GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2018
LEI Nº 482-2018 - LOA - 2019 RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 482-2018 - LOA - 2019 RUY BARBOSA
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 482/2018.
Ruy Barbosa-RN, 10 de dezembro de 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte. Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício financeiro de 2019, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2019, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10. Relação de Projetos/Atividades;
11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12. Evolução da Receita e Despesa;
13. Projeção da Receita Corrente Líquida;
14. Projeção das Despesas com Pessoal;
15. Projeção da Aplicação na Saúde;
16. Projeção da Aplicação na Educação;
17. Projeção do Repasse para o Legislativo;
18. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
21. Receitas por Fonte de Recurso;
22. Totais por Fontes de Recurso;
23. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
24. Receitas por Tipo de Receita;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Barbosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 19.190.748,00 (Dezenove milhões, cento e noventa mil, setecentos e quarenta e oito reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 19.190.748,00 (Dezenove milhões, cento e noventa mil, setecentos e quarenta e oito reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 13.252.683,00 (Treze milhões, duzentos cinquentas e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.938.065,00 (Cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil, sessenta e cinco reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas
no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
19.190.748,00
1.1. RECEITAS CORRENTES
17.829.708,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
289.300,00
Contribuições
25.000,00
Receita Patrimonial
35.500,00
Receita de Serviços
22.000,00
Transferências Correntes
17.207.908,00
Outras Receitas Correntes
250.000,00
(Deduções do FUNDEB)
-2.129.960,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
3.491.000,00
Operações de crédito
50.000,00
Alienação de Bens
40.000,00
Transferências de Capital
3.401.000,00
TOTAL GERAL
19.190.748,00
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal
850.000,00
Gabinete do Prefeito
564.000,00
Secretaria Municipal de Administração
2.296.060,00
Secretaria Municipal de Finanças
353.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
1.844.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
4.881.065,00
Secretaria Municipal de Obras
1.731.000,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
4.691.123,00
Secretaria Municipal de Agricultura
768.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
236.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
73.500,00
Secretaria Municipal de Planejamento
118.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
635.000,00
Reserva de Contingência
150.000,00
TOTAL
19.190.748,00
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO
VALOR
100100
Recursos Ordinários
7.260.460,00
111100
Receita de Impostos e de Transferências - Educação
779.815,00
111200
Transferência do FUNDEB – 60%
1.967.686,40
111300
Transferência do FUNDEB – 40%
493.421,60
112000
Transferências do Salário Educação
99.000,00
112200
Transferência de Recurso PNAE
188.000,00
112300
Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE)
47.000,00
112400
Outras Transferências de Recursos do FNDE
103.000,00
112500
Transferência de convênio à Educação
340.000,00
114000
Royalty do petróleo à Educação
79.800,00
121100
Receitas de Impostos e Transferências – Saúde
1.746.865.00
121400
Transferências do SUS Bloco de Custeio
2.077.000,00
121500
Transferências do SUS – Bloco de Investimentos
402.000,00
124000
Royalty do petróleo à Saúde
26.700,00
131100
Transferências de Recursos do - FNAS
542.000,00
131200
Transferências de Convênios – Assistência Social
140.000,00
151000
Outras Transferências de Convênios da União
2.415.000,00
152000
Outras Transferências de Convênios do Estado
350.000,00
161000
CIDE
18.000,00
162000
Contribuição de Iluminação Pública - COSIP
25.000,00
192000
Recursos de Operações de Crédito
50.000,00
193000
Alienação de bem/ativo
40.000,00
TOTAL
19.190.748,00
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
289.300,00
Pessoal e encargos sociais
7.819.423,00
Contribuições
25.000,00
Juros e encargos da dívida
7.000,00
Receita Patrimonial
35.500,00
Outras despesas correntes
5.615.065,00
Receita de Serviços
22.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.258.260,00
Transferências Correntes
17.207.908,00
Outras Receitas Correntes
250.000,00
TOTAL
15.699.748,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-2.129.960,00
Investimentos
4.744.200,00
Inversões financeiras
55.000,00
TOTAL
15.699.748,00
Amortização da dívida
800.060,00
SUPERÁVIT
150.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.258.260,00
TOTAL
5.749.260,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito
50.000,00
Alienações de Bens
40.000,00
Transferências de Capital
3.401.000,00
TOTAL
5.749.260,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
15.699.748,00
DESPESAS CORRENTES......
13.441.488,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
3.491.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
5.599.260,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
150.000,00
TOTAL...................
19.190.748,00
TOTAL...................
19.190.748,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
17.829.708,00
Câmara Municipal
850.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
289.300,00
Gabinete do Prefeito
564.000,00
Contribuições
25.000,00
Sec. Municipal de Administração
2.296.060,00
Receita Patrimonial
35.500,00
Sec. Municipal de Finanças
353.000,00
Receita de Serviços
22.000,00
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
1.844.000,00
Transferências Correntes
17.207.908,00
Sec. Municipal de Saúde
4.881.065,00
Outras Receitas Correntes
250.000,00
Sec. Munic. de Obras
1.731.000,00
Sec. Municipal de Educação e Cultura
4.691.123,00
Receitas de Capital
3.491.000,00
Sec. Municipal de Agricultura
768.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
236.000,00
Operações de Crédito
50.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
73.500,00
Alienações de Bens
40.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento
118.000,00
Transferências de Capital
3.401.000,00
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
635.000,00
Reserva de Contingência
150.000,00
Deduções de Receita
-2.129.960,00
Deduções do FUNDEB
-2.129.960,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.129.960,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.129.960,00
TOTAL GERAL
19.190.748,00
TOTAL GERAL
19.190.748,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
17.829.708,00
Legislativa
850.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
289.300,00
Administração
2.195.400,00
Contribuições
25.000,00
Assistência Social
1.558.000,00
Receita Patrimonial
35.500,00
Saúde
4.380.065,00
Receita de Serviços
22.000,00
Trabalho
135.000,00
Transferências Correntes
17.207.908,00
Educação
4.217.723,00
Outras Receitas Correntes
250.000,00
Cultura
88.000,00
Urbanismo
2.046.000,00
Receitas de Capital
3.491.000,00
Habitação
286.000,00
Saneamento
361.000,00
Operações de Crédito
50.000,00
Gestão Ambiental
213.500,00
Alienações de Bens
40.000,00
Agricultura
768.000,00
Transferências de Capital
3.401.000,00
Comércio e Serviços
320.000,00
Energia
220.000,00
Deduções de Receita
-2.129.960,00
Transporte
236.000,00
Desporto e Lazer
380.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.129.960,00
Encargos Especiais
786.060,00
Reserva de Contingência
150.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.129.960,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.129.960,00
TOTAL GERAL
19.190.748,00
TOTAL GERAL
19.190.748,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado-
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
17.829.708,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
2 89.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
287.800,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
231.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
231.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
100100
135.600,00
111100
56.500,00
121100
33.900,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na
Fonte Outros Rendimentos - Princ.
100100
3.000,00
111100
1.250,00
121100
750,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
56.800,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
6.600,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
4.400,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
100100
1.200,00
111100
500,00
121100
300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
100100
120,00
111100
50,00
121100
30,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
100100
1.200,00
111100
500,00
121100
300,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
100100
120,00
111100
50,00
121100
30,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
2.200,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
100100
1.200,00
111100
500,00
121100
300,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
100100
120,00
111100
50,00
121100
30,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
50.200,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
50.200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
100100
30.000,00
111100
12.500,00
121100
7.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
100100
120,00
111100
50,00
121100
30,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
100100
300,00
111100
125,00
121100
75,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.000,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
100100
300,00
111100
125,00
121100
75,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
100100
300,00
111100
125,00
121100
75,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
25.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
25.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
25.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
162000
25.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
35.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
35.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
35.500,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
35.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
35.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
30.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
114000
300,00
124000
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
111200
3.600,00
111300
2.400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS Principal
14.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
121100
1.000,00
121400
11.000,00
121500
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
112200
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. PNATE - Principal Rec. Vinc. -
112300
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
112000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
112400
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
131100
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
151000
2.000,00
152000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
100100
5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
22.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
20.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
100100
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
2.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
2.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
2.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
100100
2.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
17.207.908,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
12.913.300,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
12.913.300,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.602.300,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.900.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
100100
5.340.000,00
111100
445.000,00
111200
1.068.000,00
111300
712.000,00
121100
1.335.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
100100
210.000,00
111100
87.500,00
121100
52.500,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
100100
210.000,00
111100
87.500,00
121100
52.500,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.300,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
100100
1.380,00
111100
115,00
111200
276,00
111300
184,00
121100
345,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
80.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
80.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
114000
60.000,00
124000
20.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS-Bloco Custeio
2.066.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica
1.830.678,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica - Principal
1.830.678,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
121400
116.138,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável(PAB Variável) - Principal
121400
914.540,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
121400
800.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS-MAC Amb. Hosp
179.822,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS-MAC Amb. Hosp - Principal
121400
179.822,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS- Vigilância em Saúde
34.500,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS- Vigilância em Saúde - Princ.
