GABINETE DO PREFEITO · 11 de janeiro de 2017
LEI MUNICIPAL 466/2016
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL 466/2016
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício de 2017
A PREFEITA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício de 2017, compreendendo:
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A receita total orçamentária é estimada em R$ 21.852.426,95 (Vinte e um milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos).
Paragrafo 1º – Ficam previstos como Contribuições para Formação do FUNDEB, os valores registrados nas contas retificadoras de receitas especificadas no adendo III desta Lei, que somam R$ 2.486.625,39 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos, vinte e cinco reais e trinta e nove centavos).
Parágrafo 2º - Deduzida a Contribuição para Formação do FUNDEB, prevista no Paragrafo acima, a receita total orçamentária líquida importará em R$ 19.365.801,56 (Dezenove milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
Tabela I
ESPECIFICAÇÃO
VALOR/R$
1.0 - Receitas Correntes
19.251.426,95
- Receita Tributária
405.000,00
- Receita de Contribuições
15.000,00
- Receita Patrimonial
188.000,00
- Receita de Serviços
50.000,00
- Transferências Correntes
18.468.426,95
- Outras Receitas Correntes
125.000,00
2.0 - Receitas de Capital
2.601.000,00
- Operações de Crédito
60.000,00
- Alienação de Bens
50.000,00
- Transferências de Capital
3.341.000,00
- Outras Receitas de Capital
150.000,00
9.0 – Dedução para Formação do Fundeb
-2.486.625,39
- Dedução para Formação do Fundeb
-2.486.625,39
Total
19.365.801,56
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 19.165.801,56 (Dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos);
I - No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 14.217.632,52 (Quatorze milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos);
II - No Orçamento da Seguridade Social é fixada em 5.148.169,04 (Cinco milhões, cento e quarenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e quatro centavos);
Art. 5º - A diferença entre a receita prevista e a despesa fixada, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), será destinada à Reserva de Contingência, conforme prevê a Lei Nacional nº 4.320/64.
Art. 6º - A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
PODER / ÓRGÃO
VALOR/R$
I - Poder Legislativo
850.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
850.000,00
II - Poder Executivo
18.315.801,56
GABINETE DO PREFEITO
445.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.886.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
545.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
1.398.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4.490.769,04
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1.647.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4.631.556,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
991.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
325.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
212.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
191.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
551.576,17
TOTAL
19.165.801,56
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
TOTAL GERAL
19.365.801,56
Art. 7º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas a seguir com os seus respectivos códigos constantes na tabela III a seguir.
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
Tabela III
FONTE DE RECURSO
CÓDIGO
VALOR/R$
RECURSOS ORDINÁRIOS
01000
8.252.876,17
RE. DE IMPOSTOS E TRANSF. – EDUCAÇÃO
01001
722.656,35
RE. DE IMPOSTOS E TRANSF. – SAÚDE
01002
1.925.969,04
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
01006
920.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO SUS – UNIÃO
01014
66.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO FNDE
01015
271.000,00
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. – CIDE
01016
20.000,00
CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇOS ILUM. PÚBLICA
01017
15.000,00
TRANFERÊNCIA DO FUNDEB 60%
01018
1.383.600,00
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 40%
01019
922.400,00
TRANSFERÊNCIA DE RECUSOS DO FNAS
01029
394.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ESTADO
01042
70.000,00
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO – EDUCAÇÃO
01058
160.000,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
01059
6.500,00
PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
01060
130.000,00
PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSP. ESC. – PNATE
01061
60.000,00
ATENÇÃO BÁSICA
01064
1.063.800,00
ANTENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP.
01065
225.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01066
100.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
01067
60.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
01092
50.000,00
ROYATES / FUNDO ESPEC. DO PETÓLEO
01121
140.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
41090
60.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – ASSIS. SOCIAL
51021
217.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO
51022
600.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – SAÚDE
51023
150.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – OUTROS
51024
1.090.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO
61022
80.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – SAÚDE
61023
50.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – OUTROS
61024
160.000,00
Art. 8º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 25% (Vinte e cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e
II - realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, dentro da mesma categoria econômica;
III – realizar operações de crédito por antecipação de receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrários.
Ruy Barbosa/RN, 07 de novembro de 2016.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE
Prefeita do Município de Ruy Barbosa/RN
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
19.251.426,95
Legislativa
850.000,00
Receita Tributária
405.000,00
Administração
2.588.900,00
Receitas de Contribuições
15.000,00
Assistência Social
1.109.400,00
Receita Patrimonial
188.000,00
Saúde
4.038.769,04
Receita de Serviços
50.000,00
Trabalho
135.000,00
Transferências Correntes
18.468.426,95
Educação
4.113.156,35
Outras Receitas Correntes
125.000,00
Cultura
178.000,00
Urbanismo
2.083.576,17
Receitas de Capital
2.601.000,00
Habitação
289.000,00
Saneamento
247.000,00
Operações de Crédito
60.000,00
Gestão Ambiental
417.400,00
Alienações de Bens
50.000,00
Agricultura
991.000,00
Transferências de Capital
2.341.000,00
Comércio e Serviços
165.000,00
Outras Receitas de Capital
150.000,00
Energia
185.000,00
Transporte
325.600,00
Deduções da Receita
-2.486.625,39
Desporto e Lazer
335.000,00
Encargos Especiais
1.114.000,00
Deduções - FUNDEB
-2.486.625,39
Reserva de Contingência
200.000,00
TOTAL GERAL
19.365.801,56
TOTAL GERAL
19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
19.251.426,95
Câmara Municipal
850.000,00
Receita Tributária
405.000,00
Gabinete do Prefeito
445.500,00
Receitas de Contribuições
15.000,00
Sec. Municipal de Administração
2.836.000,00
Receita Patrimonial
188.000,00
Sec. Municipal de Finanças
545.000,00
Receita de Serviços
50.000,00
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
1.398.400,00
Transferências Correntes
18.468.426,95
Sec. Municipal de Saúde
4.490.769,04
Outras Receitas Correntes
125.000,00
Sec. Munic. de Obras
1.697.000,00
Sec. Municipal de Educação e Cultura
4.631.556,35
Receitas de Capital
2.601.000,00
Sec. Municipal de Agricultura
991.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
325.600,00
Operações de Crédito
60.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
212.400,00
Alienações de Bens
50.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento
191.000,00
Transferências de Capital
2.341.000,00
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
551.576,17
Outras Receitas de Capital
150.000,00
Reserva de Contingência
200.000,00
Deduções da Receita
-2.486.625,39
Deduções - FUNDEB
-2.486.625,39
TOTAL GERAL
19.365.801,56
TOTAL GERAL
19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
405.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
8.155.319,04
Receitas de Contribuições
15.000,00
Juros e Encargos da Dívida
102.000,00
Receita Patrimonial
188.000,00
Outras Despesas Correntes
4.987.275,00
Receita de Serviços
50.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.520.207,52
Transferências Correntes
18.468.426,95
Outras Receitas Correntes
125.000,00
TOTAL
16.764.801,56
Deduções da Receita
Deduções - FUNDEB
-2.486.625,39
Despesas de Capital
TOTAL
16.764.801,56
Investimentos
4.776.207,52
Inversões Financeiras
80.000,00
Amortização da Dívida
1.065.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.520.207,52
SUPERÁVIT
200.000,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito
60.000,00
TOTAL
6.121.207,52
Alienações de Bens
50.000,00
Transferências de Capital
2.341.000,00
Outras Receitas de Capital
150.000,00
TOTAL
6.121.207,52
RESUMO
RECEITAS CORRENTES______
16.764.801,56
DESPESAS CORRENTES______
13.244.594,04
RECEITAS DE CAPITAL_____
2.601.000,00
DESPESAS DE CAPITAL_____
5.921.207,52
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
200.000,00
TOTAL______
19.365.801,56
TOTAL______
19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
19.251.426,95
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
405.000,00
1110.00.00.00.00
Impostos
400.000,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
300.000,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial Urbana01000
3.000,00
01001
1.250,00
01002
750,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer
Natureza
290.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
01000
168.000,00
01001
70.000,00
01002
42.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
01000
6.000,00
01001
2.500,00
01002
1.500,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
01000
3.000,00
01001
1.250,00
01002
750,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
100.000,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
100.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
01000
60.000,00
01001
25.000,00
01002
15.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
5.000,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
5.000,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
5.000,00
1122.99.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
01000
5.000,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
15.000,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
01017
15.000,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
188.000,00
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
15.000,00
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
01000
15.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
133.000,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
103.000,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
93.000,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
01018
7.200,00
01019
4.800,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
01014
16.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
01015
10.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
01029
5.000,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
50.000,00
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
01000
50.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
10.000,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
10.000,00
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
01000
8.000,00
01001
1.000,00
01002
1.000,00
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
01000
30.000,00
1390.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
01000
40.000,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
50.000,00
1600.13.00.00.00
Serviços Administrativos
50.000,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
01000
30.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
01000
20.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
18.468.426,95
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
17.421.426,95
1721.00.00.00.00
Transferências da União
13.281.800,00
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
10.805.000,00
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
01000
6.480.000,00
01001
540.000,00
01002
1.620.000,00
01018
1.296.000,00
01019
864.000,00
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
01000
3.000,00
01001
250,00
01002
750,00
01018
600,00
01019
400,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Pela Exploração de Rec. Naturais
90.000,00
1721.22.70.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
01121
90.000,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo
1.448.800,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1.063.800,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
01064
130.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
01064
260.000,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
01064
130.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
01064
122.800,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
01064
25.000,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
01064
120.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
01064
136.000,00
1721.33.11.40.00
PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
01064
140.000,00
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
225.000,00
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
01065
225.000,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
100.000,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
01066
60.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
01066
40.000,00
1721.33.14.00.00
Assistência Farmacêutica
60.000,00
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
01067
60.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS
389.000,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
01029
389.000,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE
496.500,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
01058
160.000,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
01059
6.500,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
01060
130.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
01061
60.000,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE
140.000,00
1721.35.99.05.00
Programa de Formação de Profissionais - PROJOVEM Urbano e Campo
01015
80.000,00
1721.35.99.99.00
Outras Transferências do FNDE
01015
60.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
01000
1.500,00
01001
125,00
01002
375,00
01018
300,00
01019
200,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
01000
50.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1.845.626,95
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.745.626,95
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
01000
943.576,17
01001
78.631,35
01002
235.894,04
01018
188.715,23
01019
125.810,16
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
01000
30.000,00
01001
2.500,00
01002
7.500,00
01018
6.000,00
01019
4.000,00
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
01000
1.800,00
01001
150,00
01002
450,00
01018
360,00
01019
240,00
1722.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
01016
20.000,00
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
01006
100.000,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%)
50.000,00
1722.22.30.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela
01121
50.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo
01042
20.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
01000
30.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
2.294.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
01018
1.287.600,00
01019
858.400,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
01018
88.800,00
01019
59.200,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1.047.000,00
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
917.000,00
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
51022
400.000,00
1761.03.00.00.00
Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social
51021
217.000,00
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
300.000,00
1761.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta
51024
300.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas
130.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
61022
30.000,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
100.000,00
1762.99.01.00.00
Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta
61024
100.000,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
125.000,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
85.000,00
1922.00.00.00.00
Restituições
85.000,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
85.000,00
1922.99.01.00.00
Outras Restituições de Recursos Ordinários
01000
85.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
20.000,00
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
20.000,00
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
20.000,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
01000
20.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
20.000,00
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
20.000,00
1990.99.02.00.00
Outras Receitas - Financeiras
01000
20.000,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
2.601.000,00
2100.00.00.00.00
Operações de Crédito
60.000,00
2110.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas
60.000,00
2119.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
41090
60.000,00
2200.00.00.00.00
Alienações de Bens
50.000,00
2210.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
2219.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
20.000,00
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
01092
20.000,00
2220.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2229.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Imóveis
30.000,00
2229.02.00.00.00
Alienação de outros bens imóveis - Adm. indireta
01092
30.000,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
2.341.000,00
2420.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1.041.000,00
2421.00.00.00.00
Transferências da União
820.000,00
2421.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
01014
50.000,00
2421.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
01015
50.000,00
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
01006
720.000,00
2422.00.00.00.00
Transferências dos Estados
221.000,00
2422.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
01042
50.000,00
2422.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
01015
71.000,00
2422.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
01006
100.000,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1.300.000,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.140.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS
51023
150.000,00
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação
200.000,00
2471.02.01.00.00
Transf. de Convênio da União a Programa de Educ - Adm. Direta
51022
200.000,00
2471.03.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico
51024
150.000,00
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
640.000,00
2471.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da união - Adm. Direta
51024
640.000,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
160.000,00
2472.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
61023
50.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
61022
50.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
61024
60.000,00
2500.00.00.00.00
Outras Receitas de Capital
150.000,00
2590.00.00.00.00
Outras Receitas
01000
150.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-2.486.625,39
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
-2.486.625,39
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
-2.486.625,39
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
-2.486.625,39
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
-2.161.500,00
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
-2.161.000,00
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-2.160.000,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
01018
-1.296.000,00
01019
-864.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR01018
-600,00
01019
-400,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96
01018
-300,00
01019
-200,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-325.125,39
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
-325.125,39
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS01018
-188.715,23
01019
-125.810,16
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA01018
-6.000,00
01019
-4.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
01018
-360,00
01019
-240,00
TOTAL DA RECEITA
19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
40.000,00
405.500,00
445.500,00
04 121
Planejamento e Orçamento
40.000,00
360.000,00
400.000,00
04 121 0009
Planejamento Governamental
40.000,00
360.000,00
400.000,00
04 121 0009 1.003
Aquisição de Veículos
40.000,00
40.000,00
04 121 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
360.000,00
360.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
45.500,00
45.500,00
04 124 0007
Administração
0,00
45.500,00
45.500,00
04 124 0007 2.003
Manutenção do Controle Interno
45.500,00
45.500,00
TOTAL
40.000,00
405.500,00
445.500,00
ÓRGÃO________________: 03 Sec. Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
90.000,00
1.312.000,00
1.402.000,00
04 122
Administração Geral
90.000,00
1.312.000,00
1.402.000,00
04 122 0007
Administração
90.000,00
1.312.000,00
1.402.000,00
04 122 0007 1.004
Reforma e Ampl. do Prédio da Prefeitura Concluir
50.000,00
50.000,00
04 122 0007 1.005
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
40.000,00
40.000,00
04 122 0007 2.004
Manutenção da Sec. Municipal de Administração
1.289.000,00
1.289.000,00
04 122 0007 2.005
Contribuição a Associação de Municipios
23.000,00
23.000,00
11
Trabalho
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
135.000,00
135.000,00
25
Energia
0,00
185.000,00
185.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
185.000,00
185.000,00
25 752 0007
Administração
0,00
185.000,00
185.000,00
25 752 0007 2.007
Manutenção da Iluminação Pública
185.000,00
185.000,00
28
Encargos Especiais
1.114.000,00
0,00
1.114.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
1.114.000,00
0,00
1.114.000,00
28 843 0007
Administração
1.114.000,00
0,00
1.114.000,00
28 843 0007 1.006
Amortização da Divida Junto ao INSS
513.000,00
513.000,00
28 843 0007 1.007
Amortização da Divida Junto a CEF
35.000,00
35.000,00
28 843 0007 1.008
Amortização da Divida Junto a CAERN
103.000,00
103.000,00
28 843 0007 1.009
Amortização da Dívida Junto a COSERN
63.000,00
63.000,00
28 843 0007 1.010
Amortização da Divida com Precatorios
400.000,00
400.000,00
TOTAL
1.204.000,00
1.632.000,00
2.836.000,00
ÓRGÃO________________: 04 Sec. Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
53.000,00
492.000,00
545.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
492.000,00
492.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
492.000,00
492.000,00
04 123 0008 2.008
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
492.000,00
492.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
53.000,00
0,00
53.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
53.000,00
0,00
53.000,00
04 843 0008 1.011
Amortização da Divida Pública
53.000,00
53.000,00
TOTAL
53.000,00
492.000,00
545.000,00
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
245.000,00
44.000,00
289.000,00
16 481
Habitação Rural
120.000,00
10.000,00
130.000,00
16 481 0057
Habitação
120.000,00
10.000,00
130.000,00
16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
120.000,00
120.000,00
16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
10.000,00
10.000,00
16 482
Habitação Urbana
125.000,00
34.000,00
159.000,00
16 482 0057
Habitação
125.000,00
34.000,00
159.000,00
16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade
Habitacional Urbana
120.000,00
120.000,00
16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
34.000,00
34.000,00
TOTAL
245.000,00
44.000,00
289.000,00
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
220.000,00
27.000,00
247.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
220.000,00
27.000,00
247.000,00
17 512 0076
Saneamento
220.000,00
27.000,00
247.000,00
17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
160.000,00
160.000,00
17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
60.000,00
60.000,00
17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
27.000,00
27.000,00
18
Gestão Ambiental
205.000,00
0,00
205.000,00
18 544
Recursos Hídricos
205.000,00
0,00
205.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
205.000,00
0,00
205.000,00
18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua
105.000,00
105.000,00
18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
90.000,00
90.000,00
18 544 0054 1.021
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
TOTAL
425.000,00
27.000,00
452.000,00
ÓRGÃO________________: 07 Sec. Munic. de Obras
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.028.000,00
504.000,00
1.532.000,00
15 452
Serviços Urbanos
1.028.000,00
504.000,00
1.532.000,00
15 452 0058
Urbanismo
1.028.000,00
504.000,00
1.532.000,00
15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadao
140.000,00
140.000,00
15 452 0058 1.024
Extensão de Rede Elétrica Urbana
5.000,00
5.000,00
15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recomposição de Ruas e Avenidas
230.000,00
230.000,00
15 452 0058 1.026
Pavimentação Asfaltica da Praça Miguel de Moura
40.000,00
40.000,00
15 452 0058 1.027
Contrução e/ou Reforma de Praças
350.000,00
350.000,00
15 452 0058 1.028
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
90.000,00
90.000,00
15 452 0058 1.029
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
15 452 0058 1.030
Investimento em Exercicio Anterior
3.000,00
3.000,00
15 452 0058 1.031
Pavimentação da Rua da Comunidade Olho Dagua/Castro
85.000,00
85.000,00
15 452 0058 1.032
Construção de Um Portíco
40.000,00
40.000,00
15 452 0058 1.033
Paviment.a paralelep.pelo metodo convec. da ladeira do boqueirão e cumaru z.rural
35.000,00
35.000,00
15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria de Obras
504.000,00
504.000,00
23
Comércio e Serviços
165.000,00
0,00
165.000,00
23 695
Turismo
165.000,00
0,00
165.000,00
23 695 0051
Lazer Comunitario
165.000,00
0,00
165.000,00
23 695 0051 1.034
Construção de Um Terminal Turistico
25.000,00
25.000,00
23 695 0051 1.035
Construção de Um Mirante Turistico
140.000,00
140.000,00
TOTAL
1.193.000,00
504.000,00
1.697.000,00
ÓRGÃO________________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
5.400,00
5.400,00
04 122
Administração Geral
0,00
5.400,00
5.400,00
04 122 0007
Administração
0,00
5.400,00
5.400,00
04 122 0007 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar - CMEM
5.400,00
5.400,00
12
Educação
427.631,35
1.379.525,00
1.807.156,35
12 361
Ensino Fundamental
357.631,35
1.310.500,00
1.668.131,35
12 361 0042
Ensino Fundamental
357.631,35
1.310.500,00
1.668.131,35
12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
302.000,00
302.000,00
12 361 0042 1.037
Remoção de Obst. Arquit. Aces. Deficientes
12.000,00
12.000,00
12 361 0042 1.038
Aquisição de Veiculos
33.631,35
33.631,35
12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae
141.500,00
141.500,00
12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
635.500,00
635.500,00
12 361 0042 2.048
Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
6.500,00
6.500,00
12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse
160.000,00
160.000,00
12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE
60.000,00
60.000,00
12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar PETERN
30.000,00
30.000,00
12 361 0042 2.052
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
115.000,00
115.000,00
12 361 0042 2.053
Manutenção das Ações Educacionais através do Programa "Projovem"
162.000,00
162.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
22.000,00
22.000,00
12 365
