GABINETE DO PREFEITO · 29 de novembro de 2017
LEI MUNICIPAL Nº 473 /2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 473 /2017
Institui o "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018-2021 do Município de Ruy Barbosa/RN, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ruy Barbosa, Estado do Rio Grande do Norte:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimados e fixados de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas as leis orçamentárias anuais.
Parágrafo Único – A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
Art. 7º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de agosto de cada ano.
Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito do Município de Ruy Barbosa
DA APRESENTAÇÃO
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
DA AMPLITUDE
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´S e LOA´S dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
DAS ADAPTAÇÕES
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito do Município de Ruy Barbosa
Anexo I: Receitas Estimadas para 2018/2021
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA
RECEITAS ESTIMADAS
2018
2019
2020
2021
Receitas Correntes
17.435.393,00
18.743.048,00
20.148.777,00
20.551.752,00
Receitas Tributárias
421.200,00
452.790,00
486.749,00
496.484,00
Receitas de Contribuições
15.600,00
16.770,00
18.028,00
18.389,00
Receitas Patrimoniais
195.520,00
210.184,00
225.948,00
230.466,00
Receitas de Serviços
52.000,00
55.900,00
60.093,00
61.295,00
Transferências C o r r e n t e s
16.621.073,00
17.867.654,00
19.207.728,00
19.591.883,00
Outras Receitas Correntes
130.000,00
139.750,00
150.231,00
153.235,00
Receitas de Capital
2.505.040,00
2.692.918,00
2.894.886,00
2.952.784,00
Operações de Crédito
62.400,00
67.080,00
72.111,00
73.553,00
Alienação de Bens
52.000,00
55.900,00
60.092,00
61.294,00
Transferências de Capital
2.234.640,00
2.402.238,00
2.582.405,00
2.634.053,00
Outras Receitas de Capital
156.000,00
167.700,00
180.278,00
183.884,00
Total da Receita
19.940.433,00
21.435.966,00
23.043.663,00
23.504.536,00
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ESTIMADAS
2018
2019
2020
2021
1.001 – Câmara Municipal
800.000,00
800.000,00
850.0000,00
900.000,00
2.001 – Gabinete do Prefeito
610.000,00
660.000,00
710.000,00
810.000,00
2.002 – Secretaria Municipal de Administração
1.815.000,00
1.835.000,00
1.955.000,00
1.975.000,00
2.003 – Secretaria Municipal de Finanças
370.000,00
380.000,00
390.000,00
400.000,00
2.004 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
1.930.000,00
2.450.000,00
2.180.000,00
2.010.000,00
2.005 – Secretaria Municipal de Saúde
5.700.433,00
5.180.000,00
6.193.663,00
6.189.536,00
2.006 – Secretaria Municipal de Obras
820.000,00
1.740.000,00
1.210.000,00
1.060.000,00
2.007 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
6.865.000,00
6.845.966,00
8.055.000,00
8.265.000,00
2.008 – Secretaria Municipal de Agricultura
640.000,00
640.000,00
1.040.000,00
1.140.000,00
2.009 – Secretaria Municipal de Transporte
150.000,00
315.000,00
220.000,00
165.000,00
2.010 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2.011 – Secretaria Municipal de Planejamento
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2.012 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
80.000,00
430.000,00
80.000,00
430.000,00
Total
19.940.433,00
21.435.966,00
23.043.663,00
23.504.536,00
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
1.001 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do
Poder Legislativo
Reais
A
C
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Meta Física:
Reais
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.002 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículo Outros Equipamentos
Equip
P
C
80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Equip
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete Civil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
R$ 450.000
R$ 500.000
R$ 550.000
R$ 650.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 530.000
R$ 580.000
R$ 630.000
R$ 730.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção do Controle Interno
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Controladoria
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 610.000
R$ 660.000
R$ 710.000
R$ 810.000
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.003 – Secretarias Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
Objetivo:
Possibilitar a uma melhor condição de trabalho aos servidores da área administrativa como também aos munícipes que utilizam os serviços públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Prefeitura
Prédio
P
I
-
-
100.000
-
Meta Física:
Prédio
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para serem utilizados pela administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 700.000
R$ 700.000
R$ 700.000
R$ 800.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
Objetivo:
Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuições à AMLAP, CNM e FEMURN
Contrib
B
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.
Objetivo:
Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Organizar o Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
Objetivo:
Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 11 de novembro de 2011.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Acesso do Cidadão a informação
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 885.000
R$ 885.000
R$ 985.000
R$ 985.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador
Projeto/Atividade:
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Objetivo:
Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Contrib.