121400
34.500,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
21.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica -
121400
21.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
434.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
98.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
112000
98.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
187.500,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
112200
187.500,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
46.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
112300
46.500,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
102.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
102.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
112400
102.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
100100
1.200,00
111100
100,00
111200
240,00
111300
160,00
121100
300,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
190.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
50.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
112500
50.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
140.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
131200
140.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
539.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
539.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
131100
539.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.839.500,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.839.500,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.763.500,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.700.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
100100
1.020.000,00
111100
85.000,00
111200
204.000,00
111300
136.000,00
121100
255.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
44.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
100100
26.400,00
111100
2.200,00
111200
5.280,00
111300
3.520,00
121100
6.600,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
100100
900,00
111100
75,00
111200
180,00
111300
120,00
121100
225,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
18.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição
Intervenção Domínio Econômico -
161000
18.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
26.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
26.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
114000
19.500,00
124000
6.500,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e
50.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
112500
50.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras
Instituições Públicas
2.455.108,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
2.455.108,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica
2.455.108,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.455.108,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
111200
1.964.086,40
111300
491.021,60
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
250.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
200.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
200.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
200.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
200.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
100100
200.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
50.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
50.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
100100
50.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
3.491.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Internas
50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
192000
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
40.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
193000
20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
193000
20.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.401.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.053.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
3.053.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
400.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica
400.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica - Principal
121500
400.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.653.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
240.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
112500
240.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
600.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
151000
600.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
1.813.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
151000
1.813.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
348.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
348.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
348.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
348.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
152000
348.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.129.960,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.129.960,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.129.960,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.129.960,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.780.860,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.780.860,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.780.460,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.780.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
111200
-1.068.000,00
111300
-712.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-460,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
111200
-276,00
111300
-184,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-400,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-400,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
111200
-240,00
111300
-160,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
-349.100,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-349.100,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-349.100,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-340.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
111200
-204.000,00
111300
-136.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-8.800,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
111200
-5.280,00
111300
-3.520,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-300,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
111200
-180,00
111300
-120,00
TOTAL DA RECEITA
19.190.748,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
40.000,00
524.000,00
564.000,00
04 122
Administração Geral
40.000,00
454.000,00
494.000,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
40.000,00
454.000,00
494.000,00
04 122 0009 1.003
Aquisição de Veículos
40.000,00
40.000,00
04 122 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
454.000,00
454.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
70.000,00
70.000,00
04 124 0007
Administração
0,00
70.000,00
70.000,00
04 124 0007 2.003
Manutenção do Controle Interno
70.000,00
70.000,00
TOTAL
40.000,00
524.000,00
564.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADE S
TOTAL
04
Administração
5.000,00
1.150.000,00
1.155.000,00
04 122
Administração Geral
5.000,00
1.150.000,00
1.155.000,00
04 122 0007
Administração
5.000,00
1.150.000,00
1.155.000,00
04 122 0007 1.005
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
04 122 0007 2.004
Manutenção da Sec. Municipal de Administração
1.081.000,00
1.081.000,00
04 122 0007 2.005
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM
21.000,00
21.000,00
04 122 0007 2.073
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
23.000,00
23.000,00
04 122 0007 2.074
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
25.000,00
25.000,00
11
Trabalho
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
135.000,00
135.000,00
25
Energia
0,00
220.000,00
220.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
220.000,00
220.000,00
25 752 0007
Administração
0,00
220.000,00
220.000,00
25 752 0007 2.007
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
220.000,00
220.000,00
28
Encargos Especiais
786.060,00
0,00
786.060,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
786.060,00
0,00
786.060,00
28 843 0007
Administração
786.060,00
0,00
786.060,00
28 843 0007 1.006
Amortização da Divida Junto ao INSS
355.060,00
355.060,00
28 843 0007 1.008
Amortização da Divida Junto a CAERN
31.000,00
31.000,00
28 843 0007 1.010
Amortização da Divida com Precatorios
400.000,00
400.000,00
TOTAL
791.060,00
1.505.000,00
2.296.060,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
21.000,00
332.000,00
353.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
332.000,00
332.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
332.000,00
332.000,00
04 123 0008 2.008
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
332.000,00
332.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
21.000,00
0,00
21.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
21.000,00
0,00
21.000,00
04 843 0008 1.011
Amortização da Divida Pública
21.000,00
21.000,00
TOTAL
21.000,00
332.000,00
353.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
265.000,00
21.000,00
286.000,00
16 481
Habitação Rural
130.000,00
14.000,00
144.000,00
16 481 0057
Habitação
130.000,00
14.000,00
144.000,00
16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
130.000,00
130.000,00
16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
5.000,00
5.000,00
16 481 0057 2.077
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social
3.000,00
3.000,00
16 481 0057 2.078
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial
3.000,00
3.000,00
16 481 0057 2.079
Fundo Municipal de Habitação
3.000,00
3.000,00
16 482
Habitação Urbana
135.000,00
7.000,00
142.000,00
16 482 0057
Habitação
135.000,00
7.000,00
142.000,00
16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
130.000,00
130.000,00
16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
7.000,00
7.000,00
TOTAL
265.000,00
21.000,00
286.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
350.000,00
11.000,00
361.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
350.000,00
11.000,00
361.000,00
17 512 0076
Saneamento
350.000,00
11.000,00
361.000,00
17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
315.000,00
315.000,00
17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
35.000,00
35.000,00
17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
11.000,00
11.000,00
18
Gestão Ambiental
140.000,00
0,00
140.000,00
18 544
Recursos Hídricos
140.000,00
0,00
140.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
140.000,00
0,00
140.000,00
18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua
55.000,00
55.000,00
18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
75.000,00
75.000,00
18 544 0054 1.021
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
TOTAL
490.000,00
11.000,00
501.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orça mento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.070.000,00
341.000,00
1.411.000,00
15 452
Serviços Urbanos
1.070.000,00
341.000,00
1.411.000,00
15 452 0058
Urbanismo
1.070.000,00
341.000,00
1.411.000,00
15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadao
110.000,00
110.000,00
15 452 0058 1.024
Extensão de Rede Elétrica Urbana
10.000,00
10.000,00
15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas
480.000,00
480.000,00
15 452 0058 1.029
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
60.000,00
60.000,00
15 452 0058 1.073
Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel d e Moura
110.000,00
110.000,00
15 452 0058 1.074
Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura
110.000,00
110.000,00
15 452 0058 1.075
Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios
20.000,00
20.000,00
15 452 0058 1.076
Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D 'água do Castro
65.000,00
65.000,00
15 452 0058 1.077
Pavimentação das Ladeiras das Comunidade s do Boqueirão e Cumaru
105.000,00
105.000,00
15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras
341.000,00
341.000,00
23
Comércio e Serviços
320.000,00
0,00
320.000,00
23 695
Turismo
320.000,00
0,00
320.000,00
23 695 0058
Urbanismo
320.000,00
0,00
320.000,00
23 695 0058 1.078
Construção de Um Terminal Turístico
160.000,00
160.000,00
23 695 0058 1.079
Construção de Um Mirante Turístico
160.000,00
160.000,00
TOTAL
1.390.000,00
341.000,00
1.731.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
5.400,00
5.400,00
04 122
Administração Geral
0,00
5.400,00
5.400,00
04 122 0007
Administração
0,00
5.400,00
5.400,00
04 122 0007 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar
5.400,00
5.400,00
12
Educação
425.000,00
1.331.615,00
1.756.615,00
12 361
Ensino Fundamental
405.000,00
1.111.615,00
1.516.615,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
405.000,00
1.111.615,00
1.516.615,00
12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
190.000,00
190.000,00
12 361 0042 1.038
Aquisição de Veiculos
205.000,00
205.000,00
12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL
220.000,00
220.000,00
12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
451.800,00
451.800,00
12 361 0042 2.048
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
4.000,00
4.000,00
12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse
99.000,00
99.000,00
12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE
47.000,00
47.000,00
12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN
40.000,00
40.000,00
12 361 0042 2.052
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
73.815,00
73.815,00
12 361 0042 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
50.000,00
50.000,00
12 361 0042 2.089
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000,00
10.000,00
12 361 0042 2.090
Programa Novo Mais Educação
78.000,00
78.000,00
12 361 0042 2.091
Programa de Alfabetização
18.000,00
18.000,00
12 361 0042 2.092
Plano Municipal de Educação - PME
20.000,00
20.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
13.000,00
13.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
13.000,00
13.000,00
12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
13.000,00
13.000,00
12 365
Educação Infantil
20.000,00
177.500,00
197.500,00
12 365 0041
Educação da Infantil
20.000,00
177.500,00
197.500,00
12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
20.000,00
20.000,00
12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE
44.500,00
44.500,00
12 365 0041 2.093
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ CRECHE
35.000,00
