GABINETE DO PREFEITO · 30 de novembro de 2017
LEI MUNICIPAL 474/2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 474/2017
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
LEI Nº 474/2017. Ruy Barbosa-RN, 27 de novembro de 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Es- tado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Bar- bosa para o exercício financeiro de 2018, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2018, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Demonstrativo da Legislação da Receita;
6. Programas de Trabalho;
7. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
8. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
9. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
10.Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
11.Relação de Projetos/Atividades;
12.Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
13.Cronograma de Desembolso;
14.Evolução da Receita e Despesa;
15.Projeção da Receita Corrente Líquida;
16.Projeção das Despesas com Pessoal;
17.Projeção da Aplicação na Saúde;
18.Projeção da Aplicação na Educação;
19.Projeção do Repasse para o Legislativo;
20.Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
21.Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
22.Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
23.Receitas por Fonte de Recurso;
24.Totais por Fontes de Recurso;
25.Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
26.Receitas por Tipo de Receita;
27.Metas Bimestrais de Arrecadação;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Barbosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicasde que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 16.437.546,00 (Dezesseis milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 16.437.546,00 (Dezesseis milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 11.223.419,00 (Onze milhões, duzentos vinte e três mil, quatrocentos e dezenove reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.214.127,00 (Cinco milhões, duzentos e quatorze mil, cento e vinte e sete reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far- se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de quarenta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos inciso I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
16.437.546,00
1.1. RECEITAS CORRENTES
16.084.706,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
299.478,00
Contribuições
15.500,00
Receita Patrimonial
179.543,00
Receita de Serviços
32.000,00
Transferências Correntes
15.528.185,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
(Deduções do FUNDEB)
-1.966.660,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
2.319.500,00
Operações de crédito
60.000,00
Alienação de Bens
52.000,00
Transferências de Capital
2.207.500,00
TOTAL GERAL
16.437.546,00
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal
850.000,00
Gabinete do Prefeito
637.600,00
Secretaria Municipal de Administração
1.550.488,00
Secretaria Municipal de Finanças
321.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
1.653.293,00
Secretaria Municipal de Saúde
4.621.334,00
Secretaria Municipal de Obras
823.316,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
4.361.515,00
Secretaria Municipal de Agricultura
738.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
187.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
100.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento
143.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
351.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
TOTAL
16.437.546,00
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO
VALOR
01000
Recursos Ordinários
6.596.754,00
01001
Receita de Impostos e de Transf. de Impostos - Educação
689.605,00
01002
Receita de Impostos e de Transf. de Impostos – Saúde
1.593.759,00
01014
Transferências de Recursos do SUS – União
150.000,00
01015
Transferência de Recursos do FNDE
150.000,00
01016
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
6.762,00
01017
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
15.500,00
01018
Transferência do FUNDEB 60%
1.948.808,00
01019
Transferência do FUNDEB 40%
487.202,00
01029
Transferência de Recursos do FNAS
436.093,00
01058
Transferência do Salário-Educação
100.000,00
01060
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
160.000,00
01061
Programa Nac.de Apoio ao Transp. Escolar – PNATE
61.000,00
01064
Atenção Básica
1.450.143,00
01065
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
193.927,00
01066
Vigilância em Saúde
95.760,00
01067
Assistência Farmacêutica Básica
30.745,00
01092
Alienação de Bens
52.000,00
01121
Royalties/Fundo Especial do Petróleo
115.988,00
41090
Operações de Crédito Internas
60.000,00
51022
Transferências de Convênio - Educação
263.000,00
51023
Transferências de Convênio - Saúde
150.000,00
51024
Transferências de Convênio - Outros
1.530.000,00
61024
Transferências de Convênio - Outros
100.000,00
TOTAL
16.437.546,00
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
16.084.706,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
299.478,00
Legislativa
850.000,00
Contribuições
15.500,00
Administração
1.833.000,00
Receita Patrimonial
179.543,00
Assistência Social
1.194.793,00
Receita de Serviços
32.000,00
Saúde
3.854.334,00
Transferências Correntes
15.528.185,00
Trabalho
85.000,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
Educação
3.889.615,00
Receitas de Capital
2.319.500,00
Cultura
120.500,00
Urbanismo
1.184.316,00
Operações de Crédito
60.000,00
Habitação
308.500,00
Alienações de Bens
52.000,00
Saneamento
527.000,00
Transferências de Capital
2.207.500,00
Gestão Ambiental
350.000,00
Agricultura
738.000,00
Deduções de Receita
-1.966.660,00
Energia
126.488,00
Transporte
187.000,00
Deduções do FUNDEB
-1.966.660,00
Desporto e Lazer
346.000,00
Encargos Especiais
663.000,00
Reserva de Contingência
180.000,00
TOTAL GERAL
16.437.546,00
TOTAL GERAL
16.437.546,00
FONTES
USOS
Receitas Correntes
16.084.706,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
299.478,00
Câmara Municipal
850.000,00
Contribuições
15.500,00
Gabinete do Prefeito
637.600,00
Receita Patrimonial
179.543,00
Sec. Municipal de Administração
1.560.488,00
Receita de Serviços
32.000,00
Sec. Municipal de Finanças
361.000,00
Transferências Correntes
15.528.185,00
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
1.503.293,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
Sec. Municipal de Saúde
4.631.334,00
Receitas de Capital
2.319.500,00
Sec. Munic. de Obras
833.316,00
Sec. Municipal de Educação e Cultura
4.361.515,00
Operações de Crédito
60.000,00
Sec. Municipal de Agricultura
738.000,00
Alienações de Bens
52.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
187.000,00
Transferências de Capital
2.207.500,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
100.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento
143.000,00
Deduções de Receita
-1.966.660,00
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
351.000,00
Reserva de Contingência
180.000,00
Deduções do FUNDEB
-1.966.660,00
TOTAL GERAL
16.437.546,00
TOTAL GERAL
16.437.546,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
299.478,00
Pessoal e encargos sociais
7.482.788,00
Contribuições
15.500,00
Juros e encargos da dívida
16.000,00
Receita Patrimonial
179.543,00
Outras despesas correntes
4.909.158,00
Receita de Serviços
32.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
1.710.100,00
Transferências Correntes
15.528.185,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
T O T A L
14.118.046,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
-1.966.660,00
Despesas de capital
T O T A L
14.118.046,00
Investimentos
3.042.600,00
Inversões financeiras
127.000,00
Amortização da dívida
680.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
1.710.100,00
SUPERÁVIT
180.000,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito
60.000,00
T O T A L
4.029.600,00
Alienações de Bens
52.000,00
Transferências de Capital
2.207.500,00
T O T A L
4.029.600,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
14.118.046,00
DESPESAS CORRENTES......
12.407.946,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
2.319.500,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
3.849.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
180.000,00
TOTAL...................
16.437.546,00
TOTAL...................
16.437.546,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
16.084.706,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
299.478,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
291.760,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
216.600,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
216.600,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
211.800,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
01000
127.080,00
01001
52.950,00
01002
31.770,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
4.800,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
01000
2.880,00
01001
1.200,00
01002
720,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
75.160,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
7.160,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
2.920,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
01000
972,00
01001
405,00
01002
243,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
01000
120,00
01001
50,00
01002
30,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
01000
600,00
01001
250,00
01002
150,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
01000
60,00
01001
25,00
01002
15,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
4.240,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
01000
2.364,00
01001
985,00
01002
591,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.
01000
180,00
01001
75,00
01002
45,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
68.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
68.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
01000
40.800,00
01001
17.000,00
01002
10.200,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
7.718,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
5.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
01000
5.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.718,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.718,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.718,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
01000
2.718,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
15.500,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.500,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
01017
15.500,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
179.543,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
01000
1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
178.543,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
28.543,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
28.543,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
28.543,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
28.043,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
01121
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
01018
4.640,00
01019
1.160,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
14.143,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
01064
13.143,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro -
01065
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -
01066
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
01067
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
01015
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
01015
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
01015
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
01015
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
01029
3.400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
51022
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
51023
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
01016
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
01000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
01000
500,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
150.000,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
150.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
01000
150.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
32.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
30.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
30.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
30.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
01000
30.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
2.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
2.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
2.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
01000
2.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
15.528.185,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
11.762.578,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
11.762.578,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.035.400,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.531.900,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
01000
5.119.140,00
01001
426.595,00
01002
1.279.785,00
01018
1.023.828,00
01019
682.552,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
250.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
01000
150.000,00
01001
62.500,00
01002
37.500,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
01000
150.000,00
01001
62.500,00
01002
37.500,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
3.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
01000
2.100,00
01001
175,00
01002
525,00
01018
420,00
01019
280,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
82.553,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
82.553,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
01121
82.553,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.756.432,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.756.432,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.756.432,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Atenção Básica - Principal
1.437.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
01064
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
860.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05
Saúde da Família - Principal
01064
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
01064
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15
Saúde Bucal - Principal
01064
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
01064
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd
01064
180.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
01064
457.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal
193.427,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
193.427,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -
01065
193.427,00
1.7.1.8.03.1.1.40.00.00
Vigilância em Saúde - Principal
95.510,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00
Vigilância Sanitária - Principal
01066
55.510,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
01066
40.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00
Assistência Farmacêutica - Principal
30.495,00
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
01067
20.495,00
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00
Programa Nacional QUALIFAR-SUS
01067
10.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
432.693,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS
432.693,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS - Principal
432.693,00
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
01029
22.493,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
01029
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
01029
82.200,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
01029
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00
Programa ACESSUAS TRABALHO
01029
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00
Piso Básico Fíxo - BF
01029
72.000,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
01029
166.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
341.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências doSalário-Educação
100.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
01058
100.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
160.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
160.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental
01060
108.892,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche
01060
27.334,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola
01060
12.950,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA
01060
10.824,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
61.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
61.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental
01061
38.213,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil
01061
3.738,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio
01061
19.049,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
20.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
01015
20.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência FinanceiraI CMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
01000
1.200,00
01001
100,00
01002
300,00
01018
240,00
01019
160,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
112.500,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
112.500,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação -
51022
112.500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.335.397,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.335.397,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.302.462,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.255.800,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
01000
753.480,00
01001
62.790,00
01002
188.370,00
01018
150.696,00
01019
100.464,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
38.900,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
01000
23.340,00
01001
1.945,00
01002
5.835,00
01018
4.668,00
01019
3.112,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.200,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
01000
720,00
01001
60,00
01002
180,00
01018
144,00
01019
96,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
6.562,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico -
01016
6.562,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
32.935,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
32.935,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
01121
32.935,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.430.210,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
2.430.210,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -
2.430.210,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.430.210,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
01018
1.944.168,00
01019
486.042,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
01000
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
20.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
20.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
20.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
01000
20.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.319.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
60.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Internas
60.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
60.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
60.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
41090
60.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
52.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
32.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
32.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
32.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
01092
32.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
01092
20.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.207.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.107.500,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.107.500,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
150.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
150.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS -
01014
150.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
127.500,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
127.500,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
01015
127.500,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.830.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
150.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
51023
150.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
150.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -
51022
150.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
400.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -
51024
400.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
1.130.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
51024
1.130.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
100.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
100.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
61024
100.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-1.966.660,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-1.966.660,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-1.966.660,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-1.966.660,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.707.480,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.707.480,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.707.080,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.706.380,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
01018
-1.023.828,00
01019
-682.552,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-700,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
01018
-420,00
01019
-280,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-400,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-400,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
01018
-240,00
01019
-160,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
-259.180,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-259.180,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-259.180,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-251.160,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
01018
-150.696,00
01019
-100.464,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-7.780,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
01018
-4.668,00
01019
-3.112,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-240,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
01018
-144,00
01019
-96,00
TOTAL DA RECEITA
16.437.546,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos- Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Mul.ju
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dív.at
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Mj.da.