A
C
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Anexo V/C: Programas Finalísticos
Função:
25 – Energia
Sub-Função:
752 – Energia Elétrica
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Objetivo:
Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total Função
-
-
-
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Anexo V/D: Programas Finalísticos
Função:
28 – Encargos Especial
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto ao INSS
Objetivo:
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto a CAERN
Objetivo:
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao CAEERN.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida com Precatórios
Objetivo:
Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 650.000
R$ 650.000
R$ 650.000
R$ 650.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 1.815.000
R$ 1.835.000
R$ 1.955.000
R$ 1.975.000
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017..
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo VI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.004 – Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 270.000
R$ 280.000
R$ 290.000
R$ 300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 270.000
R$ 280.000
R$ 290.000
R$ 300.000
Anexo VI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
Objetivo:
Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 370.000
R$ 380.000
R$ 390.000
R$ 400.000
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.005 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Fundo Municipal de Direito do Idoso
Objetivo:
Assegurar o apoio a pessoa idoso, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Pessoal Idosa
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Objetivo:
Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
Objetivo:
Assegurar o apoio a pessoa portadora de deficiência, fazendo com que tenham condições necessárias para viver em condições iguais na sociedade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Pessoal com Deficiência
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
Sub-Função:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2018
2019
2020
2021
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura do Conselho Tutelar
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
Objetivo:
A execução de ações e programas voltados para o atendimento e desenvolvimento da crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Fundo de Direito da Criança e do Adolescente
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao FIA
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao conselho municipal
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 220.000
R$ 220.000
R$ 220.000
R$ 220.000
Anexo VII/D: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.005 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.005.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Assistência
Objetivo:
Construir unidades de assistência, e melhorar as condições da já existentes, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria na Infraestrutura da assistência
Unid
P
I
-
-
R$ 180.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Construção da Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Objetivo:
Construção de sede da Secretaria para melhor atender a toda população que necessita do atendimento na área de assistência social no Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria na Infraestrutura da assistência
Unid
P
I
-
R$ 180.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Objetivo:
Melhorar as condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria na infraestrutura da assistência
Unid
P
I
-
R$ 150.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
-
-
Projeto/Atividade:
Construção da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Objetivo:
Construção de sede do SCFV, iremos melhor atender a toda população que necessita do atendimento na área de assistência social no Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria na Infraestrutura da assistência
Unid
P
I
-
R$ 180.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Objetivo:
Assegurar a m a n u t e n ç ã o d a s a t i v i d a d e s d e s e n v o l v i d a s p e l a S e cr e ta ri a M u n i c i p a l , i n clu si ve d e R e c u r s o s H u m a n o s , c o m o ta m b é m o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 130.000
R$ 140.000
R$ 150.000
R$ 160.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao conselho municipal
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Assistência Social a Pessoa em Vulnerabilidade e Risco Social através de Benefícios Eventuais
Objetivo:
Conceder a pessoas comprovadamente necessitada umbenéfico, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha de vulnerabilidade social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Atenção a pessoa carente
Pessoas
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Pessoas
-
-
500
500
500
500
Projeto/Atividade:
Programa Auxílio-Desemprego
Objetivo:
Assegurar as pessoas em estado de vulnerabilidade plena, um auxílio financeiro para sua sob existência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Atenção a pessoa carente
Pessoas
A
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Pessoas
-
-
500
500
500
500
Projeto/Atividade:
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Objetivo:
Desenvolvimento de serviço socioassistencial como foco no fortalecimento de veículos entre famílias e crianças de até seis anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços socioassistenciais
Vb
A
C
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio à Organização e Gestão do PBF e do Cadastro Único – IGD PBF
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços socioassistenciais
Vb
A
C
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Serviços de Proteção Social Básica - CRAS
Objetivo:
Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços socioassistenciais
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio à Organização e Gestão do SUAS – IGD-SUAS
Objetivo:
Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços socioassistenciais
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO
Objetivo:
Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Acesso ao Mundo do Trabalho
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ
Objetivo:
Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços Socioassistenciais
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa BPC na Escola
Objetivo:
Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria dos Serviços Socioassistenciais
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 1.105.000
R$ 1.625.000
R$ 1.355.000
R$ 1.185.000
Anexo VII/E: Programas Finalísticos
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Plano Local de Habitação e Interesse Social
Objetivo:
Implantação do plano municipal de habitação de interesse social, objetivando a erradicação de casa de taipa no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Plano de Habitação
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Fundo Municipal de Habitação
Objetivo:
Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Fundo Municipal de Habitação
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Anexo VII/F: Programas Finalísticos
Sub-Função:
481 - Habitação Rural
Projeto/Atividade:
Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Rural
Objetivo:
Construir novas unidades habitacionais objetivando reduzir o déficit habitacional na Zona Rural do município, como também erradicar de uma vez por todas a casa de taipa, e melhorar as condições das Unidades de pessoas carentes do município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção Unidades Habitacional
