenagem
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0021.1127
Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.452
Serviços urbanos
580.000,00
0,00
0,00
580.000,00
15.452
Serviços urbanos
0,00
1.294.544,00
0,00
1.294.544,00
15.452.0007
Construindo Santana
0,00
1.244.544,00
0,00
1.244.544,00
15.452.0007
Construindo Santana
580.000,00
0,00
0,00
580.000,00
15.452.0007.1061
Aquisicao de Veiculo
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
15.452.0007.1145
Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
15.452.0007.2028
Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos
0,00
1.244.544,00
0,00
1.244.544,00
15.452.0021
Planejamento Urbano
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0021.2320
Programa de Coleta Seletiva
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL UNIDADE:
3.021.440,00
1.799.544,00
0,00
4.820.984,00
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
08
Assistência social
485.000,00
0,00
0,00
485.000,00
08.122
Administração geral
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
08.122.0003
Gestao Administrativa
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
08.122.0003.2085
Manutencao das Atividades da Secretaria
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
08.128
Formação de recursos humanos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003
Gestao Administrativa
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003.2290
Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244
Assistência comunitária
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244
Assistência comunitária
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
08.244.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.244.0024.2284
Conferencias e Foruns da Politica Assist Social
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
08.244.0027.1108
Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
11
Trabalho
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
11.334
Fomento ao trabalho
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
11.334.0014
Gestao de Trabalho, Emprego e Renda
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
11.334.0014.2332
Acoes de Geracao Emprego e Renda
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
14
Direitos da cidadania
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
14.422.0024.2220
Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
14.422.0024.2221
Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
14.422.0024.2249
Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
14.422.0024.2343
Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
16
Habitação
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16
Habitação
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
16.482
Habitação urbana
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
16.482
Habitação urbana
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16.482.0012
Programa Habitacional de Interesse Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
16.482.0012
Programa Habitacional de Interesse Social
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16.482.0012.1052
Construcao e Reforma de Unidade Habitacional
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16.482.0012.2329
Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
685.000,00
123.000,00
0,00
808.000,00
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
480.000,00
0,00
0,00
480.000,00
04.122
Administração geral
480.000,00
0,00
0,00
480.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
480.000,00
0,00
0,00
480.000,00
04.122.0003.1061
Aquisicao de Veiculo
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122.0003.2327
Manutencao da Secretaria de Transportes
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
26
Transporte
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
26
Transporte
504.000,00
0,00
0,00
504.000,00
26.782
Transporte rodoviário
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
26.782
Transporte rodoviário
504.000,00
0,00
0,00
504.000,00
26.782.0007
Construindo Santana
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
26.782.0007
Construindo Santana
504.000,00
0,00
0,00
504.000,00
26.782.0007.1031
Abrigos para Passageiros e Taxistas
24.000,00
0,00
0,00
24.000,00
26.782.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.1046
Construcao de Mata-Burros
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
26.782.0007.1071
Construcao de Passagem Molhada
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0007.1086
Construcao de Estradas
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.2026
Melhoria de Estradas
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
TOTAL UNIDADE:
984.000,00
160.000,00
0,00
1.144.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
9.542.780,00
25.605.827,00
0,00
35.148.607,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10
Saúde
0,00
12.887.993,00
0,00
12.887.993,00
10
Saúde
1.722.500,00
0,00
0,00
1.722.500,00
10.122
Administração geral
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.122.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.122.0009.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301
Atenção básica
0,00
9.061.313,00
0,00
9.061.313,00
10.301
Atenção básica
455.000,00
0,00
0,00
455.000,00
10.301.0002
Programa de Capacitacao
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.301.0002.2333
Educacao e Formacao em Saude
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
9.036.313,00
0,00
9.036.313,00
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
455.000,00
0,00
0,00
455.000,00
10.301.0009.1061
Aquisicao de Veiculo
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
10.301.0009.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0009.1120
Reforma de Unidade Basica de Saude
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
10.301.0009.2250
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
0,00
2.431.313,00
0,00
2.431.313,00
10.301.0009.2252
Programa Agente Comunitario de Saude
0,00
2.445.000,00
0,00
2.445.000,00
10.301.0009.2254
Programa Saude da Bucal
0,00
750.000,00
0,00
750.000,00
10.301.0009.2259
Piso da Atencao Basica em Saude
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
10.301.0009.2340
Equipe de Atencao Multidisciplinar
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
10.301.0009.2341
Estrategia Saude da Familia
0,00
2.060.000,00
0,00
2.060.000,00
10.301.0009.2342
Programa Desempenho do Previne Brasil
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
0,00
3.096.680,00
0,00
3.096.680,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
1.267.500,00
0,00
0,00
1.267.500,00
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
3.096.680,00
0,00
3.096.680,00
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
1.267.500,00
0,00
0,00
1.267.500,00
10.302.0009.1105
Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino
415.000,00
0,00
0,00
415.000,00
10.302.0009.1113
Infraestrutura Administrativa
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
10.302.0009.2258
Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar
0,00
30.680,00
0,00
30.680,00
10.302.0009.2261
Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade
0,00
1.966.000,00
0,00
1.966.000,00
10.302.0009.2339
Contratacao de Servico Especializado de Saude
0,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
10.302.0009.3001
Aquisicao de Ambulancia Semi UTI
402.500,00
0,00
0,00
402.500,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.303.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.303.0009.2251
Promocao da Assistencia Farmaceutica
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.304.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.304.0009.2257
Vigilancia e Promocao da Saude
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304.0009.2268
Vigilancia em Saude
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.304.0009.2269
Programa de Controle de Endemias
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.722.500,00
12.887.993,00
0,00
14.610.493,00
TOTAL ÓRGÃO:
1.722.500,00
12.887.993,00
0,00
14.610.493,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
1.649.900,00
0,00
1.649.900,00
08
Assistência social
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
08.122
Administração geral
0,00
243.900,00
0,00
243.900,00
08.122.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
243.900,00
0,00
243.900,00
08.122.0027.2232
Manutencao do Fundo de Assitencia Social
0,00
243.900,00
0,00
243.900,00
08.244
Assistência comunitária
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
08.244
Assistência comunitária
0,00
1.406.000,00
0,00
1.406.000,00
08.244.0011
Direitos Humanos e Sociais
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
08.244.0011.2330
Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
08.244.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
08.244.0015.2337
INCREMENTO PARA CUSTEIO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
08.244.0015.2338
SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA EXTRA PROTARIA
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
1.054.000,00
0,00
1.054.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
08.244.0027.1137
Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
08.244.0027.2110
Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0027.2111
Manutencao da Vigilancia Socioassistencial
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
08.244.0027.2231
Concessao de Beneficio Eventual de Assistencia
0,00
99.000,00
0,00
99.000,00
08.244.0027.2233
Capacitacao Profissionalizante
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0027.2287
Manutencao do Programa BPC na Escola
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
08.244.0027.2298
Manutencao do Programa Crianca Feliz
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
08.244.0027.2300
Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
08.244.0027.2331
Apoio a Gestao Descentralizada do SUAS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
08.244.0027.2344
Manutencao dos Servicos de Protecao Social Especia
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
08.244.0027.2345
Gestao Descentralizada do Programa Auxilio Brasil
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
14
Direitos da cidadania
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
14.422.0024.2219
Manutencao do Conselho de Assistencia Social
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
TOTAL UNIDADE:
35.000,00
1.660.900,00
0,00
1.695.900,00
TOTAL ÓRGÃO:
35.000,00
1.660.900,00
0,00
1.695.900,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
08.243.0011
Direitos Humanos e Sociais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0011.2285
Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0027.2183
Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
TOTAL GERAL:
54.400.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
290.000,00
2.610.000,00
0,00
2.900.000,00
01.031
Ação legislativa
290.000,00
2.610.000,00
0,00
2.900.000,00
01.031.0001
Processo Legislativo
290.000,00
2.610.000,00
0,00
2.900.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampliacao do Predio da Camara
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
01.031.0001.1003
Reequipamento da Camara Municipal
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
01.031.0001.2001
Manutencao dos Servicos da Camara
0,00
2.610.000,00
0,00
2.610.000,00
04
Administração
1.870.000,00
4.036.720,00
0,00
5.906.720,00
04.122
Administração geral
1.680.000,00
3.928.720,00
0,00
5.608.720,00
04.122.0002
Programa de Capacitacao
0,00
1.330.000,00
0,00
1.330.000,00
04.122.0002.2003
Manutencao do Gabinete da Prefeita
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
04.122.0002.2168
Capacitacao de Servidores
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
1.680.000,00
2.578.720,00
0,00
4.258.720,00
04.122.0003.1061
Aquisicao de Veiculo
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122.0003.1138
Reestruturacao do Centro Administrativo
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
04.122.0003.2004
Contribuicao para a Formacao do PASEP
0,00
590.000,00
0,00
590.000,00
04.122.0003.2005
Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0003.2008
Manutencao da Secretaria de Administracao
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
04.122.0003.2061
Manutencao do Controle Interno
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
04.122.0003.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0003.2299
Ouvidoria Municipal
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
04.122.0003.2326
Programa de Aposentadoria Incentivada
950.000,00
0,00
0,00
950.000,00
04.122.0003.2327
Manutencao da Secretaria de Transportes
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
04.122.0003.3012
Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3013
Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
04.122.0003.3014
Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.3015
Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha
0,00
44.720,00
0,00
44.720,00
04.122.0007
Construindo Santana
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0007.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123
Administração financeira
0,00
58.000,00
0,00
58.000,00
04.123.0052
Compras Governamentais
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04.123.0052.2210
Infraestrutura Administrativa
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.123.0056
Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
04.123.0056.2196
Balcao do Pequeno Empreendedor
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123.0056.2198
Estimulo a Formalizacao
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0056.2200
Capacitacao ao Microempreendedor Individual
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
04.125
Normatização e fiscalização
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003
Gestao Administrativa
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003.2204
Levantamento Imobiliario
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.126
Tecnologia da informação
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
04.126.0003
Gestao Administrativa
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
04.126.0003.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
08
Assistência social
520.000,00
1.739.900,00
0,00
2.259.900,00
08.122
Administração geral
400.000,00
243.900,00
0,00
643.900,00
08.122.0003
Gestao Administrativa
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
08.122.0003.2085
Manutencao das Atividades da Secretaria
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
08.122.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
243.900,00
0,00
243.900,00
08.122.0027.2232
Manutencao do Fundo de Assitencia Social
0,00
243.900,00
0,00
243.900,00
08.128
Formação de recursos humanos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003
Gestao Administrativa
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003.2290
Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
08.243.0011
Direitos Humanos e Sociais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0011.2285
Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0027.2183
Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244
Assistência comunitária
120.000,00
1.431.000,00
0,00
1.551.000,00
08.244.0011
Direitos Humanos e Sociais
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
08.244.0011.2330
Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
08.244.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
08.244.0015.2337
INCREMENTO PARA CUSTEIO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
08.244.0015.2338
SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA EXTRA PROTARIA
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
08.244.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.244.0024.2284
Conferencias e Foruns da Politica Assist Social
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
120.000,00
1.054.000,00
0,00
1.174.000,00
08.244.0027.1108
Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
08.244.0027.1137
Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
08.244.0027.2110
Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0027.2111
Manutencao da Vigilancia Socioassistencial
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
08.244.0027.2231
Concessao de Beneficio Eventual de Assistencia
0,00
99.000,00
0,00
99.000,00
08.244.0027.2233
Capacitacao Profissionalizante
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0027.2287
Manutencao do Programa BPC na Escola
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
08.244.0027.2298
Manutencao do Programa Crianca Feliz
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
08.244.0027.2300
Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
08.244.0027.2331
Apoio a Gestao Descentralizada do SUAS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
08.244.0027.2344
Manutencao dos Servicos de Protecao Social Especia
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
08.244.0027.2345
Gestao Descentralizada do Programa Auxilio Brasil
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
10
Saúde
1.722.500,00
12.887.993,00
0,00
14.610.493,00
10.122
Administração geral
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.122.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.122.0009.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.301
Atenção básica
455.000,00
9.061.313,00
0,00
9.516.313,00
10.301.0002
Programa de Capacitacao
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.301.0002.2333
Educacao e Formacao em Saude
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
455.000,00
9.036.313,00
0,00
9.491.313,00
10.301.0009.1061
Aquisicao de Veiculo
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
10.301.0009.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0009.1120
Reforma de Unidade Basica de Saude
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
10.301.0009.2250
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
0,00
2.431.313,00
0,00
2.431.313,00
10.301.0009.2252
Programa Agente Comunitario de Saude
0,00
2.445.000,00
0,00
2.445.000,00
10.301.0009.2254
Programa Saude da Bucal
0,00
750.000,00
0,00
750.000,00
10.301.0009.2259
Piso da Atencao Basica em Saude
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