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
Art. 164, § 3º da Constituição Federal e
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
Constituição Federal, art. 173;
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.30.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05
Saúde da Família - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15
Saúde Bucal - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal
1.7.1.8.03.1.1.20.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.8.03.1.1.40.00.00
Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00
Vigilância Sanitária - Principal
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00
Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00
Programa Nacional QUALIFAR-SUS
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen. Assis. Soc.- FNAS
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS - Principal
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00
Programa ACESSUAS TRABALHO
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00
Piso Básico Fíxo - BF
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/ M
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Internas
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ.
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados, Distr. Feder. Suas Entidades
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
40.000,00
597.600,00
637.600,00
04 122
Administração Geral
40.000,00
528.600,00
568.600,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
40.000,00
528.600,00
568.600,00
04 122 0009 1.003
Aquisição de Veículos
40.000,00
40.000,00
04 122 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
528.600,00
528.600,00
04 124
Controle Interno
0,00
69.000,00
69.000,00
04 124 0007
Administração
0,00
69.000,00
69.000,00
04 124 0007 2.003
Manutenção do Controle Interno
69.000,00
69.000,00
TOTAL
40.000,00
597.600,00
637.600,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
20.000,00
666.000,00
686.000,00
04 122
Administração Geral
20.000,00
666.000,00
686.000,00
04 122 0007
Administração
20.000,00
666.000,00
686.000,00
04 122 0007 1.005
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
20.000,00
20.000,00
04 122 0007 2.004
Manutenção da Sec. Municipal de Administração
605.000,00
605.000,00
04 122 0007 2.005
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM
23.000,00
23.000,00
04 122 0007 2.073
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
18.000,00
18.000,00
04 122 0007 2.074
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
20.000,00
20.000,00
11
Trabalho
0,00
85.000,00
85.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
85.000,00
85.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
85.000,00
85.000,00
11 331 0081 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
85.000,00
85.000,00
25
Energia
0,00
126.488,00
126.488,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
126.488,00
126.488,00
25 752 0007
Administração
0,00
126.488,00
126.488,00
25 752 0007 2.007
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
126.488,00
126.488,00
28
Encargos Especiais
663.000,00
0,00
663.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
663.000,00
0,00
663.000,00
28 843 0007
Administração
663.000,00
0,00
663.000,00
28 843 0007 1.006
Amortização da Divida Junto ao INSS
210.000,00
210.000,00
28 843 0007 1.008
Amortização da Divida Junto a CAERN
53.000,00
53.000,00
28 843 0007 1.010
Amortização da Divida com Precatorios
400.000,00
400.000,00
TOTAL
683.000,00
877.488,00
1.560.488,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças
PROGRAM DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
33.000,00
328.000,00
361.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
328.000,00
328.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
328.000,00
328.000,00
04 123 0008 2.008
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
328.000,00
328.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
33.000,00
0,00
33.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
33.000,00
0,00
33.000,00
04 843 0008 1.011
Amortização da Divida Pública
33.000,00
33.000,00
TOTAL
33.000,00
328.000,00
361.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
255.000,00
53.500,00
308.500,00
16 481
Habitação Rural
130.000,00
20.000,00
150.000,00
16 481 0057
Habitação
130.000,00
20.000,00
150.000,00
16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
130.000,00
130.000,00
16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
10.000,00
10.000,00
16 481 0057 2.077
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social
3.000,00
3.000,00
16 481 0057 2.078
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial
3.000,00
3.000,00
16 481 0057 2.079
Fundo Municipal de Habitação
4.000,00
4.000,00
16 482
Habitação Urbana
125.000,00
33.500,00
158.500,00
16 482 0057
Habitação
125.000,00
33.500,00
158.500,00
16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
120.000,00
120.000,00
16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
33.500,00
33.500,00
TOTAL
255.000,00
53.500,00
308.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
500.000,00
27.000,00
527.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
500.000,00
27.000,00
527.000,00
17 512 0076
Saneamento
500.000,00
27.000,00
527.000,00
17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
430.000,00
430.000,00
17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
70.000,00
70.000,00
17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
27.000,00
27.000,00
18
Gestão Ambiental
250.000,00
0,00
250.000,00
18 544
Recursos Hídricos
250.000,00
0,00
250.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
250.000,00
0,00
250.000,00
18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua
120.000,00
120.000,00
18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
120.000,00
120.000,00
18 544 0054 1.021
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
TOTAL
750.000,00
27.000,00
777.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
432.000,00
401.316,00
833.316,00
15 452
Serviços Urbanos
432.000,00
401.316,00
833.316,00
15 452 0058
Urbanismo
432.000,00
401.316,00
833.316,00
15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadao
120.000,00
120.000,00
15 452 0058 1.024
Extensão de Rede Elétrica Urbana
20.000,00
20.000,00
15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas
230.000,00
230.000,00
15 452 0058 1.029
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
62.000,00
62.000,00
15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras
401.316,00
401.316,00
TOTAL
432.000,00
401.316,00
833.316,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
5.400,00
5.400,00
04 122
Administração Geral
0,00
5.400,00
5.400,00
04 122 0007
Administração
0,00
5.400,00
5.400,00
04 122 0007 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar
5.400,00
5.400,00
12
Educação
265.000,00
1.188.605,00
1.453.605,00
12 361
Ensino Fundamental
145.000,00
942.105,00
1.087.105,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
145.000,00
942.105,00
1.087.105,00
12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
100.000,00
100.000,00
12 361 0042 1.038
Aquisição de Veiculos
35.000,00
35.000,00
12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL
150.000,00
150.000,00
12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
277.105,00
277.105,00
12 361 0042 2.048
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
4.000,00
4.000,00
12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse
100.000,00
100.000,00
12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE
61.000,00
61.000,00
12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN
33.000,00
33.000,00
12 361 0042 2.052
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
97.000,00
97.000,00
12 361 0042 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
50.000,00
50.000,00
12 361 0042 2.089
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
23.000,00
23.000,00
12 361 0042 2.090
Programa Novo Mais Educação
78.000,00
78.000,00
12 361 0042 2.091
Programa de Alfabetização
34.000,00
34.000,00
12 361 0042 2.092
Plano Municipal de Educação - PME
35.000,00
35.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
22.000,00
22.000,00
12 365
Educação Infantil
120.000,00
197.000,00
317.000,00
12 365 0041
Educação da Infantil
120.000,00
197.000,00
317.000,00
12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
120.000,00
120.000,00
12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE
59.000,00
59.000,00
12 365 0041 2.093
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ CRECHE
35.000,00
35.000,00
12 365 0041 2.094
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ PRE-ESCOLA
25.000,00
25.000,00
12 365 0041 2.095
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA
78.000,00
78.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
23.000,00
23.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
23.000,00
23.000,00
12 366 0042 2.056
Programa do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA
9.000,00
9.000,00
12 366 0042 2.057
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF
4.000,00
4.000,00
12 366 0042 2.096
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ EJA
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
4.500,00
4.500,00
13
Cultura
0,00
120.500,00
120.500,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
120.500,00
120.500,00
13 392 0048
Cultura
0,00
120.500,00
120.500,00
13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
107.500,00
107.500,00
13 392 0048 2.060
Manutenção da Biblioteca Pública
13.000,00
13.000,00
27
Desporto e Lazer
265.000,00
81.000,00
346.000,00
27 812
Desporto Comunitário
265.000,00
81.000,00
346.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
265.000,00
81.000,00
346.000,00
27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
110.000,00
110.000,00
27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
85.000,00
85.000,00
27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo
de Futebol
70.000,00
70.000,00
27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local
20.000,00
20.000,00
27 812 0050 2.097
Promoção de Eventos Esportivos
32.000,00
32.000,00
27 812 0050 2.098
Manutenção das Atividades Esportivas
29.000,00
29.000,00
TOTAL
530.000,00
1.395.505,00
1.925.505,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
390.000,00
348.000,00
738.000,00
20 606
Extensão Rural
390.000,00
348.000,00
738.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
390.000,00
348.000,00
738.000,00
20 606 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
30.000,00
30.000,00
20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
120.000,00
120.000,00
20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
110.000,00
110.000,00
20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
110.000,00
110.000,00
20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
20.000,00
20.000,00
20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura
343.000,00
343.000,00
20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais
5.000,00
5.000,00
TOTAL
390.000,00
348.000,00
738.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
20.000,00
167.000,00
187.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
20.000,00
167.000,00
187.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
20.000,00
167.000,00
187.000,00
26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
20.000,00
20.000,00
26 782 0088 2.069
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
167.000,00
167.000,00
TOTAL
20.000,00
167.000,00
187.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAM A DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
0,00
100.000,00
100.000,00
18 122
Administração Geral
0,00
100.000,00
100.000,00
18 122 0007
Administração
0,00
100.000,00
100.000,00
18 122 0007 2.070
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
100.000,00
100.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
143.000,00
143.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
143.000,00
143.000,00
04 122 0007
Administração
0,00
143.000,00
143.000,00
04 122 0007 2.071
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
143.000,00
143.000,00
TOTAL
0,00
143.000,00
143.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
0,00
351.000,00
351.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
351.000,00
351.000,00
15 452 0058
Urbanismo
0,00
351.000,00
351.000,00
15 452 0058 2.072
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos
351.000,00
351.000,00
TOTAL
0,00
351.000,00
351.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
180.000,00
TOTAL
0,00
0,00
180.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
55.000,00
795.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
55.000,00
795.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
55.000,00
795.000,00
850.000,00
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara
15.000,00
15.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes
40.000,00
40.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
795.000,00
795.000,00
TOTAL
55.000,00
795.000,00
850.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
20.000,00
2.416.010,00
2.436.010,00
12 361
Ensino Fundamental
20.000,00
2.057.959,00
2.077.959,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
20.000,00
2.057.959,00
2.077.959,00
12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%
20.000,00
20.000,00
12 361 0042 2.062
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%
281.283,00
281.283,00
12 361 0042 2.063
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%
1.776.676,00
1.776.676,00
12 365
Educação Infantil
0,00
341.051,00
341.051,00
12 365 0041
Educação da Infantil
0,00
341.051,00
341.051,00
12 365 0041 2.064
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%
185.919,00
185.919,00
12 365 0041 2.065
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - F EB-60%
85.132,00
85.132,00
12 365 0041 2.099
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%
70.000,00
70.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
17.000,00
17.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
17.000,00
17.000,00
12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%
17.000,00
17.000,00
TOTAL
20.000,00
2.416.010,00
2.436.010,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
22.000,00
22.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
17.000,00
17.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
17.000,00
17.000,00
08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
8.000,00
8.000,00
08 241 0081 2.082
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa
9.000,00
9.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
5.000,00
5.000,00
TOTAL
0,00
22.000,00
22.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
189.500,00
189.500,00
10 301
Atenção Básica
0,00
189.500,00
189.500,00
10 301 0075
Saúde
0,00
189.500,00
189.500,00
10 301 0075 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS
5.500,00
5.500,00
10 301 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
184.000,00
184.000,00
TOTAL
0,00
189.500,00
189.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
412.500,00
3.252.334,00
3.664.834,00
10 301
Atenção Básica
412.500,00
2.931.902,00
3.344.402,00
10 301 0075
Saúde
412.500,00
2.931.902,00
3.344.402,00
10 301 0075 1.065
Construção de Polo de Academia da Saúde
60.000,00
60.000,00
10 301 0075 1.066
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar
250.000,00
250.000,00
10 301 0075 1.067
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva
102.500,00
102.500,00
10 301 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e
30.000,00
30.000,00
10 301 0075 2.030
Programa Saúde na Escola - PSE
10.500,00
10.500,00
10 301 0075 2.032
Compensação de Especificidades Regionais
17.143,00
17.143,00
10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.551.759,00
1.551.759,00
10 301 0075 2.034
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
221.000,00
221.000,00
10 301 0075 2.035
Programa Saúde da Família - PSF
608.000,00
608.000,00
10 301 0075 2.036
Programa Saúde Bucal - PSB
142.000,00
142.000,00
10 301 0075 2.037
Manutenção do PAB - Fixo
92.000,00
92.000,00
10 301 0075 2.039
Manutenção do Programa PMAQ FMS
95.000,00
95.000,00
10 301 0075 2.040
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
107.500,00
107.500,00
10 301 0075 2.086
Programa Brasil Sorridente
32.000,00
32.000,00
10 301 0075 2.087
Programa PROVAB Mais Médico
25.000,00