Unid
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Unid
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
Objetivo:
Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxilio Financeira, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que as mesmas possam recuperar suas residências.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Atenção a pessoa carente
Pessoas
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Pessoas
-
-
200
200
200
200
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
Anexo VII/G: Programas Finalísticos
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Urbana
Objetivo:
Construir novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município, e c o m a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção Unidades Habitacional
Unid
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Unid
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos Assistenciais no município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção de Moradia Popular
Objetivo:
Manter o Setor de habitação, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 195.000
R$ 195.000
R$ 195.000
R$ 195.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 1.930.00
R$ 2.450.000
R$ 2.180.000
R$ 2.010.000
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.006 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária :
2.006.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
Objetivo:
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de Unidade Básica de Saúde
Unid
P
I
-
R$ 400.000
-
R$ 400.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Polo de Academia da Saúde
Objetivo:
Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria da qualidade de vida das pessoas
Academia
P
I
R$ 100.000
-
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Academia
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospitalar
Objetivo:
Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
R$ 500.433
R$ 80.000
R$ 640.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação do Hospital EMÍLIA MARTINS DA SILVA
Objetivo:
Melhora a qualidade do atendimento em Saúde a População do Município, seja na melhoria física como humanística.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura Hospitalar
Unid
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao conselho municipal
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria de Saúde
Vb
A
C
R$ 750.000
R$ 250.000
R$ 783.663
R$ 594.536
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Compensação de Especificidades Regionais
Objetivo:
Incentivar financeiramente as atividades da atenção Básica da Saúde do Município, assim, oferecer melhores condições de atendimento a toda a população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Atenção Básica de Saúde
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
R$ 1.900.000
R$ 2.000.000
R$ 2.200.000
R$ 2.500.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de AC’s
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa Saúde da Família
Vb
A
C
R$ 600.000
R$ 600.000
R$ 600.000
R$ 650.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
Objetivo:
Manter a equipe existente, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa Saúde Bucal
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição a Consórcio Público de Saúde
Objetivo:
Assegurar a contribuição a consorcio público intermunicipal de saúde , objetivando melhor atender a população do Município .
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Atenção Básica de Saúde
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO
Objetivo:
Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde – SUS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Atenção Básica de Saúde
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Saúde na Escola - PSE
Objetivo:
Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Atenção aos Estudantes
Programa
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.
Objetivo:
Ampliar o acesso e a melhor qualidade da atenção básica de saúde, oferecido a nossa população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações da Básica de Saúde
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa NASF
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
Objetivo:
Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa Brasil Sorridente
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa PROVAB Mais Médicos
Objetivo:
Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações da Saúde Básica
Programa
A
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 4.825.433
R$ 4.305.000
R$ 5.318.663
R$ 5.319.536
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC
Objetivo:
Atender a população com a realização de exames e atendimentos especializados, através da utilização de prestados de serviços especializados fora do nosso domicílio.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à média complexidade
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
Sub-Função:
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Objetivo:
Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as ações da Farmácia Básica
Farmácia
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
Sub-Função:
304 – Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade:
Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade:
Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - ECD
Objetivo:
A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa de ECD
Agente
A
C
R$ 35.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Agente
-
-
04
04
04
04
Sub-total da Subfunção
-
-
-
R$ 35.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Construção do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção do Sistema de Saneamento
Sistema
P
C
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
Meta Física:
Sistema
-
-
1/4
1/4
1/4
1/4
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias e Fossas Sépticas
Objetivo:
A construção Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de Unidades Sanitárias e Fossas
Unid
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Unid
-
-
15
15
15
15
Projeto/Atividade:
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 520.000
R$ 520.000
R$ 520.000
R$ 520.000
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
Função:
18 – Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 – Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura hídrica
Sistema
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Sistema
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Poços Tubular
Objetivo:
Assegurar a construção e instalação de poços tubulares, objetivando a melhoria no abastecimento d’água e a fixação do homem no campo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura hídrica
Vb
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 130.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Objetivo:
Adquirir novos terrenos ou imóveis para o atendimento das necessidade e melhoria dos serviços públicos prestados a população do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 5.700.433
R$ 5.180.000
R$ 6.193.663
R$ 6.189.536
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.007 - Secretaria Municipal de Obras
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Construção de Um Calçadão
Objetivo:
Construção de um Calçadão destinado a circulação de pedestre, até mesmo para a prática de atividades físicas como a caminhada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Extinção de Rede Elétrica Urbana