Educação Infantil
70.000,00
29.525,00
99.525,00
12 365 0041
Educação da Infantil
70.000,00
29.525,00
99.525,00
12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
45.000,00
45.000,00
12 365 0041 1.041
Conclusão da Construção de Escola Pro Infancia Creche
25.000,00
25.000,00
12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil
29.525,00
29.525,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
13.000,00
13.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
13.000,00
13.000,00
12 366 0042 2.056
Programa de Jovens e Adultos
9.000,00
9.000,00
12 366 0042 2.057
Programa Brasil Alfabetizado
4.000,00
4.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
4.500,00
4.500,00
13
Cultura
70.000,00
108.000,00
178.000,00
13 392
Difusão Cultural
70.000,00
108.000,00
178.000,00
13 392 0048
Cultura
70.000,00
108.000,00
178.000,00
13 392 0048 1.042
Construção de Biblioteca
35.000,00
35.000,00
13 392 0048 1.043
Construção de Centro Cultural
35.000,00
35.000,00
13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
68.000,00
68.000,00
13 392 0048 2.060
Implantação e Manutenção da Biblioteca Pública
40.000,00
40.000,00
27
Desporto e Lazer
305.000,00
30.000,00
335.000,00
27 812
Desporto Comunitário
225.000,00
30.000,00
255.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
225.000,00
30.000,00
255.000,00
27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
85.000,00
85.000,00
27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
85.000,00
85.000,00
27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
55.000,00
55.000,00
27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local
30.000,00
30.000,00
27 813
Lazer
80.000,00
0,00
80.000,00
27 813 0051
Lazer Comunitario
80.000,00
0,00
80.000,00
27 813 0051 1.047
Construção de Área de Lazer
80.000,00
80.000,00
TOTAL
802.631,35
1.522.925,00
2.325.556,35
ÓRGÃO________________: 09 Sec. Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
590.000,00
401.000,00
991.000,00
20 606
Extensão Rural
370.000,00
401.000,00
771.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
370.000,00
401.000,00
771.000,00
20 606 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
10.000,00
10.000,00
20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
105.000,00
105.000,00
20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
80.000,00
80.000,00
20 606 0018 1.052
Construção de Barragem e Açudes
85.000,00
85.000,00
20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
85.000,00
85.000,00
20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria de Agricultura
396.000,00
396.000,00
20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor c/ Doação
5.000,00
5.000,00
20 691
Promoção Comercial
220.000,00
0,00
220.000,00
20 691 0058
Urbanismo
220.000,00
0,00
220.000,00
20 691 0058 1.055
Construção do Centro Comercial de Agricultua
220.000,00
220.000,00
TOTAL
590.000,00
401.000,00
991.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
137.000,00
188.600,00
325.600,00
26 782
Transporte Rodoviário
137.000,00
188.600,00
325.600,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
137.000,00
188.600,00
325.600,00
26 782 0088 1.056
Construções de Passagens Molhadas
52.000,00
52.000,00
26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
80.000,00
80.000,00
26 782 0088 1.058
Construção de Abrigo Rodoviário
5.000,00
5.000,00
26 782 0088 2.069
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
188.600,00
188.600,00
TOTAL
137.000,00
188.600,00
325.600,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
0,00
212.400,00
212.400,00
18 122
Administração Geral
0,00
212.400,00
212.400,00
18 122 0007
Administração
0,00
212.400,00
212.400,00
18 122 0007 2.070
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
212.400,00
212.400,00
TOTAL
0,00
212.400,00
212.400,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
191.000,00
191.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
191.000,00
191.000,00
04 122 0007
Administração
0,00
191.000,00
191.000,00
04 122 0007 2.071
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
191.000,00
191.000,00
TOTAL
0,00
191.000,00
191.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
139.576,17
412.000,00
551.576,17
15 452
Serviços Urbanos
139.576,17
412.000,00
551.576,17
15 452 0058
Urbanismo
139.576,17
412.000,00
551.576,17
15 452 0058 1.059
Aquisição de Trator e Implementos
79.576,17
79.576,17
15 452 0058 1.060
Aquisição de Caminhão Compactador de lix o
60.000,00
60.000,00
15 452 0058 2.072
Manutenção da Sec. de Serviços Urbanos
412.000,00
412.000,00
TOTAL
139.576,17
412.000,00
551.576,17
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
200.000,00
TOTAL
0,00
0,00
200.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
55.000,00
795.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
55.000,00
795.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
55.000,00
795.000,00
850.000,00
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara
15.000,00
15.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Equip. e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
795.000,00
795.000,00
TOTAL
55.000,00
795.000,00
850.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
40.000,00
2.266.000,00
2.306.000,00
12 361
Ensino Fundamental
40.000,00
1.933.102,00
1.973.102,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
40.000,00
1.933.102,00
1.973.102,00
12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%
40.000,00
40.000,00
12 361 0042 2.062
Manutenção do FUNDEB - 40%
663.400,00
663.400,00
12 361 0042 2.063
Manutenção do FUNDEB - 60%
1.269.702,00
1.269.702,00
12 365
Educação Infantil
0,00
328.000,00
328.000,00
12 365 0041
Educação da Infantil
0,00
328.000,00
328.000,00
12 365 0041 2.064
Ensino Infantil - FUNDEB 40%
219.000,00
219.000,00
12 365 0041 2.065
Ensino Infantil - FUNDEB 60%
109.000,00
109.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
4.898,00
4.898,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
4.898,00
4.898,00
12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 60%
4.898,00
4.898,00
TOTAL
40.000,00
2.266.000,00
2.306.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
20.400,00
434.000,00
454.400,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
14.000,00
14.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
14.000,00
14.000,00
08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
14.000,00
14.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
5.000,00
5.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
93.500,00
93.500,00
08 243 0081
Assistência
0,00
93.500,00
93.500,00
08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
70.000,00
70.000,00
08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
12.000,00
12.000,00
08 243 0081 2.013
Fundo da Infancia e Adolecencia Fia
11.500,00
11.500,00
08 244
Assistência Comunitária
20.400,00
321.500,00
341.900,00
08 244 0048
Cultura
0,00
40.000,00
40.000,00
08 244 0048 2.014
Transferências para Associações Comunitárias do Município de Ruy Barbosa
40.000,00
40.000,00
08 244 0081
Assistência
20.400,00
281.500,00
301.900,00
08 244 0081 1.012
Construção da Casa de Passagem
20.400,00
20.400,00
08 244 0081 2.015
Manutenção da Sec.Trab.e Ação Social
186.000,00
186.000,00
08 244 0081 2.016
Conselho Municipal de Assistência Social Cmas
10.500,00
10.500,00
08 244 0081 2.017
Assistência Social a Pessoa Carente Através de Ajuda Financeira
5.000,00
5.000,00
08 244 0081 2.018
Programa Auxílio Desemprego
80.000,00
80.000,00
TOTAL
20.400,00
434.000,00
454.400,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
288.000,00
288.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
5.500,00
5.500,00
10 122 0007
Administração
0,00
5.500,00
5.500,00
10 122 0007 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS
5.500,00
5.500,00
10 301
Atenção Básica
0,00
282.500,00
282.500,00
10 301 0075
Saúde
0,00
282.500,00
282.500,00
10 301 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
237.000,00
237.000,00
10 301 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Publico de Saude
30.000,00
30.000,00
10 301 0075 2.030
Programa Saúde na Escola - Pse
15.500,00
15.500,00
TOTAL
0,00
288.000,00
288.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
486.000,00
3.264.769,04
3.750.769,04
10 301
Atenção Básica
486.000,00
3.089.769,04
3.575.769,04
10 301 0075
Saúde
486.000,00
3.089.769,04
3.575.769,04
10 301 0075 1.022
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade De Saúde
486.000,00
486.000,00
10 301 0075 2.032
Compensação de Especificidades Regionais
25.000,00
25.000,00
10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.936.969,04
1.936.969,04
10 301 0075 2.034
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
130.000,00
130.000,00
10 301 0075 2.035
Ação e Estrategia Saúde da Família - SF
260.000,00
260.000,00
10 301 0075 2.036
Ação e Estrategia Saúde Bucal - Sb
122.800,00
122.800,00
10 301 0075 2.037
Manutenção do PAB - Fixo
130.000,00
130.000,00
10 301 0075 2.038
Prog. Munic. Assist.Hosp. e Ambulatorial
225.000,00
225.000,00
10 301 0075 2.039
Manutenção do Programa PMAQ FMS
140.000,00
140.000,00
10 301 0075 2.040
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
120.000,00
120.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
75.000,00
75.000,00
10 303 0075
Saúde
0,00
75.000,00
75.000,00
10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa Farmácia Básica
75.000,00
75.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
40.000,00
40.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
40.000,00
40.000,00
10 304 0075 2.042
Manutenção do Prog. Vigilância Sanitária
40.000,00
40.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
60.000,00
60.000,00
10 305 0075
Saúde
0,00
60.000,00
60.000,00
10 305 0075 2.043
Manutenção de Epidemiologia e Cont. de Doenças
60.000,00
60.000,00
TOTAL
486.000,00
3.264.769,04
3.750.769,04
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
110.000,00
545.000,00
655.000,00
08 244
Assistência Comunitária
110.000,00
545.000,00
655.000,00
08 244 0081
Assistência
110.000,00
545.000,00
655.000,00
08 244 0081 1.016
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia
110.000,00
110.000,00
08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
170.000,00
170.000,00
08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
181.000,00
181.000,00
08 244 0081 2.023
Manutenção das Ações do Controle Social do Prog. Bolsa Família IGD/PBF
38.000,00
38.000,00
08 244 0081 2.024
Serviços de Proteção Social Básica as Familias - PAIF/CRAS
90.000,00
90.000,00
08 244 0081 2.025
Manutenção das Ações do SUAS - IGD/SUAS FMAS
6.000,00
6.000,00
08 244 0081 2.026
Manutenção das Ações do ACESUAS
60.000,00
60.000,00
TOTAL
110.000,00
545.000,00
655.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
770.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
637.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
637.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
133.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
133.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
80.000,00
TOTAL DA DESPESA
850.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
397.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
337.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
337.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
60.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
48.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
48.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
48.000,00
TOTAL DA DESPESA
445.500,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 03 Sec. Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.691.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
785.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
785.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
99.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
99.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
807.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
662.000,00
01006
130.000,00
01017
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.145.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
90.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
40.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
40.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
1.015.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
955.000,00
41090
60.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.836.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 04 Sec. Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
485.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
261.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
261.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
3.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
221.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
221.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
50.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
545.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
44.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
44.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
44.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
245.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
240.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
40.000,00
01006
100.000,00
51021
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
289.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO______: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
23.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
427.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
417.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
37.000,00
51024
380.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
452.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO_________: 07 Sec. Munic. de Obras
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
484.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
236.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
236.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
248.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
178.000,00
01016
20.000,00
01121
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.213.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.203.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
333.000,00
51024
710.000,00
61024
160.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.697.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO__________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.438.725,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
624.525,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
30.000,00
01001
479.525,00
01015
115.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
814.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
152.200,00
01001
200.500,00
01015
41.000,00
01058
145.000,00
01059
5.500,00
01060
130.000,00
01061
60.000,00
01121
50.000,00
51022
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
886.831,35
4.4.00.00.00
Investimentos
876.831,35
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
53.200,00
01001
42.631,35
01015
115.000,00
01058
15.000,00
01059
1.000,00
51022
570.000,00
61022
80.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.325.556,35
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO_____: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.228.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
2.087.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01018
1.383.600,00
01019
703.400,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
141.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01019
141.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
78.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
78.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01019
78.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.306.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 09 Sec. Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
401.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
93.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
93.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
308.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
308.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
590.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
585.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
95.000,00
01006
490.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
991.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
183.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
141.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
141.600,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
42.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
42.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
142.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
142.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
42.000,00
01006
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
325.600,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO___________: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
185.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
124.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
124.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
61.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
61.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
27.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
27.400,00
TOTAL DA DESPESA
212.400,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO__________: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
156.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
109.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
109.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
47.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
47.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
35.000,00
TOTAL DA DESPESA
191.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
397.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
228.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
228.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
169.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
169.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
154.576,17
4.4.00.00.00
Investimentos
154.576,17
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
54.576,17
01006
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
551.576,17
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
200.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
418.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
145.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
145.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
273.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo 01000
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
233.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
36.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
19.400,00
51021
17.000,00
TOTAL DA DESPESA
454.400,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO_________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
525.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
118.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
17.000,00
01029
101.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
407.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
124.000,00
01029
283.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
20.000,00
01029
10.000,00
51021
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
655.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
232.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
85.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
85.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
147.000,00
3.3.70.00.00
Transf. a Inst. Multigovernamentais
01000
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
117.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
56.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
6.000,00
01092
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
288.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.183.769,04
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
2.141.694,04
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01002
1.395.894,04
01064
661.300,00
01065
12.000,00
01066
72.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.042.075,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01002
460.075,00
01064
267.500,00
01065
193.000,00
01066
24.500,00
01067
57.000,00
01121
40.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
567.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
567.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01002
70.000,00
01014
66.000,00
01042
70.000,00
01064
135.000,00
01065
20.000,00
01066
3.000,00
01067
3.000,00
51023
150.000,00
61023
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.750.769,04
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.885.825,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
5.665.625,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.984.100,00
01001
479.525,00
01015
115.000,00
01018
1.383.600,00
01019
703.400,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
102.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
102.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.118.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.100.200,00
01001
200.500,00
01006
130.000,00
01015
41.000,00
01016
20.000,00
01017
15.000,00
01019
141.000,00
01058
145.000,00
01059
5.500,00
01060
130.000,00
01061
60.000,00
01121
100.000,00
51022
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.131.807,52
4.4.00.00.00
Investimentos
3.986.807,52
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
945.176,17
01001
42.631,35
01006
790.000,00
01015
115.000,00
01019
78.000,00
01058
15.000,00
01059
1.000,00
51021
100.000,00
51022
570.000,00
51024
1.090.000,00
61022
80.000,00
61024
160.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
80.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
80.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
1.065.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
1.005.000,00
41090
60.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
14.217.632,52
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social -Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
4.358.769,04
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
2.489.694,04
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
247.000,00
01002
1.395.894,04
01029
101.000,00
01064
661.300,00
01065
12.000,00
01066
72.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.869.075,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
40.000,00
3.3.70.00.00
Transf. a Inst. Multigovernamentais
01000
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
474.000,00
01002
460.075,00
01029
283.000,00
01064
267.500,00
01065
193.000,00
01066
24.500,00
01067
57.000,00
01121
40.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
789.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
789.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
45.400,00
01002
70.000,00
01014
66.000,00
01029
10.000,00
01042
70.000,00
01064
135.000,00
01065
20.000,00
01066
3.000,00
01067
3.000,00
01092
50.000,00
51021
117.000,00
51023
150.000,00
61023
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.148.169,04
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
13.244.594,04
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
8.155.319,04
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
3.231.100,00
01001
479.525,00
01002
1.395.894,04
01015
115.000,00
01018
1.383.600,00
01019
703.400,00
01029
101.000,00
01064
661.300,00
01065
12.000,00
01066
72.500,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
102.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
102.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
4.987.275,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
40.000,00
3.3.70.00.00
Transf. a Inst. Multigovernamentais
01000
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.574.200,00
01001
200.500,00
01002
460.075,00
01006
130.000,00
01015
41.000,00
01016
20.000,00
01017
15.000,00
01019
141.000,00
01029
283.000,00
01058
145.000,00
01059
5.500,00
01060
130.000,00
01061
60.000,00
01064
267.500,00
01065
193.000,00
01066
24.500,00
01067
57.000,00
01121
140.000,00
51022
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.921.207,52
4.4.00.00.00
Investimentos
4.776.207,52
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
990.576,17
01001
42.631,35
01002
70.000,00
01006
790.000,00
01014
66.000,00
01015
115.000,00
01019
78.000,00
01029
10.000,00
01042
70.000,00
01058
15.000,00
01059
1.000,00
01064
135.000,00
01065
20.000,00
01066
3.000,00
01067
3.000,00
01092
50.000,00
51021
217.000,00
51022
570.000,00
51023
150.000,00
51024
1.090.000,00
61022
80.000,00
61023
50.000,00
61024
160.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
80.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
80.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
1.065.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
1.005.000,00
41090
60.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
55.000,00
795.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
55.000,00
795.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
55.000,00
795.000,00
850.000,00
04
Administração
183.000,00
2.405.900,00
2.588.900,00
04 121
Planejamento e Orçamento
40.000,00
360.000,00
400.000,00
04 121 0009
Planejamento Governamental
40.000,00
360.000,00
400.000,00
04 122
Administração Geral
90.000,00
1.508.400,00
1.598.400,00
04 122 0007
Administração
90.000,00
1.508.400,00
1.598.400,00
04 123
Administração Financeira
0,00
492.000,00
492.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
492.000,00
492.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
45.500,00
45.500,00
04 124 0007
Administração
0,00
45.500,00
45.500,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
53.000,00
0,00
53.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
53.000,00
0,00
53.000,00
11
Trabalho
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
135.000,00
135.000,00
12
Educação
467.631,35
3.645.525,00
4.113.156,35
12 361
Ensino Fundamental
397.631,35
3.243.602,00
3.641.233,35
12 361 0042
Ensino Fundamental
397.631,35
3.243.602,00
3.641.233,35
12 362
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 365
Educação Infantil
70.000,00
357.525,00
427.525,00
12 365 0041
Educação da Infantil
70.000,00
357.525,00
427.525,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
17.898,00
17.898,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
17.898,00
17.898,00
12 367
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
13
Cultura
70.000,00
108.000,00
178.000,00
13 392
Difusão Cultural
70.000,00
108.000,00
178.000,00
13 392 0048
Cultura
70.000,00
108.000,00
178.000,00
15
Urbanismo
1.167.576,17
916.000,00
2.083.576,17
15 452
Serviços Urbanos
1.167.576,17
916.000,00
2.083.576,17
15 452 0058
Urbanismo
1.167.576,17
916.000,00
2.083.576,17
16
Habitação
245.000,00
44.000,00
289.000,00
16 481
Habitação Rural
120.000,00
10.000,00
130.000,00
16 481 0057
Habitação
120.000,00
10.000,00
130.000,00
16 482
Habitação Urbana
125.000,00
34.000,00
159.000,00
16 482 0057
Habitação
125.000,00
34.000,00
159.000,00
17
Saneamento
220.000,00
27.000,00
247.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
220.000,00
27.000,00
247.000,00
17 512 0076
Saneamento
220.000,00
27.000,00
247.000,00
18
Gestão Ambiental
205.000,00
212.400,00
417.400,00
18 122
Administração Geral
0,00
212.400,00
212.400,00
18 122 0007
Administração
0,00
212.400,00
212.400,00
18 544
Recursos Hídricos
205.000,00
0,00
205.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
205.000,00
0,00
205.000,00
20
Agricultura
590.000,00
401.000,00
991.000,00
20 606
Extensão Rural
370.000,00
401.000,00
771.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
370.000,00
401.000,00
771.000,00
20 691
Promoção Comercial
220.000,00
0,00
220.000,00
20 691 0058
Urbanismo
220.000,00
0,00
220.000,00
23
Comércio e Serviços
165.000,00
0,00
165.000,00
23 695
Turismo
165.000,00
0,00