25.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
193.927,00
193.927,00
10 302 0075
Saúde
0,00
193.927,00
193.927,00
10 302 0075 2.038
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC
193.927,00
193.927,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
30.745,00
30.745,00
10 303 0075
Saúde
0,00
30.745,00
30.745,00
10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
30.745,00
30.745,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
17.000,00
17.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
17.000,00
17.000,00
10 304 0075 2.042
Programa de Vigilância Sanitária
17.000,00
17.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
78.760,00
78.760,00
10 305 0075
Saúde
0,00
78.760,00
78.760,00
10 305 0075 2.043
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
78.760,00
78.760,00
TOTAL
412.500,00
3.252.334,00
3.664.834,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
1.172.793,00
1.172.793,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
165.000,00
165.000,00
08 243 0081
Assistência
0,00
165.000,00
165.000,00
08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
86.000,00
86.000,00
08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
12.000,00
12.000,00
08 243 0081 2.013
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA
60.000,00
60.000,00
08 243 0081 2.083
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente
7.000,00
7.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
1.007.793,00
1.007.793,00
08 244 0081
Assistência
0,00
1.007.793,00
1.007.793,00
08 244 0081 2.015
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
237.000,00
237.000,00
08 244 0081 2.016
Manutenção do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
10.500,00
10.500,00
08 244 0081 2.017
Assistência Social a Pessoa em Vulnerabilidade de Risco Social Atr.de Ajuda Fina
5.000,00
5.000,00
08 244 0081 2.018
Programa Auxílio-Desemprego
150.000,00
150.000,00
08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
165.793,00
165.793,00
08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
169.200,00
169.200,00
08 244 0081 2.023
Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF
37.000,00
37.000,00
08 244 0081 2.024
Piso Básico Fixo - PBF
88.400,00
88.400,00
08 244 0081 2.025
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
18.900,00
18.900,00
08 244 0081 2.026
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho
60.000,00
60.000,00
08 244 0081 2.084
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
60.000,00
60.000,00
08 244 0081 2.085
Manutenção das Atividades do BPC na Escola
6.000,00
6.000,00
TOTAL
0,00
1.172.793,00
1.172.793,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
795.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
662.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
662.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
133.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
133.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
55.000,00
TOTAL DA DESPESA
850.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
589.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
494.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
494.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
95.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
95.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
48.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
48.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
48.600,00
TOTAL DA DESPESA
637.600,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
872.488,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
420.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
420.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
13.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
01000
13.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
439.488,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
01000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
338.000,00
01017
15.500,00
01121
65.988,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
688.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
18.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01000
20.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
650.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
01000
650.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.560.488,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
321.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
192.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
192.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
3.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
01000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
126.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
126.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
30.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
01000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
361.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
53.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
53.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
53.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
255.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
50.000,00
51024
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
308.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
23.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
752.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
742.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
82.000,00
41090
60.000,00
51024
600.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
777.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
381.316,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
226.554,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
226.554,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
154.762,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
98.000,00
01016
6.762,00
01121
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
452.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
390.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
90.000,00
51024
200.000,00
61024
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
62.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01000
10.000,00
01092
52.000,00
TOTAL DA DESPESA
833.316,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.351.305,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
380.105,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
37.000,00
01001
343.105,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
971.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
161.700,00
01001
321.500,00
01015
144.000,00
01058
90.000,00
01060
160.000,00
01061
61.000,00
51022
33.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
574.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
564.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
63.200,00
01001
25.000,00
01015
6.000,00
01058
10.000,00
51022
230.000,00
51024
230.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.925.505,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.408.010,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.385.010,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01018
1.948.808,00
01019
436.202,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01019
23.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01019
28.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.436.010,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
348.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
85.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
85.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
263.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
263.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
390.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
370.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
70.000,00
51024
300.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
738.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
162.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
100.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
62.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
62.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
25.000,00
TOTAL DA DESPESA
187.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
95.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
64.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
64.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
31.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
100.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
138.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
112.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
112.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
26.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
143.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
346.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
237.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
237.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
109.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
109.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
351.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
180.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
180.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
01000
180.000,00
TOTAL DA DESPESA
180.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
22.000,00
TOTAL DA DESPESA
22.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.132.493,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
375.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
287.200,00
01029
88.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
756.893,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
420.500,00
01029
336.393,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.300,00
40.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
29.000,00
01029
11.300,00
TOTAL DA DESPESA
1.172.793,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
168.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
67.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
67.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
101.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
101.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
21.000,00
TOTAL DA DESPESA
189.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.199.334,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.680.519,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01002
971.759,00
01064
635.000,00
01066
73.760,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.518.815,00
3.3.70.00.00
Transf. a inst. multigovernamentais
01002
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01002
560.000,00
01064
692.143,00
01065
183.927,00
01066
22.000,00
01067
30.745,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
465.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
465.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01002
32.000,00
01014
150.000,00
01064
123.000,00
01065
10.000,00
51023
150.500,00
TOTAL DA DESPESA
3.664.834,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.885.619,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.359.669,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
2.631.554,00
01001
343.105,00
01018
1.948.808,00
01019
436.202,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
16.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
01000
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.509.950,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
01000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
1.519.200,00
01001
321.500,00
01015
144.000,00
01016
6.762,00
01017
15.500,00
01019
23.000,00
01058
90.000,00
01060
160.000,00
01061
61.000,00
01121
115.988,00
51022
33.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.322.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.515.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
526.800,00
01001
25.000,00
01015
6.000,00
01019
28.000,00
01058
10.000,00
41090
60.000,00
51022
230.000,00
51024
1.530.000,00
61024
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
127.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01000
75.000,00
01092
52.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
680.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
01000
680.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
180.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
180.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
01000
180.000,00
TOTAL DA DESPESA
11.388.419,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.522.327,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.123.119,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
354.200,00
01002
971.759,00
01029
88.400,00
01064
635.000,00
01066
73.760,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.399.208,00
3.3.70.00.00
Transf. a inst. multigovernamentais
01002
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
544.000,00
01002
560.000,00
01029
336.393,00
01064
692.143,00
01065
183.927,00
01066
22.000,00
01067
30.745,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
526.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
526.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
50.000,00
01002
32.000,00
01014
150.000,00
01029
11.300,00
01064
123.000,00
01065
10.000,00
51023
150.500,00
TOTAL DA DESPESA
5.049.127,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.407.946,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.482.788,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
01000
2.985.754,00
01001
343.105,00
01002
971.759,00
01018
1.948.808,00
01019
436.202,00
01029
88.400,00
01064
635.000,00
01066
73.760,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
16.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
01000
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.909.158,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
01000
20.000,00
3.3.70.00.00
Transf. a inst. multigovernamentais
01002
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
01000
2.063.200,00
01001
321.500,00
01002
560.000,00
01015
144.000,00
01016
6.762,00
01017
15.500,00
01019
23.000,00
01029
336.393,00
01058
90.000,00
01060
160.000,00
01061
61.000,00
01064
692.143,00
01065
183.927,00
01066
22.000,00
01067
30.745,00
01121
115.988,00
51022
33.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.849.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.042.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
01000
576.800,00
01001
25.000,00
01002
32.000,00
01014
150.000,00
01015
6.000,00
01019
28.000,00
01029
11.300,00
01058
10.000,00
01064
123.000,00
01065
10.000,00
41090
60.000,00
51022
230.000,00
51023
150.500,00
51024
1.530.000,00
61024
100.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
127.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
01000
75.000,00
01092
52.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
680.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
01000
680.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
180.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
180.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
01000
180.000,00
TOTAL DA DESPESA
16.437.546,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
55.000,00
795.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
55.000,00
795.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
55.000,00
795.000,00
850.000,00
04
Administração
93.000,00
1.740.000,00
1.833.000,00
04 122
Administração Geral
60.000,00
1.343.000,00
1.403.000,00
04 122 0007
Administração
20.000,00
814.400,00
834.400,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
40.000,00
528.600,00
568.600,00
04 123
Administração Financeira
0,00
328.000,00
328.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
328.000,00
328.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
69.000,00
69.000,00
04 124 0007
Administração
0,00
69.000,00
69.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
33.000,00
0,00
33.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
33.000,00
0,00
33.000,00
11
Trabalho
0,00
85.000,00
85.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
85.000,00
85.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
85.000,00
85.000,00
12
Educação
285.000,00
3.604.615,00
3.889.615,00
12 361