Objetivo:
Construção de rede de energia elétrica, objetivando uma melhor qualidade de vida a nossa população em suas novas moradias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Rede Elétrica
Unid
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Pavimentação e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar e recompor a pavimentação de ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
R$ 450.000
R$ 450.000
R$ 450.000
R$ 450.000
Meta Física:
M2
-
-
15.000
15.000
15.000
15.000
Projeto/Atividade:
Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel de Moura
Objetivo:
Pavimentar com asfalto a praça Miguel de Moura, localizada no centro da cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pavimentação Asfáltica da Praça
M2
P
I
-
R$ 180.000
-
-
Meta Física:
M2
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Reforma de Praças
Objetivo:
Construir novas praças e reforma as já existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Unid
P
I
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 180.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Objetivo:
Construir, ampliar e Reformar Cemitérios, objetivando oferecer à população locas dignos para acomodação dos seus entrequeridos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura dos Cemitérios
Unid
P
I
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Objetivo:
Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D’água do Castro.
Objetivo:
Pavimentar a paralelepípedos pelo método convencional única rua existente na comunidade Olho D’água do Castro na zona rural do município, objetivando uma melhor qualidade de vida aos que lá habitam.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
I
-
R$ 150.000
-
-
Meta Física:
M2
-
-
-
2.000
-
-
Projeto/Atividade:
Pavimentação das Ladeiras das Comunidades do Boqueirão e Cumaru
Objetivo:
Pavimentar a paralelepípedos pelo método convencional as ladeiras das Comunidades de Boqueirão e Cumaru na zona rural do município, objetivando uma melhor qualidade de vida aos que lá habitam.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
I
-
R$ 200.000
-
-
Meta Física:
M2
-
-
-
2.500
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 220.000
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total Função
-
-
-
R$ 820.000
R$ 1.540.000
R$ 1.010.000
R$ 1.060.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Construção de Um Terminal Turístico
Objetivo:
Construir um terminal turístico objetivando receber os turistas que vem nos visita, e oferecer a todos um espaço digno para o lazer e divertimento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Mercado
P
I
-
R$ 100.000
R$ 100.000
-
Meta Física:
Mercado
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção de Um Mirante Turístico
Objetivo:
Construir um mirante turístico objetivando receber os turistas que vem nos visita, e oferecer a todos um local adequado para que passam observar toda a beleza da nossa região.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Mercado
P
I
-
R$ 100.000
R$ 100.000
-
Meta Física:
Mercado
-
-
-
½
½
-
Sub-total Função
-
-
-
-
R$ 200.000
R$ 200.000
-
Total da Unidade Orçamentária em real
-
-
-
R$ 820.000
R$ 1.740.000
R$ 1.210.000
R$ 1.060.000
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
04 –Administração
Sub-Função:
122 –Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação e da Alimentação Escolar
Objetivo:
Assegurar o funcionamento dos Conselhos, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a educação e alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio aos Conselhos
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total Função
-
-
-
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino
Objetivo:
Melhorar a infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Unid
P
C
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
Meta Física:
Unid
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Assegurar a aquisição de veículos para o transporte de aluno e equipar de profissionais as escolas da rede municipal de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição Veículos
Vb
P
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Objetivo:
Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área da educação municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL
Objetivo:
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de Alimentação Escolar
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Ensino
Vb
A
C
R$ 1.650.00
R$ 1.430.966
R$ 1.700.000
R$ 1.700.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Objetivo:
Apoiar financeiramente das Unidades de Ensino que contenham menos de 50 alunos e não podem ser consideradas Unidades Executoras.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Atividades de Ensino
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental (QSE)
Objetivo:
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Atividades de Ensino
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa de transporte de alunos
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Objetivo:
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa de transporte de alunos
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo:
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, no apoio e desenvolvimento da educação básica do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 350.000
R$ 350.000
R$ 400.000
R$ 400.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Fardamento para Alunos
Objetivo:
Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Distribuição de Fardamento Escolar
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
Objetivo:
Proporcionar aos professores da rede pública municipal subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, e que resultem em redimensionamento de sua prática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Desenvolvimento da Educação
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Novo Mais Educação
Objetivo:
Melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Aprendizado
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Alfabetização
Objetivo:
Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Erradicação do Analfabetismo
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Plano Municipal de Educação - PME
Objetivo:
Assegurar aos profissionais da educação do município para que os mesmos consigam desenvolver o aplano municipal de educação fazendo com que todos possam desempenha o seu papel com transparência e segurança.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio aos Profissionais da Educação
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB-40%
Objetivo:
Construção de novas, Reforma e a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-40%.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino
Unid
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio Ensino Fundamental
Vb
A
C
R$ 500.000
R$ 550.000
R$ 600.000
R$ 650.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.500.000
R$ 3.000.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total Função
-
-
-
R$ 5.635.000
R$ 5.465.966
R$ 6.375.000
R$ 6.925.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
Sub-Função:
362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Médio
Objetivo:
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Ensino Médio
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da função
-
-
-
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Ensino
Objetivo:
Assegurar a construção com também, Reforma e Ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Ensino Infantil
Unid