10.301.0009.2340
Equipe de Atencao Multidisciplinar
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
10.301.0009.2341
Estrategia Saude da Familia
0,00
2.060.000,00
0,00
2.060.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0009.2342
Programa Desempenho do Previne Brasil
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
1.267.500,00
3.096.680,00
0,00
4.364.180,00
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
1.267.500,00
3.096.680,00
0,00
4.364.180,00
10.302.0009.1105
Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino
415.000,00
0,00
0,00
415.000,00
10.302.0009.1113
Infraestrutura Administrativa
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
10.302.0009.2258
Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar
0,00
30.680,00
0,00
30.680,00
10.302.0009.2261
Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade
0,00
1.966.000,00
0,00
1.966.000,00
10.302.0009.2339
Contratacao de Servico Especializado de Saude
0,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
10.302.0009.3001
Aquisicao de Ambulancia Semi UTI
402.500,00
0,00
0,00
402.500,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.303.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.303.0009.2251
Promocao da Assistencia Farmaceutica
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.304.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.304.0009.2257
Vigilancia e Promocao da Saude
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304.0009.2268
Vigilancia em Saude
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.304.0009.2269
Programa de Controle de Endemias
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
11
Trabalho
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
11.334
Fomento ao trabalho
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
11.334.0014
Gestao de Trabalho, Emprego e Renda
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
11.334.0014.2332
Acoes de Geracao Emprego e Renda
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
12
Educação
783.000,00
17.136.563,00
0,00
17.919.563,00
12.122
Administração geral
0,00
1.318.060,00
0,00
1.318.060,00
12.122.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
1.318.060,00
0,00
1.318.060,00
12.122.0008.2017
Manutencao do Fundo de Educacao
0,00
1.318.060,00
0,00
1.318.060,00
12.361
Ensino fundamental
633.000,00
13.343.503,00
0,00
13.976.503,00
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
633.000,00
13.328.503,00
0,00
13.961.503,00
12.361.0008.1007
Construcao Ampliacao Unidades Escolares
457.000,00
0,00
0,00
457.000,00
12.361.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
12.361.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
141.000,00
0,00
0,00
141.000,00
12.361.0008.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
0,00
2.785.000,00
0,00
2.785.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.361.0008.2021
Manutencao do Programa PDDE
0,00
13.500,00
0,00
13.500,00
12.361.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
12.361.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
12.361.0008.2178
Ampliacao do Programa Saude Escola
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12.361.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
8.565.003,00
0,00
8.565.003,00
12.361.0055
Educacao Empreendedora e Profissional
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.361.0055.2334
Educacao Profissional
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.362
Ensino médio
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
12.362.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
12.362.0008.2334
Educacao Profissional
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
12.365
Educação infantil
90.000,00
1.990.000,00
0,00
2.080.000,00
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
90.000,00
1.990.000,00
0,00
2.080.000,00
12.365.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
12.365.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
12.365.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
12.365.0008.2157
Manutencao do Ensino Infantil
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.365.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
12.365.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
12.365.0008.2281
Aquisicao de Brinquedos Didaticos
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.365.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
1.470.000,00
0,00
1.470.000,00
12.366
Educação de jovens e adultos
5.000,00
390.000,00
0,00
395.000,00
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
5.000,00
390.000,00
0,00
395.000,00
12.366.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
12.366.0008.2018
Manutencao Educacao de Jovens e Adultos
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
12.366.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.366.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
12.367
Educação especial
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
12.367.0008
Construindo uma Educacao Integrada
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.367.0008.1139
Programa de Educacao Inclusiva
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
13
Cultura
30.000,00
190.000,00
0,00
220.000,00
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0050.1112
Estruturacao dos Sitios Arqueologicos
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.392
Difusão cultural
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
13.392.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
13.392.0050.2055
Manutencao das Atividades Culturais e Turismo
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
13.392.0050.2179
Incentivo a Cultura Popular
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
13.392.0050.2180
Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
14
Direitos da cidadania
0,00
202.000,00
0,00
202.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
202.000,00
0,00
202.000,00
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
202.000,00
0,00
202.000,00
14.422.0024.2219
Manutencao do Conselho de Assistencia Social
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
14.422.0024.2220
Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
14.422.0024.2221
Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
14.422.0024.2223
Manutencao do Conselho Tutelar
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
14.422.0024.2249
Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
14.422.0024.2260
Manutencao do Conselho de Saude
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2293
Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
14.422.0024.2343
Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
15
Urbanismo
3.021.440,00
1.779.544,00
0,00
4.800.984,00
15.451
Infra-estrutura urbana
2.441.440,00
485.000,00
0,00
2.926.440,00
15.451.0007
Construindo Santana
2.091.440,00
485.000,00
0,00
2.576.440,00
15.451.0007.1010
Pavimentacao a Paralelepipedo
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
15.451.0007.1026
Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
15.451.0007.1037
Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos
390.000,00
0,00
0,00
390.000,00
15.451.0007.1042
Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0007.1085
Construcao e Reforma de Pracas
287.000,00
0,00
0,00
287.000,00
15.451.0007.1110
Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0007.1135
Levantamento Topografico e Planimetrico
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.451.0007.1141
Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
15.451.0007.2088
Manutencao do Portico da Entrada da Cidade
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
15.451.0007.2156
Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica
0,00
470.000,00
0,00
470.000,00
15.451.0007.3010
Instalação de Iluminação Publica na Comunidade Coroas Limpas
44.720,00
0,00
0,00
44.720,00
15.451.0007.3011
Pavimentação a Paralelepípedo
14.720,00
0,00
0,00
14.720,00
15.451.0021
Planejamento Urbano
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
15.451.0021.1124
Expansão do Canal de Drenagem
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0021.1127
Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.452
Serviços urbanos
580.000,00
1.294.544,00
0,00
1.874.544,00
15.452.0007
Construindo Santana
580.000,00
1.244.544,00
0,00
1.824.544,00
15.452.0007.1061
Aquisicao de Veiculo
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
15.452.0007.1145
Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
15.452.0007.2028
Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos
0,00
1.244.544,00
0,00
1.244.544,00
15.452.0021
Planejamento Urbano
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0021.2320
Programa de Coleta Seletiva
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
16
Habitação
200.000,00
30.000,00
0,00
230.000,00
16.482
Habitação urbana
200.000,00
30.000,00
0,00
230.000,00
16.482.0012
Programa Habitacional de Interesse Social
200.000,00
30.000,00
0,00
230.000,00
16.482.0012.1052
Construcao e Reforma de Unidade Habitacional
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16.482.0012.2329
Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20
Agricultura
993.620,00
1.810.000,00
0,00
2.803.620,00
20.544
Recursos hídricos
283.620,00
200.000,00
0,00
483.620,00
20.544.0004
Agricultura com Sustentabilidade
283.620,00
0,00
0,00
283.620,00
20.544.0004.1028
Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.544.0004.3003
Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares
233.620,00
0,00
0,00
233.620,00
20.544.0051
Agua para Todos
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.544.0051.1144
Construcao de Sistema de Adutora
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.605
Abastecimento
330.000,00
1.220.000,00
0,00
1.550.000,00
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
330.000,00
1.220.000,00
0,00
1.550.000,00
20.605.0004.1061
Aquisicao de Veiculo
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1067
Construcao de Cisternas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.605.0004.1097
Reforma do Matadouro Publico
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.605.0004.1098
Reforma do Mercado Publico
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1100
Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.2009
PRONAF - Programa de Agricultura Familiar
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.605.0004.2011
Manutencao do Fundo de Agricultura
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
20.606
Extensão rural
230.000,00
390.000,00
0,00
620.000,00
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
230.000,00
390.000,00
0,00
620.000,00
20.606.0004.1050
Aquisicao/Desapropriacao de Imovel
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1117
Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1121
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20.606.0004.2010
Garantia de Safra
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2014
Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2060
Campanhas de Vacinacoes de Animais
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0004.2097
Projeto e da Nossa Terra
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2098
Programa Banco de Sementes
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.2099
Programa Corte de Terra
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
20.606.0004.2100
Implantacao da Feira Agroecologica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2101
Incentivo a Producao de Palma Forrageira
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2208
Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.2217
Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2218
Ensino Tecnico na Zona Rural
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.607
Irrigação
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
20.607.0004
Agricultura com Sustentabilidade
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
20.607.0004.1065
Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
26
Transporte
504.000,00
160.000,00
0,00
664.000,00
26.782
Transporte rodoviário
504.000,00
160.000,00
0,00
664.000,00
26.782.0007
Construindo Santana
504.000,00
160.000,00
0,00
664.000,00
26.782.0007.1031
Abrigos para Passageiros e Taxistas
24.000,00
0,00
0,00
24.000,00
26.782.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.1046
Construcao de Mata-Burros
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
26.782.0007.1071
Construcao de Passagem Molhada
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
26.782.0007.1086
Construcao de Estradas
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.2026
Melhoria de Estradas
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
27
Desporto e lazer
125.720,00
215.000,00
0,00
340.720,00
27.812
Desporto comunitário
125.720,00
215.000,00
0,00
340.720,00
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
125.720,00
215.000,00
0,00
340.720,00
27.812.0023.1084
Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
27.812.0023.2056
Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
27.812.0023.2092
Projeto Atleta Santanense
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0023.2278
Programa Esporte e Lazer da Cidade
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
27.812.0023.3016
Reforma de Quadra de Esporte
25.720,00
0,00
0,00
25.720,00
28
Encargos especiais
1.430.000,00
0,00
0,00
1.430.000,00
28.843
Serviço da dívida interna
1.430.000,00
0,00
0,00
1.430.000,00
28.843.0003
Gestao Administrativa
1.430.000,00
0,00
0,00
1.430.000,00
28.843.0003.2321
Amortizacao da Divida Interna - INSS
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
28.843.0003.2322
Amortizacao da Divida Interna - FGTS
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
28.843.0003.2323
Amortizacao da Divida Interna - CAERN
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
28.843.0003.2324
Amortizacao da Divida Interna - PASEP
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
28.843.0003.2325
Amortizacao da Divida Interna - Precatorios
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
99.999
Reserva de contingência
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
99.999.0083
Reserva de Contingencia
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
99.999.0083.9999
Reserva de Contingencia
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL: 11.590.280,00
42.809.720,00
0,00
54.400.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
01.031
Ação legislativa
01.031.0001
Processo Legislativo
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0002
Programa de Capacitacao
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.330.000,00
0,00
1.330.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.713.720,00
0,00
3.713.720,00
Fonte: 1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
545.000,00
0,00
545.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0007
Construindo Santana
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0052
Compras Governamentais
Fonte: 1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
25.000,00
0,00
25.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0056
Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
Fonte: 1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
13.000,00
0,00
13.000,00
04
Administração
04.125
Normatização e fiscalização
04.125.0003
Gestao Administrativa
Fonte: 1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
0,00
50.000,00
Administração
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.126
Tecnologia da informação
04.126.0003
Gestao Administrativa
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
190.000,00
0,00
190.000,00
08
Assistência social
08.122
Administração geral
08.122.0003
Gestao Administrativa
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
08
Assistência social
08.122
Administração geral
08.122.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Fonte: 1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
243.900,00
243.900,00
08
Assistência social
08.128
Formação de recursos humanos
08.128.0003
Gestao Administrativa
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08
Assistência social
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
08.243.0011
Direitos Humanos e Sociais
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
08
Assistência social
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
08.243.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0011
Direitos Humanos e Sociais
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
22.000,00
0,00
22.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0015
Fortalecimento do SUAS
Fonte: 1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
197.000,00
197.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
Fonte: 1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
133.000,00
133.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0024
Fortalecimento do Controle Social
Fonte: 1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
25.000,00
25.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Fonte: 1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
0,00
100.000,00
100.000,00
Fonte: 1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
699.000,00
699.000,00
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
Fonte: 1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
321.000,00
321.000,00
Fonte: 1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
34.000,00
34.000,00
10
Saúde
10.122
Administração geral
10.122.0009
Saude e Qualidade de Vida
Fonte: 1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
0,00
30.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0002
Programa de Capacitacao
Fonte: 1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
0,00
25.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
Fonte: 1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.890.313,00
0,00
4.890.313,00
Fonte: 1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
0,00
285.000,00
285.000,00
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Fonte: 1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e
0,00
1.470.000,00
1.470.000,00
dos agentes de combate às endemias
Fonte: 1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
14.000,00
14.000,00
Fonte: 1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
220.000,00