165.000,00
23 695 0051
Lazer Comunitario
165.000,00
0,00
165.000,00
25
Energia
0,00
185.000,00
185.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
185.000,00
185.000,00
25 752 0007
Administração
0,00
185.000,00
185.000,00
26
Transporte
137.000,00
188.600,00
325.600,00
26 782
Transporte Rodoviário
137.000,00
188.600,00
325.600,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
137.000,00
188.600,00
325.600,00
27
Desporto e Lazer
305.000,00
30.000,00
335.000,00
27 812
Desporto Comunitário
225.000,00
30.000,00
255.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
225.000,00
30.000,00
255.000,00
27 813
Lazer
80.000,00
0,00
80.000,00
27 813 0051
Lazer Comunitario
80.000,00
0,00
80.000,00
28
Encargos Especiais
1.114.000,00
0,00
1.114.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
1.114.000,00
0,00
1.114.000,00
28 843 0007
Administração
1.114.000,00
0,00
1.114.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
TOTAL
4.924.207,52
9.093.425,00
14.217.632,52
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
130.400,00
979.000,00
1.109.400,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
14.000,00
14.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
14.000,00
14.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
93.500,00
93.500,00
08 243 0081
Assistência
0,00
93.500,00
93.500,00
08 244
Assistência Comunitária
130.400,00
866.500,00
996.900,00
08 244 0048
Cultura
0,00
40.000,00
40.000,00
08 244 0081
Assistência
130.400,00
826.500,00
956.900,00
10
Saúde
486.000,00
3.552.769,04
4.038.769,04
10 122
Administração Geral
0,00
5.500,00
5.500,00
10 122 0007
Administração
0,00
5.500,00
5.500,00
10 301
Atenção Básica
486.000,00
3.372.269,04
3.858.269,04
10 301 0075
Saúde
486.000,00
3.372.269,04
3.858.269,04
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
75.000,00
75.000,00
10 303 0075
Saúde
0,00
75.000,00
75.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
40.000,00
40.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
40.000,00
40.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
60.000,00
60.000,00
10 305 0075
Saúde
0,00
60.000,00
60.000,00
TOTAL
616.400,00
4.531.769,04
5.148.169,04
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
850.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
850.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
0,00
850.000,00
850.000,00
04
Administração
0,00
2.588.900,00
2.588.900,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
400.000,00
400.000,00
04 121 0009
Planejamento Governamental
0,00
400.000,00
400.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.598.400,00
1.598.400,00
04 122 0007
Administração
0,00
1.598.400,00
1.598.400,00
04 123
Administração Financeira
0,00
492.000,00
492.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
492.000,00
492.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
45.500,00
45.500,00
04 124 0007
Administração
0,00
45.500,00
45.500,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
53.000,00
53.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
0,00
53.000,00
53.000,00
11
Trabalho
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
135.000,00
135.000,00
12
Educação
4.036.156,35
77.000,00
4.113.156,35
12 361
Ensino Fundamental
3.613.733,35
27.500,00
3.641.233,35
12 361 0042
Ensino Fundamental
3.613.733,35
27.500,00
3.641.233,35
12 362
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 365
Educação Infantil
417.525,00
10.000,00
427.525,00
12 365 0041
Educação da Infantil
417.525,00
10.000,00
427.525,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
4.898,00
13.000,00
17.898,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
4.898,00
13.000,00
17.898,00
12 367
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
13
Cultura
60.000,00
118.000,00
178.000,00
13 392
Difusão Cultural
60.000,00
118.000,00
178.000,00
13 392 0048
Cultura
60.000,00
118.000,00
178.000,00
15
Urbanismo
940.000,00
1.143.576,17
2.083.576,17
15 452
Serviços Urbanos
940.000,00
1.143.576,17
2.083.576,17
15 452 0058
Urbanismo
940.000,00
1.143.576,17
2.083.576,17
16
Habitação
200.000,00
89.000,00
289.000,00
16 481
Habitação Rural
100.000,00
30.000,00
130.000,00
16 481 0057
Habitação
100.000,00
30.000,00
130.000,00
16 482
Habitação Urbana
100.000,00
59.000,00
159.000,00
16 482 0057
Habitação
100.000,00
59.000,00
159.000,00
17
Saneamento
200.000,00
47.000,00
247.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
200.000,00
47.000,00
247.000,00
17 512 0076
Saneamento
200.000,00
47.000,00
247.000,00
18
Gestão Ambiental
180.000,00
237.400,00
417.400,00
18 122
Administração Geral
0,00
212.400,00
212.400,00
18 122 0007
Administração
0,00
212.400,00
212.400,00
18 544
Recursos Hídricos
180.000,00
25.000,00
205.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
180.000,00
25.000,00
205.000,00
20
Agricultura
490.000,00
501.000,00
991.000,00
20 606
Extensão Rural
290.000,00
481.000,00
771.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
290.000,00
481.000,00
771.000,00
20 691
Promoção Comercial
200.000,00
20.000,00
220.000,00
20 691 0058
Urbanismo
200.000,00
20.000,00
220.000,00
23
Comércio e Serviços
100.000,00
65.000,00
165.000,00
23 695
Turismo
100.000,00
65.000,00
165.000,00
23 695 0051
Lazer Comunitario
100.000,00
65.000,00
165.000,00
25
Energia
145.000,00
40.000,00
185.000,00
25 752
Energia Elétrica
145.000,00
40.000,00
185.000,00
25 752 0007
Administração
145.000,00
40.000,00
185.000,00
26
Transporte
100.000,00
225.600,00
325.600,00
26 782
Transporte Rodoviário
100.000,00
225.600,00
325.600,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
100.000,00
225.600,00
325.600,00
27
Desporto e Lazer
290.000,00
45.000,00
335.000,00
27 812
Desporto Comunitário
210.000,00
45.000,00
255.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
210.000,00
45.000,00
255.000,00
27 813
Lazer
80.000,00
0,00
80.000,00
27 813 0051
Lazer Comunitario
80.000,00
0,00
80.000,00
28
Encargos Especiais
60.000,00
1.054.000,00
1.114.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
60.000,00
1.054.000,00
1.114.000,00
28 843 0007
Administração
60.000,00
1.054.000,00
1.114.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL
6.801.156,35
7.416.476,17
14.217.632,52
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social -Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
511.000,00
598.400,00
1.109.400,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
14.000,00
14.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
14.000,00
14.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
93.500,00
93.500,00
08 243 0081
Assistência
0,00
93.500,00
93.500,00
08 244
Assistência Comunitária
511.000,00
485.900,00
996.900,00
08 244 0048
Cultura
0,00
40.000,00
40.000,00
08 244 0081
Assistência
511.000,00
445.900,00
956.900,00
10
Saúde
3.800.769,04
238.000,00
4.038.769,04
10 122
Administração Geral
0,00
5.500,00
5.500,00
10 122 0007
Administração
0,00
5.500,00
5.500,00
10 301
Atenção Básica
3.625.769,04
232.500,00
3.858.269,04
10 301 0075
Saúde
3.625.769,04
232.500,00
3.858.269,04
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
75.000,00
0,00
75.000,00
10 303 0075
Saúde
75.000,00
0,00
75.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
40.000,00
0,00
40.000,00
10 304 0075
Saúde
40.000,00
0,00
40.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
60.000,00
0,00
60.000,00
10 305 0075
Saúde
60.000,00
0,00
60.000,00
TOTAL
4.311.769,04
836.400,00
5.148.169,04
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 121 0009 1.003
Aquisição de Veículos
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
04 121 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
355.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
305.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
305.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
270.000,00
Fonte 01000
270.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
4.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
360.000,00
04 124 0007 2.003
Manutenção do Controle Interno
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
42.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
32.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
32.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
28.500,00
Fonte 01000
28.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
445.500,00
ÓRGÃO________________: 03 Sec. Municipal de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 1.004
Reforma e Ampl. do Prédio da Prefeitura
Concluir
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
04 122 0007 1.005
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
40.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
40.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
04 122 0007 2.004
Manutenção da Sec. Municipal de Administração
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.249.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
785.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
785.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
451.000,00
Fonte 01000
451.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
200.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
200.000,00
Fonte 01000
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
11.000,00
Fonte 01000
11.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
70.000,00
Fonte 01000
70.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
464.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
464.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
300.000,00
Fonte 01000
300.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
60.000,00
Fonte 01000
60.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.289.000,00
04 122 0007 2.005
Contribuição a Associação de Municipios
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
23.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
23.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.000,00
11 331 0081 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
135.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
135.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
135.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
130.000,00
Fonte 01000
130.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
135.000,00
25 752 0007 2.007
Manutenção da Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
185.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
185.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
185.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
155.000,00
Fonte 01000
20.000,00
Fonte 01006
120.000,00
Fonte 01017
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01006
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
185.000,00
28 843 0007 1.006
Amortização da Divida Junto ao INSS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
83.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
83.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
83.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
83.000,00
Fonte 01000
83.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
430.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
430.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
430.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
430.000,00
Fonte 01000
370.000,00
Fonte 41090
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
513.000,00
28 843 0007 1.007
Amortização da Divida Junto a CEF
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
10.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
25.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
25.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.000,00
28 843 0007 1.008
Amortização da Divida Junto a CAERN
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
3.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
100.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
100.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
100.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
103.000,00
28 843 0007 1.009
Amortização da Dívida Junto a COSERN
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
567.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
567.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01002
70.000,00
01014
66.000,00
01042
70.000,00
01064
135.000,00
01065
20.000,00
01066
3.000,00
01067
3.000,00
51023
150.000,00
61023
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.750.769,04
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.885.825,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
5.665.625,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.984.100,00
01001
479.525,00
01015
115.000,00
01018
1.383.600,00
01019
703.400,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
102.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
102.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.118.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.100.200,00
01001
200.500,00
01006
130.000,00
01015
41.000,00
01016
20.000,00
01017
15.000,00
01019
141.000,00
01058
145.000,00
01059
5.500,00
01060
130.000,00
01061
60.000,00
01121
100.000,00
51022
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.131.807,52
4.4.00.00.00
Investimentos
3.986.807,52
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
945.176,17
01001
42.631,35
01006
790.000,00
01015
115.000,00
01019
78.000,00
01058
15.000,00
01059
1.000,00
51021
100.000,00
51022
570.000,00
51024
1.090.000,00
61022
80.000,00
61024
160.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
80.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
80.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
1.065.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
1.005.000,00
41090
60.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
14.217.632,52
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social -Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
4.358.769,04
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
2.489.694,04
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
247.000,00
01002
1.395.894,04
01029
101.000,00
01064
661.300,00
01065
12.000,00
01066
72.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.869.075,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
40.000,00
3.3.70.00.00
Transf. a Inst. Multigovernamentais
01000
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
474.000,00
01002
460.075,00
01029
283.000,00
01064
267.500,00
01065
193.000,00
01066
24.500,00
01067
57.000,00
01121
40.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
789.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
789.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
45.400,00
01002
70.000,00
01014
66.000,00
01029
10.000,00
01042
70.000,00
01064
135.000,00
01065
20.000,00
01066
3.000,00
01067
3.000,00
01092
50.000,00
51021
117.000,00
51023
150.000,00
61023
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.148.169,04
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
13.244.594,04
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
8.155.319,04
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
3.231.100,00
01001
479.525,00
01002
1.395.894,04
01015
115.000,00
01018
1.383.600,00
01019
703.400,00
01029
101.000,00
01064
661.300,00
01065
12.000,00
01066
72.500,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
102.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
102.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
4.987.275,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
01000
40.000,00
3.3.70.00.00
Transf. a Inst. Multigovernamentais
01000
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
2.574.200,00
01001
200.500,00
01002
460.075,00
01006
130.000,00
01015
41.000,00
01016
20.000,00
01017
15.000,00
01019
141.000,00
01029
283.000,00
01058
145.000,00
01059
5.500,00
01060
130.000,00
01061
60.000,00
01064
267.500,00
01065
193.000,00
01066
24.500,00
01067
57.000,00
01121
140.000,00
51022
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.921.207,52
4.4.00.00.00
Investimentos
4.776.207,52
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
990.576,17
01001
42.631,35
01002
70.000,00
01006
790.000,00
01014
66.000,00
01015
115.000,00
01019
78.000,00
01029
10.000,00
01042
70.000,00
01058
15.000,00
01059
1.000,00
01064
135.000,00
01065
20.000,00
01066
3.000,00
01067
3.000,00
01092
50.000,00
51021
217.000,00
51022
570.000,00
51023
150.000,00
51024
1.090.000,00
61022
80.000,00
61023
50.000,00
61024
160.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
80.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
80.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
1.065.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
01000
1.005.000,00
41090
60.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
01000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
55.000,00
795.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
55.000,00
795.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
55.000,00
795.000,00
850.000,00
04
Administração
183.000,00
2.405.900,00
2.588.900,00
04 121
Planejamento e Orçamento
40.000,00
360.000,00
400.000,00
04 121 0009
Planejamento Governamental
40.000,00
360.000,00
400.000,00
04 122
Administração Geral
90.000,00
1.508.400,00
1.598.400,00
04 122 0007
Administração
90.000,00
1.508.400,00
1.598.400,00
04 123
Administração Financeira
0,00
492.000,00
492.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
492.000,00
492.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
45.500,00
45.500,00
04 124 0007
Administração
0,00
45.500,00
45.500,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
53.000,00
0,00
53.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
53.000,00
0,00
53.000,00
11
Trabalho
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
135.000,00
135.000,00
12
Educação
467.631,35
3.645.525,00
4.113.156,35
12 361
Ensino Fundamental
397.631,35
3.243.602,00
3.641.233,35
12 361 0042
Ensino Fundamental
397.631,35
3.243.602,00
3.641.233,35
12 362
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 365
Educação Infantil
70.000,00
357.525,00
427.525,00
12 365 0041
Educação da Infantil
70.000,00
357.525,00
427.525,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
17.898,00
17.898,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
17.898,00
17.898,00
12 367
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
13
Cultura
70.000,00
108.000,00
178.000,00
13 392
Difusão Cultural
70.000,00
108.000,00
178.000,00
13 392 0048
Cultura
70.000,00
108.000,00
178.000,00
15
Urbanismo
1.167.576,17
916.000,00
2.083.576,17
15 452
Serviços Urbanos
1.167.576,17
916.000,00
2.083.576,17
15 452 0058
Urbanismo
1.167.576,17
916.000,00
2.083.576,17
16
Habitação
245.000,00
44.000,00
289.000,00
16 481
Habitação Rural
120.000,00
10.000,00
130.000,00
16 481 0057
Habitação
120.000,00
10.000,00
130.000,00
16 482
Habitação Urbana
125.000,00
34.000,00
159.000,00
16 482 0057
Habitação
125.000,00
34.000,00
159.000,00
17
Saneamento
220.000,00
27.000,00
247.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
220.000,00
27.000,00
247.000,00
17 512 0076
Saneamento
220.000,00
27.000,00
247.000,00
18
Gestão Ambiental
205.000,00
212.400,00
417.400,00
18 122
Administração Geral
0,00
212.400,00
212.400,00
18 122 0007
Administração
0,00
212.400,00
212.400,00
18 544
Recursos Hídricos
205.000,00
0,00
205.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
205.000,00
0,00
205.000,00
20
Agricultura
590.000,00
401.000,00
991.000,00
20 606
Extensão Rural
370.000,00
401.000,00
771.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
370.000,00
401.000,00
771.000,00
20 691
Promoção Comercial
220.000,00
0,00
220.000,00
20 691 0058
Urbanismo
220.000,00
0,00
220.000,00
23
Comércio e Serviços
165.000,00
0,00
165.000,00
23 695
Turismo
165.000,00
0,00
165.000,00
23 695 0051
Lazer Comunitario
165.000,00
0,00
165.000,00
25
Energia
0,00
185.000,00
185.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
185.000,00
185.000,00
25 752 0007
Administração
0,00
185.000,00
185.000,00
26
Transporte
137.000,00
188.600,00
325.600,00
26 782
Transporte Rodoviário
137.000,00
188.600,00
325.600,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
137.000,00
188.600,00
325.600,00
27
Desporto e Lazer
305.000,00
30.000,00
335.000,00
27 812
Desporto Comunitário
225.000,00
30.000,00
255.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
225.000,00
30.000,00
255.000,00
27 813
Lazer
80.000,00
0,00
80.000,00
27 813 0051
Lazer Comunitario
80.000,00
0,00
80.000,00
28
Encargos Especiais
1.114.000,00
0,00
1.114.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
1.114.000,00
0,00
1.114.000,00
28 843 0007
Administração
1.114.000,00
0,00
1.114.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
200.000,00
TOTAL
4.924.207,52
9.093.425,00
14.217.632,52
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
130.400,00
979.000,00
1.109.400,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
14.000,00
14.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
14.000,00
14.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
93.500,00
93.500,00
08 243 0081
Assistência
0,00
93.500,00
93.500,00
08 244
Assistência Comunitária
130.400,00
866.500,00
996.900,00
08 244 0048
Cultura
0,00
40.000,00
40.000,00
08 244 0081
Assistência
130.400,00
826.500,00
956.900,00
10
Saúde
486.000,00
3.552.769,04
4.038.769,04
10 122
Administração Geral
0,00
5.500,00
5.500,00
10 122 0007
Administração
0,00
5.500,00
5.500,00
10 301
Atenção Básica
486.000,00
3.372.269,04
3.858.269,04
10 301 0075
Saúde
486.000,00
3.372.269,04
3.858.269,04
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
75.000,00
75.000,00
10 303 0075
Saúde
0,00
75.000,00
75.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
40.000,00
40.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
40.000,00
40.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
60.000,00
60.000,00
10 305 0075
Saúde
0,00
60.000,00
60.000,00
TOTAL
616.400,00
4.531.769,04
5.148.169,04
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
850.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
850.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
0,00
850.000,00
850.000,00
04
Administração
0,00
2.588.900,00
2.588.900,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
400.000,00
400.000,00
04 121 0009
Planejamento Governamental
0,00
400.000,00
400.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.598.400,00
1.598.400,00
04 122 0007
Administração
0,00
1.598.400,00
1.598.400,00
04 123
Administração Financeira
0,00
492.000,00
492.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
492.000,00
492.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
45.500,00
45.500,00
04 124 0007
Administração
0,00
45.500,00
45.500,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
53.000,00
53.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
0,00
53.000,00
53.000,00
11
Trabalho
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
135.000,00
135.000,00
12
Educação
4.036.156,35
77.000,00
4.113.156,35
12 361
Ensino Fundamental
3.613.733,35
27.500,00
3.641.233,35
12 361 0042
Ensino Fundamental
3.613.733,35
27.500,00
3.641.233,35
12 362
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 365
Educação Infantil
417.525,00
10.000,00
427.525,00
12 365 0041
Educação da Infantil
417.525,00
10.000,00
427.525,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
4.898,00
13.000,00
17.898,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
4.898,00
13.000,00
17.898,00
12 367
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
13
Cultura
60.000,00
118.000,00
178.000,00
13 392
Difusão Cultural
60.000,00
118.000,00
178.000,00
13 392 0048
Cultura
60.000,00
118.000,00
178.000,00
15
Urbanismo
940.000,00
1.143.576,17
2.083.576,17
15 452
Serviços Urbanos
940.000,00
1.143.576,17
2.083.576,17
15 452 0058
Urbanismo
940.000,00
1.143.576,17
2.083.576,17
16
Habitação
200.000,00
89.000,00
289.000,00
16 481
Habitação Rural
100.000,00
30.000,00
130.000,00
16 481 0057
Habitação
100.000,00
30.000,00
130.000,00
16 482
Habitação Urbana
100.000,00
59.000,00
159.000,00
16 482 0057
Habitação
100.000,00
59.000,00
159.000,00
17
Saneamento
200.000,00
47.000,00
247.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
200.000,00
47.000,00
247.000,00
17 512 0076
Saneamento
200.000,00
47.000,00
247.000,00
18
Gestão Ambiental
180.000,00
237.400,00
417.400,00
18 122
Administração Geral
0,00
212.400,00
212.400,00
18 122 0007
Administração
0,00
212.400,00
212.400,00
18 544
Recursos Hídricos
180.000,00
25.000,00
205.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
180.000,00
25.000,00
205.000,00
20
Agricultura
490.000,00
501.000,00
991.000,00
20 606
Extensão Rural
290.000,00
481.000,00
771.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
290.000,00
481.000,00
771.000,00
20 691
Promoção Comercial
200.000,00
20.000,00
220.000,00
20 691 0058
Urbanismo
200.000,00
20.000,00
220.000,00
23
Comércio e Serviços
100.000,00
65.000,00
165.000,00
23 695
Turismo
100.000,00
65.000,00
165.000,00
23 695 0051
Lazer Comunitario
100.000,00
65.000,00
165.000,00
25
Energia
145.000,00
40.000,00
185.000,00
25 752
Energia Elétrica
145.000,00
40.000,00
185.000,00
25 752 0007
Administração
145.000,00
40.000,00
185.000,00
26
Transporte
100.000,00
225.600,00
325.600,00
26 782
Transporte Rodoviário
100.000,00
225.600,00
325.600,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
100.000,00
225.600,00
325.600,00
27
Desporto e Lazer
290.000,00
45.000,00
335.000,00
27 812
Desporto Comunitário
210.000,00
45.000,00
255.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
210.000,00
45.000,00
255.000,00
27 813
Lazer
80.000,00
0,00
80.000,00
27 813 0051
Lazer Comunitario
80.000,00
0,00
80.000,00
28
Encargos Especiais
60.000,00
1.054.000,00
1.114.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
60.000,00
1.054.000,00
1.114.000,00
28 843 0007
Administração
60.000,00
1.054.000,00
1.114.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL
6.801.156,35
7.416.476,17
14.217.632,52
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social -Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
511.000,00
598.400,00
1.109.400,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
14.000,00
14.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
14.000,00
14.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
93.500,00
93.500,00
08 243 0081
Assistência
0,00
93.500,00
93.500,00
08 244
Assistência Comunitária
511.000,00
485.900,00
996.900,00
08 244 0048
Cultura
0,00
40.000,00
40.000,00
08 244 0081
Assistência
511.000,00
445.900,00
956.900,00
10
Saúde
3.800.769,04
238.000,00
4.038.769,04
10 122
Administração Geral
0,00
5.500,00
5.500,00
10 122 0007
Administração
0,00
5.500,00
5.500,00
10 301
Atenção Básica
3.625.769,04
232.500,00
3.858.269,04
10 301 0075
Saúde
3.625.769,04
232.500,00
3.858.269,04
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
75.000,00
0,00
75.000,00
10 303 0075
Saúde
75.000,00
0,00
75.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
40.000,00
0,00
40.000,00
10 304 0075
Saúde
40.000,00
0,00
40.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
60.000,00
0,00
60.000,00
10 305 0075
Saúde
60.000,00
0,00
60.000,00
TOTAL
4.311.769,04
836.400,00
5.148.169,04
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 121 0009 1.003
Aquisição de Veículos
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
04 121 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
355.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
305.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
305.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
270.000,00
Fonte 01000
270.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
4.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
360.000,00
04 124 0007 2.003
Manutenção do Controle Interno
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
42.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
32.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
32.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
28.500,00
Fonte 01000
28.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
445.500,00
ÓRGÃO________________: 03 Sec. Municipal de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 1.004
Reforma e Ampl. do Prédio da Prefeitura
Concluir