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 80.000
R$ 100.000
Meta Física:
Unid
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHES
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas CRCHES.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio Ensino Infantil
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE
Objetivo:
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de Alimentação Escolar
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA
Objetivo:
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de Alimentação Escolar
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio Ensino Infantil – Pré-Escola
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio Ensino Infantil
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 170.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil – CRECHES – FUNDEB-60%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS – FUNDEB-60%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total Função
-
-
-
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 540.000
R$ 590.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Objetivo:
Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Programa EJA
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
Objetivo:
Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino Fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Programa BRALF
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA
Objetivo:
Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, objetivando dá um desenvolvimento de ótima qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Ensino Especial
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Construção de Biblioteca
Objetivo:
Possibilitar a toda nossa população o saber e o conhecimento, através de um espaço confortável e digno para a leitura e a pesquisa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio à Cultura
Unid
P
I
-
-
R$ 200.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Construção de Um Centro Cultural
Objetivo:
Assegurar nossa população, um local composto de uma infraestrutura completa para apresentação e fomento de eventos culturais, proporcionando o resgate da cultura local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio à Cultura
Unid
P
I
-
-
R$ 200.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços Culturais
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Biblioteca Pública
Objetivo:
Assegurar a manutenção e o funcionamento das atividades da biblioteca pública municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio à Cultura
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 550.000
R$ 150.000
Anexo IX/G: Programas Finalísticos
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva e Ginásio
Objetivo:
Assegurara melhoria dos locais de prática esportivas, proporcionando o apoio necessário ao esporte amador, e o desenvolvimento dos jovens.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de desporto
Quadra
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Quadra de Esporte e Ginásio
Objetivo:
Assegurar a construção de quadras e ginásios para a prática de esportes, dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de desporto
Quadra
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
Objetivo:
Assegurar a construção novos campos para prática do futebol, como também melhorando a infraestrutura dos existentes, assegurando aos desportistas, locais digno para o desenvolvimento do esporte amador no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de desporto
Unid
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Área de Lazer
Objetivo:
Assegurar a construção de uma área com espaços para lazer e de esportes, objetivando proporcionar a interação e convivência em harmonia dos nossos munícipes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Lazer
Espaço
P
I
-
R$ 150.000
-
-
Meta Física:
Espaço
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Apoio Financeiro e Material do Esporte Local
Objetivo:
Assegurar a comunidade esportiva do município, através de auxílio financeiro com também a d i s t r i b u i ç ã o de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Comunidade Esportiva
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, objetivando fomentar o esporte amador no município, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de Eventos Esportivos
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades Esportivas
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Função
-
-
-
R$ 390.000
R$ 540.000
R$ 390.000
R$ 390.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 6.865.000
R$ 6.845.966
R$ 8.055.000
R$ 8.265.000
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo X: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.009 – Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Extensão da Rede Elétrica Rural
Objetivo:
Assegurar a ampliação da rede elétrica na zona rural do município, objetivando oferecer uma melhor qualidade de vida aos habitantes que ainda não dispõe de energia elétrica em suas casas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Ampliação da Rede Elétrica
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e/ou Reforma do Matadouro
Objetivo:
Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Matadouro
Unid
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e/ou Reforma do Mercado
Objetivo:
Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do mercado público, proporcionando aos usuários desse equipamento, higiene e limpeza na venda dos seus produtos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Mercado
Unid
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Barragens e Açudes
Objetivo:
Assegurar a construção de barragens e açudes, para armazenamento de água, objetivando a fixação do homem no campo, como também o abatecimento da cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura hídrica
Vb
P
I
-
-
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
Objetivo:
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, par a o funcionamento da unidade e o preparo da terra para o plantio de pequenos agricultores do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de tratores e equipamentos
Vb
P
C
R$ 30.000
R$ 150.000
R$ 50.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis
Objetivo:
Assegurar a desapropriação de áreas para o desencomendo da agricultura familiar no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Centro Comercial de Agricultura
Objetivo:
Assegurar a construção de um centro para comercialização da produção da agricultura familiar, proporcionando ao agricultor familiar, um local digno exposição vendas dos seus produtos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Pequeno agricultor
Vb
P
I
-
-
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
01
01
=
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção e o f u n c i o n a m e n t o da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação d e vacinação p a r a o s animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 500.000
R$ 600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Pequeno Agricultor com Doação de Sementes e Vacinas
Objetivo:
Assegurar os pequenos agricultores deste município, as condições para a produção de subsistência, com doação de sementes para o plantio como também de Vacinas para seus rebanhos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Pequeno Agricultor
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária em real
-
-
-
R$ 640.000
R$ 640.000
R$ 1.040.000
R$ 1.140.000
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017..
