Legislação municipal · Ruy Barbosa (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ruy Barbosa no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1917
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1917
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1850
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1830
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1816
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1777
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1777
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1733
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1729
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1653a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1653a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1652
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1652
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1652
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1650
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1647
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1630
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1537
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1537
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1470
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1430
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1426
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1426
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1422
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1421
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h39 · Publicação mais recente da lista: 18/12/2018