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
50.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
04 122 0007 1.005
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
40.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
40.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
04 122 0007 2.004
Manutenção da Sec. Municipal de Administração
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.249.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
785.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
785.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
451.000,00
Fonte 01000
451.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
200.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
200.000,00
Fonte 01000
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
11.000,00
Fonte 01000
11.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
70.000,00
Fonte 01000
70.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
464.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
464.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
300.000,00
Fonte 01000
300.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
60.000,00
Fonte 01000
60.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.289.000,00
04 122 0007 2.005
Contribuição a Associação de Municipios
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
23.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
23.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.000,00
11 331 0081 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
135.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
135.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
135.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
130.000,00
Fonte 01000
130.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
135.000,00
25 752 0007 2.007
Manutenção da Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
185.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
185.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
185.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
155.000,00
Fonte 01000
20.000,00
Fonte 01006
120.000,00
Fonte 01017
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01006
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
185.000,00
28 843 0007 1.006
Amortização da Divida Junto ao INSS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
83.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
83.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
83.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
83.000,00
Fonte 01000
83.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
430.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
430.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
430.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
430.000,00
Fonte 01000
370.000,00
Fonte 41090
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
513.000,00
28 843 0007 1.007
Amortização da Divida Junto a CEF
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
10.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
25.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
25.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.000,00
28 843 0007 1.008
Amortização da Divida Junto a CAERN
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
3.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
100.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
100.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
100.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
103.000,00
28 843 0007 1.009
Amortização da Dívida Junto a COSERN
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
3.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
60.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
60.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
60.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
60.000,00
Fonte 01000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
63.000,00
28 843 0007 1.010
Amortização da Divida com Precatorios
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
400.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
400.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
400.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
400.000,00
Fonte 01000
400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
400.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.836.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 04 Sec. Municipal de Finanças
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0008 2.008
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
482.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
261.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
261.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
222.000,00
Fonte 01000
222.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
12.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
12.000,00
Fonte 01000
12.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
221.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
221.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
33.000,00
Fonte 01000
33.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
47.000,00
Fonte 01000
47.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
70.000,00
Fonte 01000
70.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
492.000,00
04 843 0008 1.011
Amortização da Divida Pública
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
3.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
50.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
50.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
53.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
545.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
68.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
56.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
56.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
46.000,00
Fonte 01000
46.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
08 243 0081 2.013
Fundo da Infancia e Adolecencia Fia
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
9.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
9.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
9.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.500,00
08 244 0048 2.014
Transferências para Associações Comunitárias do Município de Ruy Barbosa
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
40.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
40.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
08 244 0081 1.012
Construção da Casa de Passagem
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
20.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.400,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
20.400,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
20.400,00
Fonte 01000
3.400,00
Fonte 51021
17.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.400,00
08 244 0081 2.015
Manutenção da Sec. Trab.e Ação Social
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
181.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
89.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
89.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
78.000,00
Fonte 01000
78.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
92.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
92.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
35.000,00
Fonte 01000
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
186.000,00
08 244 0081 2.016
Conselho Municipal de Assistência Social Cmas
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
7.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
7.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
7.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.500,00
08 244 0081 2.017
Assistência Social a Pessoa Carente
Através de Ajuda Financeira
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08 244 0081 2.018
Programa Auxílio Desemprego
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
80.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.000,00
16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
120.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
120.000,00
Fonte 01000
20.000,00
Fonte 51021
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade
Habitacional Urbana
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
120.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
120.000,00
Fonte 01000
20.000,00
Fonte 01006
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
34.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
34.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
34.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
500,00
Fonte 01000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
743.400,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0007 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
4.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
4.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
4.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.500,00
10 301 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
182.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
85.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
85.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
Fonte 01000
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
12.000,00
Fonte 01000
12.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
45.000,00
Fonte 01000
45.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
97.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
97.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
55.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01092
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
237.000,00
10 301 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Publico de Saude
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.70.00.00
Transf. a Inst. Multigovernamentais
30.000,00
3.3.70.41.00
Contribuições
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
10 301 0075 2.030
Programa Saúde na Escola - Pse
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
15.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
15.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.500,00
17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
160.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
160.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
160.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
160.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
160.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
160.000,00
17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
60.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
60.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
23.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.000,00
18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
105.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
105.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
105.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
90.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
90.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
90.000,00
18 544 0054 1.021
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
740.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 07 Sec. Munic. de Obras
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadao
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
140.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
140.000,00
Fonte 01000
40.000,00
Fonte 51024
20.000,00
Fonte 61024
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
140.000,00
15 452 0058 1.024
Extensão de Rede Elétrica Urbana
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
5.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recomposição de Ruas e Avenidas
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
230.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
230.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
230.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
230.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
230.000,00
Fonte 01000
50.000,00
Fonte 51024
100.000,00
Fonte 61024
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
230.000,00
15 452 0058 1.026
Pavimentação Asfaltica da Praça Miguel de Moura
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
40.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
40.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
15 452 0058 1.027
Contrução e/ou Reforma de Praças
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
350.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
350.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
350.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
350.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
350.000,00
Fonte 01000
50.000,00
Fonte 51024
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
350.000,00
15 452 0058 1.028
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
90.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
90.000,00
Fonte 01000
40.000,00
Fonte 51024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
90.000,00
15 452 0058 1.029
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
15 452 0058 1.030
Investimento em Exercicio Anterior
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.000,00
15 452 0058 1.031
Pavimentação da Rua da Comunidade
Olho Dagua/Castro
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
85.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
85.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
85.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
85.000,00
Fonte 01000
35.000,00
Fonte 51024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
85.000,00
15 452 0058 1.032
Construção de Um Portíco
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
40.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
40.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51024
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
15 452 0058 1.033
Paviment.a paralelep.pelo metodo convec. da ladeira do boqueirão e cumaru z.rural
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
35.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
35.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51024
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.000,00
15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria de Obras
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
484.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
236.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
236.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
22.000,00
Fonte 01000
22.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
162.000,00
Fonte 01000
162.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
248.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
248.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
55.000,00
Fonte 01000
30.000,00
Fonte 01121
25.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.38.00
Arrendamento Mercantil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
125.000,00
Fonte 01000
80.000,00
Fonte 01016
20.000,00
Fonte 01121
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
504.000,00
23 695 0051 1.034
Construção de Um Terminal Turistico
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
25.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
25.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51024
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
23 695 0051 1.035
Construção de Um Mirante Turistico
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
140.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
140.000,00
Fonte 01000
60.000,00
Fonte 51024
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
140.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.697.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar - CMEM
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
4.200,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
4.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
4.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.200,00
Fonte 01000
1.200,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.200,00
Fonte 01000
1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.400,00
12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
302.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
302.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
302.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
302.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
302.000,00
Fonte 01001
2.000,00
Fonte 01015
100.000,00
Fonte 51022
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
302.000,00
12 361 0042 1.037
Remoção de Obst. Arquit. Aces. Deficientes
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
12.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
12.000,00
Fonte 01001
2.000,00
Fonte 51022
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.000,00
12 361 0042 1.038
Aquisição de Veiculos
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
33.631,35
4.4.00.00.00
Investimentos
33.631,35
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
33.631,35
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
33.631,35
Fonte 01001
3.631,35
Fonte 51022
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
33.631,35
12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
141.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
141.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
141.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
125.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01060
115.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
16.500,00
Fonte 01000
1.500,00
Fonte 01060
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
141.500,00
12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
590.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
381.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
381.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
29.000,00
Fonte 01001
29.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
202.000,00
Fonte 01001
202.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
150.000,00
Fonte 01001
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
209.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
209.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
8.000,00
Fonte 01001
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
85.000,00
Fonte 01001
60.000,00
Fonte 01121
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01001
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
45.000,00
Fonte 01001
20.000,00
Fonte 01121
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500,00
Fonte 01001
1.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
Fonte 01001
30.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
45.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
Fonte 01001
30.000,00
Fonte 01015
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
635.500,00
12 361 0042 2.048
Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte 01059
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 01059
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 01059
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01059
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01059
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.500,00
12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
145.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
145.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
145.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
95.000,00
Fonte 01058
95.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01058
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte 01058
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
Fonte 01058
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 01058
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
160.000,00
12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01061
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
Fonte 01061
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01061
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01061
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar
PETERN
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 51022
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 51022
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 51022
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
12 361 0042 2.052
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
112.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
84.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
84.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
44.500,00
Fonte 01001
44.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
30.500,00
Fonte 01001
30.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
Fonte 01001
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
28.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
28.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte 01001
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
8.000,00
Fonte 01001
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 01001
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
115.000,00
12 361 0042 2.053
Manutenção das Ações Educacionais através do Programa "Projovem"
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
162.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
119.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
119.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
46.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 01015
44.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
52.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 01015
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
21.500,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
21.500,00
Fonte 01000
500,00
Fonte 01015
21.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
42.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
42.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
17.500,00
Fonte 01000
500,00
Fonte 01015
17.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
7.500,00
Fonte 01000
500,00
Fonte 01015
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
17.500,00
Fonte 01000
500,00
Fonte 01015
17.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
162.000,00
12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
45.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
45.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51022
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
45.000,00
12 365 0041 1.041
Conclusão da Construção de Escola Pro Infancia Creche
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
25.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
25.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61022
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
27.525,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
14.525,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
14.525,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
525,00
Fonte 01001
525,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
6.500,00
Fonte 01001
6.500,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01001
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.525,00
12 366 0042 2.056
Programa de Jovens e Adultos
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
2.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
2.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.000,00
12 366 0042 2.057
Programa Brasil Alfabetizado
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 01000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
3.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 01000
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 01000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.500,00
13 392 0048 1.042
Construção de Biblioteca
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
35.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
35.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61022
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.000,00
13 392 0048 1.043
Construção de Centro Cultural
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
35.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
35.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61022
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.000,00
13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
66.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
22.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
22.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
44.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
44.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
68.000,00
13 392 0048 2.060
Implantação e Manutenção da Biblioteca Pública
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
85.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
85.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
85.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
85.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51022
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
85.000,00
27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
85.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
85.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
85.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
85.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51022
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
85.000,00
27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
55.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
55.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
55.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 51022
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
55.000,00
27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
27 813 0051 1.047
Construção de Área de Lazer
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
80.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
80.000,00
Fonte 51022
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.325.556,35
ÓRGÃO________________: 09 Sec. Municipal de Agricultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 606 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
105.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
105.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
105.000,00
Fonte 01000
25.000,00
Fonte 01006
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
80.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
80.000,00
Fonte 01000
30.000,00
Fonte 01006
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
20 606 0018 1.052
Construção de Barragem e Açudes
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
85.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
85.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
85.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
85.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01006
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
85.000,00
20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
85.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
85.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
85.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01006
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
85.000,00
20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria de Agricultura
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
396.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
93.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
93.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
82.000,00
Fonte 01000
82.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
303.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
303.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
180.000,00
Fonte 01000
180.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
396.000,00
20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor c/ Doação