Ensino Fundamental
165.000,00
3.000.064,00
3.165.064,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
165.000,00
3.000.064,00
3.165.064,00
12 362
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
22.000,00
22.000,00
12 365
Educação Infantil
120.000,00
538.051,00
658.051,00
12 365 0041
Educação da Infantil
120.000,00
538.051,00
658.051,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
40.000,00
40.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
40.000,00
40.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
13
Cultura
0,00
120.500,00
120.500,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
120.500,00
120.500,00
13 392 0048
Cultura
0,00
120.500,00
120.500,00
15
Urbanismo
432.000,00
752.316,00
1.184.316,00
15 452
Serviços Urbanos
432.000,00
752.316,00
1.184.316,00
15 452 0058
Urbanismo
432.000,00
752.316,00
1.184.316,00
16
Habitação
255.000,00
53.500,00
308.500,00
16 481
Habitação Rural
130.000,00
20.000,00
150.000,00
16 481 0057
Habitação
130.000,00
20.000,00
150.000,00
16 482
Habitação Urbana
125.000,00
33.500,00
158.500,00
16 482 0057
Habitação
125.000,00
33.500,00
158.500,00
17
Saneamento
500.000,00
27.000,00
527.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
500.000,00
27.000,00
527.000,00
17 512 0076
Saneamento
500.000,00
27.000,00
527.000,00
18
Gestão Ambiental
250.000,00
100.000,00
350.000,00
18 122
Administração Geral
0,00
100.000,00
100.000,00
18 122 0007
Administração
0,00
100.000,00
100.000,00
18 544
Recursos Hídricos
250.000,00
0,00
250.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
250.000,00
0,00
250.000,00
20
Agricultura
390.000,00
348.000,00
738.000,00
20 606
Extensão Rural
390.000,00
348.000,00
738.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
390.000,00
348.000,00
738.000,00
25
Energia
0,00
126.488,00
126.488,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
126.488,00
126.488,00
25 752 0007
Administração
0,00
126.488,00
126.488,00
26
Transporte
20.000,00
167.000,00
187.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
20.000,00
167.000,00
187.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
20.000,00
167.000,00
187.000,00
27
Desporto e Lazer
265.000,00
81.000,00
346.000,00
27 812
Desporto Comunitário
265.000,00
81.000,00
346.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
265.000,00
81.000,00
346.000,00
28
Encargos Especiais
663.000,00
0,00
663.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
663.000,00
0,00
663.000,00
28 843 0007
Administração
663.000,00
0,00
663.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
TOTAL
3.208.000,00
8.000.419,00
11.388.419,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
1.194.793,00
1.194.793,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
17.000,00
17.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
17.000,00
17.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
165.000,00
165.000,00
08 243 0081
Assistência
0,00
165.000,00
165.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
1.007.793,00
1.007.793,00
08 244 0081
Assistência
0,00
1.007.793,00
1.007.793,00
10
Saúde
412.500,00
3.441.834,00
3.854.334,00
10 301
Atenção Básica
412.500,00
3.121.402,00
3.533.902,00
10 301 0075
Saúde
412.500,00
3.121.402,00
3.533.902,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
193.927,00
193.927,00
10 302 0075
Saúde
0,00
193.927,00
193.927,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
30.745,00
30.745,00
10 303 0075
Saúde
0,00
30.745,00
30.745,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
17.000,00
17.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
17.000,00
17.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
78.760,00
78.760,00
10 305 0075
Saúde
0,00
78.760,00
78.760,00
TOTAL
412.500,00
4.636.627,00
5.049.127,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
850.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
850.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
0,00
850.000,00
850.000,00
04
Administração
0,00
1.833.000,00
1.833.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.403.000,00
1.403.000,00
04 122 0007
Administração
0,00
834.400,00
834.400,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
0,00
568.600,00
568.600,00
04 123
Administração Financeira
0,00
328.000,00
328.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
328.000,00
328.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
69.000,00
69.000,00
04 124 0007
Administração
0,00
69.000,00
69.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
33.000,00
33.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
0,00
33.000,00
33.000,00
11
Trabalho
0,00
85.000,00
85.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
85.000,00
85.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
85.000,00
85.000,00
12
Educação
3.859.615,00
30.000,00
3.889.615,00
12 361
Ensino Fundamental
3.155.064,00
10.000,00
3.165.064,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
3.155.064,00
10.000,00
3.165.064,00
12 362
Ensino Médio
22.000,00
0,00
22.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
22.000,00
0,00
22.000,00
12 365
Educação Infantil
638.051,00
20.000,00
658.051,00
12 365 0041
Educação da Infantil
638.051,00
20.000,00
658.051,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
40.000,00
0,00
40.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
40.000,00
0,00
40.000,00
12 367
Educação Especial
4.500,00
0,00
4.500,00
12 367 0049
Educação Especial
4.500,00
0,00
4.500,00
13
Cultura
0,00
120.500,00
120.500,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
120.500,00
120.500,00
13 392 0048
Cultura
0,00
120.500,00
120.500,00
15
Urbanismo
408.762,00
775.554,00
1.184.316,00
15 452
Serviços Urbanos
408.762,00
775.554,00
1.184.316,00
15 452 0058
Urbanismo
408.762,00
775.554,00
1.184.316,00
16
Habitação
200.000,00
108.500,00
308.500,00
16 481
Habitação Rural
100.000,00
50.000,00
150.000,00
16 481 0057
Habitação
100.000,00
50.000,00
150.000,00
16 482
Habitação Urbana
100.000,00
58.500,00
158.500,00
16 482 0057
Habitação
100.000,00
58.500,00
158.500,00
17
Saneamento
450.000,00
77.000,00
527.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
450.000,00
77.000,00
527.000,00
17 512 0076
Saneamento
450.000,00
77.000,00
527.000,00
18
Gestão Ambiental
210.000,00
140.000,00
350.000,00
18 122
Administração Geral
0,00
100.000,00
100.000,00
18 122 0007
Administração
0,00
100.000,00
100.000,00
18 544
Recursos Hídricos
210.000,00
40.000,00
250.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
210.000,00
40.000,00
250.000,00
20
Agricultura
300.000,00
438.000,00
738.000,00
20 606
Extensão Rural
300.000,00
438.000,00
738.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
300.000,00
438.000,00
738.000,00
25
Energia
81.488,00
45.000,00
126.488,00
25 752
Energia Elétrica
81.488,00
45.000,00
126.488,00
25 752 0007
Administração
81.488,00
45.000,00
126.488,00
26
Transporte
0,00
187.000,00
187.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
187.000,00
187.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
0,00
187.000,00
187.000,00
27
Desporto e Lazer
230.000,00
116.000,00
346.000,00
27 812
Desporto Comunitário
230.000,00
116.000,00
346.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
230.000,00
116.000,00
346.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
663.000,00
663.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
663.000,00
663.000,00
28 843 0007
Administração
0,00
663.000,00
663.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
180.000,00
180.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
180.000,00
180.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
180.000,00
180.000,00
TOTAL
5.739.865,00
5.648.554,00
11.388.419,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
436.093,00
758.700,00
1.194.793,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
17.000,00
17.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
17.000,00
17.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
165.000,00
165.000,00
08 243 0081
Assistência
0,00
165.000,00
165.000,00
08 244
Assistência Comunitária
436.093,00
571.700,00
1.007.793,00
08 244 0081
Assistência
436.093,00
571.700,00
1.007.793,00
10
Saúde
3.664.834,00
189.500,00
3.854.334,00
10 301
Atenção Básica
3.344.402,00
189.500,00
3.533.902,00
10 301 0075
Saúde
3.344.402,00
189.500,00
3.533.902,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
193.927,00
0,00
193.927,00
10 302 0075
Saúde
193.927,00
0,00
193.927,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
30.745,00
0,00
30.745,00
10 303 0075
Saúde
30.745,00
0,00
30.745,00
10 304
Vigilância Sanitária
17.000,00
0,00
17.000,00
10 304 0075
Saúde
17.000,00
0,00
17.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
78.760,00
0,00
78.760,00
10 305 0075
Saúde
78.760,00
0,00
78.760,00
TOTAL
4.100.927,00
948.200,00
5.049.127,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
850.000,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06 Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
850.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
637.600,00
0,00
0,00
03 Sec. Municipal de Administração
686.000,00
0,00
0,00
04 Sec. Municipal de Finanças
361.000,00
0,00
0,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06 Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
5.400,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
143.000,00
0,00
0,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.833.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
1.194.793,00
0,00
06 Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.194.793,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Sec. Municipal de Administração
0,00
85.000,00
0,00
04 Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06 Sec. Municipal de Saúde
3.854.334,00
0,00
0,00
07 Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
3.889.615,00
09 Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.854.334,00
85.000,00
3.889.615,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06 Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
833.316,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
120.500,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
351.000,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
120.500,00
0,00
1.184.316,00
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
308.500,00
0,00
0,00
06 Sec. Municipal de Saúde
0,00
527.000,00
250.000,00
07 Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
100.000,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
308.500,00
527.000,00
350.000,00
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06 Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Agricultura
0,00
738.000,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
738.000,00
0,00
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06 Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Sec. Municipal de Administração
126.488,00
0,00
0,00
04 Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06 Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
346.000,00
09 Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
187.000,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
126.488,00
187.000,00
346.000,00
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
850.000,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
637.600,00
03 Sec. Municipal de Administração
663.000,00
0,00
1.560.488,00
04 Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
361.000,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
1.503.293,00
06 Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
4.631.334,00
07 Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
833.316,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
4.361.515,00
09 Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
738.000,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
187.000,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
100.000,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
143.000,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
351.000,00
99 Reserva de Contingência
0,00
180.000,00
180.000,00
TOTAL
663.000,00
180.000,00
16.437.546,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara
15.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes
40.000,00
02 01. 04 122 0009 1.003
Aquisição de Veículos
40.000,00
03 01. 04 122 0007 1.005
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
20.000,00
03 01. 28 843 0007 1.006
Amortização da Divida Junto ao INSS
210.000,00
03 01. 28 843 0007 1.008
Amortização da Divida Junto a CAERN
53.000,00
03 01. 28 843 0007 1.010
Amortização da Divida com Precatorios
400.000,00
04 01. 04 843 0008 1.011
Amortização da Divida Pública
33.000,00
05 01. 16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
130.000,00
05 01. 16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
120.000,00
05 01. 16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
06 01. 17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
430.000,00
06 01. 17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
70.000,00
06 01. 18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua
120.000,00
06 01. 18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
120.000,00
06 01. 18 544 0054 1.021
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
06 02. 10 301 0075 1.065
Construção de Polo de Academia da Saúde
60.000,00
06 02. 10 301 0075 1.066
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar
250.000,00
06 02. 10 301 0075 1.067
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva
102.500,00
07 01. 15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadao
120.000,00
07 01. 15 452 0058 1.024
Extensão de Rede Elétrica Urbana
20.000,00
07 01. 15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas
230.000,00
07 01. 15 452 0058 1.029
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
62.000,00
08 01. 12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
100.000,00
08 01. 12 361 0042 1.038
Aquisição de Veiculos
35.000,00
08 01. 12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
08 01. 12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
120.000,00
08 01. 27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
110.000,00
08 01. 27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
85.000,00
08 01. 27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
70.000,00
08 02. 12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%
20.000,00
09 01. 20 606 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
30.000,00
09 01. 20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
120.000,00
09 01. 20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
110.000,00
09 01. 20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
110.000,00
09 01. 20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
20.000,00
10 01. 26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
20.000,00
TOTAL
3.620.500,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
795.000,00
02 01. 04 122 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
528.600,00
02 01. 04 124 0007 2.003
Manutenção do Controle Interno
69.000,00
03 01. 04 122 0007 2.004
Manutenção da Sec. Municipal de Administração
605.000,00
03 01. 04 122 0007 2.005
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM
23.000,00
03 01. 04 122 0007 2.073
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimôn io e Almoxarifado
18.000,00
03 01. 04 122 0007 2.074
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
20.000,00
03 01. 11 331 0081 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
85.000,00
03 01. 25 752 0007 2.007
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pú blica
126.488,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
04 01. 04 123 0008 2.008
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
328.000,00
05 01. 08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
8.000,00
05 01. 08 241 0081 2.082
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa
9.000,00
05 01. 08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
5.000,00
05 01. 16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
10.000,00
05 01. 16 481 0057 2.077
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social
3.000,00
05 01. 16 481 0057 2.078
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial
3.000,00
05 01. 16 481 0057 2.079
Fundo Municipal de Habitação
4.000,00
05 01. 16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
33.500,00
05 02. 08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