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo XI: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.010 - Secretaria Municipal de Transporte
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Construção de Passagem Molhada
Objetivo:
Com a construção desta passagem iremos oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de estradas
Unid
P
I
-
R$ 100.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Construção e Melhoramento de Estradas
Objetivo:
Assegurar a construção de novas estradas e recuperação das estradas vicinais, objetivando oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de estradas
Km
P
C
R$ 65.000
R$ 65.000
R$ 65.000
R$ 65.000
Meta Física:
Km
-
-
5
5
5
5
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigo Rodoviário
Objetivo:
Com a construção desses abrigos, iremos garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivointermunicipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no transporte
Abrigo
P
I
-
R$ 60.000
R$ 60.000
-
Meta Física:
Abrigo
-
-
-
04
04
-
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. Além dessa ação, estarão garantidos recursos para pagamento de salários e encargos de servidores que atuam nessa Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 95.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 150.000
R$ 315.000
R$ 220.000
R$ 165.000
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017..
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo XII: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.011 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
542 – Controle Ambiental
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Objetivo:
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária em real
-
-
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo XIII: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.012 - Secretaria Municipal de Planejamento
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
121 – Planejamento e Orçamento
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
Objetivo:
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária em real
-
-
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.013 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Aquisição de Trator e Implementos
Objetivo:
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
I
-
R$ 150.000
-
R$ 150.000
Meta Física:
Trator
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
Objetivo:
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria na Limpeza Urbana
Caminhão
P
I
-
R$ 200.000
-
R$ 200.000
Meta Física:
Caminhão
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 80.000
R$ 430.000
R$ 80.000
R$ 430.000
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
ANEXO XV: QUADRO RESUMO DAS AÇÕES DE GOVERNO 2018-2021
Unidade Orçamentária:
1.001 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Transferências para o Poder Legislativo
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Unidade Orçamentária:
2.002 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos
80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Prefeito
R$ 450.000
R$ 500.000
R$ 550.000
R$ 650.000
Sub-Total da Função
R$ 530.000
R$ 580.000
R$ 630.000
R$ 730.000
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade: Manutenção do Controle Interno
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Sub-Total da Função
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 610.000
R$ 660.000
R$ 710.000
R$ 810.000
Unidade Orçamentária:
2.003 – Secretarias Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
-
-
R$100.000
-
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
R$ 700.000
R$ 700.000
R$ 700.000
R$ 800.000
Projeto/Atividade: Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-Total da Função
R$ 885.00
R$ 885.00
R$ 985.00
R$ 985.00
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Sub-Total da Função
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Função:
25 – Energia
Sub-Função:
752 – Energia Elétrica
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Sub-total Função
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Função:
28 – Encargos Especial
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto ao INSS
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto a CAERN
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida com Precatórios
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
Sub-Total da Função
R$ 650.000
R$ 650.000
R$ 650.000
R$ 650.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 1.815.000
R$ 1.835.000
R$ 1.955.000
R$ 1.975.000
Unidade Orçamentária:
2.004 – Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
R$ 270.000
R$ 280.000
R$ 290.000
R$ 300.000
Sub-Total da Função
R$ 270.000
R$ 280.000
R$ 290.000
R$ 300.000
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Amortização do Principal da Dívida por Contrato
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Sub-Total da Função
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 370.000
R$ 380.000
R$ 390.000
R$ 400.000
Unidade Orçamentária:
2.005 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Fundo Municipal de Direito do Idoso
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Subfunção
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Proteção Social a Pessoa com Deficiência
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Sub-total da Subfunção
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Sub-Função:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Projeto/Atividade: Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Fundo para Infância e Adolescência - FIA
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Projeto/Atividade:Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Sub-Função
R$ 220.000
R$ 220.000
R$ 220.000
R$ 220.000
Unidade Orçamentária:
2.005 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Sub-Unidade O r ç a m e n t á r i a :
