Legislação municipal · Santana do Matos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santana do Matos no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3321a extraordinária
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3321
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3321
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3320
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3320
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3320
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3320
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3295
PREGOEIRA/EQUIPE APOIO · Edição 3278
PREGOEIRA/EQUIPE APOIO · Edição 3276
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3273
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3273
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3271
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h32 · Publicação mais recente da lista: 05/07/2024