86.000,00
05 02. 08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
12.000,00
05 02. 08 243 0081 2.013
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA
60.000,00
05 02. 08 243 0081 2.083
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente
7.000,00
05 02. 08 244 0081 2.015
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
237.000,00
05 02. 08 244 0081 2.016
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS
10.500,00
05 02. 08 244 0081 2.017
Assistência Social a Pessoa em Vulnerabi lidade de Risco Social Atr.de Ajuda
5.000,00
05 02. 08 244 0081 2.018
Programa Auxílio-Desemprego
150.000,00
05 02. 08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
165.793,00
05 02. 08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
169.200,00
05 02. 08 244 0081 2.023
Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF
37.000,00
05 02. 08 244 0081 2.024
Piso Básico Fixo - PBF
88.400,00
05 02. 08 244 0081 2.025
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
18.900,00
05 02. 08 244 0081 2.026
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho
60.000,00
05 02. 08 244 0081 2.084
Programa Primeira Infância - Criança Fel iz
60.000,00
05 02. 08 244 0081 2.085
Manutenção das Atividades do BPC na Escola
6.000,00
06 01. 10 301 0075 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS
5.500,00
06 01. 10 301 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
184.000,00
06 01. 17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
27.000,00
06 02. 10 301 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e
30.000,00
06 02. 10 301 0075 2.030
Programa Saúde na Escola - PSE
10.500,00
06 02. 10 301 0075 2.032
Compensação de Especificidades Regionais
17.143,00
06 02. 10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.551.759,00
06 02. 10 301 0075 2.034
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
221.000,00
06 02. 10 301 0075 2.035
Programa Saúde da Família - PSF
608.000,00
06 02. 10 301 0075 2.036
Programa Saúde Bucal - PSB
142.000,00
06 02. 10 301 0075 2.037
Manutenção do PAB - Fixo
92.000,00
06 02. 10 301 0075 2.039
Manutenção do Programa PMAQ
95.000,00
06 02. 10 301 0075 2.040
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
107.500,00
06 02. 10 301 0075 2.086
Programa Brasil Sorridente
32.000,00
06 02. 10 301 0075 2.087
Programa PROVAB Mais Médico
25.000,00
06 02. 10 302 0075 2.038
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC
193.927,00
06 02. 10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica
30.745,00
06 02. 10 304 0075 2.042
Programa de Vigilância Sanitária
17.000,00
06 02. 10 305 0075 2.043
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
78.760,00
07 01. 15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras
401.316,00
08 01. 04 122 0007 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar
5.400,00
08 01. 12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL
150.000,00
08 01. 12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
277.105,00
08 01. 12 361 0042 2.048
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
4.000,00
08 01. 12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse
100.000,00
08 01. 12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE
61.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
08 01. 12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN
33.000,00
08 01. 12 361 0042 2.052
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
97.000,00
08 01. 12 361 0042 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
50.000,00
08 01. 12 361 0042 2.089
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
23.000,00
08 01. 12 361 0042 2.090
Programa Novo Mais Educação
78.000,00
08 01. 12 361 0042 2.091
Programa de Alfabetização
34.000,00
08 01. 12 361 0042 2.092
Plano Municipal de Educação - PME
35.000,00
08 01. 12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
22.000,00
08 01. 12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE
59.000,00
08 01. 12 365 0041 2.093
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ CRECHE
35.000,00
08 01. 12 365 0041 2.094
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ PRE-ESCOLA
25.000,00
08 01. 12 365 0041 2.095
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA
78.000,00
08 01. 12 366 0042 2.056
Programa do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA
9.000,00
08 01. 12 366 0042 2.057
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF
4.000,00
08 01. 12 366 0042 2.096
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ EJA
10.000,00
08 01. 12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
4.500,00
08 01. 13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
107.500,00
08 01. 13 392 0048 2.060
Manutenção da Biblioteca Pública
13.000,00
08 01. 27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local
20.000,00
08 01. 27 812 0050 2.097
Promoção de Eventos Esportivos
32.000,00
08 01. 27 812 0050 2.098
Manutenção das Atividades Esportivas
29.000,00
08 02. 12 361 0042 2.062
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%
281.283,00
08 02. 12 361 0042 2.063
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%
1.776.676,00
08 02. 12 365 0041 2.064
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%
185.919,00
08 02. 12 365 0041 2.065
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - F EB-60%
85.132,00
08 02. 12 365 0041 2.099
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%
70.000,00
08 02. 12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%
17.000,00
09 01. 20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura
343.000,00
09 01. 20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais
5.000,00
10 01. 26 782 0088 2.069
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
167.000,00
11 01. 18 122 0007 2.070
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
100.000,00
12 01. 04 122 0007 2.071
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
143.000,00
13 01. 15 452 0058 2.072
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos
351.000,00
TOTAL
12.637.046,00
99 99. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
180.000,00
TOTAL
180.000,00
TOTAL
16.437.546,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................ 11.388.419,00
Orçamento Seguridade social............. 5.049.127,00
TOTAL................................... 16.437.546,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
ÓRGÃO
1º MÊS
2º MÊS
3º MÊS
4º MÊS
5º MÊS
6º MÊS
01 Câmara Municipal
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
02 Gabinete do Prefeito
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
03 Sec. Municipal de Administração
124.800,00
124.800,00
124.800,00
124.800,00
124.800,00
124.800,00
04 Sec. Municipal de Finanças
28.900,00
28.900,00
28.900,00
28.900,00
28.900,00
28.900,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
120.300,00
120.300,00
120.300,00
120.300,00
120.300,00
120.300,00
06 Sec. Municipal de Saúde
370.500,00
370.500,00
370.500,00
370.500,00
370.500,00
370.500,00
07 Sec. Munic. de Obras
66.700,00
66.700,00
66.700,00
66.700,00
66.700,00
66.700,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
348.900,00
348.900,00
348.900,00
348.900,00
348.900,00
348.900,00
09 Sec. Municipal de Agricultura
59.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
28.100,00
28.100,00
28.100,00
28.100,00
28.100,00
28.100,00
99 Reserva de Contingência
14.400,00
14.400,00
14.400,00
14.400,00
14.400,00
14.400,00
TOTAL GERAL
1.315.000,00
1.315.000,00
1.315.000,00
1.315.000,00
1.315.000,00
1.315.000,00
ÓRGÃO
7º MÊS
8º MÊS
9º MÊS
10º MÊS
11º MÊS
12º MÊS
01 Câmara Municipal
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
102.000,00
02 Gabinete do Prefeito
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
76.600,00
03 Sec. Municipal de Administração
124.800,00
124.800,00
124.800,00
124.800,00
124.800,00
187.688,00
04 Sec. Municipal de Finanças
28.900,00
28.900,00
28.900,00
28.900,00
28.900,00
43.100,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
120.300,00
120.300,00
120.300,00
120.300,00
120.300,00
179.993,00
06 Sec. Municipal de Saúde
370.500,00
370.500,00
370.500,00
370.500,00
370.500,00
555.834,00
07 Sec. Munic. de Obras
66.700,00
66.700,00
66.700,00
66.700,00
66.700,00
99.616,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
348.900,00
348.900,00
348.900,00
348.900,00
348.900,00
523.615,00
09 Sec. Municipal de Agricultura
59.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
89.000,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
22.000,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
12.000,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
17.600,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
28.100,00
28.100,00
28.100,00
28.100,00
28.100,00
41.900,00
99 Reserva de Contingência
14.400,00
14.400,00
14.400,00
14.400,00
14.400,00
21.600,00
TOTAL GERAL
1.315.000,00
1.315.000,00
1.315.000,00
1.315.000,00
1.315.000,00
1.972.546,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ARRECADADA
ARRECADADA
ESTIMADA
PROPOSTA
2014
2015
2016
2017
2018
Receitas Correntes
13.133.325,08
13.840.408,69
16.272.363,57
19.251.426,95
16.084.706,00
Impostos, taxas e contribu
283.617,56
266.286,87
328.777,98
405.000,00
299.478,00
Contribuições
0,00
0,00
12.384,83
15.000,00
15.500,00
Receita Patrimonial
64.649,62
89.557,37
99.285,16
188.000,00
179.543,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
50.000,00
32.000,00
Transferências Correntes
12.741.281,51
13.374.189,07
15.479.616,35
18.468.426,95
15.528.185,00
Outras Receitas Correntes
43.776,39
110.375,38
352.299,25
125.000,00
30.000,00
Receitas de Capital
197.175,37
440.323,58
0,00
2.601.000,00
2.319.500,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
50.000,00
52.000,00
Transferências de Capital
197.175,37
437.749,50
0,00
2.341.000,00
2.207.500,00
Outras Receitas de Capital
0,00
2.574,08
0,00
150.000,00
0,00
Receitas Correntes
-1.571.319,43
-1.649.923,16
-1.858.354,49
-2.486.625,39
-1.966.660,00
Transferências Correntes
-1.571.319,43
- 1.649.923,16
-1.858.354,49
-2.486.625,39
-1.966.660,00
TOTAL GERAL
11.759.181,02
12.630.809,11
14.414.009,08
19.365.801,56
16.437.546,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
ESTIMADA
PROPOSTA
2014
2015
2016
2017
2018
Despesas correntes
10.589.028,64
11.037.254,92
12.742.014,35
13.244.594,04
12.517.946,00
Pessoal e encargos sociais
7.515.953,02
7.910.062,66
8.939.189,08
8.155.319,04
7.482.788,00
Juros e encargos da dívida
84.810,64
99.024,51
69.755,87
102.000,00
16.000,00
Outras despesas correntes
2.988.264,98
3.028.167,75
3.733.069,40
4.987.275,00
5.019.158,00
Despesas de capital
2.011.201,34
1.712.064,72
1.278.170,92
5.921.207,52
3.819.600,00
Investimentos
1.682.539,18
1.268.694,71
556.152,57
4.776.207,52
3.022.600,00
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
80.000,00
117.000,00
Amortização da dívida
328.662,16
443.370,01
722.018,35
1.065.000,00
680.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
200.000,00
100.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
200.000,00
100.000,00
TOTAL GERAL
12.600.229,98
12.749.319,64
14.020.185,27
19.365.801,56
16.437.546,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
211.800,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
4.800,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.620,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
100,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principa
3.940,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e
300,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
68.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
5.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
2.718,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
15.500,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
5.800,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
13.143,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
500,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
150.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
30.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
2.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.531.900,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
3.500,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
82.553,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05
Saúde da Família - Principal
300.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15
Saúde Bucal - Principal
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da A
180.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
457.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal
1.7.1.8.03.1.1.20.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
193.427,00
1.7.1.8.03.1.1.40.00.00
Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00
Vigilância Sanitária - Principal
55.510,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
40.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00
Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
20.495,00
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00
Programa Nacional QUALIFAR-SUS
10.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS - Principal
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
22.493,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
82.200,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00
Programa ACESSUAS TRABALHO
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00
Piso Básico Fíxo - BF
72.000,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
166.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
100.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental
108.892,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche
27.334,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola
12.950,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA
10.824,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental
38.213,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil
3.738,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio
19.049,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ
20.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
2.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
112.500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.255.800,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
38.900,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.200,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
6.562,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr
32.935,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.430.210,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
20.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.706.380,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-700,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-400,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-251.160,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-7.780,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-240,00
TOTAIS DA RECEITA
14.118.046,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. 14.118.046,00
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA
ORÇADA 2018
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
154.960,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.322.569,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
881.759,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
20.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
313.500,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).................... 6.712.788,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
550.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
90.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II).................. 652.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............................. 14.118.046,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
6.712.788,00
(47,55 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
7.623.744,84
(54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
652.000,00
(4,62 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
847.082,76
(6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
211.800,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
4.800,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.620,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
100,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
3.940,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.