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
20 691 0058 1.055
Construção do Centro Comercial de Agricultua
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
220.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
220.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
220.000,00
Fonte 01000
20.000,00
Fonte 01006
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
220.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
991.000,00
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Transporte
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 782 0088 1.056
Construções de Passagens Molhadas
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
52.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
52.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
52.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
52.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 01006
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.000,00
26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
80.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
80.000,00
Fonte 01000
30.000,00
Fonte 01006
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
26 782 0088 1.058
Construção de Abrigo Rodoviário
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
5.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
26 782 0088 2.069
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
183.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
141.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
141.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
22.000,00
Fonte 01000
22.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
109.600,00
Fonte 01000
109.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
42.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
42.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
188.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
325.600,00
ÓRGÃO________________: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 122 0007 2.070
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
185.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
124.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
124.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
112.000,00
Fonte 01000
112.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
61.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
61.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
27.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
27.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
27.400,00
Fonte 01000
27.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
212.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
212.400,00
ÓRGÃO________________: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 2.071
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
156.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
109.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
109.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
22.000,00
Fonte 01000
22.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
72.000,00
Fonte 01000
72.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
47.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
47.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
16.000,00
Fonte 01000
16.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
Fonte 01000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
191.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
191.000,00
ÓRGÃO________________: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 452 0058 1.059
Aquisição de Trator e Implementos
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
79.576,17
4.4.00.00.00
Investimentos
79.576,17
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
79.576,17
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
79.576,17
Fonte 01000
29.576,17
Fonte 01006
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
79.576,17
15 452 0058 1.060
Aquisição de Caminhão Compactador de lixo
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 01006
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
15 452 0058 2.072
Manutenção da Sec. de Serviços Urbanos
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
397.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
228.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
228.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
200.000,00
Fonte 01000
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
169.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
169.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
55.000,00
Fonte 01000
55.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
412.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
551.576,17
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
200.000,00
Fonte 01000
200.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
200.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Equip. e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
770.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
637.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
637.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
Fonte 01000
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
525.000,00
Fonte 01000
525.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
100.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
133.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
133.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
25.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
795.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
850.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saude
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0075 1.022
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade De Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
486.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
486.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
486.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
486.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
486.000,00
Fonte 01002
50.000,00
Fonte 01014
66.000,00
Fonte 01042
70.000,00
Fonte 01064
100.000,00
Fonte 51023
150.000,00
Fonte 61023
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
486.000,00
10 301 0075 2.032
Compensação de Especificidades Regionais
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.916.969,04
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.395.894,04
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.395.894,04
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
181.000,00
Fonte 01002
181.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
875.000,00
Fonte 01002
875.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
109.894,04
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
109.894,04
Fonte 01002
109.894,04
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
60.000,00
Fonte 01002
60.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
160.000,00
Fonte 01002
160.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
10.000,00
Fonte 01002
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
521.075,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
521.075,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10.000,00
Fonte 01002
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
273.075,00
Fonte 01002
217.075,00
Fonte 01064
36.000,00
Fonte 01121
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01002
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
75.000,00
Fonte 01002
75.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
95.000,00
Fonte 01002
75.000,00
Fonte 01121
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
40.000,00
Fonte 01002
40.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
12.000,00
Fonte 01002
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01002
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.936.969,04
10 301 0075 2.034
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
126.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
121.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
121.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
105.000,00
Fonte 01064
105.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
12.500,00
Fonte 01064
12.500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
4.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
4.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.500,00
Fonte 01064
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte 01064
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
130.000,00
10 301 0075 2.035
Ação e Estrategia Saúde da Família - SF
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
258.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
253.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
253.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
Fonte 01064
12.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
209.000,00
Fonte 01064
209.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
Fonte 01064
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 01064
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 01064
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
260.000,00
10 301 0075 2.036
Ação e Estrategia Saúde Bucal - Sb
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
120.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
108.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
108.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
52.000,00
Fonte 01064
52.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
35.000,00
Fonte 01064
35.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
15.800,00
Fonte 01064
15.800,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
122.800,00
10 301 0075 2.037
Manutenção do PAB - Fixo
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
117.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
117.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
117.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
82.000,00
Fonte 01064
82.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
14.000,00
Fonte 01064
14.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
14.000,00
Fonte 01064
14.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
Fonte 01064
7.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
13.000,00
Fonte 01064
13.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
130.000,00
10 301 0075 2.038
Prog. Munic. Assist.Hosp. e Ambulatorial
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
205.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
12.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01065
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01065
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
193.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
193.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
8.000,00
Fonte 01065
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
80.000,00
Fonte 01065
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
Fonte 01065
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
60.000,00
Fonte 01065
60.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
Fonte 01065
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01065
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
225.000,00
10 301 0075 2.039
Manutenção do Programa PMAQ FMS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
134.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
74.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
74.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
48.000,00
Fonte 01064
48.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
24.000,00
Fonte 01064
24.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
Fonte 01064
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01064
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte 01064
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
Fonte 01064
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
140.000,00
10 301 0075 2.040
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
117.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
104.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
104.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
75.000,00
Fonte 01064
75.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
12.000,00
Fonte 01064
12.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
Fonte 01064
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte 01064
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
500,00
Fonte 01064
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01064
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa Farmácia Básica
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
72.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
72.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
72.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
45.000,00
Fonte 01002
15.000,00
Fonte 01067
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01067
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
22.000,00
Fonte 01067
22.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 01067
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
75.000,00
10 304 0075 2.042
Manutenção do Prog. Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
38.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
29.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
29.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01066
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01066
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
7.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
7.000,00
Fonte 01066
7.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01066
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
9.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01066
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01066
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01066
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01066
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01066
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
10 305 0075 2.043
Manutenção de Epidemiologia e Cont. de Doenças
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
59.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
43.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
43.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
500,00
Fonte 01066
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
40.000,00
Fonte 01066
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
500,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
500,00
Fonte 01066
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01066
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
500,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
500,00
Fonte 01066
500,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
15.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 01066
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01066
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01066
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01066
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01066
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.750.769,04
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 244 0081 1.016
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
110.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
110.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
110.000,00
Fonte 01000
10.000,00
Fonte 51021
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
110.000,00
08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
168.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
12.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
12.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
8.000,00
Fonte 01029
8.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
156.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
156.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
70.000,00
Fonte 01029
70.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01029
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
12.000,00
Fonte 01029
12.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
60.000,00
Fonte 01029
60.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
170.000,00
08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
171.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
17.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
17.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
13.000,00
Fonte 01000
13.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
154.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
154.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
50.000,00
Fonte 01000
20.000,00
Fonte 01029
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
60.000,00
Fonte 01000
60.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
181.000,00
08 244 0081 2.023
Manutenção das Ações do Controle Social do Prog. Bolsa Família IGD/PBF
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
33.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
33.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
33.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01029
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.000,00
08 244 0081 2.024
Serviços de Proteção Social Básica as Familias - PAIF/CRAS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
88.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
55.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
55.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
24.000,00
Fonte 01029
24.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
26.000,00
Fonte 01029
26.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
33.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
33.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
18.000,00
Fonte 01029
18.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
8.000,00
Fonte 01029
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte 01029
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.000,00
08 244 0081 2.025
Manutenção das Ações do SUAS - IGD/SUAS FMAS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
08 244 0081 2.026
Manutenção das Ações do ACESUAS
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
60.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
34.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
34.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
32.000,00
Fonte 01029
32.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
26.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
26.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01029
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
655.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
40.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
40.000,00
Fonte 01019
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
12 361 0042 2.062
Manutenção do FUNDEB - 40%
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
633.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
534.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
534.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
Fonte 01019
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
450.230,00
Fonte 01019
450.230,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
53.170,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
53.170,00
Fonte 01019
53.170,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte 01019
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
99.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
99.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.000,00
Fonte 01019
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01019
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01019
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01019
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte 01019
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
16.000,00
Fonte 01019
16.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01019
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
15.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
15.000,00
Fonte 01019
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 01019
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
663.400,00
12 361 0042 2.063
Manutenção do FUNDEB - 60%
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.269.702,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.269.702,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.269.702,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01018
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.124.702,00
Fonte 01018
1.124.702,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
134.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
134.000,00
Fonte 01018
134.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01018
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01018
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
5.000,00
Fonte 01018
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.269.702,00
12 365 0041 2.064
Ensino Infantil - FUNDEB 40%
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
211.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
169.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
169.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01019
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
135.000,00
Fonte 01019
135.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
22.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
22.000,00
Fonte 01019
22.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
42.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
42.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01019
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01019
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01019
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
8.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
5.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 01019
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
219.000,00
12 365 0041 2.065
Ensino Infantil - FUNDEB 60%
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
109.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
109.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
109.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
Fonte 01018
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
82.000,00
Fonte 01018
82.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
15.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte 01018
15.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01018
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01018
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01018
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
109.000,00
12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 60%
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
4.898,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
4.898,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
4.898,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01018
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.398,00
Fonte 01018
1.398,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
500,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
500,00
Fonte 01018
500,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
500,00
Fonte 01018
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01018
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01018
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.898,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.306.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara
15.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Equip. e Material Permanente
40.000,00
02 01. 04 121 0009 1.003
Aquisição de Veículos
40.000,00
03 01. 04 122 0007 1.004
Reforma e Ampl. do Prédio da Prefeitura Concluir
50.000,00
03 01. 04 122 0007 1.005
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
40.000,00
03 01. 28 843 0007 1.006
Amortização da Divida Junto ao INSS
513.000,00
03 01. 28 843 0007 1.007
Amortização da Divida Junto a CEF
35.000,00
03 01. 28 843 0007 1.008
Amortização da Divida Junto a CAERN
103.000,00
03 01. 28 843 0007 1.009
Amortização da Dívida Junto a COSERN
63.000,00
03 01. 28 843 0007 1.010
Amortização da Divida com Precatorios
400.000,00
04 01. 04 843 0008 1.011
Amortização da Divida Pública
53.000,00
05 01. 08 244 0081 1.012
Construção da Casa de Passagem
20.400,00
05 01. 16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
120.000,00
05 01. 16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
120.000,00
05 01. 16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
05 02. 08 244 0081 1.016
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des de Assistencia
110.000,00
06 01. 17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
160.000,00
06 01. 17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
60.000,00
06 01. 18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua
105.000,00
06 01. 18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
90.000,00
06 01. 18 544 0054 1.021
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
06 02. 10 301 0075 1.022
Construção, Reforma e Ampliação de Unida de De Saúde
486.000,00
07 01. 15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadao
140.000,00
07 01. 15 452 0058 1.024
Extensão de Rede Elétrica Urbana
5.000,00
07 01. 15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recomposição de Ruas e Avenidas
230.000,00
07 01. 15 452 0058 1.026
Pavimentação Asfaltica da Praça Miguel de Moura
40.000,00
07 01. 15 452 0058 1.027
Contrução e/ou Reforma de Praças
350.000,00
07 01. 15 452 0058 1.028
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
90.000,00
07 01. 15 452 0058 1.029
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
07 01. 15 452 0058 1.030
Investimento em Exercicio Anterior
3.000,00
07 01. 15 452 0058 1.031
Pavimentação da Rua da Comunidade Olho Dagua/Castro
85.000,00
07 01. 15 452 0058 1.032
Construção de Um Portíco
40.000,00
07 01. 15 452 0058 1.033
Paviment.a paralelep.pelo metodo convec. da ladeira do boqueirão e cumaru z.r
35.000,00
07 01. 23 695 0051 1.034
Construção de Um Terminal Turistico
25.000,00
07 01. 23 695 0051 1.035
Construção de Um Mirante Turistico
140.000,00
08 01. 12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
302.000,00
08 01. 12 361 0042 1.037
Remoção de Obst. Arquit. Aces. Deficientes
12.000,00
08 01. 12 361 0042 1.038
Aquisição de Veiculos
33.631,35
08 01. 12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
08 01. 12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
45.000,00
08 01. 12 365 0041 1.041
Conclusão da Construção de Escola Pro Infancia Creche
25.000,00
08 01. 13 392 0048 1.042
Construção de Biblioteca
35.000,00
08 01. 13 392 0048 1.043
Construção de Centro Cultural
35.000,00
08 01. 27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
85.000,00
08 01. 27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
85.000,00
08 01. 27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
55.000,00
08 01. 27 813 0051 1.047
Construção de Área de Lazer
80.000,00
08 02. 12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%
40.000,00
09 01. 20 606 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
10.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
105.000,00
09 01. 20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
80.000,00
09 01. 20 606 0018 1.052
Construção de Barragem e Açudes
85.000,00
09 01. 20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
85.000,00
09 01. 20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
09 01. 20 691 0058 1.055
Construção do Centro Comercial de Agricultua
220.000,00
10 01. 26 782 0088 1.056
Construções de Passagens Molhadas
52.000,00
10 01. 26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
80.000,00
10 01. 26 782 0088 1.058
Construção de Abrigo Rodoviário
5.000,00
13 01. 15 452 0058 1.059
Aquisição de Trator e Implementos
79.576,17
13 01. 15 452 0058 1.060