35.000,00
12 365 0041 2.094
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ PRE-ESCOLA
25.000,00
25.000,00
12 365 0041 2.095
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA
73.000,00
73.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
25.000,00
25.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
25.000,00
25.000,00
12 366 0042 2.056
Programa do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA
12.000,00
12.000,00
12 366 0042 2.057
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF
3.000,00
3.000,00
12 366 0042 2.096
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ EJA
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
4.500,00
4.500,00
13
Cultura
0,00
88.000,00
88.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
88.000,00
88.000,00
13 392 0048
Cultura
0,00
88.000,00
88.000,00
13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
79.000,00
79.000,00
13 392 0048 2.060
Manutenção da Biblioteca Pública
9.000,00
9.000,00
27
Desporto e Lazer
320.000,00
60.000,00
380.000,00
27 812
Desporto Comunitário
320.000,00
60.000,00
380.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
320.000,00
60.000,00
380.000,00
27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
110.000,00
110.000,00
27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
85.000,00
85.000,00
27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
70.000,00
70.000,00
27 812 0050 1.080
Construção de Área de Lazer
55.000,00
55.000,00
27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local
20.000,00
20.000,00
27 812 0050 2.097
Promoção de Eventos Esportivos
22.000,00
22.000,00
27 812 0050 2.098
Manutenção das Atividades Esportivas
18.000,00
18.000,00
TOTAL
745.000,00
1.485.015,00
2.230.015,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
275.000,00
493.000,00
768.000,00
20 606
Extensão Rural
275.000,00
493.000,00
768.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
275.000,00
493.000,00
768.000,00
20 606 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
20.000,00
20.000,00
20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
20.000,00
20.000,00
20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
110.000,00
110.000,00
20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
110.000,00
110.000,00
20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
15.000,00
15.000,00
20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura
488.000,00
488.000,00
20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais
5.000,00
5.000,00
TOTAL
275.000,00
493.000,00
768.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
73.000,00
163.000,00
236.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
73.000,00
163.000,00
236.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
73.000,00
163.000,00
236.000,00
26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
20.000,00
20.000,00
26 782 0088 1.081
Construção de Passagem Molhada
33.000,00
33.000,00
26 782 0088 1.082
Construção de Abrigo Rodoviário
20.000,00
20.000,00
26 782 0088 2.069
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
163.000,00
163.000,00
TOTAL
73.000,00
163.000,00
236.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
0,00
73.500,00
73.500,00
18 122
Administração Geral
0,00
73.500,00
73.500,00
18 122 0007
Administração
0,00
73.500,00
73.500,00
18 122 0007 2.070
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
73.500,00
73.500,00
TOTAL
0,00
73.500,00
73.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
118.000,00
118.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
118.000,00
118.000,00
04 122 0007
Administração
0,00
118.000,00
118.000,00
04 122 0007 2.071
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
118.000,00
118.000,00
TOTAL
0,00
118.000,00
118.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
295.000,00
340.000,00
635.000,00
15 452
Serviços Urbanos
295.000,00
340.000,00
635.000,00
15 452 0058
Urbanismo
295.000,00
340.000,00
635.000,00
15 452 0058 1.083
Aquisição de Trator e Implementos
130.000,00
130.000,00
15 452 0058 1.084
Aquisição de Um Caminhão Compactor de Lixo
165.000,00
165.000,00
15 452 0058 2.072
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos
340.000,00
340.000,00
TOTAL
295.000,00
340.000,00
635.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
150.000,00
TOTAL
0,00
0,00
150.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
45.000,00
805.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
45.000,00
805.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
45.000,00
805.000,00
850.000,00
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara
25.000,00
25.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes
20.000,00
20.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
805.000,00
805.000,00
TOTAL
45.000,00
805.000,00
850.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
20.000,00
2.441.108,00
2.461.108,00
12 361
Ensino Fundamental
20.000,00
1.974.308,00
1.994.308,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
20.000,00
1.974.308,00
1.994.308,00
12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%
20.000,00
20.000,00
12 361 0042 2.062
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%
393.421,60
393.421,60
12 361 0042 2.063
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%
1.580.886,40
1.580.886,40
12 365
Educação Infantil
0,00
361.800,00
361.800,00
12 365 0041
Educação da Infantil
0,00
361.800,00
361.800,00
12 365 0041 2.064
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%
80.000,00
80.000,00
12 365 0041 2.065
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60%
109.000,00
109.000,00
12 365 0041 2.099
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%
172.800,00
172.800,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
105.000,00
105.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
105.000,00
105.000,00
12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%
105.000,00
105.000,00
TOTAL
20.000,00
2.441.108,00
2.461.108,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
55.000,00
206.000,00
261.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
9.000,00
9.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
9.000,00
9.000,00
08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
6.000,00
6.000,00
08 241 0081 2.082
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa
3.000,00
3.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
4.000,00
4.000,00
08 244
Assistência Comunitária
55.000,00
193.000,00
248.000,00
08 244 0081
Assistência
55.000,00
193.000,00
248.000,00
08 244 0081 1.069
Construção da Sede da Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social
55.000,00
55.000,00
08 244 0081 2.015
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
193.000,00
193.000,00
TOTAL
55.000,00
206.000,00
261.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
154.200,00
154.200,00
10 122
Administração Geral
0,00
154.200,00
154.200,00
10 122 0075
Saúde
0,00
154.200,00
154.200,00
10 122 0075 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS
5.500,00
5.500,00
10 122 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
148.700,00
148.700,00
TOTAL
0,00
154.200,00
154.200,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
577.000,00
3.648.865,00
4.225.865,00
10 301
Atenção Básica
155.000,00
3.077.865,00
3.232.865,00
10 301 0075
Saúde
155.000,00
3.077.865,00
3.232.865,00
10 301 0075 1.072
Construção, Reforma e Ampliação de UBS
155.000,00
155.000,00
10 301 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e
6.000,00
6.000,00
10 301 0075 2.030
Programa Saúde na Escola - PSE
10.500,00
10.500,00
10 301 0075 2.032
Compensação de Especificidades Regionais
9.000,00
9.000,00
10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.329.865,00
1.329.865,00
10 301 0075 2.034
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
259.000,00
259.000,00
10 301 0075 2.035
Estratégia Saúde da Família - ESF
918.000,00
918.000,00
10 301 0075 2.036
Programa Saúde Bucal - PSB
152.000,00
152.000,00
10 301 0075 2.037
Manutenção do PAB - Fixo
183.000,00
183.000,00
10 301 0075 2.039
Manutenção do Programa PMAQ FMS
80.000,00
80.000,00
10 301 0075 2.040
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
93.500,00
93.500,00
10 301 0075 2.086
Programa Brasil Sorridente
37.000,00
37.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
422.000,00
167.000,00
589.000,00
10 302 0075
Saúde
422.000,00
167.000,00
589.000,00
10 302 0075 1.066
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar
262.000,00
262.000,00
10 302 0075 1.067
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva
160.000,00
160.000,00
10 302 0075 2.038
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC
167.000,00
167.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
277.000,00
277.000,00
10 303 0075
Saúde
0,00
277.000,00
277.000,00
10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
277.000,00
277.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
22.000,00
22.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
22.000,00
22.000,00
10 304 0075 2.042
Programa de Vigilância Sanitária
22.000,00
22.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
105.000,00
105.000,00
10 305 0075
Saúde
0,00
105.000,00
105.000,00
10 305 0075 2.043
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
105.000,00
105.000,00
TOTAL
577.000,00
3.648.865,00
4.225.865,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
150.000,00
1.147.000,00
1.297.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
129.000,00
129.000,00
08 243 0081
Assistência
0,00
129.000,00
129.000,00
08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
101.000,00
101.000,00
08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
12.000,00
12.000,00
08 243 0081 2.013
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA
9.000,00
9.000,00
08 243 0081 2.083
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente
7.000,00
7.000,00
08 244
Assistência Comunitária
150.000,00
1.018.000,00
1.168.000,00
08 244 0081
Assistência
150.000,00
1.018.000,00
1.168.000,00
08 244 0081 1.070
Construção do Centro de Referência de As sistência Social - CRAS
75.000,00
75.000,00
08 244 0081 1.071
Construção da Sede do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
75.000,00
75.000,00
08 244 0081 2.016
Manutenção do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
8.000,00
8.000,00
08 244 0081 2.017
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.
30.000,00
30.000,00
08 244 0081 2.018
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.
290.000,00
290.000,00
08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
166.000,00
166.000,00
08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
148.000,00
148.000,00
08 244 0081 2.023
Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF
89.000,00
89.000,00
08 244 0081 2.024
Piso Básico Fixo - PBF
107.000,00
107.000,00
08 244 0081 2.025
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
56.000,00
56.000,00
08 244 0081 2.026
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho
56.000,00
56.000,00
08 244 0081 2.084
Programa Primeira Infância - Criança Fel iz
60.000,00
60.000,00
08 244 0081 2.085
Manutenção das Atividades do BPC na Esco la
8.000,00
8.000,00
TOTAL
150.000,00
1.147.000,00
1.297.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
803.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
648.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
648.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
155.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
155.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
47.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
47.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
47.000,00
TOTAL DA DESPESA
850.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
516.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
433.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
433.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
83.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
83.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
48.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
48.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
48.000,00
TOTAL DA DESPESA
564.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.493.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
705.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
705.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
6.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
100100
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
782.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
100100
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
737.000,00
162000
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
803.060,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
18.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
100100
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
780.060,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
100100
780.060,00
TOTAL DA DESPESA
2.296.060,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
325.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
172.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
172.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
1.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
100100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
152.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
152.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
8.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
20.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
100100
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
353.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
21.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
265.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
260.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
60.000,00
151000
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
100100
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
286.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
7.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
492.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
482.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
32.000,00
151000
430.000,00
152000
20.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
100100
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
501.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
321.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