300,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Receitas de transferências legais e constitucionais
68.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.531.900,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
3.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.255.800,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
38.900,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.200,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
10.625.060,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
13.143,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 Saúde da Família - Principal
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 Saúde Bucal - Principal
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd
180.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
457.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
193.427,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 Vigilância Sanitária - Principal
55.510,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
40.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
20.495,00
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00 Programa Nacional QUALIFAR-SUS
10.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ.
150.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
150.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
2.071.075,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
2.718,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
15.500,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
5.800,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
500,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal
150.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
30.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
2.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
82.553,00
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
22.493,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
82.200,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 Programa Primeira Infância - Criança Feliz
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 Programa ACESSUAS TRABALHO
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 Piso Básico Fíxo - BF
72.000,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
166.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
100.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental
108.892,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche
27.334,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola
12.950,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA
10.824,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental
38.213,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil
3.738,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio
19.049,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
112.500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
6.562,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
32.935,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.430.210,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal
20.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
60.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
32.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal
20.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
127.500,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
150.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
400.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal
1.130.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
100.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
5.708.071,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-1.966.660,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
16.437.546,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
7.760,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.362.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
228.759,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
114.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
15.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições
30.000,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
515.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
17.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
555.672,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
35.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
140.643,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
203.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
21.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
30.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
54.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
14.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
162.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
324.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
3.854.334,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
3.854.334,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
2.071.075,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
1.783.259,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
16,78%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
211.800,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
4.800,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.620,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
100,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
3.940,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.
300,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
68.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)
1.966.660,00
Demais transferências constitucionais e legais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.531.900,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
250.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
3.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.255.800,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
38.900,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.706.380,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-700,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-400,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-251.160,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-7.780,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-240,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
10.625.060,00
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos do FUNDEB (IV)
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.430.210,00
Complementação da União ao FUNDEB
Demais receitas vinculadas ao ensino
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
5.800,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
100.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental
108.892,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche
27.334,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola
12.950,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA
10.824,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental
38.213,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil
3.738,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio
19.049,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
20.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
112.500,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
127.500,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
150.000,00
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
3.170.010,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )
11.828.410,00
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DESPESA FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com ensino fundamental (VI)
1.136.605,00
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)
317.000,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)
2.349.010,00
Outras despesas no ensino fundamental
87.000,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)
3.889.615,00
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)
0,00
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
463.550,00
DEDUÇÕES DA DESPESA
VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
463.550,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)
463.550,00
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV
3.426.065,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
%
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )
32,25
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )
117,05
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )
96,43
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMRB
211.800,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMRB
4.800,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMRB
1.620,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMRB
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMRB
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
PMRB
100,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
PMRB
3.940,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.
PMRB
300,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMRB
68.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMRB
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMRB
2.718,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMRB
15.500,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
8.531.900,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMRB
250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMRB
250.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
3.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
2.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
1.255.800,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
38.900,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
1.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
-1.706.380,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
-700,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
-400,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
-251.160,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
-7.780,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
-240,00
SUBTOTAL :
8.681.618,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMRB
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
5.800,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
13.143,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
FMS
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMRB
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
3.400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMRB
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMRB
150.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMRB
30.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMRB
2.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMRB
82.553,00
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05
Saúde da Família - Principal
FMS
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
FMS
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15
Saúde Bucal - Principal
FMS
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
FMS
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd
FMS
180.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
457.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
193.427,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00
Vigilância Sanitária - Principal
FMS
55.510,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
40.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
20.495,00
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00
Programa Nacional QUALIFAR-SUS
FMS
10.000,00
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
FMAS
22.493,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
FMAS
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
FMAS
82.200,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
FMAS
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00
Programa ACESSUAS TRABALHO
FMAS
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00
Piso Básico Fíxo - BF
FMAS
72.000,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
166.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMRB
100.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental
PMRB
108.892,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche
PMRB
27.334,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola
PMRB
12.950,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA
PMRB
10.824,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental
PMRB
38.213,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil
PMRB
3.738,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio
PMRB
19.049,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
PMRB
20.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMRB
112.500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMRB
6.562,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMRB
32.935,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
2.430.210,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMRB
10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMRB
20.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMRB
60.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMRB
32.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMRB
20.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ.
FMS
150.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
PMRB
127.500,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
150.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMRB
150.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMRB
400.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMRB
1.130.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMRB
100.000,00
SUBTOTAL :
7.755.928,00
TOTAL :
16.437.546,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
8.681.618,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
850.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
9,79 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
850.000,00
0,00
850.000,00
04
Administração
1.833.000,00
0,00
1.833.000,00
08
Assistência Social
0,00
1.194.793,00
1.194.793,00
10
Saúde
0,00
3.854.334,00
3.854.334,00
11
Trabalho
85.000,00
0,00
85.000,00
12
Educação
3.889.615,00
0,00
3.889.615,00
13
Cultura
120.500,00
0,00
120.500,00
15
Urbanismo
1.184.316,00
0,00
1.184.316,00
16
Habitação
308.500,00
0,00
308.500,00
17
Saneamento
527.000,00
0,00
527.000,00
18
Gestão Ambiental
350.000,00
0,00
350.000,00
20
Agricultura
738.000,00
0,00
738.000,00
25
Energia
126.488,00
0,00
126.488,00
26
Transporte
187.000,00
0,00
187.000,00
27
Desporto e Lazer
346.000,00
0,00
346.000,00
28
Encargos Especiais
663.000,00
0,00
663.000,00
99
Reserva de Contingência
180.000,00
0,00
180.000,00
TOTAL GERAL
11.388.419,00
5.049.127,00
16.437.546,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
850.000,00
0,00
850.000,00
122
Administração Geral
1.503.000,00
0,00
1.503.000,00
123
Administração Financeira
328.000,00
0,00
328.000,00
124
Controle Interno
69.000,00
0,00
69.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
17.000,00
17.000,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
165.000,00
165.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.007.793,00
1.007.793,00
301
Atenção Básica
0,00
3.533.902,00
3.533.902,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
193.927,00
193.927,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
30.745,00
30.745,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
17.000,00
17.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
78.760,00
78.760,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
85.000,00
0,00
85.000,00
361
Ensino Fundamental
3.165.064,00
0,00
3.165.064,00
362
Ensino Médio
22.000,00
0,00
22.000,00
365
Educação Infantil
658.051,00
0,00
658.051,00
366
Educação de Jovens e Adultos
40.000,00
0,00
40.000,00
367
Educação Especial
4.500,00
0,00
4.500,00
392
Difusão Cultural
120.500,00
0,00
120.500,00
452
Serviços Urbanos
1.184.316,00
0,00
1.184.316,00
481
Habitação Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
482
Habitação Urbana
158.500,00
0,00
158.500,00
512
Saneamento Básico Urbano
527.000,00
0,00
527.000,00
544
Recursos Hídricos
250.000,00
0,00
250.000,00
606
Extensão Rural
738.000,00
0,00
738.000,00
752
Energia Elétrica
126.488,00
0,00
126.488,00
782
Transporte Rodoviário
187.000,00
0,00
187.000,00
812
Desporto Comunitário
346.000,00
0,00
346.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
696.000,00
0,00
696.000,00
999
Reserva de Contingência
180.000,00
0,00
180.000,00
TOTAL GERAL
11.388.419,00
5.049.127,00
16.437.546,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Processo Legislativo
850.000,00
0,00
850.000,00
0007
Administração
1.792.888,00
0,00
1.792.888,00
0008
Administração Financeira
361.000,00
0,00
361.000,00
0009
Planejamento Governamental
568.600,00
0,00
568.600,00
0018
Promoção e Extensão Rural
738.000,00
0,00
738.000,00
0041
Educação da Infantil
658.051,00
0,00
658.051,00
0042
Ensino Fundamental
3.205.064,00
0,00
3.205.064,00
0043
Ensino Médio
22.000,00
0,00
22.000,00
0048
Cultura
120.500,00
0,00
120.500,00
0049
Educação Especial
4.500,00
0,00
4.500,00
0050
Desporto Amador
346.000,00
0,00
346.000,00
0054
Recursos Hidricos
250.000,00
0,00
250.000,00
0057
Habitação
308.500,00
0,00
308.500,00
0058
Urbanismo
1.184.316,00
0,00
1.184.316,00
0075
Saúde
0,00
3.854.334,00
3.854.334,00
0076
Saneamento
527.000,00
0,00
527.000,00
0081
Assistência
85.000,00
1.194.793,00
1.279.793,00
0088
Transporte Rodoviário
187.000,00
0,00
187.000,00
9999
Reserva de Contingência
180.000,00
0,00
180.000,00
TOTAL GERAL
11.388.419,00
5.049.127,00
16.437.546,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
127.080,00
127.080,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
52.950,00
52.950,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
31.770,00
31.770,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
2.880,00
2.880,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
1.200,00
1.200,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
720,00
720,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
972,00
972,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
405,00
405,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
243,00
243,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
120,00
120,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
50,00
50,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
30,00
30,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
600,00
600,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
250,00
250,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
150,00
150,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
60,00
60,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
25,00
25,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
15,00
15,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
2.364,00
2.364,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
985,00
985,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
591,00
591,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
180,00
180,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
75,00
75,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
45,00
45,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
40.800,00
40.800,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
17.000,00
17.000,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
10.200,00
10.200,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
5.000,00
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
2.718,00
2.718,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMRB
01017 -Contrib. Custeio Serviços Ilum
15.500,00
15.500,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMRB
01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB 01018 -Transferências do FUNDEB 60%
4.640,00
4.640,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
1.160,00
1.160,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
13.143,00
13.143,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
FMS
01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
01066 -Vigilância em Saúde
250,00
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
01067 -Assistência Farmacêutica Básic
250,00
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMRB
01015 -Transferência de Recursos do F
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMRB
01015 -Transferência de Recursos do F
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMRB
01015 -Transferência de Recursos do F
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMRB
01015 -Transferência de Recursos do F
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
3.400,00
3.400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação- Principal
PMRB
51022 -Transferências de Convênios -
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
51023 -Transferências de Convênios -
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMRB
01016 -Contrib. Interv. Domínio Econ.