220.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
Fonte: 1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
0,00
2.612.000,00
2.612.000,00
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
Fonte: 1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.361.500,00
0,00
2.361.500,00
Fonte: 1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
0,00
1.041.000,00
1.041.000,00
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte: 1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
0,00
456.680,00
456.680,00
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Fonte: 1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
415.000,00
415.000,00
Fonte: 1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
90.000,00
90.000,00
10
Saúde
10.303
Suporte profilático e terapêutico
10.303.0009
Saude e Qualidade de Vida
Fonte: 1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
110.000,00
110.000,00
Fonte: 1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
110.000,00
0,00
110.000,00
Fonte: 1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
0,00
130.000,00
130.000,00
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10
Saúde
10.304
Vigilância sanitária
10.304.0009
Saude e Qualidade de Vida
Fonte: 1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e
0,00
120.000,00
120.000,00
dos agentes de combate às endemias
Fonte: 1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
0,00
82.000,00
82.000,00
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte: 1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
148.000,00
0,00
148.000,00
11
Trabalho
11.334
Fomento ao trabalho
11.334.0014
Gestao de Trabalho, Emprego e Renda
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
Educação
Administração geral
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.122.0008
Construindo uma Educacao Integrada
Fonte: 1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.318.060,00
0,00
1.318.060,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
Fonte: 1.541.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF
0,00
89.000,00
89.000,00
Fonte: 1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.343.503,00
0,00
4.343.503,00
Fonte: 1.571.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
107.000,00
107.000,00
Fonte: 1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
7.634.000,00
7.634.000,00
Fonte: 1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
406.000,00
406.000,00
Fonte: 1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
360.000,00
360.000,00
Fonte: 1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
177.000,00
177.000,00
Fonte: 1.551.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0,00
13.500,00
13.500,00
Fonte: 1.550.0000
Transferência do Salário Educação
0,00
234.000,00
234.000,00
Fonte: 1.543.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
0,00
120.000,00
120.000,00
Fonte: 1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
150.000,00
150.000,00
Fonte: 1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
59.000,00
59.000,00
Fonte: 1.541.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
125.000,00
125.000,00
Fonte: 1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
45.000,00
45.000,00
Fonte: 1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
98.500,00
98.500,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0055
Educacao Empreendedora e Profissional
Fonte: 1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
0,00
15.000,00
12
Educação
12.362
Ensino médio
12.362.0008
Construindo uma Educacao Integrada
Fonte: 1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
95.000,00
0,00
95.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
Fonte: 1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)
0,00
35.000,00
35.000,00
Fonte: 1.541.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
61.000,00
61.000,00
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
85.000,00
0,00
85.000,00
Fonte: 1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
303.000,00
0,00
303.000,00
Fonte: 1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
65.000,00
65.000,00
Fonte: 1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
Fonte: 1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
75.000,00
75.000,00
Fonte: 1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
144.000,00
144.000,00
Fonte: 1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
70.000,00
70.000,00
Fonte: 1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
42.000,00
42.000,00
12
Educação
12.366
Educação de jovens e adultos
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
Fonte: 1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
15.000,00
15.000,00
Fonte: 1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
20.000,00
20.000,00
Fonte: 1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
10.000,00
10.000,00
Fonte: 1.541.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
24.000,00
24.000,00
Fonte: 1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
171.000,00
171.000,00
Fonte: 1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
75.000,00
75.000,00
Fonte: 1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
50.000,00
Educação
Educação especial
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.367.0008
Construindo uma Educacao Integrada
Fonte: 1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
30.000,00
Fonte: 1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
25.000,00
25.000,00
13
Cultura
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
13.391.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
Fonte: 1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
0,00
10.000,00
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
156.000,00
0,00
156.000,00
Fonte: 1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
34.000,00
0,00
34.000,00
14
Direitos da cidadania
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
202.000,00
0,00
202.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0007
Construindo Santana
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.159.440,00
0,00
1.159.440,00
Fonte: 1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
250.000,00
0,00
250.000,00
Fonte: 1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
300.000,00
300.000,00
Fonte: 1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
127.000,00
127.000,00
Fonte: 1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
350.000,00
350.000,00
Fonte: 1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
30.000,00
30.000,00
Fonte: 1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
100.000,00
100.000,00
Fonte: 1.751.0000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
220.000,00
220.000,00
Fonte: 1.753.0000
Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
0,00
0,00
0,00
Fonte: 1.755.0000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
0,00
20.000,00
20.000,00
Urbanismo
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0021
Planejamento Urbano
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
93.000,00
0,00
93.000,00
Fonte: 1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
0,00
20.000,00
Fonte: 1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
107.000,00
107.000,00
Fonte: 1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
130.000,00
130.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0007
Construindo Santana
Fonte: 1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
80.000,00
0,00
80.000,00
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.744.544,00
0,00
1.744.544,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0021
Planejamento Urbano
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
16
Habitação
16.482
Habitação urbana
16.482.0012
Programa Habitacional de Interesse Social
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
230.000,00
0,00
230.000,00
20
Agricultura
20.544
Recursos hídricos
20.544.0004
Agricultura com Sustentabilidade
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
253.620,00
0,00
253.620,00
Fonte: 1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
0,00
30.000,00
20
Agricultura
20.544
Recursos hídricos
20.544.0051
Agua para Todos
Fonte: 1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
200.000,00
200.000,00
20
Agricultura
20.605
Abastecimento
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
Fonte: 1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
110.000,00
0,00
110.000,00
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.390.000,00
0,00
1.390.000,00
Fonte: 1.755.0000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
0,00
50.000,00
50.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
Fonte: 1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
150.000,00
150.000,00
Fonte: 1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
70.000,00
0,00
70.000,00
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
20
Agricultura
20.607
Irrigação
20.607.0004
Agricultura com Sustentabilidade
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
26
Transporte
26.782
Transporte rodoviário
26.782.0007
Construindo Santana
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
404.980,00
0,00
404.980,00
Fonte: 1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
94.000,00
0,00
94.000,00
Fonte: 1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
65.020,00
65.020,00
Fonte: 1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
100.000,00
100.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
Fonte: 1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
100.000,00
100.000,00
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
240.720,00
0,00
240.720,00
28
Encargos especiais
28.843
Serviço da dívida interna
28.843.0003
Gestao Administrativa
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
Reserva de contingência
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
99.999.0083
Reserva de Contingencia
Fonte: 1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL:
31.882.400,00
22.497.600,00
54.380.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
01.031
Ação legislativa
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
01.031.0001
Processo Legislativo
2.900.000,00
0,00
2.900.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampliacao do Predio da Camara
150.000,00
0,00
150.000,00
01.031.0001.1001.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
01.031.0001.1003
Reequipamento da Camara Municipal
140.000,00
0,00
140.000,00
01.031.0001.1003.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
140.000,00
0,00
140.000,00
01.031.0001.2001
Manutencao dos Servicos da Camara
2.610.000,00
0,00
2.610.000,00
01.031.0001.2001.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.610.000,00
0,00
2.610.000,00
04
Administração
5.906.720,00
0,00
5.906.720,00
04.122
Administração geral
5.608.720,00
0,00
5.608.720,00
04.122.0002
Programa de Capacitacao
1.330.000,00
0,00
1.330.000,00
04.122.0002.2003
Manutencao do Gabinete da Prefeita
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
04.122.0002.2003.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
04.122.0002.2168
Capacitacao de Servidores
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0002.2168.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
4.258.720,00
0,00
4.258.720,00
04.122.0003.1061
Aquisicao de Veiculo
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003.1061.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003.1138
Reestruturacao do Centro Administrativo
250.000,00
0,00
250.000,00
04.122.0003.1138.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0003.1138.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122.0003.2004
Contribuicao para a Formacao do PASEP
590.000,00
0,00
590.000,00
04.122.0003.2004.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
590.000,00
0,00
590.000,00
04.122.0003.2005
Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0003.2005.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0003.2008
Manutencao da Secretaria de Administracao
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
04.122.0003.2008.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.340.000,00
0,00
1.340.000,00
04.122.0003.2008.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
160.000,00
0,00
160.000,00
04.122.0003.2061
Manutencao do Controle Interno
160.000,00
0,00
160.000,00
04.122.0003.2061.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
0,00
160.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.122.0003.2277
Contratacao de Estagiarios
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0003.2277.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0003.2299
Ouvidoria Municipal
55.000,00
0,00
55.000,00
04.122.0003.2299.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
04.122.0003.2326
Programa de Aposentadoria Incentivada
950.000,00
0,00
950.000,00
04.122.0003.2326.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
750.000,00
0,00
750.000,00
04.122.0003.2326.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
0,00
200.000,00
04.122.0003.2327
Manutencao da Secretaria de Transportes
450.000,00
0,00
450.000,00
04.122.0003.2327.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
365.000,00
0,00
365.000,00
04.122.0003.2327.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
85.000,00
0,00
85.000,00
04.122.0003.3012
Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3012.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3013
Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus
9.000,00
0,00
9.000,00
04.122.0003.3013.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
9.000,00
0,00
9.000,00
04.122.0003.3014
Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.3014.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.3015
Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha
44.720,00
0,00
44.720,00
04.122.0003.3015.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
44.720,00
0,00
44.720,00
04.122.0007
Construindo Santana
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0007.2277
Contratacao de Estagiarios
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0007.2277.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123
Administração financeira
58.000,00
0,00
58.000,00
04.123.0052
Compras Governamentais
25.000,00
0,00
25.000,00
04.123.0052.2210
Infraestrutura Administrativa
25.000,00
0,00
25.000,00
04.123.0052.2210.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
25.000,00
0,00
25.000,00
04.123.0056
Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
33.000,00
0,00
33.000,00
04.123.0056.2196
Balcao do Pequeno Empreendedor
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123.0056.2196.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123.0056.2198
Estimulo a Formalizacao
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0056.2198.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0056.2200
Capacitacao ao Microempreendedor Individual
3.000,00
0,00
3.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.123.0056.2200.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
3.000,00
0,00
3.000,00
04.125
Normatização e fiscalização
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003
Gestao Administrativa
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003.2204
Levantamento Imobiliario
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003.2204.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
0,00
50.000,00
04.126
Tecnologia da informação
190.000,00
0,00
190.000,00
04.126.0003
Gestao Administrativa
190.000,00
0,00
190.000,00
04.126.0003.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
190.000,00
0,00
190.000,00
04.126.0003.1064.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
190.000,00
0,00
190.000,00
08
Assistência social
2.259.900,00
0,00
2.259.900,00
08.122
Administração geral
643.900,00
0,00
643.900,00
08.122.0003
Gestao Administrativa
400.000,00
0,00
400.000,00
08.122.0003.2085
Manutencao das Atividades da Secretaria
400.000,00
0,00
400.000,00
08.122.0003.2085.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
08.122.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
243.900,00
0,00
243.900,00
08.122.0027.2232
Manutencao do Fundo de Assitencia Social
243.900,00
0,00
243.900,00
08.122.0027.2232.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
243.900,00
0,00
243.900,00
08.128
Formação de recursos humanos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003
Gestao Administrativa
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003.2290
Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003.2290.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
45.000,00
0,00
45.000,00
08.243.0011
Direitos Humanos e Sociais
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0011.2285
Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0011.2285.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0027.2183
Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0027.2183.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244
Assistência comunitária
1.551.000,00
0,00
1.551.000,00
08.244.0011
Direitos Humanos e Sociais
22.000,00
0,00
22.000,00
08.244.0011.2330
Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil
22.000,00
0,00
22.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.244.0011.2330.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
22.000,00
0,00
22.000,00
08.244.0015
Fortalecimento do SUAS
330.000,00
0,00
330.000,00
08.244.0015.2337
INCREMENTO PARA CUSTEIO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
110.000,00
0,00
110.000,00
08.244.0015.2337.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
87.000,00
0,00
87.000,00
08.244.0015.2337.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
23.000,00
0,00
23.000,00
08.244.0015.2338
SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA EXTRA PROTARIA
220.000,00
0,00
220.000,00
08.244.0015.2338.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
110.000,00
0,00
110.000,00
08.244.0015.2338.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
110.000,00
0,00
110.000,00
08.244.0024
Fortalecimento do Controle Social
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0024.2284
Conferencias e Foruns da Politica Assist Social
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0024.2284.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
1.174.000,00
0,00
1.174.000,00
08.244.0027.1108
Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
85.000,00
0,00