212.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
212.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
109.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
76.000,00
151000
15.000,00
161000
18.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.410.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
130.000,00
151000
940.000,00
152000
330.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
100100
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.731.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.442.815,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
436.315,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
14.000,00
111100
422.315,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.006.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
133.200,00
111100
332.500,00
112000
89.000,00
112200
188.000,00
112300
47.000,00
112400
97.000,00
112500
40.000,00
114000
79.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
787.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
777.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
66.200,00
111100
25.000,00
112000
10.000,00
112400
6.000,00
112500
300.000,00
151000
280.000,00
192000
50.000,00
193000
40.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
100100
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.230.015,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.436.108,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.417.108,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
111200
1.967.686,40
111300
449.421,60
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
111300
19.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
111300
25.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.461.108,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
493.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
65.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
65.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
428.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
428.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
275.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
260.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
60.000,00
151000
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
15.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
100100
15.000,00
TOTAL DA DESPESA
768.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
160.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
122.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
122.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
38.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
76.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
76.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
46.000,00
151000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
236.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
71.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
60.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
11.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
73.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
115.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
99.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
99.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
16.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
118.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
335.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
237.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
237.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
98.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
98.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
30.000,00
151000
270.000,00
TOTAL DA DESPESA
635.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
100100
150.000,00
TOTAL DA DESPESA
150.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
203.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
148.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
148.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
55.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
58.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
58.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
8.000,00
151000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
261.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.079.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
231.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
124.000,00
131100
107.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
848.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
462.000,00
131100
386.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
218.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
218.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
29.000,00
131100
49.000,00
131200
140.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.297.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
143.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
93.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
66.500,00
124000
26.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
11.000,00
TOTAL DA DESPESA
154.200,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.474.865,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.782.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
121100
1.107.000,00
121400
675.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.692.865,00
3.3.70.00.00
Transf. a inst. multigovernamentais
121100
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
121100
586.865,00
121400
1.100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
751.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
751.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
121100
47.000,00
121400
302.000,00
121500
402.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.225.865,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.541.423,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.608.423,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
2.769.000,00
111100
422.315,00
111200
1.967.686,40
111300
449.421,60
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
7.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
100100
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.926.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
100100
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
1.955.700,00
111100
332.500,00
111300
19.000,00
112000
89.000,00
112200
188.000,00
112300
47.000,00
112400
97.000,00
112500
40.000,00
114000
79.800,00
151000
15.000,00
161000
18.000,00
162000
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.561.260,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.706.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
550.200,00
111100
25.000,00
111300
25.000,00
112000
10.000,00
112400
6.000,00
112500
300.000,00
151000
2.350.000,00
152000
350.000,00
192000
50.000,00
193000
40.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
55.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
100100
55.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
800.060,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
100100
800.060,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
100100
150.000,00
TOTAL DA DESPESA
13.252.683,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.900.065,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.211.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
322.000,00
121100
1.107.000,00
121400
675.000,00
131100
107.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.689.065,00
3.3.70.00.00
Transf. a inst. multigovernamentais
121100
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
583.500,00
121100
586.865,00
121400
1.100.000,00
124000
26.700,00
131100
386.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.038.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.038.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
48.000,00
121100
47.000,00
121400
302.000,00
121500
402.000,00
131100
49.000,00
131200
140.000,00
151000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.938.065,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.441.488,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.819.423,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
100100
3.091.000,00
111100
422.315,00
111200
1.967.686,40
111300
449.421,60
121100
1.107.000,00
121400
675.000,00
131100
107.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
7.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
100100
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.615.065,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
100100
20.000,00
3.3.70.00.00
Transf. a inst. multigovernamentais
121100
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100100
2.539.200,00
111100
332.500,00
111300
19.000,00
112000
89.000,00
112200
188.000,00
112300
47.000,00
112400
97.000,00
112500
40.000,00
114000
79.800,00
121100
586.865,00
121400
1.100.000,00
124000
26.700,00
131100
386.000,00
151000
15.000,00
161000
18.000,00
162000
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.599.260,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.744.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100100
598.200,00
111100
25.000,00
111300
25.000,00
112000
10.000,00
112400
6.000,00
112500
300.000,00
121100
47.000,00
121400
302.000,00
121500
402.000,00
131100
49.000,00
131200
140.000,00
151000
2.400.000,00
152000
350.000,00
192000
50.000,00
193000
40.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
55.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
100100
55.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
800.060,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
100100
800.060,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
100100
150.000,00
TOTAL DA DESPESA
19.190.748,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
45.000,00
805.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
45.000,00
805.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
45.000,00
805.000,00
850.000,00
04
Administração
66.000,00
2.129.400,00
2.195.400,00
04 122
Administração Geral
45.000,00
1.727.400,00
1.772.400,00
04 122 0007
Administração
5.000,00
1.273.400,00
1.278.400,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
40.000,00
454.000,00
494.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
332.000,00
332.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
332.000,00
332.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
70.000,00
70.000,00
04 124 0007
Administração
0,00
70.000,00
70.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
21.000,00
0,00
21.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
21.000,00
0,00
21.000,00
11
Trabalho
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
135.000,00
135.000,00
12
Educação
445.000,00
3.772.723,00
4.217.723,00
12 361
Ensino Fundamental
425.000,00
3.085.923,00
3.510.923,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
425.000,00
3.085.923,00
3.510.923,00
12 362
Ensino Médio
0,00
13.000,00
13.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
13.000,00
13.000,00
12 365
Educação Infantil
20.000,00
539.300,00
559.300,00
12 365 0041
Educação da Infantil
20.000,00
539.300,00
559.300,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
130.000,00
130.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
130.000,00
130.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
13
Cultura
0,00
88.000,00
88.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
88.000,00
88.000,00
13 392 0048
Cultura
0,00
88.000,00
88.000,00
15
Urbanismo
1.365.000,00
681.000,00
2.046.000,00
15 452
Serviços Urbanos
1.365.000,00
681.000,00
2.046.000,00
15 452 0058
Urbanismo
1.365.000,00
681.000,00
2.046.000,00
16
Habitação
265.000,00
21.000,00
286.000,00
16 481
Habitação Rural
130.000,00
14.000,00
144.000,00
16 481 0057
Habitação
130.000,00
14.000,00
144.000,00
16 482
Habitação Urbana
135.000,00
7.000,00
142.000,00
16 482 0057
Habitação
135.000,00
7.000,00
142.000,00
17
Saneamento
350.000,00
11.000,00
361.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
350.000,00
11.000,00
361.000,00
17 512 0076
Saneamento
350.000,00
11.000,00
361.000,00
18
Gestão Ambiental
140.000,00
73.500,00
213.500,00
18 122
Administração Geral
0,00
73.500,00
73.500,00
18 122 0007
Administração
0,00
73.500,00
73.500,00
18 544
Recursos Hídricos
140.000,00
0,00
140.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
140.000,00
0,00
140.000,00
20
Agricultura
275.000,00
493.000,00
768.000,00
20 606
Extensão Rural
275.000,00
493.000,00
768.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
275.000,00
493.000,00
768.000,00
23
Comércio e Serviços
320.000,00
0,00
320.000,00
23 695
Turismo
320.000,00
0,00
320.000,00
23 695 0058
Urbanismo
320.000,00
0,00
320.000,00
25
Energia
0,00
220.000,00
220.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
220.000,00
220.000,00
25 752 0007
Administração
0,00
220.000,00
220.000,00
26
Transporte
73.000,00
163.000,00
236.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
73.000,00
163.000,00
236.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
73.000,00
163.000,00
236.000,00
27
Desporto e Lazer
320.000,00
60.000,00
380.000,00
27 812
Desporto Comunitário
320.000,00
60.000,00
380.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
320.000,00
60.000,00
380.000,00
28
Encargos Especiais
786.060,00
0,00
786.060,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
786.060,00
0,00
786.060,00
28 843 0007
Administração
786.060,00
0,00
786.060,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
TOTAL
4.450.060,00
8.652.623,00
13.252.683,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
205.000,00
1.353.000,00
1.558.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
9.000,00
9.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
9.000,00
9.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
129.000,00
129.000,00
08 243 0081
Assistência
0,00
129.000,00
129.000,00
08 244
Assistência Comunitária
205.000,00
1.211.000,00
1.416.000,00
08 244 0081
Assistência
205.000,00
1.211.000,00
1.416.000,00
10
Saúde
577.000,00
3.803.065,00
4.380.065,00
10 122
Administração Geral
0,00
154.200,00
154.200,00
10 122 0075
Saúde
0,00
154.200,00
154.200,00
10 301
Atenção Básica
155.000,00
3.077.865,00
3.232.865,00
10 301 0075
Saúde
155.000,00
3.077.865,00
3.232.865,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
422.000,00
167.000,00
589.000,00
10 302 0075
Saúde
422.000,00
167.000,00
589.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