Aquisição de Caminhão Compactador de lixo
60.000,00
TOTAL
5.540.607,52
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
795.000,00
02 01. 04 121 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
360.000,00
02 01. 04 124 0007 2.003
Manutenção do Controle Interno
45.500,00
03 01. 04 122 0007 2.004
Manutenção da Sec. Municipal de Administração
1.289.000,00
03 01. 04 122 0007 2.005
Contribuição a Associação de Municipios
23.000,00
03 01. 11 331 0081 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
135.000,00
03 01. 25 752 0007 2.007
Manutenção da Iluminação Pública
185.000,00
04 01. 04 123 0008 2.008
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
492.000,00
05 01. 08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
14.000,00
05 01. 08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
5.000,00
05 01. 08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
70.000,00
05 01. 08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
12.000,00
05 01. 08 243 0081 2.013
Fundo da Infancia e Adolecencia Fia
11.500,00
05 01. 08 244 0048 2.014
Transferências para Associações Comunitá rias do Município de Ruy Barbosa
40.000,00
05 01. 08 244 0081 2.015
Manutenção da Sec.Trab.e Ação Social
186.000,00
05 01. 08 244 0081 2.016
Conselho Municipal de Assistência Social Cmas
10.500,00
05 01. 08 244 0081 2.017
Assistência Social a Pessoa Carente Através de Ajuda Financeira
5.000,00
05 01. 08 244 0081 2.018
Programa Auxílio Desemprego
80.000,00
05 01. 16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
10.000,00
05 01. 16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
34.000,00
05 02. 08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
170.000,00
05 02. 08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
181.000,00
05 02. 08 244 0081 2.023
Manutenção das Ações do Controle Social do Prog. Bolsa Família IGD/PBF
38.000,00
05 02. 08 244 0081 2.024
Serviços de Proteção Social Básica as Fa milias - PAIF/CRAS
90.000,00
05 02. 08 244 0081 2.025
Manutenção das Ações do SUAS - IGD/SUAS
6.000,00
05 02. 08 244 0081 2.026
Manutenção das Ações do ACESUAS
60.000,00
06 01. 10 122 0007 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS
5.500,00
06 01. 10 301 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
237.000,00
06 01. 10 301 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e
30.000,00
06 01. 10 301 0075 2.030
Programa Saúde na Escola - Pse
15.500,00
06 01. 17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
27.000,00
06 02. 10 301 0075 2.032
Compensação de Especificidades Regionais
25.000,00
06 02. 10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.936.969,04
06 02. 10 301 0075 2.034
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
130.000,00
06 02. 10 301 0075 2.035
Ação e Estrategia Saúde da Família - SF
260.000,00
06 02. 10 301 0075 2.036
Ação e Estrategia Saúde Bucal - Sb
122.800,00
06 02. 10 301 0075 2.037
Manutenção do PAB - Fixo
130.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 02. 10 301 0075 2.038
Prog. Munic. Assist.Hosp. e Ambulatorial
225.000,00
06 02. 10 301 0075 2.039
Manutenção do Programa PMAQ
140.000,00
06 02. 10 301 0075 2.040
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
120.000,00
06 02. 10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa Farmácia Básica
75.000,00
06 02. 10 304 0075 2.042
Manutenção do Prog. Vigilância Sanitária
40.000,00
06 02. 10 305 0075 2.043
Manutenção de Epidemiologia e Cont. de Doenças
60.000,00
07 01. 15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria de Obras
504.000,00
08 01. 04 122 0007 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar - CMEM
5.400,00
08 01. 12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae
141.500,00
08 01. 12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
635.500,00
08 01. 12 361 0042 2.048
Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
6.500,00
08 01. 12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse
160.000,00
08 01. 12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE
60.000,00
08 01. 12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar PETERN
30.000,00
08 01. 12 361 0042 2.052
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
115.000,00
08 01. 12 361 0042 2.053
Manutenção das Ações Educacionais atravé s do Programa "Projovem"
162.000,00
08 01. 12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
22.000,00
08 01. 12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil
29.525,00
08 01. 12 366 0042 2.056
Programa de Jovens e Adultos
9.000,00
08 01. 12 366 0042 2.057
Programa Brasil Alfabetizado
4.000,00
08 01. 12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
4.500,00
08 01. 13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
68.000,00
08 01. 13 392 0048 2.060
Implantação e Manutenção da Biblioteca Pública
40.000,00
08 01. 27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local
30.000,00
08 02. 12 361 0042 2.062
Manutenção do FUNDEB - 40%
663.400,00
08 02. 12 361 0042 2.063
Manutenção do FUNDEB - 60%
1.269.702,00
08 02. 12 365 0041 2.064
Ensino Infantil - FUNDEB 40%
219.000,00
08 02. 12 365 0041 2.065
Ensino Infantil - FUNDEB 60%
109.000,00
08 02. 12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 60%
4.898,00
09 01. 20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria de Agricultura
396.000,00
09 01. 20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor c/ Doação
5.000,00
10 01. 26 782 0088 2.069
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
188.600,00
11 01. 18 122 0007 2.070
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
212.400,00
12 01. 04 122 0007 2.071
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
191.000,00
13 01. 15 452 0058 2.072
Manutenção da Sec. de Serviços Urbanos
412.000,00
TOTAL
13.625.194,04
99 99. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
200.000,00
TOTAL
200.000,00
TOTAL
19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal_________
14.217.632,52
Orçamento Seguridade social__
5.148.169,04
TOTAL_____________
19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2017 - Consolidado
Em R$ 1,00
ÓRGÃO
1º MÊS
2º MÊS
3º MÊS
4º MÊS
5º MÊS
6º MÊS
01
Câmara Municipal
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
02
Gabinete do Prefeito
35.600,00
35.600,00
35.600,00
35.600,00
35.600,00
35.600,00
03
Sec. Municipal de Administração
226.900,00
226.900,00
226.900,00
226.900,00
226.900,00
226.900,00
04
Sec. Municipal de Finanças
43.600,00
43.600,00
43.600,00
43.600,00
43.600,00
43.600,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
111.900,00
111.900,00
111.900,00
111.900,00
111.900,00
111.900,00
06
Sec. Municipal de Saúde
359.300,00
359.300,00
359.300,00
359.300,00
359.300,00
359.300,00
07
Sec. Munic. de Obras
135.800,00
135.800,00
135.800,00
135.800,00
135.800,00
135.800,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
370.500,00
370.500,00
370.500,00
370.500,00
370.500,00
370.500,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
79.300,00
79.300,00
79.300,00
79.300,00
79.300,00
79.300,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
26.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
15.300,00
15.300,00
15.300,00
15.300,00
15.300,00
15.300,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
44.100,00
44.100,00
44.100,00
44.100,00
44.100,00
44.100,00
99
Reserva de Contingência
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
TOTAL GERAL
1.549.300,00
1.549.300,00
1.549.300,00
1.549.300,00
1.549.300,00
1.549.300,00
ÓRGÃO
7º MÊS
8º MÊS
9º MÊS
10º MÊS
11º MÊS
12º MÊS
01
Câmara Municipal
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
102.000,00
02
Gabinete do Prefeito
35.600,00
35.600,00
35.600,00
35.600,00
35.600,00
53.900,00
03
Sec. Municipal de Administração
226.900,00
226.900,00
226.900,00
226.900,00
226.900,00
340.100,00
04
Sec. Municipal de Finanças
43.600,00
43.600,00
43.600,00
43.600,00
43.600,00
65.400,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
111.900,00
111.900,00
111.900,00
111.900,00
111.900,00
167.500,00
06
Sec. Municipal de Saúde
359.300,00
359.300,00
359.300,00
359.300,00
359.300,00
538.469,04
07
Sec. Munic. de Obras
135.800,00
135.800,00
135.800,00
135.800,00
135.800,00
203.200,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
370.500,00
370.500,00
370.500,00
370.500,00
370.500,00
556.056,35
09
Sec. Municipal de Agricultura
79.300,00
79.300,00
79.300,00
79.300,00
79.300,00
118.700,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
26.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
39.600,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
25.400,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
15.300,00
15.300,00
15.300,00
15.300,00
15.300,00
22.700,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
44.100,00
44.100,00
44.100,00
44.100,00
44.100,00
66.476,17
99
Reserva de Contingência
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
24.000,00
TOTAL GERAL
1.549.300,00
1.549.300,00
1.549.300,00
1.549.300,00
1.549.300,00
2.323.501,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1110.00.00.00.00
Impostos
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
5.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
280.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
10.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
5.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
100.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
5.000,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.000,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
15.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
12.000,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
16.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
10.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
5.000,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
50.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
10.000,00
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
30.000,00
1390.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
40.000,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
1600.13.00.00.00
Serviços Administrativos
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
30.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
20.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00.00
Transferências da União
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.800.000,00
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
1721.22.70.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
90.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
130.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
260.000,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
130.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
122.800,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
25.000,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
120.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
136.000,00
1721.33.11.40.00
PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
140.000,00
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
225.000,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
60.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
40.000,00
1721.33.14.00.00
Assistência Farmacêutica
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
60.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen. Assis. Soc. FNAS
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
389.000,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
160.000,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
6.500,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
130.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
60.000,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE
1721.35.99.05.00
Programa de Formação de Profissionais - PROJOVEM Urbano e Campo
80.000,00
1721.35.99.99.00
Outras Transferências do FNDE
60.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.500,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
50.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
1.572.626,95
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
50.000,00
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
3.000,00
1722.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000,00
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
100.000,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%)
1722.22.30.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89
50.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo
20.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
30.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.146.000,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
148.000,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
400.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1761.03.00.00.00
Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social
217.000,00
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1761.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta
300.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
30.000,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1762.99.01.00.00
Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta
100.000,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
1922.00.00.00.00
Restituições
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
1922.99.01.00.00
Outras Restituições de Recursos Ordinários
85.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
20.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
1990.99.02.00.00
Outras Receitas - Financeiras
20.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-2.160.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR
-1.000,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96
-500,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-314.525,39
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-10.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
-600,00
TOTAIS DA RECEITA
16.764.801,56
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA _____________
16.764.801,56
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2017
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
660.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.304.930,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
606.564,04
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
87.025,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
761.300,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)__________
7.469.819,04
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
525.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)________
632.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL_________
16.764.801,56
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
7.469.819,04
(44,56 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
9.052.992,84
(54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
632.000,00
(3,77 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.005.888,09
(6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
5.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
280.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
10.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
5.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.800.000,00
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
1.572.626,95
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
50.000,00
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
3.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
12.730.626,95
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
16.000,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
130.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
260.000,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
130.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
122.800,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
25.000,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
120.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
136.000,00
1721.33.11.40.00
PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
140.000,00
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
225.000,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
60.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
40.000,00
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
60.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo
20.000,00
2421.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
50.000,00
2422.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS
150.000,00
2472.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
50.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.784.800,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
100.000,00
1122.99.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
5.000,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.000,00
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
15.000,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
12.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
10.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
5.000,00
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
50.000,00
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
10.000,00
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
30.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1390.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
40.000,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
30.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
20.000,00
1721.22.70.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
90.000,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
389.000,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
160.000,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
6.500,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
130.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
60.000,00
1721.35.99.05.00
Programa de Formação de Profissionais - PROJOVEM Urbano e Campo
80.000,00
1721.35.99.99.00
Outras Transferências do FNDE
60.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.500,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
50.000,00
1722.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000,00
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
100.000,00
1722.22.30.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89
50.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
30.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.146.000,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
148.000,00
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
400.000,00
1761.03.00.00.00
Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social
217.000,00
1761.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta
300.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
30.000,00
1762.99.01.00.00
Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta
100.000,00
1922.99.01.00.00
Outras Restituições de Recursos Ordinários
85.000,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
20.000,00
1990.99.02.00.00
Outras Receitas - Financeiras
20.000,00
2119.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
60.000,00
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
20.000,00
2229.02.00.00.00
Alienação de outros bens imóveis - Adm. indireta
30.000,00
2421.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
50.000,00
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
720.000,00
2422.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
71.000,00
2422.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
100.000,00
2471.02.01.00.00
Transf. de Convênio da União a Programa de Educ - Adm. Direta
200.000,00
2471.03.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico
150.000,00
2471.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da união - Adm. Direta
640.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
50.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
60.000,00
2590.00.00.00.00
Outras Receitas
150.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
7.337.000,00
( ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.486.625,39
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
19.365.801,56
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
386.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.322.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
146.394,04
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
70.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
284.300,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
17.500,00
3.3.70.41.00
Contribuições
30.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
21.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
581.575,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
173.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
276.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
72.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
12.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
486.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
137.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
4.038.769,04
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
4.038.769,04
( ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
( ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
1.784.800,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.253.969,04
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I )
17,71%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1110.00.00.00.00
Impostos
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
5.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
280.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
10.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
5.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
100.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
5.000,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.000,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
15.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
12.000,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
16.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
10.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
5.000,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
50.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
10.000,00
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
30.000,00
1390.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
40.000,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
1600.13.00.00.00
Serviços Administrativos
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
30.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
20.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00.00
Transferências da União
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.800.000,00
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
1721.22.70.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
90.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
130.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
260.000,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
130.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
122.800,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
25.000,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
120.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
136.000,00
1721.33.11.40.00
PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
140.000,00
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
225.000,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
60.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
40.000,00
1721.33.14.00.00
Assistência Farmacêutica
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
60.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
389.000,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
160.000,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
6.500,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
130.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
60.000,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE
1721.35.99.05.00
Programa de Formação de Profissionais - PROJOVEM Urbano e Campo
80.000,00
1721.35.99.99.00
Outras Transferências do FNDE
60.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.500,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
50.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
1.572.626,95
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
50.000,00
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
3.000,00
1722.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000,00
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
100.000,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%)
1722.22.30.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89
50.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo
20.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
30.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.146.000,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
148.000,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
400.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1761.03.00.00.00
Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social
217.000,00
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1761.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta
300.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
30.000,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1762.99.01.00.00
Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta
100.000,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
1922.00.00.00.00
Restituições
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
1922.99.01.00.00
Outras Restituições de Recursos Ordinários
85.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
20.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
1990.99.02.00.00
Outras Receitas - Financeiras
20.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-2.160.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR
-1.000,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96
-500,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-314.525,39
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-10.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
-600,00
TOTAIS DA RECEITA
16.764.801,56
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA_________
16.764.801,56
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2017
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
660.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.304.930,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
606.564,04
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
87.025,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
761.300,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)____________
7.469.819,04
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
525.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)________
632.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL____________
16.764.801,56
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
7.469.819,04
( 44,56 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
9.052.992,84
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
632.000,00
( 3,77 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.005.888,09
( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
5.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
280.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
10.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
5.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.800.000,00
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
1.572.626,95
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
50.000,00
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
3.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
12.730.626,95
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
16.000,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
130.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
260.000,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
130.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
122.800,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
25.000,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
120.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
136.000,00
1721.33.11.40.00
PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
140.000,00
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
225.000,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
60.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
40.000,00
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
60.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo
20.000,00
2421.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
50.000,00
2422.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS
150.000,00
2472.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
50.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.784.800,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
100.000,00
1122.99.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
5.000,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.000,00
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
15.000,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
12.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
10.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
5.000,00
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
50.000,00
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
10.000,00
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
30.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1390.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
40.000,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
30.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
20.000,00
1721.22.70.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
90.000,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
389.000,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
160.000,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
6.500,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
130.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
60.000,00
1721.35.99.05.00
Programa de Formação de Profissionais - PROJOVEM Urbano e Campo
80.000,00
1721.35.99.99.00
Outras Transferências do FNDE
60.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.500,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
50.000,00
1722.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000,00
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
100.000,00
1722.22.30.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89
50.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
30.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.146.000,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
148.000,00
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
400.000,00
1761.03.00.00.00
Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social
217.000,00
1761.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta
300.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
30.000,00
1762.99.01.00.00
Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta
100.000,00
1922.99.01.00.00
Outras Restituições de Recursos Ordinários
85.000,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
20.000,00
1990.99.02.00.00
Outras Receitas - Financeiras
20.000,00
2119.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
60.000,00
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
20.000,00
2229.02.00.00.00
Alienação de outros bens imóveis - Adm. indireta
30.000,00
2421.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
50.000,00
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
720.000,00
2422.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
71.000,00
2422.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
100.000,00
2471.02.01.00.00
Transf. de Convênio da União a Programa de Educ - Adm. Direta
200.000,00
2471.03.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico
150.000,00
2471.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da união - Adm. Direta
640.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
50.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
60.000,00
2590.00.00.00.00
Outras Receitas
150.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
7.337.000,00
( ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.486.625,39
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
19.365.801,56
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
386.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.322.000,00
3.1.90.13.99
Outras Obrigações Patronais
146.394,04
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
70.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
284.300,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
17.500,00
3.3.70.41.00
Contribuições
30.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
21.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
581.575,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
173.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
276.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
72.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
12.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
486.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
137.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
4.038.769,04
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
4.038.769,04
( ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
( ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
1.784.800,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.253.969,04
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I )
17,71%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA
PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
Receitas de impostos
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
5.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
280.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
10.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
5.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
100.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)
2.486.625,39
Demais transferências constitucionais e legais
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.800.000,00
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
1.572.626,95
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
50.000,00
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
3.000,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-2.160.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR
-1.000,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96
-500,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-314.525,39
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-10.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
-600,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
12.830.626,95
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos do FUNDEB (IV)
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.146.000,00
Complementação da União ao FUNDEB
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
148.000,00
Demais receitas vinculadas ao ensino
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
12.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
10.000,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
160.000,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
6.500,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
130.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
60.000,00
1721.35.99.05.00
Programa de Formação de Profissionais - PROJOVEM Urbano e Campo
80.000,00
1721.35.99.99.00
Outras Transferências do FNDE
60.000,00
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
400.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
30.000,00
2421.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
50.000,00
2422.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
71.000,00
2471.02.01.00.00
Transf. de Convênio da União a Programa de Educ - Adm. Direta
200.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
50.000,00
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
3.613.500,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )
13.957.501,56
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DESPESA FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com ensino fundamental (VI)
1.707.631,35
Despesas com educação infantil em creches e pré escolas (VII)
99.525,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)
2.069.000,00
Outras despesas no ensino fundamental
237.000,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educaçã
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)
4.113.156,35
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)
340.625,39
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
DEDUÇÕES DA DESPESA
VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
0,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)
0,00
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI)
- XV 4.453.781,74
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
%
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )
34,71
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )
135,75
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )
89,72
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
PMRB
5.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
PMRB
280.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
PMRB
10.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
PMRB
5.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
PMRB
100.000,00
1122.99.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
PMRB
5.000,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
PMRB
15.000,00
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
PMRB
10.800.000,00
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
PMRB
5.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
PMRB
2.500,00
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
PMRB
1.572.626,95
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
PMRB
50.000,00
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
PMRB
3.000,00
1722.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
PMRB
20.000,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
PMRB
20.000,00
SUBTOTAL:
12.893.126,95
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
PMRB
15.000,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
FUNDEB
12.000,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
FMS
16.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
PMRB
10.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
FMAS
5.000,00
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
PMRB
50.000,00
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
PMRB
10.000,00
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
PMRB
30.000,00
1390.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
PMRB
40.000,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
PMRB
30.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
PMRB
20.000,00
1721.22.70.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
PMRB
90.000,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
FMS
130.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
FMS
260.000,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
FMS
130.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
FMS
122.800,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
FMS
25.000,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
FMS
120.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
FMS
136.000,00
1721.33.11.40.00
PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
FMS
140.000,00
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
FMS
225.000,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
FMS
60.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
FMS
40.000,00
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
FMS
60.000,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
FMAS
389.000,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
PMRB
160.000,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE PMRB
6.500,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
PMRB
130.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE PMRB
60.000,00
1721.35.99.05.00
Programa de Formação de Profissionais - PROJOVEM Urbano e Campo
PMRB
80.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1721.35.99.99.00
Outras Transferências do FNDE
PMRB
60.000,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
PMRB
50.000,00
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
PMRB
100.000,00
1722.22.30.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89
PMRB
50.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo
FMS
20.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
PMRB
30.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
FUNDEB
2.146.000,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
FUNDEB
148.000,00
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
PMRB
400.000,00
1761.03.00.00.00
Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social
FMAS
217.000,00
1761.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta
PMRB
300.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
PMRB
30.000,00
1762.99.01.00.00
Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta
PMRB
100.000,00
1922.99.01.00.00
Outras Restituições de Recursos Ordinários
PMRB
85.000,00
1990.99.02.00.00
Outras Receitas - Financeiras
PMRB
20.000,00
2119.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
PMRB
60.000,00
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
PMRB
20.000,00
2229.02.00.00.00
Alienação de outros bens imóveis - Adm. indireta
PMRB
30.000,00
2421.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
FMS
50.000,00
2421.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
PMRB
50.000,00
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
PMRB
720.000,00
2422.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
FMS
50.000,00
2422.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
PMRB
71.000,00
2422.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
PMRB
100.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS
FMS
150.000,00
2471.02.01.00.00
Transf. de Convênio da União a Programa de Educ - Adm. Direta
PMRB
200.000,00
2471.03.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico
PMRB
150.000,00
2471.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da união - Adm. Direta
PMRB
640.000,00
2472.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
FMS
50.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
PMRB
50.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
PMRB
60.000,00
2590.00.00.00.00
Outras Receitas
PMRB
150.000,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
PMRB
-2.160.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR
PMRB
-1.000,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96
PMRB
-500,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
PMRB
-314.525,39
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
PMRB
-10.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
PMRB
-600,00
SUBTOTAL
: 6.472.674,61
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL:
19.365.801,56
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
12.893.126,95
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO___(R$) :
850.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO_________:
6,59 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE__________________:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
850.000,00
0,00
850.000,00
04
Administração
2.588.900,00
0,00
2.588.900,00
08
Assistência Social
0,00
1.109.400,00
1.109.400,00
10
Saúde
0,00
4.038.769,04
4.038.769,04
11
Trabalho
135.000,00
0,00
135.000,00
12
Educação
4.113.156,35
0,00
4.113.156,35
13
Cultura
178.000,00
0,00
178.000,00
15
Urbanismo
2.083.576,17
0,00
2.083.576,17
16
Habitação
289.000,00
0,00
289.000,00
17
Saneamento
247.000,00
0,00
247.000,00
18
Gestão Ambiental
417.400,00
0,00
417.400,00
20
Agricultura
991.000,00
0,00
991.000,00
23
Comércio e Serviços
165.000,00
0,00
165.000,00
25
Energia
185.000,00
0,00
185.000,00
26
Transporte
325.600,00
0,00
325.600,00
27
Desporto e Lazer
335.000,00
0,00
335.000,00
28
Encargos Especiais
1.114.000,00
0,00
1.114.000,00
99
Reserva de Contingência
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
14.217.632,52
5.148.169,04
19.365.801,56
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
850.000,00
0,00
850.000,00
121
Planejamento e Orçamento
400.000,00
0,00
400.000,00
122
Administração Geral
1.810.800,00
5.500,00
1.816.300,00
123
Administração Financeira
492.000,00
0,00
492.000,00
124
Controle Interno
45.500,00
0,00
45.500,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
14.000,00
14.000,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
93.500,00
93.500,00
244
Assistência Comunitária
0,00
996.900,00
996.900,00
301
Atenção Básica
0,00
3.858.269,04
3.858.269,04
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
75.000,00
75.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
40.000,00
40.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
60.000,00
60.000,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
135.000,00
0,00
135.000,00
361
Ensino Fundamental
3.641.233,35
0,00
3.641.233,35
362
Ensino Médio
22.000,00
0,00
22.000,00
365
Educação Infantil
427.525,00
0,00
427.525,00
366
Educação de Jovens e Adultos
17.898,00
0,00
17.898,00
367
Educação Especial
4.500,00
0,00
4.500,00
392
Difusão Cultural
178.000,00
0,00
178.000,00
452
Serviços Urbanos
2.083.576,17
0,00
2.083.576,17
481
Habitação Rural
130.000,00
0,00
130.000,00
482
Habitação Urbana
159.000,00
0,00
159.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
247.000,00
0,00
247.000,00
544
Recursos Hídricos
205.000,00
0,00
205.000,00
606
Extensão Rural
771.000,00
0,00
771.000,00
691
Promoção Comercial
220.000,00
0,00
220.000,00
695
Turismo
165.000,00
0,00
165.000,00
752
Energia Elétrica
185.000,00
0,00
185.000,00
782
Transporte Rodoviário
325.600,00
0,00
325.600,00
812
Desporto Comunitário
255.000,00
0,00
255.000,00
813
Lazer
80.000,00
0,00
80.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
1.167.000,00
0,00
1.167.000,00
999
Reserva de Contingência
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
14.217.632,52
5.148.169,04
19.365.801,56
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Processo Legislativo
850.000,00
0,00
850.000,00
0007
Administração
3.155.300,00
5.500,00
3.160.800,00
0008
Administração Financeira
545.000,00
0,00
545.000,00
0009
Planejamento Governamental
400.000,00
0,00
400.000,00
0018
Promoção e Extensão Rural
771.000,00
0,00
771.000,00
0041
Educação da Infantil
427.525,00
0,00
427.525,00
0042
Ensino Fundamental
3.659.131,35
0,00
3.659.131,35
0043
Ensino Médio
22.000,00
0,00
22.000,00
0048
Cultura
178.000,00
40.000,00
218.000,00
0049
Educação Especial
4.500,00
0,00
4.500,00
0050
Desporto Amador
255.000,00
0,00
255.000,00
0051
Lazer Comunitario
245.000,00
0,00
245.000,00
0054
Recursos Hidricos
205.000,00
0,00
205.000,00
0057
Habitação
289.000,00
0,00
289.000,00
0058
Urbanismo
2.303.576,17
0,00
2.303.576,17
0075
Saúde
0,00
4.033.269,04
4.033.269,04
0076
Saneamento
247.000,00
0,00
247.000,00
0081
Assistência
135.000,00
1.069.400,00
1.204.400,00
0088
Transporte Rodoviário
325.600,00
0,00
325.600,00
9999
Reserva de Contingência
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL GERAL
14.217.632,52
5.148.169,04
19.365.801,56
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
PMRB
01000
Recursos Ordinários
3.000,00
3.000,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf.
1.250,00
1.250,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf.
750,00
750,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
PMRB
01000
Recursos Ordinários
168.000,00
168.000,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf.
70.000,00
70.000,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf.
42.000,00
42.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
PMRB
01000
Recursos Ordinários
6.000,00
6.000,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf.
2.500,00
2.500,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf.
1.500,00
1.500,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
PMRB
01000
Recursos Ordinários
3.000,00
3.000,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf.
1.250,00
1.250,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf.
750,00
750,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
PMRB
01000
Recursos Ordinários
60.000,00
60.000,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf.
25.000,00
25.000,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf.
15.000,00
15.000,00
1122.99.01.00.00
Taxas pela Prestação
de Serviços - Administração Direta
PMRB
01000
Recursos Ordinários
5.000,00
5.000,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação Pública
PMRB
01017
Contrib. Custeio Serviços Ilum
15.000,00
15.000,00
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
PMRB
01000
Recursos Ordinários
15.000,00
15.000,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep.
Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
FUNDEB
01018
Transferências do FUNDEB 60%
7.200,00
7.200,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
4.800,00
4.800,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep.
Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
FMS
01014
Transferências de Rec. do SUS
16.000,00
16.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep.
Banc. de Rec. Vinc. - MDE
PMRB
01015
Transferência de Recursos do F
10.000,00
10.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep.
Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
FMAS
01029
Transferência de Recursos do F
5.000,00
5.000,00
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros
Dep.
Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
PMRB
01000
Recursos Ordinários
50.000,00
50.000,00
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
PMRB
01000
Recursos Ordinários
8.000,00
8.000,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf.
1.000,00
1.000,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf.
1.000,00
1.000,00
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
PMRB
01000
Recursos Ordinários
30.000,00
30.000,00
1390.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
PMRB
01000
Recursos Ordinários
40.000,00
40.000,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
PMRB
01000
Recursos Ordinários
30.000,00
30.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
PMRB
01000
Recursos Ordinários
20.000,00
20.000,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
PMRB
01000
Recursos Ordinários
6.480.000,00
6.480.000,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf.
540.000,00
540.000,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf.
1.620.000,00
1.620.000,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
1.296.000,00
1.296.000,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
864.000,00
864.000,00
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
PMRB
01000
Recursos Ordinários
3.000,00
3.000,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf.
250,00
250,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf.
750,00
750,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
600,00
600,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
400,00
400,00
1721.22.70.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
PMRB
01121
Royalties/Fundo Espec. do Petr
90.000,00
90.000,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
FMS
01064
Atenção Básica
130.000,00
130.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
FMS
01064
Atenção Básica
260.000,00
260.000,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
FMS
01064
Atenção Básica
130.000,00
130.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
FMS
01064
Atenção Básica
122.800,00
122.800,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
FMS
01064
Atenção Básica
25.000,00
25.000,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
FMS
01064
Atenção Básica
120.000,00
120.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
FMS
01064
Atenção Básica
136.000,00
136.000,00
1721.33.11.40.00
PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
FMS
01064
Atenção Básica
140.000,00
140.000,00
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
FMS
01065
Atenção de Méd. e Alta Compl.
225.000,00
225.000,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
FMS
01066
Vigilância em Saúde
60.000,00
60.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
FMS
01066
Vigilância em Saúde
40.000,00
40.000,00
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
FMS
01067
Assistência Farmacêutica Básic
60.000,00
60.000,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
FMAS
01029
Transferência de Recursos do F
389.000,00
389.000,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
PMRB
01058
Transf. do Salário Educação
160.000,00
160.000,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
PMRB
01059
Programa Dinheiro Dir. na Esco
6.500,00
6.500,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
PMRB
01060
Programa. Nac. de Alim. Escola
130.000,00
130.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
PMRB
01061
Prog. Nac. de Apoio Transp. Es
60.000,00
60.000,00
1721.35.99.05.00
Programa de Formação de Profissionais - PROJOVEM Urbano e Campo
PMRB
01015
Transferência de Recursos do F
80.000,00
80.000,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1721.35.99.99.00
Outras Transferências do FNDE
PMRB
01015
Transferência de Recursos do F
60.000,00
60.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
PMRB
01000
Recursos Ordinários
1.500,00
1.500,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf.
125,00
125,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf.
375,00
375,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
300,00
300,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
200,00
200,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
PMRB
01000
Recursos Ordinários
50.000,00
50.000,00
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
PMRB
01000
Recursos Ordinários
943.576,17
943.576,17
01001
Rec. de Impostos e de Transf.
78.631,35
78.631,35
01002
Rec. de Impostos e de Transf.
235.894,04
235.894,04
01018
Transferências do FUNDEB 60%
188.715,23
188.715,23
01019
Transferências do FUNDEB 40%
125.810,16
125.810,16
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
PMRB
01000
Recursos Ordinários
30.000,00
30.000,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf.
2.500,00
2.500,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf.
7.500,00
7.500,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
6.000,00
6.000,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
4.000,00
4.000,00
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
PMRB
01000
Recursos Ordinários
1.800,00
1.800,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf.
150,00
150,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf.
450,00
450,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
360,00
360,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
240,00
240,00
1722.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
PMRB
01016
Contrib. Interv. Domínio Econ.
20.000,00
20.000,00
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
PMRB
01006
Outras Fontes de Recursos
100.000,00
100.000,00
1722.22.30.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89
PMRB
01121
Royalties/Fundo Espec. do Petr
50.000,00
50.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo
FMS
01042
Transferência de Recursos do S
20.000,00
20.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
PMRB
01000
Recursos Ordinários
30.000,00
30.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
FUNDEB
01018
Transferências do FUNDEB 60% 1.287.600,00
1.287.600,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
858.400,00
858.400,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
FUNDEB
01018
Transferências do FUNDEB 60%
88.800,00
88.800,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
59.200,00
59.200,00
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
PMRB
51022
Transferências de Convênios -
400.000,00
400.000,00
1761.03.00.00.00
Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social
FMAS
51021
Transf. de Convênios - Assist.
