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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 29 de novembro de 2023

LEI 999

GABINETE DA PREFEITA

LEI 999

Lei 999/2023 Santana do Matos, 28 de novembro de 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVOU E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de LEONIDIA MARIA DA FONSECA, a capelinha dentro do Cemitério São Sebastião, localizado nesta cidade.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santana do Matos/RN, 28 de Novembro de 2023.

MARIA ALICE SILVA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3169, em 29 de novembro de 2023. Código identificador AF57C4B6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.