277.000,00
277.000,00
10 303 5007
Saúde
0,00
277.000,00
277.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
22.000,00
22.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
22.000,00
22.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
105.000,00
105.000,00
10 305 0075
Saúde
0,00
105.000,00
105.000,00
TOTAL
782.000,00
5.156.065,00
5.938.065,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
850.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
850.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
0,00
850.000,00
850.000,00
04
Administração
0,00
2.195.400,00
2.195.400,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.772.400,00
1.772.400,00
04 122 0007
Administração
0,00
1.278.400,00
1.278.400,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
0,00
494.000,00
494.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
332.000,00
332.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
332.000,00
332.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
70.000,00
70.000,00
04 124 0007
Administração
0,00
70.000,00
70.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
21.000,00
21.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
0,00
21.000,00
21.000,00
11
Trabalho
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
135.000,00
135.000,00
12
Educação
4.187.723,00
30.000,00
4.217.723,00
12 361
Ensino Fundamental
3.500.923,00
10.000,00
3.510.923,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
3.500.923,00
10.000,00
3.510.923,00
12 362
Ensino Médio
13.000,00
0,00
13.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
13.000,00
0,00
13.000,00
12 365
Educação Infantil
539.300,00
20.000,00
559.300,00
12 365 0041
Educação da Infantil
539.300,00
20.000,00
559.300,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
130.000,00
0,00
130.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
130.000,00
0,00
130.000,00
12 367
Educação Especial
4.500,00
0,00
4.500,00
12 367 0049
Educação Especial
4.500,00
0,00
4.500,00
13
Cultura
0,00
88.000,00
88.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
88.000,00
88.000,00
13 392 0048
Cultura
0,00
88.000,00
88.000,00
15
Urbanismo
1.273.000,00
773.000,00
2.046.000,00
15 452
Serviços Urbanos
1.273.000,00
773.000,00
2.046.000,00
15 452 0058
Urbanismo
1.273.000,00
773.000,00
2.046.000,00
16
Habitação
200.000,00
86.000,00
286.000,00
16 481
Habitação Rural
100.000,00
44.000,00
144.000,00
16 481 0057
Habitação
100.000,00
44.000,00
144.000,00
16 482
Habitação Urbana
100.000,00
42.000,00
142.000,00
16 482 0057
Habitação
100.000,00
42.000,00
142.000,00
17
Saneamento
330.000,00
31.000,00
361.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
330.000,00
31.000,00
361.000,00
17 512 0076
Saneamento
330.000,00
31.000,00
361.000,00
18
Gestão Ambiental
120.000,00
93.500,00
213.500,00
18 122
Administração Geral
0,00
73.500,00
73.500,00
18 122 0007
Administração
0,00
73.500,00
73.500,00
18 544
Recursos Hídricos
120.000,00
20.000,00
140.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
120.000,00
20.000,00
140.000,00
20
Agricultura
200.000,00
568.000,00
768.000,00
20 606
Extensão Rural
200.000,00
568.000,00
768.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
200.000,00
568.000,00
768.000,00
23
Comércio e Serviços
300.000,00
20.000,00
320.000,00
23 695
Turismo
300.000,00
20.000,00
320.000,00
23 695 0058
Urbanismo
300.000,00
20.000,00
320.000,00
25
Energia
25.000,00
195.000,00
220.000,00
25 752
Energia Elétrica
25.000,00
195.000,00
220.000,00
25 752 0007
Administração
25.000,00
195.000,00
220.000,00
26
Transporte
30.000,00
206.000,00
236.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
30.000,00
206.000,00
236.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
30.000,00
206.000,00
236.000,00
27
Desporto e Lazer
280.000,00
100.000,00
380.000,00
27 812
Desporto Comunitário
280.000,00
100.000,00
380.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
280.000,00
100.000,00
380.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
786.060,00
786.060,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
786.060,00
786.060,00
28 843 0007
Administração
0,00
786.060,00
786.060,00
99
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL
6.945.723,00
6.306.960,00
13.252.683,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
732.000,00
826.000,00
1.558.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
9.000,00
9.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
9.000,00
9.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
129.000,00
129.000,00
08 243 0081
Assistência
0,00
129.000,00
129.000,00
08 244
Assistência Comunitária
732.000,00
684.000,00
1.416.000,00
08 244 0081
Assistência
732.000,00
684.000,00
1.416.000,00
10
Saúde
4.252.565,00
127.500,00
4.380.065,00
10 122
Administração Geral
26.700,00
127.500,00
154.200,00
10 122 0075
Saúde
26.700,00
127.500,00
154.200,00
10 301
Atenção Básica
3.232.865,00
0,00
3.232.865,00
10 301 0075
Saúde
3.232.865,00
0,00
3.232.865,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
589.000,00
0,00
589.000,00
10 302 0075
Saúde
589.000,00
0,00
589.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
277.000,00
0,00
277.000,00
10 303 0075
Saúde
277.000,00
0,00
277.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
22.000,00
0,00
22.000,00
10 304 0075
Saúde
22.000,00
0,00
22.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
105.000,00
0,00
105.000,00
10 305 0075
Saúde
105.000,00
0,00
105.000,00
TOTAL
4.984.565,00
953.500,00
5.938.065,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
850.000,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
850.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
564.000,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
1.155.000,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
353.000,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
5.400,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
118.000,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.195.400,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
1.558.000,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.558.000,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
135.000,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
4.380.065,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
4.217.723,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.380.065,00
135.000,00
4.217.723,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
1.411.000,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
88.000,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
635.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
88.000,00
0,00
2.046.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
286.000,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
361.000,00
140.000,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
73.500,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
286.000,00
361.000,00
213.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
768.000,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
768.000,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
320.000,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
320.000,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
220.000,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
380.000,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
236.000,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
220.000,00
236.000,00
380.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
850.000,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
564.000,00
03
Sec. Municipal de Administração
786.060,00
0,00
2.296.060,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
353.000,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
1.844.000,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
4.881.065,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
1.731.000,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
4.691.123,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
768.000,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
236.000,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
73.500,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
118.000,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
635.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL
786.060,00
150.000,00
19.190.748,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara
25.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes
20.000,00
02 01. 04 122 0009 1.003
Aquisição de Veículos
40.000,00
03 01. 04 122 0007 1.005
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
03 01. 28 843 0007 1.006
Amortização da Divida Junto ao INSS
355.060,00
03 01. 28 843 0007 1.008
Amortização da Divida Junto a CAERN
31.000,00
03 01. 28 843 0007 1.010
Amortização da Divida com Precatorios
400.000,00
04 01. 04 843 0008 1.011
Amortização da Divida Pública
21.000,00
05 01. 08 244 0081 1.069
Construção da Sede da Sec. Mun. de Traba lho e Ação Social
55.000,00
05 01. 16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
130.000,00
05 01. 16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
130.000,00
05 01. 16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
05 02. 08 244 0081 1.070
Construção do Centro de Referência de As sistência Social - CRAS
75.000,00
05 02. 08 244 0081 1.071
Construção da Sede do Serv. de Conv. e F ortalecimento de Vínculos - SCFV
75.000,00
06 01. 17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
315.000,00
06 01. 17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
35.000,00
06 01. 18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua
55.000,00
06 01. 18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
75.000,00
06 01. 18 544 0054 1.021
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
06 02. 10 301 0075 1.072
Construção, Reforma e Ampliação de UBS
155.000,00
06 02. 10 302 0075 1.066
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar
262.000,00
06 02. 10 302 0075 1.067
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva
160.000,00
07 01. 15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadao
110.000,00
07 01. 15 452 0058 1.024
Extensão de Rede Elétrica Urbana
10.000,00
07 01. 15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas
480.000,00
07 01. 15 452 0058 1.029
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
60.000,00
07 01. 15 452 0058 1.073
Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel d e Moura
110.000,00
07 01. 15 452 0058 1.074
Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura
110.000,00
07 01. 15 452 0058 1.075
Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios
20.000,00
07 01. 15 452 0058 1.076
Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D 'água do Castro
65.000,00
07 01. 15 452 0058 1.077
Pavimentação das Ladeiras das Comunidade s do Boqueirão e Cumaru
105.000,00
07 01. 23 695 0058 1.078
Construção de Um Terminal Turístico
160.000,00
07 01. 23 695 0058 1.079
Construção de Um Mirante Turístico
160.000,00
08 01. 12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
190.000,00
08 01. 12 361 0042 1.038
Aquisição de Veiculos
205.000,00
08 01. 12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
08 01. 12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
20.000,00
08 01. 27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
110.000,00
08 01. 27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
85.000,00
08 01. 27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
70.000,00
08 01. 27 812 0050 1.080
Construção de Área de Lazer
55.000,00
08 02. 12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%
20.000,00
09 01. 20 606 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
20.000,00
09 01. 20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
20.000,00
09 01. 20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
110.000,00
09 01. 20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
110.000,00
09 01. 20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
15.000,00
10 01. 26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
20.000,00
10 01. 26 782 0088 1.081
Construção de Passagem Molhada
33.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
10 01. 26 782 0088 1.082
Construção de Abrigo Rodoviário
20.000,00
13 01. 15 452 0058 1.083
Aquisição de Trator e Implementos
130.000,00
13 01. 15 452 0058 1.084
Aquisição de Um Caminhão Compactor de Li xo
165.000,00
TOTAL
5.232.060,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
805.000,00
02 01. 04 122 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
454.000,00
02 01. 04 124 0007 2.003
Manutenção do Controle Interno
70.000,00
03 01. 04 122 0007 2.004
Manutenção da Sec. Municipal de Administração
1.081.000,00
03 01. 04 122 0007 2.005
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM
21.000,00
03 01. 04 122 0007 2.073
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimôn io e Almoxarifado
23.000,00
03 01. 04 122 0007 2.074
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
25.000,00
03 01. 11 331 0081 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
135.000,00
03 01. 25 752 0007 2.007
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
220.000,00
04 01. 04 123 0008 2.008
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
332.000,00
05 01. 08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
6.000,00
05 01. 08 241 0081 2.082
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa
3.000,00
05 01. 08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
4.000,00
05 01. 08 244 0081 2.015
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
193.000,00
05 01. 16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
5.000,00
05 01. 16 481 0057 2.077
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social
3.000,00
05 01. 16 481 0057 2.078
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial
3.000,00
05 01. 16 481 0057 2.079
Fundo Municipal de Habitação
3.000,00
05 01. 16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
7.000,00
05 02. 08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
101.000,00
05 02. 08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
12.000,00
05 02. 08 243 0081 2.013
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA
9.000,00
05 02. 08 243 0081 2.083
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente
7.000,00
05 02. 08 244 0081 2.016
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS
8.000,00
05 02. 08 244 0081 2.017
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.
30.000,00
05 02. 08 244 0081 2.018
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.