85.000,00
08.244.0027.1108.1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
85.000,00
0,00
85.000,00
08.244.0027.1137
Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS
35.000,00
0,00
35.000,00
08.244.0027.1137.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0027.1137.1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
15.000,00
0,00
15.000,00
08.244.0027.2110
Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0027.2110.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0027.2111
Manutencao da Vigilancia Socioassistencial
6.000,00
0,00
6.000,00
08.244.0027.2111.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
6.000,00
0,00
6.000,00
08.244.0027.2231
Concessao de Beneficio Eventual de Assistencia
99.000,00
0,00
99.000,00
08.244.0027.2231.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
99.000,00
0,00
99.000,00
08.244.0027.2233
Capacitacao Profissionalizante
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0027.2233.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0027.2287
Manutencao do Programa BPC na Escola
4.000,00
0,00
4.000,00
08.244.0027.2287.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
0,00
4.000,00
08.244.0027.2298
Manutencao do Programa Crianca Feliz
180.000,00
0,00
180.000,00
08.244.0027.2298.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
109.000,00
0,00
109.000,00
08.244.0027.2298.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
71.000,00
0,00
71.000,00
08.244.0027.2300
Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica
350.000,00
0,00
350.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.244.0027.2300.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0027.2300.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
103.000,00
0,00
103.000,00
08.244.0027.2300.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
227.000,00
0,00
227.000,00
08.244.0027.2331
Apoio a Gestao Descentralizada do SUAS
35.000,00
0,00
35.000,00
08.244.0027.2331.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244.0027.2331.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0027.2344
Manutencao dos Servicos de Protecao Social Especia
190.000,00
0,00
190.000,00
08.244.0027.2344.1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
34.000,00
0,00
34.000,00
08.244.0027.2344.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
156.000,00
0,00
156.000,00
08.244.0027.2345
Gestao Descentralizada do Programa Auxilio Brasil
160.000,00
0,00
160.000,00
08.244.0027.2345.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
75.000,00
0,00
75.000,00
08.244.0027.2345.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
85.000,00
0,00
85.000,00
10
Saúde
6.304.000,00
8.306.493,00
14.610.493,00
10.122
Administração geral
0,00
30.000,00
30.000,00
10.122.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
30.000,00
30.000,00
10.122.0009.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
30.000,00
10.122.0009.2277.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
30.000,00
30.000,00
10.301
Atenção básica
4.316.000,00
5.200.313,00
9.516.313,00
10.301.0002
Programa de Capacitacao
0,00
25.000,00
25.000,00
10.301.0002.2333
Educacao e Formacao em Saude
0,00
25.000,00
25.000,00
10.301.0002.2333.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
25.000,00
25.000,00
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
4.316.000,00
5.175.313,00
9.491.313,00
10.301.0009.1061
Aquisicao de Veiculo
0,00
85.000,00
85.000,00
10.301.0009.1061.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
85.000,00
85.000,00
10.301.0009.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
0,00
150.000,00
150.000,00
10.301.0009.1064.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
150.000,00
150.000,00
10.301.0009.1120
Reforma de Unidade Basica de Saude
220.000,00
0,00
220.000,00
10.301.0009.1120.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220.000,00
0,00
220.000,00
10.301.0009.2250
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
0,00
2.431.313,00
2.431.313,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0009.2250.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
2.431.313,00
2.431.313,00
10.301.0009.2252
Programa Agente Comunitario de Saude
1.470.000,00
975.000,00
2.445.000,00
10.301.0009.2252.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
975.000,00
975.000,00
10.301.0009.2252.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.470.000,00
0,00
1.470.000,00
10.301.0009.2254
Programa Saude da Bucal
580.000,00
170.000,00
750.000,00
10.301.0009.2254.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
170.000,00
170.000,00
10.301.0009.2254.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
580.000,00
0,00
580.000,00
10.301.0009.2259
Piso da Atencao Basica em Saude
304.000,00
116.000,00
420.000,00
10.301.0009.2259.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
116.000,00
116.000,00
10.301.0009.2259.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
290.000,00
0,00
290.000,00
10.301.0009.2259.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
14.000,00
0,00
14.000,00
10.301.0009.2340
Equipe de Atencao Multidisciplinar
380.000,00
270.000,00
650.000,00
10.301.0009.2340.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
250.000,00
250.000,00
10.301.0009.2340.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
380.000,00
0,00
380.000,00
10.301.0009.2340.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0009.2341
Estrategia Saude da Familia
1.112.000,00
948.000,00
2.060.000,00
10.301.0009.2341.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
948.000,00
948.000,00
10.301.0009.2341.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.112.000,00
0,00
1.112.000,00
10.301.0009.2342
Programa Desempenho do Previne Brasil
250.000,00
30.000,00
280.000,00
10.301.0009.2342.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
250.000,00
0,00
250.000,00
10.301.0009.2342.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
30.000,00
30.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
1.546.000,00
2.818.180,00
4.364.180,00
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
1.546.000,00
2.818.180,00
4.364.180,00
10.302.0009.1105
Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino
415.000,00
0,00
415.000,00
10.302.0009.1105.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
415.000,00
0,00
415.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.302.0009.1113
Infraestrutura Administrativa
0,00
450.000,00
450.000,00
10.302.0009.1113.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
450.000,00
450.000,00
10.302.0009.2258
Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar
18.000,00
12.680,00
30.680,00
10.302.0009.2258.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
6.000,00
6.000,00
10.302.0009.2258.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18.000,00
0,00
18.000,00
10.302.0009.2258.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
6.680,00
6.680,00
10.302.0009.2261
Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade
665.000,00
1.301.000,00
1.966.000,00
10.302.0009.2261.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
1.301.000,00
1.301.000,00
10.302.0009.2261.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
625.000,00
0,00
625.000,00
10.302.0009.2261.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
40.000,00
0,00
40.000,00
10.302.0009.2339
Contratacao de Servico Especializado de Saude
448.000,00
652.000,00
1.100.000,00
10.302.0009.2339.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
652.000,00
652.000,00
10.302.0009.2339.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
398.000,00
0,00
398.000,00
10.302.0009.2339.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
0,00
50.000,00
10.302.0009.3001
Aquisicao de Ambulancia Semi UTI
0,00
402.500,00
402.500,00
10.302.0009.3001.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
402.500,00
402.500,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
240.000,00
110.000,00
350.000,00
10.303.0009
Saude e Qualidade de Vida
240.000,00
110.000,00
350.000,00
10.303.0009.2251
Promocao da Assistencia Farmaceutica
240.000,00
110.000,00
350.000,00
10.303.0009.2251.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
110.000,00
110.000,00
10.303.0009.2251.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
130.000,00
0,00
130.000,00
10.303.0009.2251.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
110.000,00
0,00
110.000,00
10.304
Vigilância sanitária
202.000,00
148.000,00
350.000,00
10.304.0009
Saude e Qualidade de Vida
202.000,00
148.000,00
350.000,00
10.304.0009.2257
Vigilancia e Promocao da Saude
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304.0009.2257.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304.0009.2268
Vigilancia em Saude
72.000,00
38.000,00
110.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.304.0009.2268.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
38.000,00
38.000,00
10.304.0009.2268.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
72.000,00
0,00
72.000,00
10.304.0009.2269
Programa de Controle de Endemias
120.000,00
110.000,00
230.000,00
10.304.0009.2269.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
110.000,00
110.000,00
10.304.0009.2269.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
120.000,00
0,00
120.000,00
11
Trabalho
12.000,00
0,00
12.000,00
11.334
Fomento ao trabalho
12.000,00
0,00
12.000,00
11.334.0014
Gestao de Trabalho, Emprego e Renda
12.000,00
0,00
12.000,00
11.334.0014.2332
Acoes de Geracao Emprego e Renda
12.000,00
0,00
12.000,00
11.334.0014.2332.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
12
Educação
11.658.000,00
6.261.563,00
17.919.563,00
12.122
Administração geral
0,00
1.318.060,00
1.318.060,00
12.122.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
1.318.060,00
1.318.060,00
12.122.0008.2017
Manutencao do Fundo de Educacao
0,00
1.318.060,00
1.318.060,00
12.122.0008.2017.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
1.318.060,00
1.318.060,00
12.361
Ensino fundamental
9.511.000,00
4.465.503,00
13.976.503,00
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
9.511.000,00
4.450.503,00
13.961.503,00
12.361.0008.1007
Construcao Ampliacao Unidades Escolares
350.000,00
107.000,00
457.000,00
12.361.0008.1007.1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
350.000,00
0,00
350.000,00
12.361.0008.1007.1.571.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
107.000,00
107.000,00
12.361.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
0,00
35.000,00
35.000,00
12.361.0008.1057.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
35.000,00
35.000,00
12.361.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
141.000,00
0,00
141.000,00
12.361.0008.1113.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
59.000,00
0,00
59.000,00
12.361.0008.1113.1.543.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
26.000,00
0,00
26.000,00
12.361.0008.1113.1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
56.000,00
0,00
56.000,00
12.361.0008.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
459.000,00
2.326.000,00
2.785.000,00
12.361.0008.2019.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
2.326.000,00
2.326.000,00
12.361.0008.2019.1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
360.000,00
0,00
360.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0008.2019.1.541.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF
89.000,00
0,00
89.000,00
12.361.0008.2019.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2021
Manutencao do Programa PDDE
13.500,00
0,00
13.500,00
12.361.0008.2021.1.551.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
13.500,00
0,00
13.500,00
12.361.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
426.500,00
1.123.500,00
1.550.000,00
12.361.0008.2023.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
1.123.500,00
1.123.500,00
12.361.0008.2023.1.543.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
94.000,00
0,00
94.000,00
12.361.0008.2023.1.550.0000
Transferência do Salário Educação
234.000,00
0,00
234.000,00
12.361.0008.2023.1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)
98.500,00
0,00
98.500,00
12.361.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
177.000,00
173.000,00
350.000,00
12.361.0008.2159.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
173.000,00
173.000,00
12.361.0008.2159.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
177.000,00
0,00
177.000,00
12.361.0008.2178
Ampliacao do Programa Saude Escola
35.000,00
0,00
35.000,00
12.361.0008.2178.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
35.000,00
0,00
35.000,00
12.361.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0008.2277.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
7.909.000,00
656.003,00
8.565.003,00
12.361.0008.2335.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
656.003,00
656.003,00
12.361.0008.2335.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
7.634.000,00
0,00
7.634.000,00
12.361.0008.2335.1.541.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
125.000,00
0,00
125.000,00
12.361.0008.2335.1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
150.000,00
0,00
150.000,00
12.361.0055
Educacao Empreendedora e Profissional
0,00
15.000,00
15.000,00
12.361.0055.2334
Educacao Profissional
0,00
15.000,00
15.000,00
12.361.0055.2334.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
15.000,00
15.000,00
12.362
Ensino médio
0,00
95.000,00
95.000,00
12.362.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
95.000,00
95.000,00
12.362.0008.2334
Educacao Profissional
0,00
95.000,00
95.000,00
12.362.0008.2334.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
95.000,00
95.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.365
Educação infantil
1.777.000,00
303.000,00
2.080.000,00
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
1.777.000,00
303.000,00
2.080.000,00
12.365.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
0,00
30.000,00
30.000,00
12.365.0008.1057.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
30.000,00
30.000,00
12.365.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
60.000,00
0,00
60.000,00
12.365.0008.1113.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
60.000,00
0,00
60.000,00
12.365.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
77.000,00
93.000,00
170.000,00
12.365.0008.2023.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
93.000,00
93.000,00
12.365.0008.2023.1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)
35.000,00
0,00
35.000,00
12.365.0008.2023.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
42.000,00
0,00
42.000,00
12.365.0008.2157
Manutencao do Ensino Infantil
65.000,00
75.000,00
140.000,00
12.365.0008.2157.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
75.000,00
75.000,00
12.365.0008.2157.1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
65.000,00
0,00
65.000,00
12.365.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
70.000,00
40.000,00
110.000,00
12.365.0008.2159.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
40.000,00
40.000,00
12.365.0008.2159.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
70.000,00
0,00
70.000,00
12.365.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
85.000,00
0,00
85.000,00
12.365.0008.2277.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
85.000,00
0,00
85.000,00
12.365.0008.2281
Aquisicao de Brinquedos Didaticos
15.000,00
0,00
15.000,00
12.365.0008.2281.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
15.000,00
0,00
15.000,00
12.365.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
1.405.000,00
65.000,00
1.470.000,00
12.365.0008.2335.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
65.000,00
65.000,00
12.365.0008.2335.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
12.365.0008.2335.1.541.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
61.000,00
0,00
61.000,00
12.365.0008.2335.1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
144.000,00
0,00
144.000,00
12.366
Educação de jovens e adultos
345.000,00
50.000,00
395.000,00
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
345.000,00
50.000,00
395.000,00
12.366.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
0,00
5.000,00
5.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.366.0008.1057.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
5.000,00
5.000,00
12.366.0008.2018
Manutencao Educacao de Jovens e Adultos
75.000,00
0,00
75.000,00
12.366.0008.2018.1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
75.000,00
0,00
75.000,00
12.366.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
35.000,00
25.000,00
60.000,00
12.366.0008.2023.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
25.000,00
25.000,00
12.366.0008.2023.1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)
20.000,00
0,00
20.000,00
12.366.0008.2023.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000,00
0,00
15.000,00
12.366.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
10.000,00
20.000,00
30.000,00
12.366.0008.2159.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
20.000,00
20.000,00
12.366.0008.2159.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
10.000,00
0,00
10.000,00
12.366.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2277.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
195.000,00
0,00
195.000,00
12.366.0008.2335.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
171.000,00
0,00
171.000,00
12.366.0008.2335.1.541.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
24.000,00
0,00
24.000,00
12.367
Educação especial
25.000,00
30.000,00
55.000,00
12.367.0008
Construindo uma Educacao Integrada
25.000,00
30.000,00
55.000,00
12.367.0008.1139
Programa de Educacao Inclusiva
25.000,00
30.000,00
55.000,00
12.367.0008.1139.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
30.000,00
30.000,00
12.367.0008.1139.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
25.000,00
0,00
25.000,00
13
Cultura
220.000,00
0,00
220.000,00
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
30.000,00
0,00
30.000,00
13.391.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
30.000,00
0,00
30.000,00
13.391.0050.1112
Estruturacao dos Sitios Arqueologicos
30.000,00
0,00
30.000,00
13.391.0050.1112.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
13.391.0050.1112.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392
Difusão cultural
190.000,00
0,00