2.005.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Assistência
-
-
R$ 180.000
-
Projeto/Atividade: Construção da Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação
-
R$ 180.000
-
-
Projeto/Atividade: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
-
R$ 150.000
-
-
Projeto/Atividade: Construção da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
-
R$ 180.000
-
-
Projeto/Atividade:Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
R$ 130.000
R$ 140.000
R$ 150.000
R$ 160.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Assistência Social a Pessoa em Vulnerabilidade e Risco Social através de Benefícios Eventuais
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.0000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Programa Auxílio-Desemprego
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Projeto/Atividade: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 130.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Projeto/Atividade: Apoio à Organização e Gestão do PBF e do Cadastro Único – IGD
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Social Básica - CRAS
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Apoio à Organização e Gestão do SUAS – IGD-SUAS
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa BPC na Escola
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Sub-total da Sub-Função
R$ 1.105.000
R$ 1.625.000
R$ 1.355.000
R$ 1.185.000
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
122 – Administração Geral
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Plano Local de Habitação e Interesse Social
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Fundo Municipal de Habitação
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Sub-total da Subfunção
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Sub-Função:
481 - Habitação Rural
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade:Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Rural
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Sub-total da Subfunção
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade:Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Urbana
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Projeto/Atividade:Manutenção de Moradia Popular
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Subfunção
R$ 195.000
R$ 195.000
R$ 195.000
R$ 195.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 1.930.00
R$ 2.450.000
R$ 2.180.000
R$ 2.010.000
Unidade Orçamentária:
2.006 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade O r ç a m e n t á r i a :
2.006.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
-
R$ 400.000
-
R$ 400.000
Projeto/Atividade: Construção de Polo de Academia da Saúde
R$ 100.000
-
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Uso Hospitalar
R$ 500.433
R$ 80.000
R$ 640.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Ampliação do Hospital EMÍLIA MARTINS DA SILVA
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
R$ 750.000
R$ 250.000
R$ 783.663
R$ 594.536
Projeto/Atividade: Compensação de Especificidades Regionais
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
R$ 1.900.000
R$ 2.000.000
R$ 2.200.000
R$ 2.500.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
R$ 600.000
R$ 600.000
R$ 600.000
R$ 650.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
R$ 50.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Projeto/Atividade: Contribuição a Consórcio Público de Saúde
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Programa Saúde na Escola - PSE
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Brasil Sorridente
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Programa PROVAB Mais Médicos
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Sub-total da Sub-Função
R$ 4.825.433
R$ 4.305.000
R$ 5.318.663
R$ 5.319.536
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Sub-total da Sub-Função
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Sub-Função:
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade:Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-total da Sub-Função
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-Função:
304 – Vigilância Sanitária
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade:Programa de Vigilância Sanitária
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Sub-total da Subfunção
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - ECD
R$ 35.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Sub-total da Subfunção
R$ 35.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construção do Sistema de Saneamento Básico
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias e Fossas Sépticas
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Função
R$ 520.000
R$ 520.000
R$ 520.000
R$ 520.000
Função:
18 – Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 – Recursos Hídricos
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Poços Tubular
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 130.000
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Função
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 5.700.433
R$ 5.180.000
R$ 6.193.663
R$ 6.189.536
Unidade Orçamentária:
2.007 - Secretaria Municipal de Obras
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construção de Um Calçadão
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Extinção de Rede Elétrica Urbana
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Pavimentação e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 450.000
R$ 450.000
R$ 450.000
R$ 450.000
Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel de Moura
-
R$ 180.000
-
-
Projeto/Atividade: Construção e/ou Reforma de Praças
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 180.000
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D’água do Castro.