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
500,00
500,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
150.000,00
150.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
30.000,00
30.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
2.000,00
2.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
5.119.140,00
5.119.140,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
426.595,00
426.595,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
1.279.785,00
1.279.785,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
1.023.828,00
1.023.828,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
682.552,00
682.552,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
150.000,00
150.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
62.500,00
62.500,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
37.500,00
37.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
150.000,00
150.000,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
62.500,00
62.500,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
37.500,00
37.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
2.100,00
2.100,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
175,00
175,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
525,00
525,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
420,00
420,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
PMRB
01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr
82.553,00
82.553,00
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
120.000,00
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05
Saúde da Família - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
300.000,00
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15
Saúde Bucal - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
110.000,00
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
120.000,00
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd
FMS
01064 -Atenção Básica
180.000,00
180.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
01064 -Atenção Básica
457.000,00
457.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.
193.427,00
193.427,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00
Vigilância Sanitária - Principal
FMS
01066 -Vigilância em Saúde
55.510,00
55.510,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
01066 -Vigilância em Saúde
40.000,00
40.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica- Principal
FMS
01067 -Assistência Farmacêutica Básic
20.495,00
20.495,00
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00
Programa Nacional QUALIFAR-SUS
FMS
01067 -Assistência Farmacêutica Básic
10.000,00
10.000,00
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
22.493,00
22.493,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
82.200,00
82.200,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00
Programa ACESSUAS TRABALHO
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00
Piso Básico Fíxo - BF
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
72.000,00
72.000,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
01029 -Transferência de Recursos do F
166.000,00
166.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMRB
01058 -Transf. do Salário-Educação
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental
PMRB
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola
108.892,00
108.892,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche
PMRB
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola
27.334,00
27.334,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola
PMRB
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola
12.950,00
12.950,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA
PMRB
01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola
10.824,00
10.824,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental
PMRB
01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es
38.213,00
38.213,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil
PMRB
01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es
3.738,00
3.738,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio
PMRB
01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es
19.049,00
19.049,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
PMRB
01015 -Transferência de Recursos do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
1.200,00
1.200,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
100,00
100,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
300,00
300,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
240,00
240,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
160,00
160,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
FMS
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMRB
51022 -Transferências de Convênios -
112.500,00
112.500,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
FMAS
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
753.480,00
753.480,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
62.790,00
62.790,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
188.370,00
188.370,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
150.696,00
150.696,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
100.464,00
100.464,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
23.340,00
23.340,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
1.945,00
1.945,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
5.835,00
5.835,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
4.668,00
4.668,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
3.112,00
3.112,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
720,00
720,00
01001 -Rec. de Impostos e de Transf.
60,00
60,00
01002 -Rec. de Impostos e de Transf.
180,00
180,00
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
144,00
144,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
96,00
96,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMRB
01016 -Contrib. Interv. Domínio Econ.
6.562,00
6.562,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei
7.990/89 - Princ.
PMRB
01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr
32.935,00
32.935,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
PMRB
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB 01018 -Transferências do FUNDEB 60%
1.944.168,00
1.944.168,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
486.042,00
486.042,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
10.000,00
10.000,00
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMRB
01000 -Recursos Ordinários
20.000,00
20.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMRB
41090 -Operações de Crédito Internas
60.000,00
60.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMRB
01092 -Alienação de Bens
32.000,00
32.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMRB
01092 -Alienação de Bens
20.000,00
20.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ.
FMS
01014 -Transferências de Rec. do SUS
150.000,00
150.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
PMRB
01015 -Transferência de Recursos do F
127.500,00
127.500,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
51023 -Transferências de Convênios -
150.000,00
150.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMRB
51022 -Transferências de Convênios -
150.000,00
150.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMRB
51024 -Transf. de Convênios - Outros
400.000,00
400.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMRB
51024 -Transf. de Convênios - Outros
1.130.000,00
1.130.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMRB
61024 -Transf. de Convênios - Outros
100.000,00
100.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-1.023.828,00
-1.023.828,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-682.552,00
-682.552,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial
Rural - Princ.
PMRB
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-420,00
-420,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-280,00
-280,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-240,00
-240,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-160,00
-160,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-150.696,00
-150.696,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-100.464,00
-100.464,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-4.668,00
-4.668,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-3.112,00
-3.112,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
01018 -Transferências do FUNDEB 60%
-144,00
-144,00
01019 -Transferências do FUNDEB 40%
-96,00
-96,00
Totais
16.437.546,00
0,00
16.437.546,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
01000
Recursos Ordinários
6.596.754,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf. - Educação
689.605,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
1.593.759,00
01014
Transferências de Rec. do SUS - União
150.000,00
01015
Transferência de Recursos do FNDE
150.000,00
01016
Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE
6.762,00
01017
Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública
15.500,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
1.948.808,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
487.202,00
01029
Transferência de Recursos do FNAS
436.093,00
01058
Transf. do Salário-Educação
100.000,00
01060
Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE
160.000,00
01061
Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE
61.000,00
01064
Atenção Básica
1.450.143,00
01065
Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
193.927,00
01066
Vigilância em Saúde
95.760,00
01067
Assistência Farmacêutica Básica
30.745,00
01092
Alienação de Bens
52.000,00
01121
Royalties/Fundo Espec. do Petróleo
115.988,00
41090
Operações de Crédito Internas
60.000,00
51022
Transferências de Convênios - Educação
263.000,00
51023
Transferências de Convênios - Saúde
150.500,00
51024
Transf. de Convênios - Outros
1.530.000,00
61024
Transf. de Convênios - Outros
100.000,00
Total
16.437.546,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
01000
Recursos Ordinários
6.596.754,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.985.754,00
2 - Juros e encargos da dívida
16.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.083.200,00
4 - Investimentos
576.800,00
5 - Inversões financeiras
75.000,00
6 - Amortização da dívida
680.000,00
9 - Reserva de contingência
180.000,00
01001
Rec. de Impostos e de Transf. - Educação
689.605,00
1 - Pessoal e encargos sociais
343.105,00
3 - Outras despesas correntes
321.500,00
4 - Investimentos
25.000,00
01002
Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde
1.593.759,00
1 - Pessoal e encargos sociais
971.759,00
3 - Outras despesas correntes
590.000,00
4 - Investimentos
32.000,00
01014
Transferências de Rec. do SUS - União
150.000,00
4 - Investimentos
150.000,00
01015
Transferência de Recursos do FNDE
150.000,00
3 - Outras despesas correntes
144.000,00
4 - Investimentos
6.000,00
01016
Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE
6.762,00
3 - Outras despesas correntes
6.762,00
01017
Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública
15.500,00
3 - Outras despesas correntes
15.500,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
1.948.808,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.948.808,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
487.202,00
1 - Pessoal e encargos sociais
436.202,00
3 - Outras despesas correntes
23.000,00
4 - Investimentos
28.000,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
01029
Transferência de Recursos do FNAS
436.093,00
1 - Pessoal e encargos sociais
88.400,00
3 - Outras despesas correntes
336.393,00
4 - Investimentos
11.300,00
01058
Transf. do Salário-Educação
100.000,00
3 - Outras despesas correntes
90.000,00
4 - Investimentos
10.000,00
01060
Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE
160.000,00
3 - Outras despesas correntes
160.000,00
01061
Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE
61.000,00
3 - Outras despesas correntes
61.000,00
01064
Atenção Básica
1.450.143,00
1 - Pessoal e encargos sociais
635.000,00
3 - Outras despesas correntes
692.143,00
4 - Investimentos
123.000,00
01065
Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
193.927,00
3 - Outras despesas correntes
183.927,00
4 - Investimentos
10.000,00
01066
Vigilância em Saúde
95.760,00
1 - Pessoal e encargos sociais
73.760,00
3 - Outras despesas correntes
22.000,00
01067
Assistência Farmacêutica Básica
30.745,00
3 - Outras despesas correntes
30.745,00
01092
Alienação de Bens
52.000,00
5 - Inversões financeiras
52.000,00
01121
Royalties/Fundo Espec. do Petróleo
115.988,00
3 - Outras despesas correntes
115.988,00
41090
Operações de Crédito Internas
60.000,00
4 - Investimentos
60.000,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
51022
Transferências de Convênios - Educação
263.000,00
3 - Outras despesas correntes
33.000,00
4 - Investimentos
230.000,00
51023
Transferências de Convênios - Saúde
150.500,00
4 - Investimentos
150.500,00
51024
Transf. de Convênios - Outros
1.530.000,00
4 - Investimentos
1.530.000,00
61024
Transf. de Convênios - Outros
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
7.482.788,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
16.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
4.909.158,00
Total 4 - Investimentos
3.042.600,00
Total 5 - Inversões financeiras
127.000,00
Total 6 - Amortização da dívida
680.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
180.000,00
Total geral
16.437.546,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
16.084.706,00
0,00
16.084.706,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
299.478,00
0,00
299.478,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
291.760,00
0,00
291.760,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
216.600,00
0,00
216.600,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
216.600,00
0,00
216.600,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
211.800,00
0,00
211.800,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
211.800,00
0,00
211.800,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
4.800,00
0,00
4.800,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
4.800,00
0,00
4.800,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
75.160,00
0,00
75.160,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
7.160,00
0,00
7.160,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
2.920,00
0,00
2.920,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.620,00
0,00
1.620,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
0,00
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
100,00
0,00
100,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
4.240,00
0,00
4.240,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
3.940,00
0,00
3.940,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.
300,00
0,00
300,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
68.000,00
0,00
68.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
68.000,00
0,00
68.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
68.000,00
0,00
68.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
7.718,00
0,00
7.718,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.718,00
0,00
2.718,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.718,00
0,00
2.718,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.718,00
0,00
2.718,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
2.718,00
0,00
2.718,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
15.500,00
0,00
15.500,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.500,00
0,00
15.500,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
15.500,00
0,00
15.500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
15.500,00
0,00
15.500,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
179.543,00
0,00
179.543,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
178.543,00
0,00
178.543,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
28.543,00
0,00
28.543,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
28.543,00
0,00
28.543,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
28.543,00
0,00
28.543,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
28.043,00
0,00
28.043,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
5.800,00
0,00
5.800,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
14.143,00
0,00
14.143,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
13.143,00
0,00
13.143,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
250,00
0,00
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
250,00
0,00
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
2.500,00
0,00
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.400,00
0,00
3.400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
150.000,00
0,00
150.000,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
150.000,00
0,00
150.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
32.000,00
0,00
32.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
30.000,00
0,00
30.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
30.000,00
0,00
30.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
30.000,00
0,00
30.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
2.000,00
0,00
2.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
2.000,00
0,00
2.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
2.000,00
0,00
2.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
15.528.185,00
0,00
15.528.185,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
11.762.578,00
0,00
11.762.578,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
11.762.578,00
0,00
11.762.578,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.035.400,00
0,00
9.035.400,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.531.900,00
0,00
8.531.900,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.531.900,00
0,00
8.531.900,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
3.500,00
0,00
3.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
3.500,00
0,00
3.500,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
82.553,00
0,00
82.553,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
82.553,00
0,00
82.553,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
82.553,00
0,00
82.553,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.756.432,00
0,00
1.756.432,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.756.432,00
0,00
1.756.432,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.756.432,00
0,00
1.756.432,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Atenção Básica - Principal
1.437.000,00
0,00
1.437.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
860.000,00
0,00
860.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05
Saúde da Família - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15
Saúde Bucal - Principal
110.000,00
0,00
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd
180.000,00
0,00
180.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
457.000,00
0,00
457.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00
Atenção de Média e Alta Complexidade- Principal
193.427,00
0,00
193.427,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
193.427,00
0,00
193.427,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
193.427,00
0,00
193.427,00
1.7.1.8.03.1.1.40.00.00
Vigilância em Saúde - Principal
95.510,00
0,00
95.510,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00
Vigilância Sanitária - Principal
55.510,00
0,00
55.510,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00
Assistência Farmacêutica - Principal
30.495,00
0,00
30.495,00
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
20.495,00
0,00
20.495,00
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00
Programa Nacional QUALIFAR-SUS
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
432.693,00
0,00
432.693,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS
432.693,00
0,00
432.693,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Tranferências de Rec. FNAS - Principal
432.693,00
0,00
432.693,00
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
22.493,00
0,00
22.493,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
82.200,00
0,00
82.200,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00
Programa Primeira Infância - Criança Feliz
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00
Programa ACESSUAS TRABALHO
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00
Piso Básico Fíxo - BF
72.000,00
0,00
72.000,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
166.000,00
0,00
166.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
341.000,00
0,00
341.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
160.000,00
0,00
160.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
160.000,00
0,00
160.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental
108.892,00
0,00
108.892,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche
27.334,00
0,00
27.334,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola
12.950,00
0,00
12.950,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA
10.824,00
0,00
10.824,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
61.000,00
0,00
61.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
61.000,00
0,00
61.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental
38.213,00
0,00
38.213,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil
3.738,00
0,00
3.738,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio
19.049,00
0,00
19.049,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração- Lc. Nº 87/96
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
112.500,00
0,00
112.500,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
112.500,00
0,00
112.500,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
112.500,00
0,00
112.500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.335.397,00
0,00
1.335.397,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.335.397,00
0,00
1.335.397,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.302.462,00
0,00
1.302.462,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.255.800,00
0,00
1.255.800,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.255.800,00
0,00
1.255.800,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
38.900,00
0,00
38.900,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
38.900,00
0,00
38.900,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.200,00
0,00
1.200,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.200,00
0,00
1.200,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
6.562,00
0,00
6.562,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
6.562,00
0,00
6.562,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
32.935,00
0,00
32.935,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
32.935,00
0,00
32.935,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
32.935,00
0,00
32.935,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.430.210,00
0,00
2.430.210,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
2.430.210,00
0,00
2.430.210,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.430.210,00
0,00
2.430.210,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.430.210,00
0,00
2.430.210,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.430.210,00
0,00
2.430.210,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
0,00
30.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
20.000,00
0,00
20.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.319.500,00
0,00
2.319.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
60.000,00
0,00
60.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Internas
60.000,00
0,00
60.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
60.000,00
0,00
60.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
60.000,00
0,00
60.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
52.000,00
0,00
52.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
32.000,00
0,00
32.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
32.000,00
0,00
32.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
32.000,00
0,00
32.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
32.000,00
0,00
32.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.207.500,00
0,00
2.207.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.107.500,00
0,00
2.107.500,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.107.500,00
0,00
2.107.500,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
127.500,00
0,00
127.500,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
127.500,00
0,00
127.500,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
127.500,00
0,00
127.500,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.830.000,00
0,00
1.830.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
400.000,00
0,00
400.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
400.000,00
0,00
400.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
1.130.000,00
0,00
1.130.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
1.130.000,00
0,00
1.130.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-1.966.660,00
0,00
-1.966.660,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-1.966.660,00
0,00
-1.966.660,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-1.966.660,00
0,00
-1.966.660,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-1.966.660,00
0,00
-1.966.660,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.707.480,00
0,00
-1.707.480,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.707.480,00
0,00
-1.707.480,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.707.080,00
0,00
-1.707.080,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.706.380,00
0,00
-1.706.380,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.706.380,00
0,00
-1.706.380,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-700,00
0,00
-700,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-700,00
0,00
-700,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-400,00
0,00
-400,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-400,00
0,00
-400,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-400,00
0,00
-400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
-259.180,00
0,00
-259.180,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-259.180,00
0,00
-259.180,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-259.180,00
0,00
-259.180,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-251.160,00
0,00
-251.160,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-251.160,00
0,00
-251.160,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-7.780,00
0,00
-7.780,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-7.780,00
0,00
-7.780,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-240,00
0,00
-240,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-240,00
0,00
-240,00
TOTAL GERAL
16.437.546,00
0,00
16.437.546,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2018 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
33.900,00
33.900,00
33.900,00
33.900,00
33.900,00
42.300,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
120,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
940,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10.900,00
10.900,00
10.900,00
10.900,00
10.900,00
13.500,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
718,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
900,00
900,00
900,00
900,00
900,00
1.300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.643,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu- Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.365.100,00
1.365.100,00
1.365.100,00
1.365.100,00
1.365.100,00
1.706.400,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
500,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
13.200,00
13.200,00
13.200,00
13.200,00
13.200,00
16.553,00
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 Saúde da Família - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 Saúde Bucal - Principal
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
22.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençãd
28.800,00
28.800,00
28.800,00
28.800,00
28.800,00
36.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
73.100,00
73.100,00
73.100,00
73.100,00
73.100,00
91.500,00
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
30.900,00
30.900,00
30.900,00
30.900,00
30.900,00
38.927,00
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 Vigilância Sanitária - Principal
8.900,00
8.900,00
8.900,00
8.900,00
8.900,00
11.010,00
1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
3.300,00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
3.995,00
1.7.1.8.03.1.1.50.11.00 Programa Nacional QUALIFAR-SUS
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.04.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
3.600,00
3.600,00
3.600,00
3.600,00
3.600,00
4.493,00
1.7.1.8.04.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.04.1.1.53.00.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
13.200,00
13.200,00
13.200,00
13.200,00
13.200,00
16.200,00
1.7.1.8.04.1.1.54.00.00 Programa Primeira Infância - Criança Feliz
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.04.1.1.55.00.00 Programa ACESSUAS TRABALHO
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.04.1.1.56.00.00 Piso Básico Fíxo - BF
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
14.500,00
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
26.600,00
26.600,00
26.600,00
26.600,00
26.600,00
33.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Fundamental
17.400,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
17.400,00
21.892,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Creche
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
5.334,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Pré-Escola
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.450,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - EJA
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
2.324,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Fundamental
6.100,00
6.100,00
6.100,00
6.100,00
6.100,00
7.713,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Infantil
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
738,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNATE - Médio
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.049,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
22.500,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
200.900,00
200.900,00
200.900,00
200.900,00
200.900,00
251.300,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
6.200,00
6.200,00
6.200,00
6.200,00
6.200,00
7.900,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios Principal -
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.562,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
5.300,00
5.300,00
5.300,00
5.300,00
5.300,00
6.435,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
388.800,00
388.800,00
388.800,00
388.800,00
388.800,00
486.210,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
5.100,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
6.500,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.
20.400,00
20.400,00
20.400,00
20.400,00
20.400,00
25.500,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal
180.800,00
180.800,00
180.800,00
180.800,00
180.800,00
226.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-273.000,00
-273.000,00
-273.000,00
-273.000,00
-273.000,00
-341.380,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. ICMS-
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
100,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-40.200,00
-40.200,00
-40.200,00
-40.200,00
-40.200,00
-50.160,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-1.200,00
-1.200,00
-1.200,00
-1.200,00
-1.200,00
-1.780,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-240,00
TOTAL GERAL
2.630.000,00
2.630.000,00
2.630.000,00
2.630.000,00
2.630.000,00
3.287.546,00