190.000,00
13.392.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
190.000,00
0,00
190.000,00
13.392.0050.2055
Manutencao das Atividades Culturais e Turismo
35.000,00
0,00
35.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
13.392.0050.2055.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
0,00
35.000,00
13.392.0050.2179
Incentivo a Cultura Popular
35.000,00
0,00
35.000,00
13.392.0050.2179.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
13.392.0050.2179.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0050.2180
Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada
120.000,00
0,00
120.000,00
13.392.0050.2180.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
96.000,00
0,00
96.000,00
13.392.0050.2180.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
24.000,00
0,00
24.000,00
14
Direitos da cidadania
202.000,00
0,00
202.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
202.000,00
0,00
202.000,00
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
202.000,00
0,00
202.000,00
14.422.0024.2219
Manutencao do Conselho de Assistencia Social
11.000,00
0,00
11.000,00
14.422.0024.2219.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
0,00
11.000,00
14.422.0024.2220
Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos
8.000,00
0,00
8.000,00
14.422.0024.2220.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
14.422.0024.2221
Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente
12.000,00
0,00
12.000,00
14.422.0024.2221.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
14.422.0024.2223
Manutencao do Conselho Tutelar
130.000,00
0,00
130.000,00
14.422.0024.2223.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
0,00
130.000,00
14.422.0024.2249
Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social
8.000,00
0,00
8.000,00
14.422.0024.2249.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
14.422.0024.2260
Manutencao do Conselho de Saude
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2260.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2293
Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
15.000,00
0,00
15.000,00
14.422.0024.2293.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
14.422.0024.2343
Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher
8.000,00
0,00
8.000,00
14.422.0024.2343.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
15
Urbanismo
4.800.984,00
0,00
4.800.984,00
15.451
Infra-estrutura urbana
2.926.440,00
0,00
2.926.440,00
15.451.0007
Construindo Santana
2.576.440,00
0,00
2.576.440,00
15.451.0007.1010
Pavimentacao a Paralelepipedo
450.000,00
0,00
450.000,00
15.451.0007.1010.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.451.0007.1010.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000,00
0,00
300.000,00
15.451.0007.1026
Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana
400.000,00
0,00
400.000,00
15.451.0007.1026.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
15.451.0007.1037
Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos
390.000,00
0,00
390.000,00
15.451.0007.1037.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
310.000,00
0,00
310.000,00
15.451.0007.1037.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0007.1037.1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0007.1042
Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0007.1042.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
60.000,00
0,00
60.000,00
15.451.0007.1042.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0007.1085
Construcao e Reforma de Pracas
287.000,00
0,00
287.000,00
15.451.0007.1085.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0007.1085.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
87.000,00
0,00
87.000,00
15.451.0007.1085.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0007.1085.1.755.0000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0007.1110
Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0007.1110.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0007.1135
Levantamento Topografico e Planimetrico
55.000,00
0,00
55.000,00
15.451.0007.1135.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
15.451.0007.1141
Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0007.1141.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0007.2088
Manutencao do Portico da Entrada da Cidade
15.000,00
0,00
15.000,00
15.451.0007.2088.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
15.451.0007.2156
Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica
470.000,00
0,00
470.000,00
15.451.0007.2156.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
170.000,00
0,00
170.000,00
15.451.0007.2156.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
60.000,00
0,00
60.000,00
15.451.0007.2156.1.751.0000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
220.000,00
0,00
220.000,00
15.451.0007.2156.1.753.0000
Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0007.3010
Instalação de Iluminação Publica na Comunidade Coroas Limpas
44.720,00
0,00
44.720,00
15.451.0007.3010.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
44.720,00
0,00
44.720,00
15.451.0007.3011
Pavimentação a Paralelepípedo
14.720,00
0,00
14.720,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.451.0007.3011.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
14.720,00
0,00
14.720,00
15.451.0021
Planejamento Urbano
350.000,00
0,00
350.000,00
15.451.0021.1124
Expansão do Canal de Drenagem
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0021.1124.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0021.1124.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
130.000,00
0,00
130.000,00
15.451.0021.1127
Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic
200.000,00
0,00
200.000,00
15.451.0021.1127.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
93.000,00
0,00
93.000,00
15.451.0021.1127.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
107.000,00
0,00
107.000,00
15.452
Serviços urbanos
1.874.544,00
0,00
1.874.544,00
15.452.0007
Construindo Santana
1.824.544,00
0,00
1.824.544,00
15.452.0007.1061
Aquisicao de Veiculo
80.000,00
0,00
80.000,00
15.452.0007.1061.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
80.000,00
0,00
80.000,00
15.452.0007.1145
Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
500.000,00
0,00
500.000,00
15.452.0007.1145.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
0,00
500.000,00
15.452.0007.2028
Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos
1.244.544,00
0,00
1.244.544,00
15.452.0007.2028.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.244.544,00
0,00
1.244.544,00
15.452.0021
Planejamento Urbano
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0021.2320
Programa de Coleta Seletiva
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0021.2320.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
16
Habitação
230.000,00
0,00
230.000,00
16.482
Habitação urbana
230.000,00
0,00
230.000,00
16.482.0012
Programa Habitacional de Interesse Social
230.000,00
0,00
230.000,00
16.482.0012.1052
Construcao e Reforma de Unidade Habitacional
200.000,00
0,00
200.000,00
16.482.0012.1052.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
16.482.0012.2329
Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social
30.000,00
0,00
30.000,00
16.482.0012.2329.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
20
Agricultura
2.803.620,00
0,00
2.803.620,00
20.544
Recursos hídricos
483.620,00
0,00
483.620,00
20.544.0004
Agricultura com Sustentabilidade
283.620,00
0,00
283.620,00
20.544.0004.1028
Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes
50.000,00
0,00
50.000,00
20.544.0004.1028.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.544.0004.1028.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
0,00
30.000,00
20.544.0004.3003
Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares
233.620,00
0,00
233.620,00
20.544.0004.3003.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
233.620,00
0,00
233.620,00
20.544.0051
Agua para Todos
200.000,00
0,00
200.000,00
20.544.0051.1144
Construcao de Sistema de Adutora
200.000,00
0,00
200.000,00
20.544.0051.1144.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
0,00
200.000,00
20.605
Abastecimento
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
20.605.0004.1061
Aquisicao de Veiculo
100.000,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1061.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1061.1.755.0000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1067
Construcao de Cisternas
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1067.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
20.605.0004.1067.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0004.1097
Reforma do Matadouro Publico
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0004.1097.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0004.1098
Reforma do Mercado Publico
100.000,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1098.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1098.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1100
Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1100.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.2009
PRONAF - Programa de Agricultura Familiar
20.000,00
0,00
20.000,00
20.605.0004.2009.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
20.605.0004.2011
Manutencao do Fundo de Agricultura
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
20.605.0004.2011.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
20.606
Extensão rural
620.000,00
0,00
620.000,00
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
620.000,00
0,00
620.000,00
20.606.0004.1050
Aquisicao/Desapropriacao de Imovel
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1050.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1117
Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1117.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.606.0004.1121
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
200.000,00
0,00
200.000,00
20.606.0004.1121.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.1121.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
150.000,00
0,00
150.000,00
20.606.0004.2010
Garantia de Safra
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2010.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2014
Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2014.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2060
Campanhas de Vacinacoes de Animais
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0004.2060.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0004.2097
Projeto e da Nossa Terra
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2097.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2098
Programa Banco de Sementes
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.2098.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.2099
Programa Corte de Terra
150.000,00
0,00
150.000,00
20.606.0004.2099.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
20.606.0004.2099.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
70.000,00
0,00
70.000,00
20.606.0004.2100
Implantacao da Feira Agroecologica
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2100.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2101
Incentivo a Producao de Palma Forrageira
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2101.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2208
Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.2208.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.2217
Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2217.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2218
Ensino Tecnico na Zona Rural
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0004.2218.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
20.607
Irrigação
150.000,00
0,00
150.000,00
20.607.0004
Agricultura com Sustentabilidade
150.000,00
0,00
150.000,00
20.607.0004.1065
Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas
150.000,00
0,00
150.000,00
20.607.0004.1065.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
26
Transporte
664.000,00
0,00
664.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
26.782
Transporte rodoviário
664.000,00
0,00
664.000,00
26.782.0007
Construindo Santana
664.000,00
0,00
664.000,00
26.782.0007.1031
Abrigos para Passageiros e Taxistas
24.000,00
0,00
24.000,00
26.782.0007.1031.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
24.000,00
0,00
24.000,00
26.782.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.1039.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0007.1039.1.501.0000
Outros Recursos não Vinculados
70.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0007.1046
Construcao de Mata-Burros
80.000,00
0,00
80.000,00
26.782.0007.1046.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
14.980,00
0,00
14.980,00
26.782.0007.1046.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
65.020,00
0,00
65.020,00
26.782.0007.1071
Construcao de Passagem Molhada
200.000,00
0,00
200.000,00
26.782.0007.1071.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.1071.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.1086
Construcao de Estradas
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.1086.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.2026
Melhoria de Estradas
160.000,00
0,00
160.000,00
26.782.0007.2026.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
0,00
160.000,00
27
Desporto e lazer
340.720,00
0,00
340.720,00
27.812
Desporto comunitário
340.720,00
0,00
340.720,00
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
340.720,00
0,00
340.720,00
27.812.0023.1084
Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte
100.000,00
0,00
100.000,00
27.812.0023.1084.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
0,00
100.000,00
27.812.0023.2056
Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas
40.000,00
0,00
40.000,00
27.812.0023.2056.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
27.812.0023.2092
Projeto Atleta Santanense
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0023.2092.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0023.2278
Programa Esporte e Lazer da Cidade
130.000,00
0,00
130.000,00
27.812.0023.2278.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
0,00
130.000,00
27.812.0023.3016
Reforma de Quadra de Esporte
25.720,00
0,00
25.720,00
27.812.0023.3016.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.720,00
0,00
25.720,00
28
Encargos especiais
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
28.843
Serviço da dívida interna
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
28.843.0003
Gestao Administrativa
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
28.843.0003.2321
Amortizacao da Divida Interna - INSS
800.000,00
0,00
800.000,00
28.843.0003.2321.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
800.000,00
0,00
800.000,00
28.843.0003.2322
Amortizacao da Divida Interna - FGTS
350.000,00
0,00
350.000,00
28.843.0003.2322.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
0,00
350.000,00
28.843.0003.2323
Amortizacao da Divida Interna - CAERN
50.000,00
0,00
50.000,00
28.843.0003.2323.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
28.843.0003.2324
Amortizacao da Divida Interna - PASEP
30.000,00
0,00
30.000,00
28.843.0003.2324.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
28.843.0003.2325
Amortizacao da Divida Interna - Precatorios
200.000,00
0,00
200.000,00
28.843.0003.2325.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999
Reserva de contingência
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999.0083
Reserva de Contingencia
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999.0083.9999
Reserva de Contingencia
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999.0083.9999.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL:
39.831.944,00
14.568.056,00
54.400.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
54.400.000,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Legislativa
Administração
Assistência social
Saúde
Trabalho
Educação
01 - PODER LEGISLATIVO
2.900.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
5.823.000,00
530.000,00
12.000,00
17.919.563,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.207.993,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.684.900,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
45.000,00
Total
2.900.000,00
5.823.000,00
2.259.900,00
14.207.993,00
12.000,00
17.919.563,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Cultura
Direitos da cidadania Urbanismo
Habitação
Agricultura
Transporte
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
220.000,00
191.000,00
4.741.544,00
230.000,00
2.570.000,00
664.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
11.000,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Total
220.000,00
202.000,00
4.741.544,00
230.000,00
2.570.000,00
664.000,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Desporto e lazer
Encargos especiais
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
Total
01 - PODER LEGISLATIVO
2.900.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
315.000,00
1.430.000,00
905.000,00
35.551.107,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.207.993,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.695.900,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
45.000,00
Total
315.000,00
1.430.000,00
905.000,00
54.400.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
01.031.0001.1001
Reforma e Ampliacao do Predio da Camara
150.000,00
01.031.0001.1003
Reequipamento da Camara Municipal
140.000,00
01.031.0001.2001
Manutencao dos Servicos da Camara
2.610.000,00
04.122.0002.2003
Manutencao do Gabinete da Prefeita
1.300.000,00
04.122.0002.2168
Capacitacao de Servidores
30.000,00
04.122.0003.1061
Aquisicao de Veiculo
30.000,00
04.122.0003.1138
Reestruturacao do Centro Administrativo
250.000,00
04.122.0003.2004
Contribuicao para a Formacao do PASEP
590.000,00
04.122.0003.2005
Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios
150.000,00
04.122.0003.2008
Manutencao da Secretaria de Administracao
1.500.000,00
04.122.0003.2061
Manutencao do Controle Interno
160.000,00
04.122.0003.2277
Contratacao de Estagiarios
40.000,00
04.122.0003.2299
Ouvidoria Municipal
55.000,00
04.122.0003.2326
Programa de Aposentadoria Incentivada
950.000,00
04.122.0003.2327
Manutencao da Secretaria de Transportes
450.000,00
04.122.0003.3012
Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França
10.000,00
04.122.0003.3013
Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus
9.000,00
04.122.0003.3014
Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos
20.000,00
04.122.0003.3015
Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha
44.720,00
04.122.0007.2277
Contratacao de Estagiarios
20.000,00
04.123.0052.2210
Infraestrutura Administrativa
25.000,00
04.123.0056.2196
Balcao do Pequeno Empreendedor
20.000,00
04.123.0056.2198
Estimulo a Formalizacao
10.000,00
04.123.0056.2200
Capacitacao ao Microempreendedor Individual
3.000,00
04.125.0003.2204
Levantamento Imobiliario
50.000,00
04.126.0003.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
190.000,00
08.122.0003.2085
Manutencao das Atividades da Secretaria
400.000,00
08.122.0027.2232
Manutencao do Fundo de Assitencia Social
243.900,00
08.128.0003.2290
Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas
20.000,00
08.243.0011.2285
Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia
15.000,00
08.243.0027.2183
Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente
30.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
08.244.0011.2330
Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil
22.000,00
08.244.0015.2337
INCREMENTO PARA CUSTEIO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
110.000,00
08.244.0015.2338
SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA EXTRA PROTARIA
220.000,00
08.244.0024.2284
Conferencias e Foruns da Politica Assist Social
25.000,00
08.244.0027.1108
Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
85.000,00
08.244.0027.1137
Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS
35.000,00
08.244.0027.2110
Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade
20.000,00
08.244.0027.2111
Manutencao da Vigilancia Socioassistencial
6.000,00
08.244.0027.2231
Concessao de Beneficio Eventual de Assistencia
99.000,00
08.244.0027.2233
Capacitacao Profissionalizante
10.000,00
08.244.0027.2287
Manutencao do Programa BPC na Escola
4.000,00
08.244.0027.2298
Manutencao do Programa Crianca Feliz
180.000,00
08.244.0027.2300
Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica
350.000,00
08.244.0027.2331
Apoio a Gestao Descentralizada do SUAS
35.000,00
08.244.0027.2344
Manutencao dos Servicos de Protecao Social Especia
190.000,00
08.244.0027.2345
Gestao Descentralizada do Programa Auxilio Brasil
160.000,00
10.122.0009.2277
Contratacao de Estagiarios
30.000,00
10.301.0002.2333
Educacao e Formacao em Saude
25.000,00
10.301.0009.1061
Aquisicao de Veiculo
85.000,00
10.301.0009.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
150.000,00
10.301.0009.1120
Reforma de Unidade Basica de Saude
220.000,00
10.301.0009.2250
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
2.431.313,00
10.301.0009.2252
Programa Agente Comunitario de Saude
2.445.000,00
10.301.0009.2254
Programa Saude da Bucal
750.000,00
10.301.0009.2259
Piso da Atencao Basica em Saude
420.000,00
10.301.0009.2340
Equipe de Atencao Multidisciplinar
650.000,00
10.301.0009.2341
Estrategia Saude da Familia
2.060.000,00
10.301.0009.2342
Programa Desempenho do Previne Brasil
280.000,00
10.302.0009.1105
Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino
415.000,00
10.302.0009.1113
Infraestrutura Administrativa
450.000,00
10.302.0009.2258
Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar
30.680,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
10.302.0009.2261
Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade
1.966.000,00
10.302.0009.2339
Contratacao de Servico Especializado de Saude
1.100.000,00
10.302.0009.3001
Aquisicao de Ambulancia Semi UTI
402.500,00
10.303.0009.2251
Promocao da Assistencia Farmaceutica
350.000,00
10.304.0009.2257
Vigilancia e Promocao da Saude
10.000,00
10.304.0009.2268
Vigilancia em Saude
110.000,00
10.304.0009.2269
Programa de Controle de Endemias
230.000,00
11.334.0014.2332
Acoes de Geracao Emprego e Renda
12.000,00
12.122.0008.2017
Manutencao do Fundo de Educacao
1.318.060,00
12.361.0008.1007
Construcao Ampliacao Unidades Escolares
457.000,00
12.361.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
35.000,00
12.361.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
141.000,00
12.361.0008.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
2.785.000,00
12.361.0008.2021
Manutencao do Programa PDDE
13.500,00
12.361.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
1.550.000,00
12.361.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
350.000,00
12.361.0008.2178
Ampliacao do Programa Saude Escola
35.000,00
12.361.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
30.000,00
12.361.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
8.565.003,00
12.361.0055.2334
Educacao Profissional
15.000,00
12.362.0008.2334
Educacao Profissional
95.000,00
12.365.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
30.000,00
12.365.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
60.000,00
12.365.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
170.000,00
12.365.0008.2157
Manutencao do Ensino Infantil
140.000,00
12.365.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
110.000,00
12.365.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
85.000,00
12.365.0008.2281
Aquisicao de Brinquedos Didaticos
15.000,00
12.365.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
1.470.000,00
12.366.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
5.000,00
12.366.0008.2018
Manutencao Educacao de Jovens e Adultos
75.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
12.366.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
60.000,00
12.366.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
30.000,00
12.366.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
30.000,00
12.366.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
195.000,00
12.367.0008.1139
Programa de Educacao Inclusiva
55.000,00
13.391.0050.1112
Estruturacao dos Sitios Arqueologicos
30.000,00
13.392.0050.2055
Manutencao das Atividades Culturais e Turismo
35.000,00
13.392.0050.2179
Incentivo a Cultura Popular
35.000,00
13.392.0050.2180
Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada
120.000,00
14.422.0024.2219
Manutencao do Conselho de Assistencia Social
11.000,00
14.422.0024.2220
Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos
8.000,00
14.422.0024.2221
Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente
12.000,00
14.422.0024.2223
Manutencao do Conselho Tutelar
130.000,00
14.422.0024.2249
Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social
8.000,00
14.422.0024.2260
Manutencao do Conselho de Saude
10.000,00
14.422.0024.2293
Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
15.000,00
14.422.0024.2343
Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher
8.000,00
15.451.0007.1010
Pavimentacao a Paralelepipedo
450.000,00
15.451.0007.1026
Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana
400.000,00
15.451.0007.1037
Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos
390.000,00
15.451.0007.1042
Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio
100.000,00
15.451.0007.1085
Construcao e Reforma de Pracas
287.000,00
15.451.0007.1110
Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario
100.000,00
15.451.0007.1135
Levantamento Topografico e Planimetrico
55.000,00
15.451.0007.1141
Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas
250.000,00
15.451.0007.2088
Manutencao do Portico da Entrada da Cidade
15.000,00
15.451.0007.2156
Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica
470.000,00
15.451.0007.3010
Instalação de Iluminação Publica na Comunidade Coroas Limpas
44.720,00
15.451.0007.3011
Pavimentação a Paralelepípedo
14.720,00
15.451.0021.1124
Expansão do Canal de Drenagem
150.000,00
15.451.0021.1127
Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic
200.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
15.452.0007.1061
Aquisicao de Veiculo
80.000,00
15.452.0007.1145
Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
500.000,00
15.452.0007.2028
Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos
1.244.544,00
15.452.0021.2320
Programa de Coleta Seletiva
50.000,00
16.482.0012.1052
Construcao e Reforma de Unidade Habitacional
200.000,00
16.482.0012.2329
Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social
30.000,00
20.544.0004.1028
Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes
50.000,00
20.544.0004.3003
Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares
233.620,00
20.544.0051.1144
Construcao de Sistema de Adutora
200.000,00
20.605.0004.1061
Aquisicao de Veiculo
100.000,00
20.605.0004.1067
Construcao de Cisternas
50.000,00
20.605.0004.1097
Reforma do Matadouro Publico
30.000,00
20.605.0004.1098
Reforma do Mercado Publico
100.000,00
20.605.0004.1100
Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal
50.000,00
20.605.0004.2009
PRONAF - Programa de Agricultura Familiar
20.000,00
20.605.0004.2011
Manutencao do Fundo de Agricultura
1.200.000,00
20.606.0004.1050
Aquisicao/Desapropriacao de Imovel
15.000,00
20.606.0004.1117
Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades
15.000,00
20.606.0004.1121
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
200.000,00
20.606.0004.2010
Garantia de Safra
30.000,00
20.606.0004.2014
Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura
20.000,00
20.606.0004.2060
Campanhas de Vacinacoes de Animais
10.000,00
20.606.0004.2097
Projeto e da Nossa Terra
50.000,00
20.606.0004.2098
Programa Banco de Sementes
15.000,00
20.606.0004.2099
Programa Corte de Terra
150.000,00
20.606.0004.2100
Implantacao da Feira Agroecologica
30.000,00
20.606.0004.2101
Incentivo a Producao de Palma Forrageira
30.000,00
20.606.0004.2208
Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria
15.000,00
20.606.0004.2217
Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino
30.000,00
20.606.0004.2218
Ensino Tecnico na Zona Rural
10.000,00
20.607.0004.1065
Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas
150.000,00
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Especificação
Obras
Aquisição
Prestação de Serviço
26.782.0007.1031
Abrigos para Passageiros e Taxistas
24.000,00
26.782.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
100.000,00
26.782.0007.1046
Construcao de Mata-Burros
80.000,00
26.782.0007.1071
Construcao de Passagem Molhada
200.000,00
26.782.0007.1086
Construcao de Estradas
100.000,00
26.782.0007.2026
Melhoria de Estradas
160.000,00
27.812.0023.1084
Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte
100.000,00
27.812.0023.2056
Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas
40.000,00
27.812.0023.2092
Projeto Atleta Santanense
45.000,00
27.812.0023.2278
Programa Esporte e Lazer da Cidade
130.000,00
27.812.0023.3016
Reforma de Quadra de Esporte
25.720,00
28.843.0003.2321
Amortizacao da Divida Interna - INSS
800.000,00
28.843.0003.2322
Amortizacao da Divida Interna - FGTS
350.000,00
28.843.0003.2323
Amortizacao da Divida Interna - CAERN
50.000,00
28.843.0003.2324
Amortizacao da Divida Interna - PASEP
30.000,00
28.843.0003.2325
Amortizacao da Divida Interna - Precatorios
200.000,00
99.999.0083.9999
Reserva de Contingencia
100.000,00
TOTAL GERAL:
5.566.780,00
2.343.500,00
46.489.720,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
54.400.000,00
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Local
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total
01
PODER LEGISLATIVO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
2.760.000,00
140.000,00
2.900.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.002
GABINETE DO PREFEITO
1.783.720,00
1.783.720,00
02.003
SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
3.844.000,00
1.364.000,00
5.208.000,00
02.004
SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
1.652.000,00
1.151.620,00
2.803.620,00
02.005
SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
17.578.563,00
901.720,00
18.480.283,00
02.006
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
1.879.544,00
2.941.440,00
4.820.984,00
02.009
SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
603.000,00
205.000,00
808.000,00
02.010
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
435.000,00
709.000,00
1.144.000,00
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12.921.313,00
1.689.180,00
14.610.493,00
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
1.584.900,00
111.000,00
1.695.900,00
05
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
05.001
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
43.000,00
2.000,00
45.000,00
TOTAL:
45.085.040,00
9.214.960,00
54.300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
100.000,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
54.400.000,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Receitas correntes
53.045.000,00
Administração
5.906.720,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
9.366.000,00
2.430.000,00
6.936.000,00
Agricultura
2.803.620,00
Contribuições
220.000,00
220.000,00
Assistência social
2.259.900,00
Receita Patrimonial
914.000,00
914.000,00
Cultura
220.000,00
Transferências Correntes
50.923.000,00
6.058.000,00
44.865.000,00
Desporto e lazer
340.720,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
110.000,00
Direitos da cidadania
202.000,00
Receitas de capital
1.355.000,00
Educação
17.919.563,00
Alienação de Bens
70.000,00
70.000,00
Encargos especiais
1.430.000,00
Transferências de Capital
1.285.000,00
1.285.000,00
Habitação
230.000,00
Legislativa
2.900.000,00
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
100.000,00
Saúde
14.610.493,00
Trabalho
12.000,00
Transporte
664.000,00
Urbanismo
4.800.984,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL:
54.400.000,00
TOTAL:
54.400.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
01
PODER LEGISLATIVO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Valor
01
Legislativa
01.031
Ação legislativa
01.031.0001
Processo Legislativo
01.031.0001.1001
Reforma e Ampliacao do Predio da Camara
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
01
Legislativa
01.031
Ação legislativa
01.031.0001
Processo Legislativo
01.031.0001.1003
Reequipamento da Camara Municipal
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
140.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
140.000,00
01
Legislativa
01.031
Ação legislativa
01.031.0001
Processo Legislativo
01.031.0001.2001
Manutencao dos Servicos da Camara
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
290.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
290.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
3.3.50.41
Contribuições
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
130.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
390.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
390.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total Órgão/Unidade:
2.900.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.002
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.122
Administração geral
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
04.122.0002
Programa de Capacitacao
04.122.0002.2003
Manutencao do Gabinete da Prefeita
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
113.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
113.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0002
Programa de Capacitacao
04.122.0002.2168
Capacitacao de Servidores
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.2061
Manutencao do Controle Interno
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
04
Administração
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.2299
Ouvidoria Municipal
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.3012
Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.3013
Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus
3.3.50.43
Subvenções Sociais
9.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.3014
Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos
3.3.50.43
Subvenções Sociais
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.3015
Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha
3.3.50.43
Subvenções Sociais
44.720,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
44.720,00
14
Direitos da cidadania
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
14.422.0024.2223
Manutencao do Conselho Tutelar
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
14
Direitos da cidadania
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
14.422.0024.2260
Manutencao do Conselho de Saude
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
14
Direitos da cidadania
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
14.422.0024.2293
Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
Total Órgão/Unidade:
1.783.720,00
02
PODER EXECUTIVO
02.003
SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.1138
Reestruturacao do Centro Administrativo
4.4.90.51
Obras e Instalações
250.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.2004
Contribuicao para a Formacao do PASEP
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
590.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
590.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.2005
Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.2008
Manutencao da Secretaria de Administracao
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
650.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
650.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
140.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
140.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
160.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
60.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
450.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.2277
Contratacao de Estagiarios
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.2326
Programa de Aposentadoria Incentivada
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
950.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
750.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
200.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0052
Compras Governamentais
04.123.0052.2210
Infraestrutura Administrativa
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
25.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0056
Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
04.123.0056.2196
Balcao do Pequeno Empreendedor
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0056
Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
04.123.0056.2198
Estimulo a Formalizacao
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.000,00
04
Administração
04.123
Administração financeira
04.123.0056
Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
04.123.0056.2200
Capacitacao ao Microempreendedor Individual
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2.000,00
04
Administração
04.125
Normatização e fiscalização
04.125.0003
Gestao Administrativa
04.125.0003.2204
Levantamento Imobiliario
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
04
Administração
04.126
Tecnologia da informação
04.126.0003
Gestao Administrativa
04.126.0003.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
28
Encargos especiais
28.843
Serviço da dívida interna
28.843.0003
Gestao Administrativa
28.843.0003.2321
Amortizacao da Divida Interna - INSS
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
580.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
580.000,00
28
Encargos especiais
28.843
Serviço da dívida interna
28.843.0003
Gestao Administrativa
28.843.0003.2322
Amortizacao da Divida Interna - FGTS
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
230.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
230.000,00
28
Encargos especiais
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
28.843
Serviço da dívida interna
28.843.0003
Gestao Administrativa
28.843.0003.2323
Amortizacao da Divida Interna - CAERN
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
28
Encargos especiais
28.843
Serviço da dívida interna
28.843.0003
Gestao Administrativa
28.843.0003.2324
Amortizacao da Divida Interna - PASEP
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
14.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.000,00
28
Encargos especiais
28.843
Serviço da dívida interna
28.843.0003
Gestao Administrativa
28.843.0003.2325
Amortizacao da Divida Interna - Precatorios
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
99.999
Reserva de contingência
99.999.0083
Reserva de Contingencia
99.999.0083.9999
Reserva de Contingencia
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Total Órgão/Unidade:
5.308.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.004
SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Código
Especificação
Valor
20
Agricultura
20.544
Recursos hídricos
20.544.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.544.0004.1028
Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
20
Agricultura
20.544
Recursos hídricos
20.544.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.544.0004.3003
Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares
4.4.90.51
Obras e Instalações
233.620,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
233.620,00
20
Agricultura
20.544
Recursos hídricos
20.544.0051
Agua para Todos
20.544.0051.1144
Construcao de Sistema de Adutora
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
20
Agricultura
20.605
Abastecimento
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.605.0004.1061
Aquisicao de Veiculo
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
50.000,00
20
Agricultura
20.605
Abastecimento
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.605.0004.1067
Construcao de Cisternas
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
20
Agricultura
20.605
Abastecimento
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.605.0004.1097
Reforma do Matadouro Publico
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
20
Agricultura
20.605
Abastecimento
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.605.0004.1098
Reforma do Mercado Publico
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
20
Agricultura
20.605
Abastecimento
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.605.0004.1100
Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
20
Agricultura
20.605
Abastecimento
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.605.0004.2009
PRONAF - Programa de Agricultura Familiar
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
20
Agricultura
20.605
Abastecimento
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.605.0004.2011
Manutencao do Fundo de Agricultura
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
450.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
450.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
450.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
450.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
180.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
180.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.606.0004.1050
Aquisicao/Desapropriacao de Imovel
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.606.0004.1117
Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.606.0004.1121
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
150.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.606.0004.2010
Garantia de Safra
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.606.0004.2014
Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.606.0004.2060
Campanhas de Vacinacoes de Animais
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.606.0004.2097
Projeto e da Nossa Terra
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.606.0004.2098
Programa Banco de Sementes
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.606.0004.2099
Programa Corte de Terra
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.606.0004.2100
Implantacao da Feira Agroecologica
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.606.0004.2101
Incentivo a Producao de Palma Forrageira
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.606.0004.2208
Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
20.606.0004.2217
Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
20
Agricultura
20.606
Extensão rural
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.606.0004.2218
Ensino Tecnico na Zona Rural
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
20
Agricultura
20.607
Irrigação
20.607.0004
Agricultura com Sustentabilidade
20.607.0004.1065
Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
Total Órgão/Unidade:
2.803.620,00
02
PODER EXECUTIVO
02.005
SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Valor
12
Educação
12.122
Administração geral
12.122.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.122.0008.2017
Manutencao do Fundo de Educacao
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
820.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
820.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.30.41
Contribuições
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
70.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
25.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.060,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.060,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
50.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
28.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
28.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.361.0008.1007
Construcao Ampliacao Unidades Escolares
4.4.90.51
Obras e Instalações
457.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
350.000,00
1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
107.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.361.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
35.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
35.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.361.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
141.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
59.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
26.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
56.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.361.0008.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.611.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
300.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF
89.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
440.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
380.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
60.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
140.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
140.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.361.0008.2021
Manutencao do Programa PDDE
3.3.90.30
Material de Consumo
13.500,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
13.500,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.361.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
3.3.90.30
Material de Consumo
510.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
362.500,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
50.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário Educação
50.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
47.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.030.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
751.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
44.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário Educação
184.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
51.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.361.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
350.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
173.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
177.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.361.0008.2178
Ampliacao do Programa Saude Escola
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.361.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.361.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
275.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
115.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
110.000,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.143.353,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
419.353,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
6.524.000,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
100.000,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.146.650,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
121.650,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
1.000.000,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
25.000,00
12
Educação
12.361
Ensino fundamental
12.361.0055
Educacao Empreendedora e Profissional
12.361.0055.2334
Educacao Profissional
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
15.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
12
Educação
12.362
Ensino médio
12.362.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.362.0008.2334
Educacao Profissional
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
95.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
95.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.365.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.365.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
60.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.365.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
10.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
73.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
25.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
22.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.365.0008.2157
Manutencao do Ensino Infantil
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
45.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
7.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
4.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
33.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
18.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.365.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
110.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
70.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.365.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
3.3.90.30
Material de Consumo
85.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
85.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.365.0008.2281
Aquisicao de Brinquedos Didaticos
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
15.000,00
12
Educação
12.365
Educação infantil
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.365.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
10.000,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.205.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
55.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
1.000.000,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
50.000,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
240.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
190.000,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
11.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
29.000,00
12
Educação
12.366
Educação de jovens e adultos
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.366.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
12
Educação
12.366
Educação de jovens e adultos
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.366.0008.2018
Manutencao Educacao de Jovens e Adultos
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
12
Educação
12.366
Educação de jovens e adultos
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.366.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
10.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000,00
12
Educação
12.366
Educação de jovens e adultos
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.366.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
10.000,00
12
Educação
12.366
Educação de jovens e adultos
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.366.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
12
Educação
12.366
Educação de jovens e adultos
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
12.366.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
116.000,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
24.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
35.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
35.000,00
12
Educação
12.367
Educação especial
12.367.0008
Construindo uma Educacao Integrada
12.367.0008.1139
Programa de Educacao Inclusiva
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
13
Cultura
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
13.391.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
13.391.0050.1112
Estruturacao dos Sitios Arqueologicos
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
13.392.0050.2055
Manutencao das Atividades Culturais e Turismo
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
13.392.0050.2179
Incentivo a Cultura Popular
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.000,00
13
Cultura
13.392
Difusão cultural
13.392.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
13.392.0050.2180
Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
66.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
24.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
27.812.0023.1084
Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
27.812.0023.2056
Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
7.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
27.812.0023.2092
Projeto Atleta Santanense
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
27.812.0023.2278
Programa Esporte e Lazer da Cidade
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
27
Desporto e lazer
27.812
Desporto comunitário
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
27.812.0023.3016
Reforma de Quadra de Esporte
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.720,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.720,00
Total Órgão/Unidade:
18.480.283,00
02
PODER EXECUTIVO
02.006
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Valor
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0007
Construindo Santana
04.122.0007.2277
Contratacao de Estagiarios
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0007
Construindo Santana
15.451.0007.1010
Pavimentacao a Paralelepipedo
4.4.90.51
Obras e Instalações
450.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0007
Construindo Santana
15.451.0007.1026
Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana
4.4.90.51
Obras e Instalações
400.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
15.451.0007
Construindo Santana
15.451.0007.1037
Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
190.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
140.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0007
Construindo Santana
15.451.0007.1042
Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
60.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
40.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0007
Construindo Santana
15.451.0007.1085
Construcao e Reforma de Pracas
4.4.90.51
Obras e Instalações
287.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
80.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
87.000,00
1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.000,00
1.755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
20.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0007
Construindo Santana
15.451.0007.1110
Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0007
Construindo Santana
15.451.0007.1135
Levantamento Topografico e Planimetrico
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
55.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0007
Construindo Santana
15.451.0007.1141
Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas
4.4.90.51
Obras e Instalações
250.000,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
250.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0007
Construindo Santana
15.451.0007.2088
Manutencao do Portico da Entrada da Cidade
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0007
Construindo Santana
15.451.0007.2156
Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
180.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
60.000,00
1.753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
160.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
140.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
50.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0007
Construindo Santana
15.451.0007.3010
Instalação de Iluminação Publica na Comunidade Coroas Limpas
4.4.90.51
Obras e Instalações
44.720,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
44.720,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0007
Construindo Santana
15.451.0007.3011
Pavimentação a Paralelepípedo
4.4.90.51
Obras e Instalações
14.720,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.720,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0021
Planejamento Urbano
15.451.0021.1124
Expansão do Canal de Drenagem
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
130.000,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
130.000,00
15
Urbanismo
15.451
Infra-estrutura urbana
15.451.0021
Planejamento Urbano
15.451.0021.1127
Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
93.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
107.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0007
Construindo Santana
15.452.0007.1061
Aquisicao de Veiculo
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
80.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0007
Construindo Santana
15.452.0007.1145
Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0007
Construindo Santana
15.452.0007.2028
Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
740.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
740.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
140.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
140.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
4.544,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.544,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
240.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
240.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
85.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
85.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
15
Urbanismo
15.452
Serviços urbanos
15.452.0021
Planejamento Urbano
15.452.0021.2320
Programa de Coleta Seletiva
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Total Órgão/Unidade:
4.820.984,00
02
PODER EXECUTIVO
02.009
SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Valor
08
Assistência social
08.122
Administração geral
08.122.0003
Gestao Administrativa
08.122.0003.2085
Manutencao das Atividades da Secretaria
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
08
Assistência social
08.128
Formação de recursos humanos
08.128.0003
Gestao Administrativa
08.128.0003.2290
Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0024
Fortalecimento do Controle Social
08.244.0024.2284
Conferencias e Foruns da Politica Assist Social
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
6.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
6.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.244.0027.1108
Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
4.4.90.51
Obras e Instalações
85.000,00
1.665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
85.000,00
11
Trabalho
11.334
Fomento ao trabalho
11.334.0014
Gestao de Trabalho, Emprego e Renda
11.334.0014.2332
Acoes de Geracao Emprego e Renda
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
14
Direitos da cidadania
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
14.422.0024.2220
Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
14
Direitos da cidadania
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
14.422.0024.2221
Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.500,00
14
Direitos da cidadania
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
14.422.0024.2249
Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
14
Direitos da cidadania
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
14.422.0024.2343
Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
16
Habitação
16.482
Habitação urbana
16.482.0012
Programa Habitacional de Interesse Social
16.482.0012.1052
Construcao e Reforma de Unidade Habitacional
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
16
Habitação
16.482
Habitação urbana
16.482.0012
Programa Habitacional de Interesse Social
16.482.0012.2329
Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Total Órgão/Unidade:
808.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.010
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código
Especificação
Valor
04
Administração
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.1061
Aquisicao de Veiculo
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
04
Administração
04.122
Administração geral
04.122.0003
Gestao Administrativa
04.122.0003.2327
Manutencao da Secretaria de Transportes
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
15.000,00
26
Transporte
26.782
Transporte rodoviário
26.782.0007
Construindo Santana
26.782.0007.1031
Abrigos para Passageiros e Taxistas
4.4.90.51
Obras e Instalações
24.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
24.000,00
26
Transporte
26.782
Transporte rodoviário
26.782.0007
Construindo Santana
26.782.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
70.000,00
26
Transporte
26.782
Transporte rodoviário
26.782.0007
Construindo Santana
26.782.0007.1046
Construcao de Mata-Burros
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.980,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
65.020,00
26
Transporte
26.782
Transporte rodoviário
26.782.0007
Construindo Santana
26.782.0007.1071
Construcao de Passagem Molhada
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
26
Transporte
26.782
Transporte rodoviário
26.782.0007
Construindo Santana
26.782.0007.1086
Construcao de Estradas
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
26
Transporte
26.782
Transporte rodoviário
26.782.0007
Construindo Santana
26.782.0007.2026
Melhoria de Estradas
4.4.90.51
Obras e Instalações
160.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
Total Órgão/Unidade:
1.144.000,00
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Valor
10
Saúde
10.122
Administração geral
10.122.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.122.0009.2277
Contratacao de Estagiarios
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0002
Programa de Capacitacao
10.301.0002.2333
Educacao e Formacao em Saude
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.301.0009.1061
Aquisicao de Veiculo
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
85.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
85.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.301.0009.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
90.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
90.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.301.0009.1120
Reforma de Unidade Basica de Saude
4.4.90.51
Obras e Instalações
220.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
220.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.301.0009.2250
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
120.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
120.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.150.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.150.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
250.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
250.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
30.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
60.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
410.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
410.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
81.313,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
81.313,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
205.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
205.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
80.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
80.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
15.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.301.0009.2252
Programa Agente Comunitario de Saude
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
800.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
400.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
140.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
260.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
5.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.301.0009.2254
Programa Saude da Bucal
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
520.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
120.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
60.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.301.0009.2259
Piso da Atencao Basica em Saude
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
86.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
14.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.301.0009.2340
Equipe de Atencao Multidisciplinar
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
110.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.301.0009.2341
Estrategia Saude da Familia
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.200.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
450.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
750.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
240.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
80.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
160.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
550.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
388.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
162.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
10
Saúde
10.301
Atenção básica
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.301.0009.2342
Programa Desempenho do Previne Brasil
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.302.0009.1105
Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino
4.4.90.51
Obras e Instalações
415.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
415.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.302.0009.1113
Infraestrutura Administrativa
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
450.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
450.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.302.0009.2258
Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
24.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
18.000,00
Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.680,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
6.680,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.302.0009.2261
Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.200.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
971.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
229.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
250.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
30.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
40.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
276.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
36.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.302.0009.2339
Contratacao de Servico Especializado de Saude
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
920.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
320.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
140.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
10
Saúde
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.302.0009.3001
Aquisicao de Ambulancia Semi UTI
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
402.500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
402.500,00
10
Saúde
10.303
Suporte profilático e terapêutico
10.303.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.303.0009.2251
Promocao da Assistencia Farmaceutica
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
210.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
110.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10
Saúde
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
10.304
Vigilância sanitária
10.304.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.304.0009.2257
Vigilancia e Promocao da Saude
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
10
Saúde
10.304
Vigilância sanitária
10.304.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.304.0009.2268
Vigilancia em Saude
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
78.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
28.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10
Saúde
10.304
Vigilância sanitária
10.304.0009
Saude e Qualidade de Vida
10.304.0009.2269
Programa de Controle de Endemias
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
80.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
40.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
20.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
8.000,00
Total Órgão/Unidade:
14.610.493,00
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Código
Especificação
Valor
08
Assistência social
08.122
Administração geral
08.122.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.122.0027.2232
Manutencao do Fundo de Assitencia Social
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
123.900,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
123.900,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
30.000,00
3.1.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
3.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
30.000,00
3.3.90.41
Contribuições
1.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
2.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
2.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0011
Direitos Humanos e Sociais
08.244.0011.2330
Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil
3.3.50.41
Contribuições
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0015
Fortalecimento do SUAS
08.244.0015.2337
INCREMENTO PARA CUSTEIO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
73.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
23.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0015
Fortalecimento do SUAS
08.244.0015.2338
SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA EXTRA PROTARIA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
20.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.244.0027.1137
Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
35.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
20.000,00
1.665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
15.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.244.0027.2110
Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade
3.3.50.41
Contribuições
3.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
3.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
2.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
6.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
3.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.244.0027.2111
Manutencao da Vigilancia Socioassistencial
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
2.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.244.0027.2231
Concessao de Beneficio Eventual de Assistencia
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
5.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.244.0027.2233
Capacitacao Profissionalizante
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
8.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.244.0027.2287
Manutencao do Programa BPC na Escola
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.244.0027.2298
Manutencao do Programa Crianca Feliz
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
45.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
25.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
28.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
13.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
6.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
6.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
45.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
13.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
17.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.244.0027.2300
Manutencao dos Servicos de Protecao Social Basica
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
16.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
90.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
70.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
5.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.244.0027.2331
Apoio a Gestao Descentralizada do SUAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
6.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.244.0027.2344
Manutencao dos Servicos de Protecao Social Especia
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
45.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
5.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
14.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
5.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
9.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
10.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
4.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
21.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
25.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
10.000,00
08
Assistência social
08.244
Assistência comunitária
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.244.0027.2345
Gestao Descentralizada do Programa Auxilio Brasil
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
35.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
30.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
14
Direitos da cidadania
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
14.422.0024.2219
Manutencao do Conselho de Assistencia Social
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total Órgão/Unidade:
1.695.900,00
05
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
05.001
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Especificação
Valor
08
Assistência social
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
08.243.0011
Direitos Humanos e Sociais
08.243.0011.2285
Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
08
Assistência social
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
08.243.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
08.243.0027.2183
Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS
(DETALHADO)
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Total Órgão/Unidade:
45.000,00
Total Geral:
54.400.000,00