290.000,00
05 02. 08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
166.000,00
05 02. 08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
148.000,00
05 02. 08 244 0081 2.023
Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF
89.000,00
05 02. 08 244 0081 2.024
Piso Básico Fixo - PBF
107.000,00
05 02. 08 244 0081 2.025
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
56.000,00
05 02. 08 244 0081 2.026
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho
56.000,00
05 02. 08 244 0081 2.084
Programa Primeira Infância - Criança Fel iz
60.000,00
05 02. 08 244 0081 2.085
Manutenção das Atividades do BPC na Esco la
8.000,00
06 01. 10 122 0075 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS
5.500,00
06 01. 10 122 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
148.700,00
06 01. 17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
11.000,00
06 02. 10 301 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e
6.000,00
06 02. 10 301 0075 2.030
Programa Saúde na Escola - PSE
10.500,00
06 02. 10 301 0075 2.032
Compensação de Especificidades Regionais
9.000,00
06 02. 10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.329.865,00
06 02. 10 301 0075 2.034
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
259.000,00
06 02. 10 301 0075 2.035
Estratégia Saúde da Família - ESF
918.000,00
06 02. 10 301 0075 2.036
Programa Saúde Bucal - PSB
152.000,00
06 02. 10 301 0075 2.037
Manutenção do PAB - Fixo
183.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 02. 10 301 0075 2.039
Manutenção do Programa PMAQ
80.000,00
06 02. 10 301 0075 2.040
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
93.500,00
06 02. 10 301 0075 2.086
Programa Brasil Sorridente
37.000,00
06 02. 10 302 0075 2.038
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC
167.000,00
06 02. 10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica
277.000,00
06 02. 10 304 0075 2.042
Programa de Vigilância Sanitária
22.000,00
06 02. 10 305 0075 2.043
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
105.000,00
07 01. 15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras
341.000,00
08 01. 04 122 0007 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar
5.400,00
08 01. 12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL
220.000,00
08 01. 12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
451.800,00
08 01. 12 361 0042 2.048
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
4.000,00
08 01. 12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse
99.000,00
08 01. 12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE
47.000,00
08 01. 12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN
40.000,00
08 01. 12 361 0042 2.052
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
73.815,00
08 01. 12 361 0042 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
50.000,00
08 01. 12 361 0042 2.089
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000,00
08 01. 12 361 0042 2.090
Programa Novo Mais Educação
78.000,00
08 01. 12 361 0042 2.091
Programa de Alfabetização
18.000,00
08 01. 12 361 0042 2.092
Plano Municipal de Educação - PME
20.000,00
08 01. 12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
13.000,00
08 01. 12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE
44.500,00
08 01. 12 365 0041 2.093
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ CRECHE
35.000,00
08 01. 12 365 0041 2.094
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ PRE-ESCOLA
25.000,00
08 01. 12 365 0041 2.095
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA
73.000,00
08 01. 12 366 0042 2.056
Programa do Programa de Ensino de Jovens e Adultos - EJA
12.000,00
08 01. 12 366 0042 2.057
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF
3.000,00
08 01. 12 366 0042 2.096
Programa Nacional de Alimentação - PNAE/ EJA
10.000,00
08 01. 12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
4.500,00
08 01. 13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
79.000,00
08 01. 13 392 0048 2.060
Manutenção da Biblioteca Pública
9.000,00
08 01. 27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local
20.000,00
08 01. 27 812 0050 2.097
Promoção de Eventos Esportivos
22.000,00
08 01. 27 812 0050 2.098
Manutenção das Atividades Esportivas
18.000,00
08 02. 12 361 0042 2.062
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%
393.421,60
08 02. 12 361 0042 2.063
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%
1.580.886,40
08 02. 12 365 0041 2.064
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%
80.000,00
08 02. 12 365 0041 2.065
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60%
109.000,00
08 02. 12 365 0041 2.099
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%
172.800,00
08 02. 12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%
105.000,00
09 01. 20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura
488.000,00
09 01. 20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais
5.000,00
10 01. 26 782 0088 2.069
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
163.000,00
11 01. 18 122 0007 2.070
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
73.500,00
12 01. 04 122 0007 2.071
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
118.000,00
13 01. 15 452 0058 2.072
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos
340.000,00
TOTAL
13.808.688,00
99 99. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
150.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
150.000,00
TOTAL
19.190.748,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
13.252.683,00
Orçamento Seguridade social.............
5.938.065,00
TOTAL...................................
19.190.748,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA 2015
ARRECADADA 2016
ARRECADADA 2017
ESTIMADA 2018
PROPOSTA 2019
Receitas Correntes
13.840.408,69
16.272.363,57
14.625.684,59
14.118.046,00
17.829.708,00
Impostos, taxas e contribu
266.286,87
328.777,98
271.467,97
299.478,00
289.300,00
Contribuições
0,00
12.384,83
18.902,87
15.500,00
25.000,00
Receita Patrimonial
89.557,37
99.285,16
69.971,08
179.543,00
35.500,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
32.000,00
22.000,00
Transferências Correntes
13.374.189,07
15.479.616,35
14.176.506,31
13.561.525,00
17.207.908,00
Outras Receitas Correntes
110.375,38
352.299,25
88.836,36
30.000,00
250.000,00
Receitas de Capital
440.323,58
0,00
0,00
2.319.500,00
3.491.000,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
60.000,00
50.000,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
52.000,00
40.000,00
Transferências de Capital
437.749,50
0,00
0,00
2.207.500,00
3.401.000,00
Outras Receitas de Capital
2.574,08
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes
-1.649.923,16
-1.858.354,49
-1.801.001,73
0,00
-2.129.960,00
Transferências Correntes
-1.649.923,16
-1.858.354,49
-1.801.001,73
0,00
-2.129.960,00
TOTAL GERAL
12.630.809,11
14.414.009,08
12.824.682,86
16.437.546,00
19.190.748,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA 2015
REALIZADA 2016
REALIZADA 2017
ESTIMADA 2018
PROPOSTA 2019
Despesas correntes
11.037.254,92
12.742.014,35
11.751.368,40
12.517.946,00
13.441.488,00
Pessoal e encargos sociais
7.910.062,66
8.939.189,08
8.161.163,98
7.482.788,00
7.819.423,00
Juros e encargos da dívida
99.024,51
69.755,87
0,00
16.000,00
7.000,00
Outras despesas correntes
3.028.167,75
3.733.069,40
3.590.204,42
5.019.158,00
5.615.065,00
Despesas de capital
1.712.064,72
1.278.170,92
1.210.195,08
3.819.600,00
5.599.260,00
Investimentos
1.268.694,71
556.152,57
109.442,78
3.022.600,00
4.744.200,00
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
117.000,00
55.000,00
Amortização da dívida
443.370,01
722.018,35
1.100.752,30
680.000,00
800.060,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
100.000,00
150.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
100.000,00
150.000,00
TOTAL GERAL
12.749.319,64
14.020.185,27
12.961.563,48
16.437.546,00
19.190.748,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
226.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
5.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
2.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
200,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
200,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
200,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
500,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
25.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
14.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
2.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.900.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
350.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
2.300,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
80.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
116.138,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
914.540,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
800.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
179.822,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
34.500,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
21.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
98.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
187.500,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
46.500,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ
102.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
2.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
50.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri
140.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
539.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.700.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
44.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
18.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr
26.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P
50.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.455.108,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
200.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
50.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.780.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-460,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-340.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-8.800,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-300,00
TOTAIS DA RECEITA
15.699.748,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
15.699.748,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2019
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
190.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.534.308,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
673.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
699.115,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).................
7.111.423,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
525.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
115.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
646.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
15.699.748,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
7.111.423,00 ( 45,30 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
8.477.863,92 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
646.000,00 ( 4,11 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
941.984,88 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
226.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
2.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
200,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
200,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
500,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.900.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
2.300,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.700.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
44.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
TOTAL
DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
11.638.600,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
14.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
116.138,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
914.540,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
800.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
179.822,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
34.500,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
21.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
400.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
2.480.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
25.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
5.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
2.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
80.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
98.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
187.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
46.500,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
102.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
50.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
140.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
539.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
18.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
26.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
50.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.455.108,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
200.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
20.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
240.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
600.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
1.813.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
348.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
7.202.108,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.129.960,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
19.190.748,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.455.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
153.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
202.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
10.000,00
3.3.70.41.00
Contribuições
6.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
630.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
706.700,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
52.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
237.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
25.365,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
315.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
447.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
4.380.065,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
4.380.065,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
2.480.000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
1.900.065,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
16,33%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
226.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
2.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
200,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
200,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
500,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)
2.129.960,00
Demais transferências constitucionais e legais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.900.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
2.300,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.700.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
44.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.780.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-460,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-400,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-340.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-8.800,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-300,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
11.638.600,00
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos do FUNDEB (IV)
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.455.108,00
Complementação da União ao FUNDEB
Demais receitas vinculadas ao ensino
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
98.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
187.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
46.500,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
102.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
50.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
240.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
3.238.108,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )
12.746.748,00
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DESPESA FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com ensino fundamental (VI)
1.556.115,00
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)
197.500,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)
2.394.108,00
Outras despesas no ensino fundamental
67.000,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação
3.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)
4.217.723,00
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)
0,00
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
325.148,00
DEDUÇÕES DA DESPESA
VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
325.148,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)
783.000,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)
1.108.148,00
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV
3.106.575,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
%
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )
26,69
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )
126,89
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )
97,28
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMRB
226.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMRB
5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMRB
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMRB
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMRB
2.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
PMRB
200,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMRB
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMRB
200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMRB
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMRB
200,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMRB
500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMRB
500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMRB
500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMRB
25.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
8.900.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMRB
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMRB
350.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
2.300,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
2.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
1.700.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
44.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
1.500,00
SUBTOTAL :
11.664.100,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
14.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMRB
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMRB
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMRB
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMRB
5.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMRB
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMRB
2.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMRB
80.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
116.138,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
914.540,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
800.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
FMS
179.822,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
34.500,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
21.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMRB
98.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMRB
187.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMRB
46.500,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
PMRB
102.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMRB
50.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
140.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
539.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMRB
18.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMRB
26.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMRB
50.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
2.455.108,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMRB
200.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMRB
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMRB
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMRB
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMRB
20.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
400.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMRB
240.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMRB
600.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMRB
1.813.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMRB
348.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
-1.780.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
-460,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
-400,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
-340.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
-8.800,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
-300,00
SUBTOTAL :
7.526.648,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL :
19.190.748,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
11.664.100,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
850.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
7,29 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
850.000,00
0,00
850.000,00
04
Administração
2.195.400,00
0,00
2.195.400,00
08
Assistência Social
0,00
1.558.000,00
1.558.000,00
10
Saúde
0,00
4.380.065,00
4.380.065,00
11
Trabalho
135.000,00
0,00
135.000,00
12
Educação
4.217.723,00
0,00
4.217.723,00
13
Cultura
88.000,00
0,00
88.000,00
15
Urbanismo
2.046.000,00
0,00
2.046.000,00
16
Habitação
286.000,00
0,00
286.000,00
17
Saneamento
361.000,00
0,00
361.000,00
18
Gestão Ambiental
213.500,00
0,00
213.500,00
20
Agricultura
768.000,00
0,00
768.000,00
23
Comércio e Serviços
320.000,00
0,00
320.000,00
25
Energia
220.000,00
0,00
220.000,00
26
Transporte
236.000,00
0,00
236.000,00
27
Desporto e Lazer
380.000,00
0,00
380.000,00
28
Encargos Especiais
786.060,00
0,00
786.060,00
99
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
13.252.683,00
5.938.065,00
19.190.748,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
850.000,00
0,00
850.000,00
122
Administração Geral
1.845.900,00
154.200,00
2.000.100,00
123
Administração Financeira
332.000,00
0,00
332.000,00
124
Controle Interno
70.000,00
0,00
70.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
9.000,00
9.000,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.000,00
4.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
129.000,00
129.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.416.000,00
1.416.000,00
301
Atenção Básica
0,00
3.232.865,00
3.232.865,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
589.000,00
589.000,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
277.000,00
277.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
22.000,00
22.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
105.000,00
105.000,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
135.000,00
0,00
135.000,00
361
Ensino Fundamental
3.510.923,00
0,00
3.510.923,00
362
Ensino Médio
13.000,00
0,00
13.000,00
365
Educação Infantil
559.300,00
0,00
559.300,00
366
Educação de Jovens e Adultos
130.000,00
0,00
130.000,00
367
Educação Especial
4.500,00
0,00
4.500,00
392
Difusão Cultural
88.000,00
0,00
88.000,00
452
Serviços Urbanos
2.046.000,00
0,00
2.046.000,00
481
Habitação Rural
144.000,00
0,00
144.000,00
482
Habitação Urbana
142.000,00
0,00
142.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
361.000,00
0,00
361.000,00
544
Recursos Hídricos
140.000,00
0,00
140.000,00
606
Extensão Rural
768.000,00
0,00
768.000,00
695
Turismo
320.000,00
0,00
320.000,00
752
Energia Elétrica
220.000,00
0,00
220.000,00
782
Transporte Rodoviário
236.000,00
0,00
236.000,00
812
Desporto Comunitário
380.000,00
0,00
380.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
807.060,00
0,00
807.060,00
999
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
13.252.683,00
5.938.065,00
19.190.748,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Processo Legislativo
850.000,00
0,00
850.000,00
0007
Administração
2.427.960,00
0,00
2.427.960,00
0008
Administração Financeira
353.000,00
0,00
353.000,00
0009
Planejamento Governamental
494.000,00
0,00
494.000,00
0018
Promoção e Extensão Rural
768.000,00
0,00
768.000,00
0041
Educação da Infantil
559.300,00
0,00
559.300,00
0042
Ensino Fundamental
3.640.923,00
0,00
3.640.923,00
0043
Ensino Médio
13.000,00
0,00
13.000,00
0048
Cultura
88.000,00
0,00
88.000,00
0049
Educação Especial
4.500,00
0,00
4.500,00
0050
Desporto Amador
380.000,00
0,00
380.000,00
0054
Recursos Hidricos
140.000,00
0,00
140.000,00
0057
Habitação
286.000,00
0,00
286.000,00
0058
Urbanismo
2.366.000,00
0,00
2.366.000,00
0075
Saúde
0,00
4.380.065,00
4.380.065,00
0076
Saneamento
361.000,00
0,00
361.000,00
0081
Assistência
135.000,00
1.558.000,00
1.693.000,00
0088
Transporte Rodoviário
236.000,00
0,00
236.000,00
9999
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
13.252.683,00
5.938.065,00
19.190.748,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
135.600,00
135.600,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
56.500,00
56.500,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
33.900,00
33.900,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMRB
100100-Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
1.250,00
1.250,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
750,00
750,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMRB
100100-Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
500,00
500,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
300,00
300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMRB
100100-Recurso Ordinário
120,00
120,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
50,00
50,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
30,00
30,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMRB
100100-Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
500,00
500,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
300,00
300,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
PMRB
100100-Recurso Ordinário
120,00
120,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
50,00
50,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
30,00
30,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMRB
100100-Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
500,00
500,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
300,00
300,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMRB
100100-Recurso Ordinário
120,00
120,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
50,00
50,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
30,00
30,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
30.000,00
30.000,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
12.500,00
12.500,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
7.500,00
7.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMRB
100100-Recurso Ordinário
120,00
120,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
50,00
50,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
30,00
30,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
300,00
300,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
125,00
125,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
75,00
75,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
300,00
300,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
125,00
125,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
75,00
75,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMRB
100100-Recurso Ordinário
300,00
300,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
125,00
125,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
75,00
75,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de Recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMRB
162000-Contribuição de Ilumincação Pú
25.000,00
25.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMRB
114000-Royalty do Petróleo à Educação
300,00
300,00
124000-Royalty do Petróleo à Saúde
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
111200-Transferência do FUNDEB 60%
3.600,00
3.600,00
111300-Transferência do FUNDEB 40%
2.400,00
2.400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
121100-Receita de Imposto e Trans. -
1.000,00
1.000,00
121400-Transferência SUS Bloco de cus
11.000,00
11.000,00
121500-Transferência SUS Bloco de inv
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMRB
112200-Transferência de Recurso do PN
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMRB
112300-Transferência de Recurso do PN
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMRB
112000-Transferência do Salário-Educa
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMRB
112400-Outras Transferências do FNDE
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
131100-Transferência de Recurso do FN
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMRB
151000-Outros Convênios da União
2.000,00
2.000,00
152000-Outros Convênios do Estado
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
20.000,00
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
2.000,00
2.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
5.340.000,00
5.340.000,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
445.000,00
445.000,00
111200-Transferência do FUNDEB 60%
1.068.000,00
1.068.000,00
111300-Transferência do FUNDEB 40%
712.000,00
712.000,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
1.335.000,00
1.335.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
210.000,00
210.000,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
87.500,00
87.500,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
52.500,00
52.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
210.000,00
210.000,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
87.500,00
87.500,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
52.500,00
52.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
100100-Recurso Ordinário
1.380,00
1.380,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
115,00
115,00
111200-Transferência do FUNDEB 60%
276,00
276,00
111300-Transferência do FUNDEB 40%
184,00
184,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
345,00
345,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMRB
114000-Royalty do Petróleo à Educação
60.000,00
60.000,00
124000-Royalty do Petróleo à Saúde
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
121400-Transferência SUS Bloco de cus
116.138,00
116.138,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
121400-Transferência SUS Bloco de cus
914.540,00
914.540,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
121400-Transferência SUS Bloco de cus
800.000,00
800.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
FMS
121400-Transferência SUS Bloco de cus
179.822,00
179.822,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
121400-Transferência SUS Bloco de cus
34.500,00
34.500,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
121400-Transferência SUS Bloco de cus
21.000,00
21.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMRB
112000-Transferência do Salário-Educa
98.000,00
98.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMRB
112200-Transferência de Recurso do PN
187.500,00
187.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMRB
112300-Transferência de Recurso do PN
46.500,00
46.500,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
PMRB
112400-Outras Transferências do FNDE
102.000,00
102.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº87/96 - Princ.
PMRB
100100-Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
100,00
100,00
111200-Transferência do FUNDEB 60%
240,00
240,00
111300-Transferência do FUNDEB 40%
160,00
160,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
300,00
300,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMRB
112500-Transferência de convênio à Ed
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
131200-Transferência de Convênio à As
140.000,00
140.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
131100-Transferência de Recurso do FN
539.000,00
539.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
1.020.000,00
1.020.000,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
85.000,00
85.000,00
111200-Transferência do FUNDEB 60%
204.000,00
204.000,00
111300-Transferência do FUNDEB 40%
136.000,00
136.000,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
255.000,00
255.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
26.400,00
26.400,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
2.200,00
2.200,00
111200-Transferência do FUNDEB 60%
5.280,00
5.280,00
111300-Transferência do FUNDEB 40%
3.520,00
3.520,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
6.600,00
6.600,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
900,00
900,00
111100-Receita de Imposto e Trans. -
75,00
75,00
111200-Transferência do FUNDEB 60%
180,00
180,00
111300-Transferência do FUNDEB 40%
120,00
120,00
121100-Receita de Imposto e Trans. -
225,00
225,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMRB
161000-CIDE
18.000,00
18.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMRB
114000-Royalty do Petróleo à Educação
19.500,00
19.500,00
124000-Royalty do Petróleo à Saúde
6.500,00
6.500,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMRB
112500-Transferência de convênio à Ed
50.000,00
50.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB 111200-Transferência do FUNDEB 60%