-
R$ 150.000
-
-
Projeto/Atividade: Pavimentação das Ladeiras das Comunidades do Boqueirão e Cumaru
-
R$ 200.000
-
-
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
R$ 220.000
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 300.000
Sub-total Função
R$ 820.000
R$ 1.540.000
R$ 1.010.000
R$ 1.060.000
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construção de Um Terminal Turístico
-
R$ 100.000
R$ 100.000
-
Projeto/Atividade: Construção de Um Mirante Turístico
-
R$ 100.000
R$ 100.000
-
Sub-total Função
-
R$ 200.000
R$ 200.000
-
Total da Unidade Orçamentária em real
R$ 820.000
R$ 1.740.000
R$ 1.210.000
R$ 1.060.000
Unidade Orçamentária:
2.008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
04 –Administração
Sub-Função:
122 –Administração Geral
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação e da Alimentação Escolar
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Sub-total Função
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 130.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
R$ 1.650.00
R$ 1.430.966
R$ 1.700.000
R$ 1.700.000
Projeto/Atividade: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental (QSE)
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de TransporteEscolar - PNATE
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade: Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
R$ 350.000
R$ 350.000
R$ 400.000
R$ 400.000
Projeto/Atividade:Aquisição de Fardamento para Alunos
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade:Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade:Programa Novo Mais Educação
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade:Programa de Alfabetização
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade:Plano Municipal de Educação - PME
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Construção Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB-40%
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40%
R$ 500.000
R$ 550.000
R$ 600.000
R$ 650.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60%
R$ 2.000.000
R$ 2.000.000
R$ 2.500.000
R$ 3.000.000
Sub-total Função
R$ 5.635.000
R$ 5.465.966
R$ 6.375.000
R$ 6.925.000
Sub-Função:
362 – Ensino Médio
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Médio
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-total da função
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Ensino
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 80.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil - CRECHES
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40%
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 170.000
R$ 200.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – CRECHES – FUNDEB-60%
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS – FUNDEB-60%
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Sub-total Função
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 540.000
R$ 590.000
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Sub-total da Função
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
Sub-Função:
367 - Educação Especial
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Especial
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Função
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Construção de Biblioteca
-
-
R$ 200.000
-
Projeto/Atividade: Construção de Um Centro Cultural
-
-
R$ 200.000
-
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Culturais
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Biblioteca Pública
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-total da Função
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 550.000
R$ 150.000
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva e Ginásio
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Construção de Quadra de Esporte e Ginásio
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade: Construção de Área de Lazer
-
R$ 150.000
-
-
Projeto/Atividade: Apoio Financeiro e Material do Esporte Local
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Esportivos
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Esportivas
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Sub-total da Função
R$ 390.000
R$ 540.000
R$ 390.000
R$ 390.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 6.865.000
R$ 6.845.966
R$ 8.055.000
R$ 8.265.000
Unidade Orçamentária:
2.009 – Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade:Extensão da Rede Elétrica Rural
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e/ou Reforma do Matadouro
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e/ou Reforma do Mercado
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Projeto/Atividade: Construção de Barragens e Açudes
-
-
R$ 150.000
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
R$ 30.000
R$ 150.000
R$ 50.000
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Projeto/Atividade: Construção do Centro Comercial de Agricultura
-
-
R$ 150.000
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 500.000
R$ 600.000
Projeto/Atividade: Apoio ao Pequeno Agricultor com Doação de Sementes e Vacinas
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Total da Unidade Orçamentária em real
R$ 640.000
R$ 640.000
R$ 1.040.000
R$ 1.040.000
Unidade Orçamentária:
2.010 - Secretaria Municipal de Transporte
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade:Construção de Passagem Molhada
-
R$ 100.000
-
-
Projeto/Atividade: Construção e Melhoramento de Estradas
R$ 65.000
R$ 65.000
R$ 65.000
R$ 65.000
Projeto/Atividade: Construção de Abrigo Rodoviário
-
R$ 60.000
R$ 60.000
-
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 95.000
R$ 100.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 150.000
R$ 315.000
R$ 220.000
R$ 165.000
Unidade Orçamentária:
2.011 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
542 – Controle Ambiental
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Total da Unidade Orçamentária em real
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Unidade Orçamentária:
2.012 - Secretaria Municipal de Planejamento
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
121 – Planejamento e Orçamento
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Total da Unidade Orçamentária em real
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Unidade Orçamentária:
2.013 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
2018
2019
2020
2021
Projeto/Atividade: Aquisição de Trator e Implementos
-
R$ 150.000
-
R$ 150.000
Projeto/Atividade: Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
-
R$ 200.000
-
R$ 200.000
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 80.000
R$ 430.000
R$ 80.000
R$ 430.000
TOTAIS
R$ 19.940.433
R$ 21.435.966
R$ 23.043.663
R$ 23.504.536
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura: