Legislação municipal · Santana do Matos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santana do Matos no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3174
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3174
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3174
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3174
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3173
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3173
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3173
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3169
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3169
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3168
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3168
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3167
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3167
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3165
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3159
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3159
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3145
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3122
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 07h51 · Publicação mais recente da lista: 06/12/2023