1.964.086,40
1.964.086,40
111300-Transferência do FUNDEB 40%
491.021,60
491.021,60
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
200.000,00
200.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMRB
100100-Recurso Ordinário
50.000,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMRB
192000-Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMRB
193000-Alienação de bem/Ativo
20.000,00
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMRB
193000-Alienação de bem/Ativo
20.000,00
20.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal
FMS
121500-Transferência SUS Bloco de inv
400.000,00
400.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMRB
112500-Transferência de convênio à Ed
240.000,00
240.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMRB
151000-Outros Convênios da União
600.000,00
600.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMRB
151000-Outros Convênios da União
1.813.000,00
1.813.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMRB
152000-Outros Convênios do Estado
348.000,00
348.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
111200-Transferência do FUNDEB 60%
-1.068.000,00
-1.068.000,00
111300-Transferência do FUNDEB 40%
-712.000,00
-712.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
111200-Transferência do FUNDEB 60%
-276,00
-276,00
111300-Transferência do FUNDEB 40%
-184,00
-184,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-87/96 - Princ.Desoneração-Lc. Nº
PMRB
111200-Transferência do FUNDEB 60%
-240,00
-240,00
111300-Transferência do FUNDEB 40%
-160,00
-160,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
111200-Transferência do FUNDEB 60%
-204.000,00
-204.000,00
111300-Transferência do FUNDEB 40%
-136.000,00
-136.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
111200-Transferência do FUNDEB 60%
-5.280,00
-5.280,00
111300-Transferência do FUNDEB 40%
-3.520,00
-3.520,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
111200-Transferência do FUNDEB 60%
-180,00
-180,00
111300-Transferência do FUNDEB 40%
-120,00
-120,00
Totais
19.190.748,00
0,00
19.190.748,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
100100
Recurso Ordinário
7.260.460,00
111100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
779.815,00
111200
Transferência do FUNDEB 60%
1.967.686,40
111300
Transferência do FUNDEB 40%
493.421,60
112000
Transferência do Salário-Educação
99.000,00
112200
Transferência de Recurso do PNAE
188.000,00
112300
Transferência de Recurso do PNATE
47.000,00
112400
Outras Transferências do FNDE
103.000,00
112500
Transferência de convênio à Educação
340.000,00
114000
Royalty do Petróleo à Educação
79.800,00
121100
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.746.865,00
121400
Transferência SUS Bloco de custeio
2.077.000,00
121500
Transferência SUS Bloco de investimento
402.000,00
124000
Royalty do Petróleo à Saúde
26.700,00
131100
Transferência de Recurso do FNAS
542.000,00
131200
Transferência de Convênio à Ass. Social
140.000,00
151000
Outros Convênios da União
2.415.000,00
152000
Outros Convênios do Estado
350.000,00
161000
CIDE
18.000,00
162000
Contribuição de Ilumincação Pública
25.000,00
192000
Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
193000
Alienação de bem/Ativo
40.000,00
Total
19.190.748,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
100100
Recurso Ordinário
7.260.460,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.091.000,00
2 - Juros e encargos da dívida
7.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.559.200,00
4 - Investimentos
598.200,00
5 - Inversões financeiras
55.000,00
6 - Amortização da dívida
800.060,00
9 - Reserva de contingência
150.000,00
111100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
779.815,00
1 - Pessoal e encargos sociais
422.315,00
3 - Outras despesas correntes
332.500,00
4 - Investimentos
25.000,00
111200
Transferência do FUNDEB 60%
1.967.686,40
1 - Pessoal e encargos sociais
1.967.686,40
111300
Transferência do FUNDEB 40%
493.421,60
1 - Pessoal e encargos sociais
449.421,60
3 - Outras despesas correntes
19.000,00
4 - Investimentos
25.000,00
112000
Transferência do Salário-Educação
99.000,00
3 - Outras despesas correntes
89.000,00
4 - Investimentos
10.000,00
112200
Transferência de Recurso do PNAE
188.000,00
3 - Outras despesas correntes
188.000,00
112300
Transferência de Recurso do PNATE
47.000,00
3 - Outras despesas correntes
47.000,00
112400
Outras Transferências do FNDE
103.000,00
3 - Outras despesas correntes
97.000,00
4 - Investimentos
6.000,00
112500
Transferência de convênio à Educação
340.000,00
3 - Outras despesas correntes
40.000,00
4 - Investimentos
300.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
114000
Royalty do Petróleo à Educação
79.800,00
3 - Outras despesas correntes
79.800,00
121100
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.746.865,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.107.000,00
3 - Outras despesas correntes
592.865,00
4 - Investimentos
47.000,00
121400
Transferência SUS Bloco de custeio
2.077.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
675.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.100.000,00
4 - Investimentos
302.000,00
121500
Transferência SUS Bloco de investimento
402.000,00
4 - Investimentos
402.000,00
124000
Royalty do Petróleo à Saúde
26.700,00
3 - Outras despesas correntes
26.700,00
131100
Transferência de Recurso do FNAS
542.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
107.000,00
3 - Outras despesas correntes
386.000,00
4 - Investimentos
49.000,00
131200
Transferência de Convênio à Ass. Social
140.000,00
4 - Investimentos
140.000,00
151000
Outros Convênios da União
2.415.000,00
3 - Outras despesas correntes
15.000,00
4 - Investimentos
2.400.000,00
152000
Outros Convênios do Estado
350.000,00
4 - Investimentos
350.000,00
161000
CIDE
18.000,00
3 - Outras despesas correntes
18.000,00
162000
Contribuição de Ilumincação Pública
25.000,00
3 - Outras despesas correntes
25.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
192000
Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
193000
Alienação de bem/Ativo
40.000,00
4 - Investimentos
40.000,00
Total
1 - Pessoal e encargos sociais
7.819.423,00
Total
2 - Juros e encargos da dívida
7.000,00
Total
3 - Outras despesas correntes
5.615.065,00
Total
4 - Investimentos
4.744.200,00
Total
5 - Inversões financeiras
55.000,00
Total
6 - Amortização da dívida
800.060,00
Total
9 - Reserva de contingência
150.000,00
Total geral
19.190.748,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
17.829.708,00
0,00
17.829.708,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
289.300,00
0,00
289.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
287.800,00
0,00
287.800,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
231.000,00
0,00
231.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
231.000,00
0,00
231.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
226.000,00
0,00
226.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
226.000,00
0,00
226.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
56.800,00
0,00
56.800,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
6.600,00
0,00
6.600,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
4.400,00
0,00
4.400,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
0,00
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da.
200,00
0,00
200,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
2.200,00
0,00
2.200,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
0,00
200,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
50.200,00
0,00
50.200,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
50.200,00
0,00
50.200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
200,00
0,00
200,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.500,00
0,00
1.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
0,00
500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
0,00
500,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
0,00
500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500,00
0,00
500,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
500,00
0,00
500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
500,00
0,00
500,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
500,00
0,00
500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
500,00
0,00
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
25.000,00
0,00
25.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
25.000,00
0,00
25.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
25.000,00
0,00
25.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
25.000,00
0,00
25.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
35.500,00
0,00
35.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
35.500,00
0,00
35.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
35.500,00
0,00
35.500,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
35.500,00
0,00
35.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
35.500,00
0,00
35.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
30.500,00
0,00
30.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
6.000,00
0,00
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
14.000,00
0,00
14.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
14.000,00
0,00
14.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
22.000,00
0,00
22.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
2.000,00
0,00
2.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
2.000,00
0,00
2.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
2.000,00
0,00
2.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
17.207.908,00
0,00
17.207.908,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
12.913.300,00
0,00
12.913.300,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
12.913.300,00
0,00
12.913.300,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.602.300,00
0,00
9.602.300,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.900.000,00
0,00
8.900.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.900.000,00
0,00
8.900.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.300,00
0,00
2.300,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
2.300,00
0,00
2.300,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
2.066.000,00
0,00
2.066.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.830.678,00
0,00
1.830.678,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.830.678,00
0,00
1.830.678,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
116.138,00
0,00
116.138,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
914.540,00
0,00
914.540,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
800.000,00
0,00
800.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
179.822,00
0,00
179.822,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
179.822,00
0,00
179.822,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
34.500,00
0,00
34.500,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
34.500,00
0,00
34.500,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
21.000,00
0,00
21.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
21.000,00
0,00
21.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
434.000,00
0,00
434.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
98.000,00
0,00
98.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
98.000,00
0,00
98.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
187.500,00
0,00
187.500,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
187.500,00
0,00
187.500,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
46.500,00
0,00
46.500,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
46.500,00
0,00
46.500,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
102.000,00
0,00
102.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
102.000,00
0,00
102.000,00
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.
102.000,00
0,00
102.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
190.000,00
0,00
190.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
140.000,00
0,00
140.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
140.000,00
0,00
140.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
539.000,00
0,00
539.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
539.000,00
0,00
539.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
539.000,00
0,00
539.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
1.839.500,00
0,00
1.839.500,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.839.500,00
0,00
1.839.500,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.763.500,00
0,00
1.763.500,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
44.000,00
0,00
44.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
44.000,00
0,00
44.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.500,00
0,00
1.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
18.000,00
0,00
18.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
18.000,00
0,00
18.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
26.000,00
0,00
26.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
26.000,00
0,00
26.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
26.000,00
0,00
26.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.455.108,00
0,00
2.455.108,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
2.455.108,00
0,00
2.455.108,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -FUNDEB
2.455.108,00
0,00
2.455.108,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.455.108,00
0,00
2.455.108,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.455.108,00
0,00
2.455.108,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
250.000,00
0,00
250.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
3.491.000,00
0,00
3.491.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Internas
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
40.000,00
0,00
40.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.401.000,00
0,00
3.401.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.053.000,00
0,00
3.053.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
3.053.000,00
0,00
3.053.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
400.000,00
0,00
400.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
400.000,00
0,00
400.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
400.000,00
0,00
400.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.653.000,00
0,00
2.653.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
240.000,00
0,00
240.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
240.000,00
0,00
240.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
600.000,00
0,00
600.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
600.000,00
0,00
600.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
1.813.000,00
0,00
1.813.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
1.813.000,00
0,00
1.813.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
348.000,00
0,00
348.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
348.000,00
0,00
348.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio stados,Distr.Feder.Suas Entidades
348.000,00
0,00
348.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
348.000,00
0,00
348.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
348.000,00
0,00
348.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.129.960,00
0,00
-2.129.960,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.129.960,00
0,00
-2.129.960,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.129.960,00
0,00
-2.129.960,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.129.960,00
0,00
-2.129.960,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.780.860,00
0,00
-1.780.860,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.780.860,00
0,00
-1.780.860,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.780.460,00
0,00
-1.780.460,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.780.000,00
0,00
-1.780.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.780.000,00
0,00
-1.780.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-460,00
0,00
-460,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-460,00
0,00
-460,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-400,00
0,00
-400,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-400,00
0,00
-400,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-400,00
0,00
-400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados
-349.100,00
0,00
-349.100,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-349.100,00
0,00
-349.100,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-349.100,00
0,00
-349.100,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-340.000,00
0,00
-340.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-340.000,00
0,00
-340.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-8.800,00
0,00
-8.800,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-8.800,00
0,00
-8.800,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-300,00
0,00
-300,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-300,00
0,00
-300,00
TOTAL GERAL
19.190.748,00
0,00
19.190.748,00