217.000,00
217.000,00
1761.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta
PMRB
51024
Transf. de Convênios - Outros
300.000,00
300.000,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
PMRB
61022
Transferências de Convênios -
30.000,00
30.000,00
1762.99.01.00.00
Otras transferências
de Convênios do Estado - Adm. Direta
PMRB
61024
Transf. de Convênios - Outros
100.000,00
100.000,00
1922.99.01.00.00
Outras Restituições
de Recursos Ordinários
PMRB
01000
Recursos Ordinários
85.000,00
85.000,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
PMRB
01000
Recursos Ordinários
20.000,00
20.000,00
1990.99.02.00.00
Outras Receitas - Financeiras
PMRB
01000
Recursos Ordinários
20.000,00
20.000,00
2119.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
PMRB
41090
Operações de Crédito Internas
60.000,00
60.000,00
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
PMRB
01092
Alienação de Bens
20.000,00
20.000,00
2229.02.00.00.00
Alienação de outros bens imóveis - Adm. indireta
PMRB
01092
Alienação de Bens
30.000,00
30.000,00
2421.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
FMS
01014
Transferências de Rec. do SUS
50.000,00
50.000,00
2421.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
PMRB
01015
Transferência de Recursos do F
50.000,00
50.000,00
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
PMRB
01006
Outras Fontes de Recursos
720.000,00
720.000,00
2422.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
FMS
01042
Transferência de Recursos do S
50.000,00
50.000,00
2422.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
PMRB
01015
Transferência de Recursos do F
71.000,00
71.000,00
2422.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
PMRB
01006
Outras Fontes de Recursos
100.000,00
100.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS
FMS
51023
Transferências de Convênios -
150.000,00
150.000,00
2471.02.01.00.00
Transf. de Convênio da União a Programa de Educ - Adm. Direta
PMRB
51022
Transferências de Convênios -
200.000,00
200.000,00
2471.03.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico
PMRB
51024
Transf. de Convênios - Outros
150.000,00
150.000,00
2471.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da união - Adm. Direta
PMRB
51024
Transf. de Convênios - Outros
640.000,00
640.000,00
2472.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
FMS
61023
Transferências de Convênios -
50.000,00
50.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
PMRB
61022
Transferências de Convênios -
50.000,00
50.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
PMRB
61024
Transf. de Convênios - Outros
60.000,00
60.000,00
2590.00.00.00.00
Outras Receitas
PMRB
01000
Recursos Ordinários
150.000,00
150.000,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
PMRB
01018
Transferências do FUNDEB 60%
-1.296.000,00
-1.296.000,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
-864.000,00
-864.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR
PMRB
01018
Transferências do FUNDEB 60%
-600,00
-600,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
-400,00
-400,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96
PMRB
01018
Transferências do FUNDEB 60%
-300,00
-300,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
-200,00
-200,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
PMRB
01018
Transferências do FUNDEB 60%
-188.715,23
-188.715,23
01019
Transferências do FUNDEB 40%
-125.810,16
-125.810,16
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
PMRB
01018
Transferências do FUNDEB 60%
-6.000,00
-6.000,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
-4.000,00
-4.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
PMRB
01018
Transferências do FUNDEB 60%
-360,00
-360,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
-240,00
-240,00
9917.24.02.00.00
Dedução das Receitas de Transf. de Rec. da Complement. do FUNDEB
FUNDEB
Totais
19.365.801,56
0,00
19.365.801,56
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado Página : 001
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
01000
Recursos Ordinários
8.252.876,17
01001
Rec. de Impostos e de Transf. - Educação
722.656,35
01002
Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
1.925.969,04
01006
Outras Fontes de Recursos
920.000,00
01014
Transferências de Rec. do SUS - União
66.000,00
01015
Transferência de Recursos do FNDE
271.000,00
01016
Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE
20.000,00
01017
Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública
15.000,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
1.383.600,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
922.400,00
01029
Transferência de Recursos do FNAS
394.000,00
01042
Transferência de Recursos do SUS - Estad
70.000,00
01058
Transf. do Salário Educação
160.000,00
01059
Programa Dinheiro Dir. na Escola - PDDE
6.500,00
01060
Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE
130.000,00
01061
Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE
60.000,00
01064
Atenção Básica
1.063.800,00
01065
Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
225.000,00
01066
Vigilância em Saúde
100.000,00
01067
Assistência Farmacêutica Básica
60.000,00
01092
Alienação de Bens
50.000,00
01121
Royalties/Fundo Espec. do Petróleo
140.000,00
41090
Operações de Crédito Internas
60.000,00
51021
Transf. de Convênios - Assist. Social
217.000,00
51022
Transferências de Convênios - Educação
600.000,00
51023
Transferências de Convênios - Saúde
150.000,00
51024
Transf. de Convênios - Outros
1.090.000,00
61022
Transferências de Convênios - Educação
80.000,00
61023
Transferências de Convênios - Saúde
50.000,00
61024
Transf. de Convênios - Outros
160.000,00
Total
19.365.801,56
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado Página : 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
01000
Recursos Ordinários
8.252.876,17
1 - Pessoal e Encargos Sociais
3.231.100,00
2 - Juros e Encargos da Dívida
102.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
2.644.200,00
4 - Investimentos
990.576,17
5 - Inversões Financeiras
80.000,00
6 - Amortização da Dívida
1.005.000,00
9 - Reserva de Contingência
200.000,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf. - Educação
722.656,35
1 - Pessoal e Encargos Sociais
479.525,00
3 - Outras Despesas Correntes
200.500,00
4 - Investimentos
42.631,35
01002
Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
1.925.969,04
1 - Pessoal e Encargos Sociais
1.395.894,04
3 - Outras Despesas Correntes
460.075,00
4 - Investimentos
70.000,00
01006
Outras Fontes de Recursos
920.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
130.000,00
4 - Investimentos
790.000,00
01014
Transferências de Rec. do SUS - União
66.000,00
4 - Investimentos
66.000,00
01015
Transferência de Recursos do FNDE
271.000,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
115.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
41.000,00
4 - Investimentos
115.000,00
01016
Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE
20.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
20.000,00
01017
Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública
15.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
15.000,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
1.383.600,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
1.383.600,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
01019
Transferências do FUNDEB 40%
922.400,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
703.400,00
3 - Outras Despesas Correntes
141.000,00
4 - Investimentos
78.000,00
01029
Transferência de Recursos do FNAS
394.000,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
101.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
283.000,00
4 - Investimentos
10.000,00
01042
Transferência de Recursos do SUS - Estad
70.000,00
4 - Investimentos
70.000,00
01058
Transf. do Salário Educação
160.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
145.000,00
4 - Investimentos
15.000,00
01059
Programa Dinheiro Dir. na Escola - PDDE
6.500,00
3 - Outras Despesas Correntes
5.500,00
4 - Investimentos
1.000,00
01060
Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE
130.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
130.000,00
01061
Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE
60.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
60.000,00
01064
Atenção Básica
1.063.800,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
661.300,00
3 - Outras Despesas Correntes
267.500,00
4 - Investimentos
135.000,00
01065
Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
225.000,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
12.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
193.000,00
4 - Investimentos
20.000,00
01066
Vigilância em Saúde
100.000,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
72.500,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras Despesas Correntes
24.500,00
4 - Investimentos
3.000,00
01067
Assistência Farmacêutica Básica
60.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
57.000,00
4 - Investimentos
3.000,00
01092
Alienação de Bens
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
01121
Royalties/Fundo Espec. do Petróleo
140.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
140.000,00
41090
Operações de Crédito Internas
60.000,00
6 - Amortização da Dívida
60.000,00
51021
Transf. de Convênios - Assist. Social
217.000,00
4 - Investimentos
217.000,00
51022
Transferências de Convênios - Educação
600.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
30.000,00
4 - Investimentos
570.000,00
51023
Transferências de Convênios - Saúde
150.000,00
4 - Investimentos
150.000,00
51024
Transf. de Convênios - Outros
1.090.000,00
4 - Investimentos
1.090.000,00
61022
Transferências de Convênios - Educação
80.000,00
4 - Investimentos
80.000,00
61023
Transferências de Convênios - Saúde
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
61024
Transf.
de Convênios - Outros
160.000,00
4 - Investimentos
160.000,00
Total
1 - Pessoal e Encargos Sociais
8.155.319,04
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
Total 2 - Juros e Encargos da Dívida
102.000,00
Total 3 - Outras Despesas Correntes
4.987.275,00
Total 4 - Investimentos
4.776.207,52
Total 5 - Inversões Financeiras
80.000,00
Total 6 - Amortização da Dívida
1.065.000,00
Total 9 - Reserva de Contingência
200.000,00
Total geral
19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
19.251.426,95
0,00
19.251.426,95
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
405.000,00
0,00
405.000,00
1110.00.00.00.00
Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
300.000,00
0,00
300.000,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
5.000,00
0,00
5.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
290.000,00
0,00
290.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
280.000,00
0,00
280.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
10.000,00
0,00
10.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
5.000,00
0,00
5.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
100.000,00
0,00
100.000,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
100.000,00
0,00
100.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
100.000,00
0,00
100.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
5.000,00
0,00
5.000,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1122.99.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
5.000,00
0,00
5.000,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
15.000,00
0,00
15.000,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.000,00
0,00
15.000,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
188.000,00
0,00
188.000,00
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
15.000,00
0,00
15.000,00
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
15.000,00
0,00
15.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
133.000,00
0,00
133.000,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
103.000,00
0,00
103.000,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
93.000,00
0,00
93.000,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
12.000,00
0,00
12.000,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
16.000,00
0,00
16.000,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
10.000,00
0,00
10.000,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
5.000,00
0,00
5.000,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
50.000,00
0,00
50.000,00
1325.01.99.98.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
50.000,00
0,00
50.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
10.000,00
0,00
10.000,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
10.000,00
0,00
10.000,00
1325.02.99.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
10.000,00
0,00
10.000,00
1329.00.00.00.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
30.000,00
0,00
30.000,00
1390.00.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
40.000,00
0,00
40.000,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
50.000,00
0,00
50.000,00
1600.13.00.00.00
Serviços Administrativos
50.000,00
0,00
50.000,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
30.000,00
0,00
30.000,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
20.000,00
0,00
20.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
18.468.426,95
0,00
18.468.426,95
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
17.421.426,95
0,00
17.421.426,95
1721.00.00.00.00
Transferências da União
13.281.800,00
0,00
13.281.800,00
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
10.805.000,00
0,00
10.805.000,00
1721.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.800.000,00
0,00
10.800.000,00
1721.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
0,00
5.000,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Pela Exploração de Rec. Naturais
90.000,00
0,00
90.000,00
1721.22.70.00.00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
90.000,00
0,00
90.000,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo
1.448.800,00
0,00
1.448.800,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1.063.800,00
0,00
1.063.800,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
130.000,00
0,00
130.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
260.000,00
0,00
260.000,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
130.000,00
0,00
130.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
122.800,00
0,00
122.800,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
25.000,00
0,00
25.000,00
1721.33.11.38.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
120.000,00
0,00
120.000,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
136.000,00
0,00
136.000,00
1721.33.11.40.00
PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
140.000,00
0,00
140.000,00
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
225.000,00
0,00
225.000,00
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
225.000,00
0,00
225.000,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
60.000,00
0,00
60.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
40.000,00
0,00
40.000,00
1721.33.14.00.00
Assistência Farmacêutica
60.000,00
0,00
60.000,00
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
60.000,00
0,00
60.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS
389.000,00
0,00
389.000,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
389.000,00
0,00
389.000,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE
496.500,00
0,00
496.500,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário Educação
160.000,00
0,00
160.000,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
6.500,00
0,00
6.500,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
130.000,00
0,00
130.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
60.000,00
0,00
60.000,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE
140.000,00
0,00
140.000,00
1721.35.99.05.00
Programa de Formação de Profissionais - PROJOVEM Urbano e Campo
80.000,00
0,00
80.000,00
1721.35.99.99.00
Outras Transferências do FNDE
60.000,00
0,00
60.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.500,00
0,00
2.500,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
50.000,00
0,00
50.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1.845.626,95
0,00
1.845.626,95
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.745.626,95
0,00
1.745.626,95
1722.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
1.572.626,95
0,00
1.572.626,95
1722.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
50.000,00
0,00
50.000,00
1722.01.04.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
3.000,00
0,00
3.000,00
1722.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000,00
0,00
20.000,00
1722.01.99.00.00
Outras Participações Receita dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%)
50.000,00
0,00
50.000,00
1722.22.30.00.00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela
50.000,00
0,00
50.000,00
1722.33.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo
20.000,00
0,00
20.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
30.000,00
0,00
30.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
2.294.000,00
0,00
2.294.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.146.000,00
0,00
2.146.000,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
148.000,00
0,00
148.000,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1.047.000,00
0,00
1.047.000,00
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
917.000,00
0,00
917.000,00
1761.02.00.00.00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
400.000,00
0,00
400.000,00
1761.03.00.00.00
Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social
217.000,00
0,00
217.000,00
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
300.000,00
0,00
300.000,00
1761.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta
300.000,00
0,00
300.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas
130.000,00
0,00
130.000,00
1762.02.00.00.00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
30.000,00
0,00
30.000,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
1762.99.01.00.00
Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta
100.000,00
0,00
100.000,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
125.000,00
0,00
125.000,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
85.000,00
0,00
85.000,00
1922.00.00.00.00
Restituições
85.000,00
0,00
85.000,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
85.000,00
0,00
85.000,00
1922.99.01.00.00
Outras Restituições de Recursos Ordinários
85.000,00
0,00
85.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
20.000,00
0,00
20.000,00
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
20.000,00
0,00
20.000,00
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
20.000,00
0,00
20.000,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
20.000,00
0,00
20.000,00
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
20.000,00
0,00
20.000,00
1990.99.02.00.00
Outras Receitas - Financeiras
20.000,00
0,00
20.000,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
2.601.000,00
0,00
2.601.000,00
2100.00.00.00.00
Operações de Crédito
60.000,00
0,00
60.000,00
2110.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas
60.000,00
0,00
60.000,00
2119.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
60.000,00
0,00
60.000,00
2200.00.00.00.00
Alienações de Bens
50.000,00
0,00
50.000,00
2210.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2219.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2219.01.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
20.000,00
0,00
20.000,00
2220.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2229.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2229.02.00.00.00
Alienação de outros bens imóveis - Adm. indireta
30.000,00
0,00
30.000,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
2.341.000,00
0,00
2.341.000,00
2420.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1.041.000,00
0,00
1.041.000,00
2421.00.00.00.00
Transferências da União
820.000,00
0,00
820.000,00
2421.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
2421.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
2421.99.00.00.00
Outras Transferências da União
720.000,00
0,00
720.000,00
2422.00.00.00.00
Transferências dos Estados
221.000,00
0,00
221.000,00
2422.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
2422.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
71.000,00
0,00
71.000,00
2422.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS
150.000,00
0,00
150.000,00
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
2471.02.01.00.00
Transf. de Convênio da União a Programa de Educ - Adm. Direta
200.000,00
0,00
200.000,00
2471.03.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico
150.000,00
0,00
150.000,00
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
640.000,00
0,00
640.000,00
2471.99.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da união - Adm. Direta
640.000,00
0,00
640.000,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
160.000,00
0,00
160.000,00
2472.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
60.000,00
0,00
60.000,00
2500.00.00.00.00
Outras Receitas de Capital
150.000,00
0,00
150.000,00
2590.00.00.00.00
Outras Receitas
150.000,00
0,00
150.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-2.486.625,39
0,00
-2.486.625,39
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
-2.486.625,39
0,00
-2.486.625,39
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
-2.486.625,39
0,00
-2.486.625,39
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
-2.486.625,39
0,00
-2.486.625,39
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
-2.161.500,00
0,00
-2.161.500,00
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
-2.161.000,00
0,00
-2.161.000,00
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-2.160.000,00
0,00
-2.160.000,00
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-2.160.000,00
0,00
-2.160.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR
-1.000,00
0,00
-1.000,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96
-500,00
0,00
-500,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-325.125,39
0,00
-325.125,39
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
-325.125,39
0,00
-325.125,39
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-314.525,39
0,00
-314.525,39
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-10.000,00
0,00
-10.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
-600,00
0,00
-600,00
TOTAL GERAL
19.365.801,56
0,00
19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2017 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
44.800,00
44.800,00
44.800,00
44.800,00
44.800,00
56.000,00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
Outras Receitas Imobiliárias
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
2.500,00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
3.000,00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Adm. Direta
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
Serviços Inscrição em Concursos Públicos
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
Outros Serviços Administrativos
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.728.000,00
1.728.000,00
1.728.000,00
1.728.000,00
1.728.000,00
2.160.000,00
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
14.400,00
14.400,00
14.400,00
14.400,00
14.400,00
18.000,00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
26.000,00
Saúde da Família
41.600,00
41.600,00
41.600,00
41.600,00
41.600,00
52.000,00
Agentes Comunitários de Saúde
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
26.000,00
Saúde Bucal
19.600,00
19.600,00
19.600,00
19.600,00
19.600,00
24.800,00
Compensação de Especificidades Regionais
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
21.800,00
21.800,00
21.800,00
21.800,00
21.800,00
27.000,00
PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
22.400,00
22.400,00
22.400,00
22.400,00
22.400,00
28.000,00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
36.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
45.000,00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
Vigilância Sanitária
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
Outras Transferências do FNAS
62.200,00
62.200,00
62.200,00
62.200,00
62.200,00
78.000,00
Transferências do Salário Educação
25.600,00
25.600,00
25.600,00
25.600,00
25.600,00
32.000,00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
26.000,00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
Programa de Formação de Profissionais - PROJOVEM Urbano e Campo
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
16.000,00
Outras Transferências do FNDE
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
500,00
Outras Transferências da União
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
Cota Parte do ICMS
251.600,00
251.600,00
251.600,00
251.600,00
251.600,00
314.626,95
Cota Parte do IPVA
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
Cota Parte do IPI - Municípios
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
Outras Participações Receita dos Estados
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
Outras Transferências dos Estados
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
343.400,00
343.400,00
343.400,00
343.400,00
343.400,00
429.000,00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
23.700,00
23.700,00
23.700,00
23.700,00
23.700,00
29.500,00
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social
34.700,00
34.700,00
34.700,00
34.700,00
34.700,00
43.500,00
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
Outras Restituições de Recursos Ordinários
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
13.600,00
17.000,00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
Outras Receitas - Financeiras
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
Outras Operações de Crédito Internas
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
Alienação de outros bens imóveis - Adm. indireta
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
Outras Transferências da União
115.200,00
115.200,00
115.200,00
115.200,00
115.200,00
144.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
14.000,00
Outras Transferências dos Estados
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
Transf. de Convênio da União a Programa de Educ - Adm. Direta
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
Outras Transferências de Convênios da união - Adm. Direta
102.400,00
102.400,00
102.400,00
102.400,00
102.400,00
128.000,00
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
Outras Receitas
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-345.600,00
-345.600,00
-345.600,00
-345.600,00
-345.600,00
-432.000,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
0,00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
0,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-50.300,00
-50.300,00
-50.300,00
-50.300,00
-50.300,00
-63.025,39
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-1.600,00
-1.600,00
-1.600,00
-1.600,00
-1.600,00
-2.000,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
TOTAL GERAL
3.098.500,00
3.098.500,00
3.098.500,00
3.098.500,00
3.098.500,00
3.873.301,56